Deputado Valverde é homenageado em Mirante da Serra por sua contribuição ao município

Em comemoração aos 18 anos do município rondoniense Mirante da Serra, foi realizado no Centro Poliesportivo Municipal, o Festival do Peixe.

Mirante é hoje uma referência no estado de Rondônia na produção de peixes em cativeiro. E, para impulsionar à piscicultura e também segmentos ligados gastronomia e turismo, que o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) tem apoiado o município com a destinação de recursos, via emendas parlamentares.

O reconhecimento por seu trabalho foi externado no dia do aniversário do município, pelo prefeito Vitorino Cherque (PMDB), que o agradeceu por seu apoio ao desenvolvimento de Mirante.

Em seu discurso, Valverde lembrou da importância do estímulo à piscicultura, como alternativa para se aproveitar a potencialidade da região e ajudar a centenas de famílias a terem uma renda.

Valverde tem sido o intermediador junto ao BNDES para levar a todos os municípios rondoniense, com vocação à piscicultura, projetos tanto de tanques redes, como capacitação dos pescadores para a comercialização em grande escala.

“ O BNDES aportou quase R$ 6 bilhões para a construção do complexo do Madeira, e, como esse volume é um valor muito grande ele ficou responsável também por estimular o entorno do madeira, tanto as obras como as atividades econômicas”, disse.

Com aumento nos investimentos da produção, consequentemente serão necessários, mão de obra qualificada, ponto que o deputado destacou, lembrando da necessidade de se ampliar a oferta de cursos voltados para a vocação do estado. Algumas ações nesse sentido já estão sendo tomada, como é o caso do curso de engenharia da pesca, na cidade de Presidente Médice, porém ainda insuficiente para a grande demanda existente.

Além do estímulo a atividades pesqueira, Valverde lembrou de outras ações para o município, com o Centro de Inclusão Digital, aquisição de tratores agrícolas e implementos, bem como a construção da feira Municipal.

Valverde ressaltou, que nesses oito anos como deputado federal, sempre foi imparcial, por atender a todos os prefeitos independente da legenda partidária. “Meu mandato é do povo rondoniense não do partido, por isso, independente do prefeito, quando se trata de melhorias para a população tento atender”, disse.

Coordenador da Frente em Defesa dos Povos Indígenas visita ONG PACA no município de Cacoal

Em visita ao município rondoniense de Cacoal neste final de semana, o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) foi em companhia do prefeito do municipal Padre Franco, visitar a ONG Proteção Ambiental Cacoalense (Paca).

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado foi recebido pelas lideranças dos índios Suruí que agradeceram seu trabalho desempenhado na Câmara Federal, principalmente em atenção à saúde indígena e a preservação de suas terras.

Valverde também é o relator do Projeto de Lei 1610 que trata da mineração em terras indígenas e tem defendido o direito das comunidades indigenistas de optarem pela mineração ou não. “A interpretação da Constituição não deixa dúvidas: a palavra dos índios sobre as suas próprias terras deve ser final”, ressaltou.

Junto a Funasa, o parlamentar tem intermediado na ampliação e melhoria no atendimento médico bem como a compra de medicamentos.

Na oportunidade, o deputado pré-candidato ao Governo de Rondônia convidou a todos a participarem no dia 22 de maio, da inauguração do Centro de Artesanato, construído graças ao apoio de Valverde através de emendas.

“A Casa de Artesanato será um local para todos os artesões, incluindo os índios exporem e comercializarem seus trabalhos”, disse.

Deputado Valverde prestigia 6º Campeonato de Pesca de Cacoal

O deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) participou do 6º Campeonato de Pesca de Cacoal. O Festival de Pesca que é considerado um dos melhores do Estado, terminou neste domingo(02), e foi promovido pela Associação Ecológica Amigos da Pesca de Cacoal (ASPEC).

O evento já faz parte do calendário de atividades desenvolvidas em Cacoal e tem a parceria da Prefeitura de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SEMICT além de empresários e comerciantes em geral.

E Foi em companhia do em prefeito Franco, que Valverde fez a liberação no Rio Machado de cerca de mil alevinos, que garantirão quando reproduzidos, mais peixe para os próximos festivais.

O deputado Eduardo Valverde tem estimulado em todo o estado de Rondônia, a piscicultura. Vários tanques redes tem sido instalados nos mais diversos rios do estado, promovendo dessa forma, renda para as famílias.

Outra forma que o deputado tem contribuído para a pesca e atividades relacionadas é através da destinação recursos, via emenda, para as associações adquirirem equipamentos para a comercialização e transporte do pescado. “Essa é uma demonstração concreta de nosso compromisso pela valorização dos pescadores”, destaca Valverde.

Além dessas ações, outras também têm sido coordenadas com o apoio de Valverde como a alocação de recursos por meio do BNDES para financiamento em qüicultura.“Desta forma, com uma maior profissionalização do processo de industrialização, será possível conseguir preços melhores para o pescado”, explica Eduardo Valverde.

O Estado de Rondônia possui mais de 2898 pescadores oficialmente cadastrados. Acredita-se, no entendo, que mais de 4 mil estejam trabalhando regularmente. Isso significa mais de 1200 pessoas trabalhando na informalidade, sem a autorização legal para pescar nem os benefícios proporcionados pela carteira de Pescador Profissional, entre eles o seguro defeso, a aposentadoria e o auxílio doença.

Valverde discute o combate às desigualdades com acadêmicos de Cacoal

A democracia brasileira, embora consolidada, ainda carece de aperfeiçoamento visando o combate às desigualdades existentes no país. Em Rondônia as desigualdades são maiores devido à falta de políticas públicas por parte da administração estadual nos diversos setores.


Durante palestra aos acadêmicos da UNESC, de Cacoal, na noite de 30/04, o deputado federal e pré-candidato do PT ao governo do Estado