Relator de Projeto de Lei do Deputado Eduardo Valverde apresenta voto favorável

Foi apresentado no dia 28/04/2010 o parecer do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), ao projeto de lei 03926/2004 de autoria do Deputado Federal Eduardo Valverde (PT-RO) que Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.

O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.

Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.

Para ver a íntegra do voto favorável clique no link abaixo:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/760613.pdf

Apresentação de parecer do PL 03926/2004 que insititui a profissão de artesão

Foi apresentado no dia 28/04/2010 o parecer do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), ao projeto de lei 03926/2004 de autoria do Deputado Federal Eduardo Valverde (PT-RO) que Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.

O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.

Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.

Valverde participa de reinauguração da Escola Municipal Manoel Aparício Nunes

Durante a reinauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Aparício Nunes Almeida, bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho, o deputado Eduardo Valverde(PT), enfatizou as obras de melhoramento à rede de ensino em toda a capital.

Valverde que é parceiro da Prefeitura de Porto Velho, sobretudo no que diz respeito a destinação de recursos via emendas parlamentar,e interlocutor com o Governo Federal , pediu para que os presentes comparassem a realidade das escolas municipais com as do estado de Rondônia.

Segundo o parlamentar, a diferença acontece por conta das políticas adotadas. Ele reforçou a preocupação que o prefeito Roberto Sobrinho tem tido com a educação publica, por compreender que o futuro da juventude depende da decisão política que se quer prevalecer.

“Quando observamos a educação sendo tratada com descaso, sem a devida valorização, sobretudo, dos profissionais de educação, toda uma geração fica prejudicada”, disse Valverde, reforçando que Rondônia não deve permitir ser tratada por seus governantes com descaso.

Para a obra, conforme relatou a Secretaria Municipal de Educação (Semed), foram investidos quase R$ 600 mil, numa parceria do Município com o Consórcio Santo Antônio Energia.

Com a reforma, a escola que atende atualmente 586 alunos ganhou dois conjuntos de sanitários masculinos e femininos, novo muro com grades de proteção, passarela coberta, sala multifuncionais para atender os alunos portadores de necessidades especiais, pintura geral e urbanização do terreno, contemplando o pátio de grama e calçamento.

A secretária de educação, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira também elogiou a política educacional do Prefeito Roberto sobrinho, como demonstração de valorização de estudantes, professores e demais funcionários. Como exemplo, citou a construção e reforma de outras escolas, quadras esportivas cobertas e qualificação dos profissionais da educação em todo o município.

Deputado Eduardo Valverde defende envolvimento de estado e municípios na busca por melhorias em acessibilidade para portador de deficiência física

Com o objetivo de intensificar o respeito pelo ir e vir do portador de deficiência física, que o Deputado Eduardo Valverde(PT/RO), participou nesta quinta-feira(29), do  Sseminário Municipal de Acessibilidade para portador de deficiência física .

 

Para Valverde, é preciso garantir ao portador de deficiência oportunidades para exercerem plenamente sua cidadania. Para tanto, lembrou ele, todas as esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) precisam produzir políticas pública para dar acesso ao portador de deficiência ao emprego, a renda, locomoção, estudo, entre outros direitos constituídos.

 

O direito à acessibilidade para portador de deficiência física, também faz parte do Programa Nacional de Direito Humanos, e o deputado Eduardo Valverde, é um membro ativo na Câmara dos Deputados, na defesa dos Diretos Humanos.

 

“ O ir e vir tanto físico como social para todos os segmentos sociais é um  direito que gera igualdade de oportunidades para todos e, o estado  tem que produzir  políticas pública para todos na sociedade”, ressaltou.

 

Dentre as ações que serão debatidas e poderão virar políticas de estado, dentro do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência estão assistência sócio-educativa, os acompanhamentos técnicos e a promoção à acessibilidade e cidadania. 

 

A Prefeitura do Município de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) tem sido uma grande parceira na promoção da acessibilidade, por periodicamente avaliar os avanços da política municipal para a inclusão da pessoa com deficiência.

 

Entre os pontos buscados pela Semas, estão: sensibilização e mobilização da sociedade para a eliminação do preconceito, diponibilização de informação, mudanças arquitetônicas, dentre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a participarem efetivamente da vida em sociedade.

Valverde ressalta importância da lei do Microempreendedor na Conferencia Estadual de Economia Solidária

Com o objetivo de pensar meios de produção, consumo e distribuição de riquezas voltadas para a valorização do ser humano  que está sendo realizada nos dias 29 e 30, no auditório da Faculdade de Ciências, Administrativas e de Tecnologia (Fatec ), em Porto Velho, a  II  Conferência Estadual  de Economia  Solidária.

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), foi conferir de perto o que está sendo feito em Rondônia em ações voltadas para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, e dá a sua contribuição para impulsionar a economia solidária.

Valverde desde 2003 como deputado federal, tem introduzido por onde passa, discussões sobre economia solidária. Isto porque, lembrou o deputado, o cooperativismo tem ajudado inúmeras pessoas a darem um salto em rentabilidade e em aumentar o ciclo econômico no país.

“ Precisamos continuar a disseminação da importância dos empreendimentos solidários em Rondônia e a capacitação de comunidades para trabalharem com o cooperativismo”, ressaltou.

 No Congresso Nacional, o deputado participa da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e, foi um dos responsáveis pela aprovação da lei do Microempreendedor Individual(MEI), que hoje, contam com facilidade para abertura de crédito, menos burocracia na comercialização dos produtos, entre outras vantagens.

“ Com o  MEI  foi possível que  colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade”, disse , Valverde.

Ele lembrou, ainda, que o com a lei do MEI, houve simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso à maioria dos benefícios previdenciários existentes.

A II  Conferência Estadual  de Economia  Solidária, termina hoje e está sendo pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas ).Participam também dos debates, representantes de todos os municípios rondonienses e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) .

Deputado Valverde e presidente da Fiero buscam alternativas para resolverem gargalos na infraestrutura portuária

De volta ao Brasil, após quinze dias de missão empresarial Rondoniense à China, o presidente da FIERO, Denis Baú reuniu-se nesta quinta-feira (29) como o Coordenador da Bancada de Rondônia, e pré-candidato ao Governo do Estado, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) para tratar da questão aduaneira no porto da Capital rondoniense.



Denis pediu a interferência de Valverde em buscar soluções para a precariedade do porto, que não dispõe de capacidade para receber um maior volume de descargas.



De acordo com Valverde, dadas as obras do complexo do Madeira são necessários investimentos urgentes em infraestrutura portuária, sobretudo, por conta do aumento na movimentação de mercadorias para abastecer as obras. São estimadas nos próximos anos, segundo o parlamentar, mais de 10 mil contêineres desembarcando no porto.



Além da estrutura física que precisa ser aumentada, o deputado lembrou ainda, que é preciso também aumentar a fiscalização, e para tanto, serão necessários aumentos nos quadros de auditores fiscais. O parlamentar já agendou para a próxima semana reunião com o Secretario da Receita Federal, em Brasília.



Segundo o deputado Valverde o aeroporto de Porto Velho precisa, também, ter alfândega para receber mercadorias do exterior.



“Temos que pensar Rondônia de forma macro, pois o estado está como nunca antes tendo um boom de investimentos, se não formos maduros politicamente para aproveitarmos esse momento e arrumarmos o estado para futuros investimentos nos arrependeremos depois”, ressaltou Valverde.



O presidente da Fiero pediu que Valverde ajudasse a buscar soluções para essas questões que são fundamentais para o setor empresarial rondoniense, principalmente com a possibilidade de abertura comerciais com o mercado asiático.



“Nossa missão na China foi um sucesso, e rendeu a abertura de novos mercados e oportunidades negócios que beneficiarão a indústria e o Estado de Rondônia. Durante estes 15 dias em que estivemos na China pudemos fazer contatos significativos com o mercado Asiático, apresentarmos nosso potencial, fizemos contatos com potenciais parceiros, conhecemos concorrentes, e ao mesmo tempo pudemos identificar novas tecnologias e técnicas de produção, aprofundamos informações sobre o mercado mundial para nossos produtos e serviços”, ressaltou, Denis.

Valverde ouve reivindicações de cafeicultores quanto ao preço da safra vendida à Conab

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) sabe da importância do estímulo à agricultura. Como membro da Frente Parlamentar da Agricultura, ele ouviu nesta quinta-feira (29) cafeicultores de Rondônia que reivindicam maiores valores pagos pelo café.

Segundo a Conab, o parque cafeeiro, do Estado de Rondônia é da ordem de 278,68 milhões de covas, incluindo cafezais em produção (156.696 covas) e em formação (8.669 covas). Sendo que este ano a safra de café do tipo arábica e conilon superaram as 1.706 mil sacas beneficiadas.

Os agricultores reclamam que em Rondônia a venda dos produtos para a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), está abaixo do estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Pela PGPM, o governo faz a aquisição de excedentes de produtos do mercado, tendo por base o preço mínimo definido para cada produto. Com esse mecanismo, as distorções de preços pagos ao produtor são corrigidas e ele tem garantido o sustento de sua renda, além de uma remuneração mínima da colheita.

Valverde vai levar a preocupação dos agricultores à Superintendência da Conab em Brasília e, também, ao Ministro da Agricultura, onde irá pedir que os preços sejam verificados possibilitando assim, aumento pela safra de café.

“Nossa preocupação é fortalecer a agricultura familiar, então, é preciso garantir uma renda mínima rural aos produtos que são comercializados nos leilões e garantindo que os preços não caiam abaixo de um mínimo pago”, observou.

Reunião Bancada de Rondônia com Secretário Duvanier 28/04/2010, Entrevista Eduardo Valverde

Deputado Eduardo Valverde elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir ações compensatórias pelas usinas do rio Madeira e a utilização dos recursos hídricos na Amazônia. O debate foi proposto pelos deputados Eduardo Valverde (PT/RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Valverde lembrou que, na liberação das licenças de construção das usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais para serem implementadas ao longo da construção. Está previsto para 2012 o funcionamento das primeiras unidades geradoras. O objetivo da audiência, afirmou, é avaliar o cumprimento das condições impostas para que as obras fossem liberadas.

O deputado elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio. Segundo o parlamentar, os projetos ambientais e sociais dos dois grupos poderiam servir de modelo para outros empreendimentos hidrelétricos, como o da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Apesar dos elogios, Valverde reconheceu que o futuro impacto das usinas nas áreas indígenas e nas atividades de pesca artesanal da região ainda depende de avaliação mais detalhada.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), afirmou que, apesar da sua riqueza em recursos hídricos, a região Norte carece de infraestrutura adequada para aproveitar esses recursos em benefício de seus habitantes. "Essa carência fica evidente quando se compara os índices de atendimento de sua população por serviços de saneamento básico, principalmente quanto ao abastecimento público de água potável e ao esgotamento sanitário", disse.

O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do consórcio responsável pela instalação da usina hidrelétrica de Jirau, Antonio Luiz Abreu Jorge, afirmou que o grupo está fazendo mais que o previsto inicialmente em termos de compensações ambientais e sociais para a região.

 O Consórcio de Energia Sustentável do Brasil foi criado especialmente para investir em Jirau, que integra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Segundo ele, o grupo pretende deixar um pólo de desenvolvimento sustentável na região.

Antonio Luiz afirmou, como exemplo, que foi celebrada parceria entre o consórcio e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para capacitação dos trabalhadores locais com a expectativa de gerar renda e empregos em Rondônia.

O diretor estatutário da UHE Hidrelétrica Santo Antônio, Carlos Hugo de Araújo, também falou dos investimentos do grupo em sustentabilidade da usina hidrelétrica de Santo Antônio devem alcançar R$ 939 milhões.

Esse valor compreende convênios com os governos de Rondônia e de Porto Velho, capital do estado. Desse montante, R$ 300 milhões serão destinados ao remanejamento de populações rurais e urbanas, R$ 200 milhões, a ações de compensação social e o restante, a projetos de compensação ambiental.

Araújo citou também que a hidrelétrica Santo Antônio conta hoje com quase 1800 profissionais contratados para trabalhar especificamente em atividades ligadas à sustentabilidade.

Bancada de Rondônia e sindicatos entregam ao Ministério do Planejamento texto da minuta a ser incluído na MP 472

Valverde: “ É isso o que ficará, a vontade política da bancada. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”

“O que foi acordado entre os sindicatos e a Bancada de Rondônia quanto a redação final do texto da minuta que prevalecerá na MP 472”. Com essa certeza que o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT) saiu a pouco da reunião no Ministério do Planejamento.

A reunião contou com os representantes dos sindicatos, os parlamentares de Rondônia e o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), que novamente se comprometeu em abordar em sua relatoria MP 472, as alterações da emenda 60 que trata dos servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União.

“ É isso o que ficará, a vontade política da bancada. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”, disse, Valverde.

Já o Secretário, Duvanier Paiva reforçou o posicionamento do Ministério de remeter a matéria ao Congresso via Projeto de Lei, onde caberia maior debate e emendas aos pontos divergentes. “Recebemos as sugestões apresentadas à minuta, o nosso compromisso é ter dar nosso parecer até segunda-feira”. Disse.

Para Valverde a Bancada precisa continuar unida nessa esta final, para que possam superar as divergências quanto a abrangência dos servidores, no Governo, e, que possa se aprovar um texto que “pode não ser o melhor, mas aquilo que é possível”, e que com o tempo sejam feitos os aperfeiçoando necessários que abranja todas as categorias de servidores, incluindo os de economia mista.

“A unidade da bancada é muito importante e, temos que evitar que cada qual faça atos isolados porque isso quebra a nossa força. A individualidade nas ações, pode ter um resultado negativo e atrapalhar todo um procedimento que tem sido baseado no diálogo”,concluiu.

Bancada de Rondônia e todos os sindicatos fecham consenso para votação da MP 472 amanhã

Valverde: “A reunião com o Ministério do Planejamento será batido o martelo quanto se haverá ou não apoio da Pasta à decisão da bancada”.

Terminou em clima de comemoração a reunião da Bancada de Rondônia, realizada nesta terça-feira (27), com todos os sindicalistas, para definirem ao texto que será incluído na MP 472, que será votada amanhã, com as alterações da emenda 60 que trata dos servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União.

No texto, informou o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) será incluído todas as categorias de servidores como havia sido anunciado anteriormente.

“ Felizmente chegamos a um consenso de ser apresentado como proposta de toda a bancada e os sindicatos, o texto que contemplou ,dentro do possível, as sugestões dadas pelos sindicatos”, disse.

O passo agora lembrou Valverde, será levar ao Ministério do Planejamento o texto e, caso o Ministério não acate as sugestões será levado ao relator da MP 472, senador Romero Jucá (PMDB-RR) o texto de consenso da Bancada de Rondônia, e não o do Ministério.

“ Claro que estamos construindo junto como o Planejamento o texto e, acredito que o Ministério não se oporá à reivindicação da bancada que, unida buscou levar a Rondônia um benefícios há anos em curso. Mas, caso o Planejamento se recuse, a bancada já combinou com Jucá que o texto a ser apresentado será o da Bancada”, ressaltou o Coordenador.

A reunião com o Ministério do Planejamento está marcada para as 19 horas, onde será batido o martelo quanto se haverá ou não apoio da Pasta à decisão da bancada.

Valverde critica o caos na saúde em Rondônia e diz que falta compromisso da administração estadual

Foi necessário o afastamento do ex-governador Ivo Cassol para que vários segmentos percebessem que, afinal de contas, a Saúde também não foi tratada como prioridade nos quase oito anos de um governo que tem preferido transferir responsabilidades, de forma simplista e simplória, ao invés de assumir e reparar erros de conseqüências imprevisíveis.

O caos nos hospitais públicos de Rondônia é uma das conseqüências da falta de planejamento e de responsabilidade com a saúde. Depois da interdição ética da Policlínica Oswaldo Cruz por falta de condições de funcionamento, nesta semana veio à tona a verdadeira situação do Hospital Infantil Cosme e Damião, onde crianças ficam no chão frio, internadas ou à espera de atendimento, à mercê da falta de condições, falta de pessoal, revelando o retrato do descaso.

Em entrevista aos meios de comunicação a diretora do hospital estadual deixou escapar que há quase oito anos aquela unidade não recebe os investimentos de que precisa para atender à demanda, e diz-se “angustiada” com a situação. Já o Ministério Público vê “caos completo”.

O deputado federal Eduardo Valverde, pré-candidato do PT ao governo de Rondônia, só vê uma saída para o setor que, a exemplo da Educação, “não tem recebido o cuidado necessário”.

Para Valverde, é preciso considerar a Saúde não apenas prioridade, mas estruturá-la sob a orientação e o olhar atento de especialistas da área, para evitar situações como a do Hospital Cosme e Damião e da Policlínica Osvaldo Cruz.

“Além de simplismo, tentar culpar a Prefeitura de Porto Velho e clima pelo caos na Saúde do Estado, é passar recibo de incompetência”, avalia Valverde.

Para o pré-candidato a governador pelo PT, a forma correta de melhorar a Saúde e outros setores da administração pública, levando sempre em conta o bem-estar da população, “é tentar conseguir recursos na fonte certa”.

No caso da conclusão do Hospital Regional de Cacoal, por exemplo, cujas obras empacavam havia 18 anos, só foi possível a conclusão graças à concessão da Prefeitura da Capital de contrapartidas das usinas do Madeira. A verba utilizada na conclusão da obra foi liberada para a construção de um hospital em Porto Velho, mas foi remanejada para Cacoal. Ainda assim o governo não colocou o Hospital Regional para funcionar.

“Lula tem nos ajudado muito, e contamos com a parceria da companheira Dilma Rousseff para a realização das obras necessárias”, concluiu Valverde.

Impasse sobre permuta da Gleba Corumbiara no município de Chumpinguaia perto de ser resolvida

Valverde: “ Nossa intervenção na questão é porque sabemos que sem a permuta, os moradores da gleba não podem implementar melhoria em suas propriedades”.

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), participou na noite desta terça-feira (27), em companhia do vice-prefeito do município rondoniense de Chupinguaia Sr. Wille Leonardo e vereadores, de reunião no INCRA para agilizar a permuta entre a área localizada na gleba Corumbiara, no Distrito de Novo Plano, de propriedade privada, por outra área oferecida pela INCRA.

Segundo Valverde a permuta foi a melhor saída encontrada, para não prejudicar mais de 23 famílias de trabalhadores rurais que ocupam a área por anos, tanto que já receberam alguns serviços de infraestrutura do Governo Federal, como o Luz Para Todos.

Na reunião foi entregue o parecer que relata não haver problemas para que haja a permuta, visto que, após vistorias realizadas nas áreas a serem trocadas, observou-se condições semelhantes, significando que quanto ao solo não haveria prejuízo algum.

“ Nossa intervenção na questão é porque sabemos que sem a permuta, os moradores da gleba não podem implementar melhorias em suas propriedades pois, como o processo não foi formalizado, elas não seriam passíveis de regularização fundiária, recebendo a titularização de suas terras”, disse, Valverde.

I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense

Valverde: “O estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País”, disse.

A prefeitura de Cacoal, por meio da Fundação Cultural de Cacoal e em parceria com a Fundação Banco do Brasil, realiza nos dias 29 e 30 de abril, o I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. O evento que contará com a presença de artesãos de todos os municípios rondonienses será no Teatro Cacilda Becker.

Dentre as atividades programadas estão oficinas, shows artísticos, mostras culturais e palestras.

Entre os palestrantes está o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Artesãos, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que falará, no dia 30, sobre: O Estatuto do Artesão e suas conquistas.

Segundo Valverde, autor do projeto de Lei 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão há uma necessidade de se criar mecanismos que promovam a expansão do setor, além de dar garantias aos profissionais que vivem do artesanato. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.

“O estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País”, disse.

O projeto de Valverde também cria o Conselho Nacional do Artesanato, vinculado ao

Ministério da Cultura, que será responsável por um registro das atividades artesanais, pela certificação dos produtos e pelas políticas de fomento para o setor. O texto prevê, ainda, a certificação dos produtos artesanais que caracterizam determinada cultura ou região do País ou que tenham significativo conteúdo estético ou de arte.

Segundo a proposta, o artesanato deve conservar um caráter diferenciado em relação à produção industrial padronizada. Além disso, a produção artesanal deverá respeitar padrões de higiene e segurança e utilizar matéria-prima de maneira sustentável e racional.

Tramitando na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço da Câmara dos Deputados, o projeto prevê um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal, e ainda cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais, e autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério

da Cultura que atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.

Eduardo Valverde afirma que a aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas positiva como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.

Participe do I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas pelo telefone 39-34411192.

Confira agora a programação do Seminário:

PROGRAMAÇÃO

29/04/2010 –

13:00 – Recepção e Credenciamento dos artesãos

14.00 – Abertura do Seminário

14.15 – Palestra com o tema: A importância da divulgação do artesanato para o município. Maria Lindomar dos Santos – Presidente da Fundação Cultural de Cacoal.

15.00 – INTERVALO

15.30 – Cadastramento dos artesãos – Fotografar cada artesão e seus trabalhos para divulgação no site da Prefeitura Municipal de Cacoal – Link da Fundação Cultural de Cacoal.

17:00 - Momento Cultural

30/04/2010

8:00 – Com a palavra os artesãos – Apresentação de trabalhos e depoimentos

Relatos de Experiências com trabalhos artesanais no Estado de Rondônia.

10:00 – INTERVALO

10:30 – Organização da Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal

12:00 – ALMOÇO

14:00 – Palestra - Os desafios da Economia Solidária - Jorge Alfredo Streit – Diretor Executivo/ Diretoria de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil

15:00 – INTERVALO

16:00 – Palestra – O Estatuto do Artesão e suas conquistas – Deputado Federal Eduardo Valverde – Relator do Estatuto do Artesão.

17:00 – Encerramento – Fala das autoridades

19:30 – Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal e som ao vivo com Cuiabano,Douradense, Mazinho e outros.

Transposição pode ser comprometida se ações individuais forem tomadas, alertou Coordenador da Brancada

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reúne-se, na próxima terça-feira, com todos os parlamentar da bancada de Rondônia para tratar das alterações apresentadas pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), à emenda 60.

Relator da Medida Provisória 472, Jucá sugeriu incluir no texto da MP, a regulamentação da emenda 60, que dispõe, exclusivamente, sobre os servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, sob a justificativa de dar maior celeridade em sua aprovação.

Porém, informou Valverde, na noite desta sexta-feira, obteve conhecimento que no relatório da MP 472 não foram acatadas as sugestões da bancada de Rondônia. Pelo contrário, o relator além de incluir segmentos e situações não previstas na emenda constitucional 60, deixou de fora as principais sugestões apresentadas pela bancada ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier e, ratificada na ultima reunião realizada nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Rondônia.

A gravidade da ação lembrou o deputado Valverde, é que ao não modificar o texto original que afirmava que os servidores que não são professores e policiais iriam para a União com os seus salários do estado, o relator não atende um dos principais acordos da Bancada com os sindicatos, que seria a inclusão destes no PGPE.

Valverde disse ainda, que ao incluir os policiais de Roraima e Amapá na regulamentação, como quer Romero Jucá, ele condena toda a matéria ao veto presidencial, pois, a Emenda 60 é exclusiva da transposição do servidor de Rondônia.

Porém, o deputado salienta a necessidade de unidade dos sindicatos para evitar o “cada um por si” pois, dificilmente o governo via editar uma regulamentação com interesses particulares.

Ele acredita que a mesma unidade demonstrada pela bancada no inicio de todo o processo de tramitação da PEC 483 no Congresso Nacional, tem que ser agora buscado, visto que se ações isoladas forem tomadas todo o trabalho feito até agora pode ser prejudicado.

“A regulamentação da Emenda 60 precisa ser um trabalho em conjunto, não ações individuais de parlamentares que com o intuito de ajudar, tem prejudicado todo o conjunto” ressaltou.

Valverde frisou ainda, a angustia que todos estão passando, incluindo sindicatos e parlamentares, mas, pediu tranqüilidade e serenidade de todos para blindar as ações em torno da regulamentação, contra o uso populista por políticos cassados.

Na próxima terça-feira, a reunião no Planejamento será apresentada, em definitivo, qual deverá ser o caminho a ser seguido, por isso, convocou reunião com todos os parlamentares da bancada para avaliarem se a regulamentação via Medida Provisória em curso, será mesmo a melhor opção.

Não entregue seu voto a parlamentares ficha suja !! Tenho orgulho de dizer que sou ficha limpa !!

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Sindicatos fecham consenso em torno do texto final da Emenda 60 que será apresentada segunda-feira no Planejamento

Valverde: “O texto que será levado ao Ministério do Planejamento foi resultado do consenso, ficando da forma como antes havíamos divulgado com a inclusão dos empregados públicos no texto”.

Depois de horas de debates sobre a redação final da minuta da transposição dos servidores do Ex-território de Rondônia aos quadros da União, que será entregue na próxima segunda-feira (26) ao Ministério do Planejamento, os sindicatos chegaram a um consenso: Nenhuma categoria ficará de fora da transposição.

O entrave estava se os empregados públicos seriam ou não contemplados. A dúvida foi tirada, informou o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), que foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, e que tem encabeçado a luta pela unidade não só da bancada, mas de todos os sindicatos em Rondônia.

“O texto que será levado ao Ministério do Planejamento foi resultado do consenso, ficando da forma como antes havíamos divulgado com a inclusão dos empregados públicos no texto”, observou, Valverde.

A inclusão ficará porque o texto que será remetido ao Congresso Nacional suprimirá o inciso V, do parágrafo único, do artigo 4º.

Segundo Valverde se a regulamentação da Emenda 60 for incluída na Medida Provisória 472, relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a aprovação poderá ter maior celeridade.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (SINDUR), Nailor Gato, ficou satisfeito com o acordo fechado entre todos os sindicatos. Ele frisou a necessidade de união, visto que, a luta foi encabeçada por todos os sindicatos desde o início da tramitação da PEC 483.

“ Temos que ter o mesmo pensamento que a Bancada de Rondônia tem tido: O benefício é para todos os trabalhadores dos ex-territórios. E, é com esse senso de união que estaremos em Brasília para mais uma vez pressionar de forma democrática a inclusão dos servidores de Rondônia nos quadros da União, como ocorreu em Roraima e no Amapá”, disse.

O sindicalista Israel Borges, do Sinjur, também ficou contente com o acordo fechado, e disse que a reivindicação do sindicato era que qualquer proposta apresentada fosse discutida com todos os sindicatos durante o processo de concepção, votação e promulgação da EC 60/2009.

“ Não provocamos conflito com nossos parlamentares federais e não somos contrários ao pleito dessas categorias que apareceram agora, mas, o justo é que qualquer decisão sobre qualquer alteração na nossa minuta seja submetida a nossa análise”, ressaltou.

Participaram também da reunião que aconteceu no plenário da Assembléia Legislativa, dirigentes de todas as categorias de trabalhadores do serviço público de Rondônia, o deputado federal Mauro Nazif (PT), Anselmo de Jesus (PT), os representantes dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Fátima Cleide (PT), entre outros.

Deputado Valverde participa de inauguração de escola que destinou recursos no município de Nova Brasilândia

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e a senadora Fátima Cleide (PT) participaram nesta quarta-feira da inauguração da Escola Municipal Machado de Assis, no município de Nova Brasilândia.

Esta é mais uma ação do mandado do deputado Valverde que para a construção da escola destinou R$ 300 mil de emenda individual. Ele sabe da necessidade de investir em locais adequados para se oferecer educação de qualidade.

“ Gostaríamos de que em cada bairro de cada município tivesse locais adequados para nossas crianças. Reconhecemos também que é preciso a união de todos, tanto Governo Federal, Estadual e Municipal, para que esse objetivo seja alcançado” ressaltou.

O prefeito Silas Borges agradeceu o apoio dado pelo parlamentar tem sempre atendido o município, por destinar também recursos para outras obras como foi o caso dos R$ 500 mil para equipamentos agrícolas; R$ 470 mil para pavimentação asfáltica para várias ruas de Nova Brasilândia; R$ 250 mil na construção da praça de alimentação na avenida Juscelino Kubitschek ; R$ 50 mil para a reforma da unidade de saúde; entre outros.

Para o estímulo à piscicultura e atividades relacionadas a pesca, serão mais de R$ 1 milhão em 2010. Sabendo do potencial aqüífero de vários municípios rondonienses, Valverde tem intermediado apoios do Ministério da Pesca, BNDES, que se comprometeram em ajudar a piscicultura no estado. Tanto que, já foram destinados R$ 22 milhões via emenda de bancada para o setor.

Além das emendas propriamente ditas, Valverde sugeriu ao Ministério da Pesca ampliar recursos para a compra de equipamentos, tanques escavados, frigoríficos para armazenar e tratar o pescado, capacitação de piscicultores e também, na organização de cooperativas para que a produção seja escoada.

" Nossa piscicultura tem se desenvolvido muito e já que vamos ter acesso a saída para o Pacífico teremos um grande mercado consumidor que são orientais", disse.

Em sua visita a Nova Brasilândia, Valverde participou ainda da inauguração do Centro de Saúde Bucal, que atenderá as crianças do município.

As crianças que ganharam um nova escola, a Escola Machado de Assis, homenagearam o parlamentar por seu empenho a favor do município.

Participaram também da visita feita ao município de Nova Brasilândia, o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Padre Tom, o prefeito de Santa Luzia, Genair Capeline, o vereador de Cacoal Toninho Masiolli , entre outros.

Teixeirópolis recebe do deputado Eduardo Valverde mais de R$ 2 milhões para reverter em benefícios à comunidade

Valverde: “Tento dentro do possível e de forma democrática atender a todos os municípios rondonienses. Porque sei que são benefícios que se estenderão a toda a comunidade”.

O deputado Valverde (PT/RO) e a Senadora Fátima Cleide (PT) participaram no município de Teixeirópolis, da entrega de caminhões, retro escavadeiras e máquinas de beneficiamento agrícolas às Cooperativas de produtores alternativos da região Central de Rondônia. O evento foi promovido pela Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na oportunidade, Valverde entregou os equipamentos para a Coopervida, cooperativa que reúne agricultores da região e trabalha com a filosofia do Programa Territórios da Cidadania.

De acordo com o deputado, a compra dos equipamentos foi decidida pelo colegiado do Territórios da Cidadania, que pretende promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

Teixeirópolis é mais um município rondoniense que tem recebido a atenção do deputado Eduardo Valverde através da destinação de recursos. Foram quase R$ 3 milhões para diversas obras, entre elas: compra de caminhões pipa, de carga seca, coletor de lixo; construção do Centro de Convivência do Idoso; mais de R$ 800 mil para pavimentação asfáltica; obras de drenagem; reforma e ampliação do prédio da prefeitura; reforma da Unidade de Saúde da Família e ainda, mais de R$ 300 mil para equipamentos agrícolas.

“Tento dentro do possível e de forma democrática atender a todos os municípios rondonienses. Porque sei que são benefícios que se estenderão a toda a comunidade”, disse, Valverde.

Deputado Valverde entrega caminhão para coleta de lixo em Nova Brasilândia

Este ano Valverde já destinou ao município quase R$ 3 milhões

Em uma semana repleta de visitas ao interior do estado de Rondônia, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) passou pelo município de Nova Brasilândia.


Ele foi verificar em companhia do Prefeito Sila Boorges os benefícios gerados pelo seu mandato estendidos à comunidade além, de ouvir às demandas da população local. Valverde foi pessoalmente entregar o caminhão para coleta de lixo à prefeitura.

O parlamentar já destinou este ano quase R$ 3 milhões para compara de equipamentos agrícolas; pavimentação asfáltica para várias ruas; construção da praça de alimentação na avenida Juscelino Kubitschek; reforma da Centro de Saúde Bucal, unidade de saúde; construção da Escola Machado de Assis, além de investimentos para pesca.

O prefeito Silas Borges agradeceu o apoio dado pelo parlamentar principalmente, por destinar recursos tanto individuais como de bancada para atender as cooperativas de agricultores e a comunidade em geral.

“ O deputado tem sempre atendido o nosso município. Seu comprometimento com o bem-estar de todos e o cuidado com o interior do estado tem sido sempre elogiado, não só por mim, mas por todos os outros prefeitos, pois sabemos da importância de seu mandato”, disse, Silas.

VALVERDE QUER AGILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES COM FRIGORÍFICO EM ROLIM DE MOURA

O Deputado Federal Eduardo Valverde e a Senadora Fátima Cleide reuniram-se nesta terça feira 20 com empregados do frigorífico Margem de Rolim de Moura que emprega aproximadamente 80 trabalhadores e esta em recuperação judicial.

Segundo os empregados o frigorífico Marfrig quer arrendar as instalações e preservar os empregos, mas o Governo do Estado está dificultando a liberação da licença de operação por motivos políticos. O Deputado Valverde ficou de realizar audiência pública na Câmara Federal e dialogar com o Governador.

Os empregados estavam acompanhados pelos Vereadores de Rolim de Moura Márcio Aparecido, Jairo Primo e Juninho do Frigorífico.

VALVERDE ENTREGA CAMINHÃO, INAUGURA OBRAS E RECEBE HOMENAGEM NOVA BRASILÂNDIA

O Deputado Federal Eduardo Valverde acompanhado da Senadora Fátima Cleide, do Pe. Ton, do Vice Prefeito Genair, do Vereador Maziolli e do Vereador Marcio estiveram visitando o município de Nova Brasilândia nesta terça 20, onde foram recepcionados pelo Prefeito Silas, pelo Vice Zezinho e pelo Vereador Edvaldo do PT.

O Deputado Valverde e a Senadora foram inaugurar a ampliação da Escola Municipal Machado de Assis, o centro de saúde bucal Brasil sorridente e entregar um caminhão para coleta de lixo. Valverde em seu discurso disse que além das emendas já empenhadas: 500 mil para Aquisição de Equipamentos Agrícolas para atendimento das Assoc. Rurais. 300 mil para Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis. 470 mil para Pavimentação asfáltica, meio fio e sarjetas em vias urbanas do município. 250 mil para Construção de Praça de Alimentação no canteiro central da Av. Juscelino Kubitschek. Há ainda a liberação de 1 milhão pelo Ministério da Pesca para aquisição de equipamentos agrícolas.

No encerramento o deputado Valverde foi homenageado pelos estudantes e professores como o deputado que mais ajudou Nova Brasilândia.

Deputado Eduardo Valverde visita São Felipe e diz que 7ª Cavalgada é uma forma de preservar cultura e tradição crioula e fandanga

Na noite desta terça-feira, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) acompanhado do vereador Márcio e do prefeito de Santa Luzia, Genair Capeline visitaram o município de São Felipe.

Valverde que foi recebido pelo prefeito José Luiz Viera(Zé Luiz)e por seu vice José Mendes aproveitou para informar sobre os recursos que serão destinados ao município pelo PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento).

Segundo o deputado, nessa nova etapa do PAC ações diretas para resolver os problemas de saneamento, transportes, habitação e infra-estrutura em geral serão contemplados.

Para saneamento, que inclui também o abastecimento de água nas áreas urbanas, com a construção e ampliação de adutoras e estações de tratamento será investido mais de R$ 13 bilhões. E outros R$ 12,1 bilhões estão previstos para recursos hídricos.

Em transportes, frisou Eduardo Valverde, o PAC 2 pretende expandir em 7.919 quilômetros as rodovias, e fazer manutenção em 55 mil quilômetros. Em Rondônia, várias rodovias receberão atenção, como é o caso das BRs- 364, 421, entre outras.

O deputado participou ainda, da recepção aos cavalheiros da 7ª Cavalgada da Região Norte que saiu do município de Espigão D’Oeste passando por Pimenta Bueno, Primavera e, terminado em São Felipe.

A Cavalgada que já entrou para o calendário rondoniense é uma tradição regional que tem sido passada de pai para filhos. Tanto que, observa-se a presença de muitos cavaleiros jovens, mantendo as tradições crioulas e fandangas de Rondônia.

Em seu discurso Valverde cumprimentou a organizadora do evento, a Sra Márcia e falou da importância de se manter viva a tradição, lembrando de seu Projeto de Lei nº 5361/05 que tramita na Câmara dos Deputados, que obriga as instituições de ensino fundamental a incluir no currículo o conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias éticas formadores do povo brasileiro.

"A efetiva democracia racial no Brasil é construída com a implementação de políticas públicas positivas. E o conhecimento dos usos, costumes e tradições de indígenas, quilombolas, ciganos e judeus, por exemplo, pode contribuir para a tolerância e para a convivência pacífica entre os diversos grupos sociais brasileiros” disse.

Além disso, a proposta de Valverde estabelece o ensino da História do Brasil que levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que formam o povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. No ensino médio, será incluída como disciplina obrigatória uma língua estrangeira moderna, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

Valverde defende a conclusão da duplicação da ponte sobre o Rio machado e a construção do anel viário de Ji-Paraná

Para o Anel Viário já estão empenhados R$ 13 milhões para pavimentação da rodovia  sob a responsabilidade do DNIT.

representantes da empresa GM, da Prefeitura de Ji-Paraná, da OAB, da CDL e Acijip. As deliberações na audiência serviram para dar esclarecimentos sobre as duas obras e para que fossem firmados alguns compromissos pelos entes públicos presentes à reunião. A bancada federal, através dos senadores e dos deputados, comprometeram-se em cobrar do Governo Federal e DNIT mais celeridade dos trâmites para a liberação do aditivo. A GM Engenharia comprometeu-se a entregar as quatro pistas de rolamento antes do início da Expojipa, desde que o aditivo seja liberado no prazo previsto. A Prefeitura assumiu o compromisso de sempre que necessário informar via nota oficial, o real andamento dos trabalhos. Segundo os representantes da empresa GM, as interrupções nos trabalhos foram motivadas pela demora na retirada da tubulação da Caerd, pelas chuvas intensas e pela falta de adequação do projeto que não contemplava a recuperação da ponte antiga. Com a construção do Anel Viário, a BR-364 passará por fora do município, e a ponte sobre o Rio Machado fará parte de uma extensa avenida que será de responsabilidade da Prefeitura. Para o Anel Viário também já estão empenhados recursos do Governo Federal no valor de R$ 13 milhões, destinados à pavimentação da rodovia, cuja obra ficará sob a responsabilidade do DNIT e está prevista para ter inicio no próximo ano.

O deputado federal Eduardo Valverde (PT), sensível ao problema criado pela paralisação das obras de alargamento da ponte sobre o rio Machado, em Ji-Paraná, defendeu a retomada imediata e o aceleramento das obras visando a sua conclusão o mais rápido possível. “A travessia sobre o rio Machado é de vital importância não apenas para os jiparanaenses, mas também para o acesso à Capital e outras regiões de Rondônia e Estados vizinhos”, ressaltou o parlamentar, que é pré-candidato ao governo de Rondônia, e vem se mobilizando junto à empresa responsável pela execução da obra, bem como em Brasília, em audiência no Ministério dos Transportes, especificamente no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Otimista quanto ao imediato retorno das obras na ponte sobre o rio Machado, Valverde lembra que o Governo Federal anuncia investimentos da ordem de R$ 33 milhões para a extensão das marginais da BR, prevendo nova sinalização e construção de uma nova geografia de tráfego dentro da cidade. Os recursos para esta finalidade já estão inclusos no PAC-2 do Governo Federal. Se por um lado o Governo Federal faz sua parte, Valverde considera tímido o empenho do governo estadual, que poderia contribuir efetivamente para resolver de vez o problema de tráfego na região, caso apressasse a construção do anel viário. “Só mesmo com o anel viário os problemas serão de fato resolvidos”, afirma. A obra de alargamento da ponte sobre o Rio Machado depende de um aditivo de cerca de R$ 2 milhões para que a empresa GM Engenharia libere as quatro pistas de rolamento para o tráfego normal em no máximo 60 dias. Uma equipe técnica formada por engenheiros e advogados do DNIT deve vir a Rondônia ainda nesta semana para regulamentar a liberação destes recursos adicionais. A obra de construção da ponte do Anel Viário tem estimativa de termino em 150 dias, desde que aconteça uma adequação no projeto técnico, o que deve acontecer nos próximos dias, devendo a obra ser recomeçada no inicio do mês de maio. As informações foram colocadas durante Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, convocada pelo Presidente da Casa de Leis, Nilton Cezar Rios e pela vereadora Solange Pereira, com a presença de representantes da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais,

Valverde reforça apoio pela inclusão de Ji-Paraná no PAC 2 e a destinação de R$ 1 milhão para revitalização do Igarapé Pintado

(Da esq. p/direita), Claudir Mata (Sintero), Márcia Regina (Veradora), Valverde e Prefeito Bianco

“A prevenção é muito importante para que não ocorra o que vimos recentemente no Rio e na Bahia onde vidas foram ceifadas por construções em áreas de risco. Não queremos que isso ocorra em nosso estado, por isso nossa luta para incluir a maioria dos municípios rondonienses no PAC 2”, observou. Eleições_ Na ocasião Valverde que é pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado de Rondônia e partidários mantiveram conversas com Bianco, que também acumula a presidência do Democrata (DEM), para integrar coligação política que está encabeçando.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reuniu-se nesta terça-feira (20) com o Prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco para reforçar o apoio que tem dado junto ao Governo Federal pela inclusão do município no PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). Acompanharam também a visita a presidenta do Sintero, Claudir Mata e a Vereadora Márcia Regina (PT). Segundo Valverde entre as obras previstas no PAC 2 estão drenagem, esgotamento, canalização da cidade que tem enfrentado durante as chuvas alagamento em diverso pontos resultando em transtorno para a população. Além do PAC, Valverde reafirmou ao prefeito Bianco seu compromisso com a revitalização do Igarapé Pintado, que receberá de emenda individual R$ 1 milhão que será utilizado em canalização e drenagem. O projeto de canalização do Igarapé foi orçado em R$ 5, 6 milhões de reais , com obras de desvio das águas por um sistema de captação pela Rua São Paulo até na rua Jorge Teixeira na K-5. “Nos períodos de chuva o município fica submerso causando inúmeros transtornos. As obras no PAC 2 prevêem a canalização e desvio das águas e, somado a esse esforço de melhoria para a população dou minha contribuição através de emendas parlamentares”, disse. Nas obras do PAC estão previstos investimentos na ordem de R$ 22,1 bilhão para todo o País para serem investidos em saneamento tanto dos centros urbanos como de pequenos municípios. Além de investimentos para prevenção em áreas de risco visando controlar as enchentes e inundações.

Valverde destina recursos para construção de quadra poliesportiva na Escola Família Agrícola de Ji-Paraná

Valverde: “ Meu apoio às escolas agrícolas é incondicional, pois elas representam uma alternativa de permanência dos jovens no campo”, concluiu.

A rede dos Ceffas contam hoje com 248 Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Casas Familiares Rurais (CFRs) e Escolas Comunitárias Rurais (ECORs), distribuídas em 21 estados, promovendo o desenvolvimento do meio rural, pela geração de renda e trabalho no campo. Essas instituições capacitam mais de 352 mil jovens agricultores familiares. Em Rondônia, 29 municípios contam com escolas agrícolas. De acordo com o deputado Valverde, o grande entrave enfrentado por essas instituições é que elas são mantidas por recursos privados e de emendas parlamentares, e, que quando há mudanças no quadro político, acabam perdendo aporte financeiro. “ Meu apoio às escolas agrícolas é incondicional, pois elas representam para Rondônia uma alternativa de permanência das famílias no campo”, concluiu.

Em continuidade às visitas feitas ao município de Ji-Paraná, o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) junto com a vereadora Márcia Regina (PT) estiveram nesta terça-feira (20) na Escola Família Agrícola (EFAs). Na ocasião, o parlamentar firmou seu compromisso em destinar R$ 250 mil de emenda individual para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. “Esta emenda foi em atendimento ao pleito da direção da escola que carecia de um espaço para prática esportiva e para realização de solenidades”, disse. Valverde é reconhecidamente um defensor das Escolas as Escolas Família Agrícola. Tanto que formalizou no Ministério da Educação (MEC) pedido de reconhecimento das EFA’s como escola de ensino médio profissionalizante. O deputado pediu também a criação do Programa Nacional de Educação por Alternância para Agricultores Familiares. Com o programa, as Escolas passariam a contar com recursos da União para manterem seus quadros docentes.

VALVERDE E MINISTRO DA DEFESA PARTICIPAM DA ENTREGA DE HELICÓPTEROS EM PORTO VELHO

O Deputado federal EDUARDO VALVERDE juntamente com o Ministro da Defesa NELSON JOBIM participaram neste sábado (17) na Base Aérea em Porto Velho da entrega de três helicópteros de fabricação russa AH-2 Sabre, adquiridos pela Aeronáutica do Brasil.

Na solenidade estavam presentes também o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, o Embaixador da Rússia no Brasil VLADIMIR L. TYURDENEV e outras autoridades.

O discurso do ministro Jobim enfatizou que esses helicópteros são patrimônio do povo brasileiro, e que não se trata de uma compra somente de produto e sim de contrapartida de investimentos do governo russo no Brasil em treinamento e capacitação de profissionais.

“Já foi o tempo em que o Governo Brasileiro era apenas um mero comprador, hoje temos condições de junto com a compra de equipamentos realizar parcerias com os países vendedores de transferência de tecnologia e capacitação de mão de obra.” Disse VALVERDE.

A solenidade terminou com o batismo dos helicópteros e um vôo do Ministro Jobim pelos céus de Porto Velho.

Não entregue seu voto a parlamentares ficha suja !! Tenho orgulho de dizer que sou ficha limpa !!

Veja neste site quem são os "ficha suja" de Rondônia

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Armando Nogueira comenta detalhes da minuta da transposição e tranquiliza sindicatos

Armando Nogueira foi ao gabinete e gravou mensagem aos sindicatos

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participa nos dia 15 a 17, em Belém, do Seminário: Amazônia; caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participa nos dia 15 a 17, em Belém, do Seminário: Amazônia; caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo.

O parlamentar que fará parte da mesa: Produção Sustentável com a Inovação e Competitividade disse que é preciso formular diretrizes sobre a Amazônia para o futuro, aproveitando suas potencialidades de maneira sustentável.

Além da Produção Sustentável outros assuntos permearão o seminário como: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental; Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social e Cidadania.

Valverde participa ainda, como Presidente do PT Rondônia, do Seminário Internacional “ A integração sul-americana e os desafios políticos e sócio-ambientais da Pan-Amazônia”, que terá como objetivo debater a integração da América do Sul com enfoque na Região Pan-Amazônica, levando em conta suas características, potencialidades, problemas, desafios e perspectivas. Nesse fórum participam representantes de governos progressistas, partidos de esquerda, movimentos sociais e especialistas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname e Guianas.

Os debates no Seminário Internacional que antecede o Seminário da Amazônia, tratarão de temas como: Desenvolvimento e Meio-ambiente; A integração infra-estrutural na América Latina e com os demais continentes; Conflitos fundiários e a questão do trabalho e Institucionalidade, geopolítica e segurança na Pan-Amazônia.

Aprovada carga horária semanal de 30 horas para fonoaudiólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivoo Projeto de Lei 2192/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em 30 horas a carga horária máxima semanal dos fonoaudiólogos. O projeto segue para o senado.
O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acolheu emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família que impede a diminuição de salários em decorrência de uma eventual redução da jornada de trabalho.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, que fez ajustes de redação. A comissão rejeitou proposta que fixava a jornada da categoria em 24 horas e tramitava apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais..

A proposta altera a Lei 6.985/81, que regulamenta a profissão de fonoaudiólogo.

Fonte : Agência Câmara

Regulamentação da Emenda 60 será incluída em MP e remetida ao Congresso na próxima semana

Governo quer urgência para que o texto da MP seja votado antes de junho

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), representantes dos sindicatos de servidores de Rondônia, reuniram-se na noite desta quarta-feira (14) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da minuta de regulamentação da Emenda 60.
Valverde que desde o início da semana vinha recebendo as sugestões dos diversos sindicatos, disse que como há possibilidade de incluir a emenda 60 no texto da Medida Provisória 472, relatada e sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto precisa está ajustado.
“O aperfeiçoamento do texto para aproveitamento em uma MP em curso, é necessário para não levantar problemas político na tramitação da matéria”, ressaltou.
Entre os pontos de alteração na minuta está a inclusão dos professores e policiais no PGPE; Inclusão dos servidores de economia mista e subsidiária como beneficiários da transposição, entre outros pontos.
Segundo Valverde até o final da próxima semana, após análise dos técnicos do Planejamento, o texto será remetido como Medida Provisória.
Confira as novas alterações:
Artigo 3º, Inciso I com a seguinte redação: admitido de forma regular nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigos 36 da Lei Complementar 41/81, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios, conforme disposto no artigo 3;
Parágrafo único:........ inciso V  suprimido.
Artigo 5º..... Parágrafo Segundo: Os servidores que fizeram a opção a que se refere o artigo 2º dessa Lei  serão incluídos em quadros da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes, em cargos com a mesma denominação e remuneração percebida na esfera federal.
Artigo 6º - Os policiais civis e agentes carcerários civis permanecerão....
Artigo 7º- Os policiais e bombeiros militares submeter-se-ão as disposições legais e disciplinares a que se sujeitam as Corporações no Estado de Rondônia e serão remunerados em conformidade com a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, assegurados os direitos e vantagens.
Parágrafo Único- O soldo da estrutura remuneratória será o percebido nas Corporações Militares, na data da publicação desta Regulamentação, reajustável nas mesmas condições do soldo da Lei nº 10.486/02.

Deputado Eduardo Valverde, fala sobre minuta discutida no Ministério do Planejamento

Valverde ressalta empenho da Frente do Cooperativismo para incluir no PAC 2 a construção de silos de armazenagem de grãos

Em reunião pela manhã da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Eduardo  Valverde (PT/RO) falou da importância do cooperativismo para a economia brasileira.

Valverde ressaltou os avanços que a Frencoop teve nos últimos anos, como a regulamentação das cooperativas de crédito, recuo do Denatran em exigir o licenciamento de tratores agrícolas e agora, o empenho da frente em incluir a construção de silos para a armazenagem de grãos no PAC 2.

O parlamentar lembrou ainda, da aprovação do Projeto de Lei Complementar que cria o Fundo de Reparação de Perdas por Sinistros para a agropecuária brasileira, conhecido como fundo de catástrofe.

Após passar pela Câmara, o documento deve ser avaliado agora no Senado e só então receberá sanção ou veto do presidente da República. O fundo será constituído de R$ 4 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Desse total, R$ 2 bilhões serão aplicados inicialmente e outros R$ 2 bilhões nos três anos seguintes.

Segundo o deputado, com a aprovação dessas proposições o cooperativismo no país dá grande salto. Para ele, as cooperativas são uma forma muito inteligente de organização de setores da sociedade para, entre si, fomentarem ações que tanto pode ser no aspecto produtivo como pode servir para viabilizar crédito para seus sócios e para terceiros.

Twitter do Valverde

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Deputado federal Eduardo Valverde visita Jaru e recebe homenagem da UNICENTRO

O deputado federal Eduardo Valverde esteve durante todo o dia de ontem cumprindo uma extensa agenda de compromissos no município de Jaru, concedendo entrevistas as rádios locais, FM do Povo, Interativa, Nova Jaru e Meridional FM. Ainda pela manhã, participou também de uma reunião realizada pelo movimento grevista dos profissionais em educação na sede do Sintero.

Valverde acompanhado da Pré candidata a deputada estadual pelo Partido dos trabalhadores, professora Sonia, juntamente com o presidente municipal do Partido Tracajá, fizeram visitas ao laticínio Italac, Rodoviária dos Colonos e a Caixa Econômica Federal.

O deputado acompanhado dos corregionários do partido, encerrou o dia de compromissos ministrando uma palestra sobre direitos humanos aos acadêmicos da faculdade Unicentro, onde na oportunidade recebeu das mãos do Reitor da faculdade Juarez do prado, uma placa de honra ao mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a instituição e a população de Jaru. O deputado Federal também foi agraciado nesta mesma noite com uma moção de aplausos aprovada pela câmara dos vereadores de Jaru, que lhe foi entregue pelo vereador petista professor Evaldo.

Valverde emocionado agradeceu as homenagens declarando que sempre trabalhou para obter benefícios para esta cidade, o qual ele tem um carinho muito especial, e portanto se empenhará ainda mais na busca para garantir o bem estar desta população.

Fonte: Jaru on line

Valverde visita empresas de lacticínios no município de Jaru

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) esteve neste final de semana no município de Jaru, ocasião em que se reuniu com empresários ligados à comercialização de laticínios.

Jaru e Ji-Paraná concentram os maiores produtores de leite de Rondônia. Valverde foi debater com o setor o que é preciso fazer para que Rondônia concorrer com as grandes empresas nacionais.

“Rondônia tem potencial para alcançar outros mercados”, disse, lembrando que é preciso políticas para adensar essa cadeia, melhorando a produtividade com melhoramento genético do rebanho em todo o estado.

A questão do transporte também precisa ser pensada, ressaltou Valverde, para que o escoamento da produção chegue aos grandes centros.

Valverde tem mantido contatos com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos , para que os  recursos federais para investimentos na infraestrutura de transporte no estado de Rondônia sejam mantidos e até mesmo ampliados. Para 2010 há recursos previstos para várias rodovias rondonienses, entre elas a BR-364, BR- 429, entre outras. São mais de R$ 40 milhões investidos em manutenção de trechos.

Conforme o deputado é preciso pensar no contexto geral que a rodovia vai representar para a região, reparando os gargalos existentes e ajustando o projeto enquanto ainda está no início. “Precisamos melhorar as condições de interligação de Rondônia com os demais estados do Norte e demais estados do Brasil, pois essa medida vai reduzir os custos de transporte de cargas”, observou.

Foto Valverde conversa com diretor da Italac em Jaru

Valverde busca junto ao Ministro do Planejamento correções na Minuta da Transposição

Valverde garante a sindicalistas luta por correções de injustiças na minuta

 

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT) oficializou nesta terça-feira (14) junto ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o pedido de inclusão na minuta de projeto de lei que regulamenta a EC 60, os servidores do ex-Território da administração pública direta e indireta.



Para tanto, informou Valverde será necessário a exclusão do Inciso V do parágrafo único do artigo 4º bem como, o §1º do artigo 3º da minuta do Projeto de Lei que regulamenta o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.



No Inciso V do parágrafo único do artigo 4º, a minuta não considerava os admitidos de foram regular nos quadros do ex-Território de Rondônia, os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. Uma interpretação erronia, segundo Valverde, visto que esses funcionários foram para os quadros do então formado estado.



Os representantes da Caerd, Sindur, Ceron Beron e Cut informaram que a discriminação exposta na minuta, contraria o Parecer exarado nos Processos Administrativos n.s 03000.005655/2005-85 e 03000.002138/2006-35 e também, a própria Constituição Federal de 1988 que não faz distinção quanto ao conceito de servidor (gênero) que contempla tanto os servidores de ex-Território da administração pública direta e indireta, conforme Emendas Constitucionais 19 (Amapá, Rorâima) e 60 (Rondônia).



“ A Lei não pode restringir ou mitigar aquilo que a Constituição Federal não suprimiu. Por isso vamos buscar até o fim o tratamento isonômico dado aos outros ex-territórios transformados em estados” disse, Valverde,



A injustiça frisou o sindicato, não pode ocorrer visto que o ex-Território de Rondônia foi o primeiro a alçar o status de Estado Federado e, os “servidores de empresas públicas e sociedade de economia mista” não foram discriminados em Amapá e Roraima quando foram para os quadros da União Federal na tabela de Extinção.



Desde que o ministério entregou ao coordenador a minuta que os demais sindicatos de servidores de Rondônia têm apresentado sugestões de correções na minuta.

Foi o que ocorreu também com a Associação dos Membros da Defensoria Pública que apresentou sugestões ao Artigo 2º, incluindo o inciso IV com a seguinte redação:

IV – Os assistentes jurídicos do estado de Rondônia que foram contemplados pelo Artigo 22 dos atos das disposições constitucionais transitórias terão o direito na opção pelo quadro da DPU (Defensoria Pública da União) com as garantias e vedações inerentes ao cargo.

As Sugestões dadas pelo Sinsepol, e Aspra foi a inclusão do inciso I do Artigo 4º com a seguinte redação:

I – admitidos de forma regular nos quadros do ex-Território d Rondônia, do Estado de Rondônia ou dos respectivos municípios, conforme o disposto no art.3º; e custeados pela União no período da Lei Complementar 41 de 22/12/81

Sugestões dadas pela Aspometron e Aspra no que se refere aos policiais e bombeiros militares.

Artigo 7º, parágrafo único:

Onde se lê: A estrutura remuneratória dos militares de que trata o caput é a prevista pela Lei nº 10.486, de 4 de junho de 2002.

Passaria a ter a nova redação: A estrutura remuneratória dos militares de que trata o caput é a prevista pela Lei nº 10.486, de 4 de junho de 2002, assegurados os direitos e vantagens .

O Coordenador da Bancada informou que os sindicatos ainda podem apresentar outras alterações, e que posteriormente as sugestões toda a bancada deliberará sobre o texto final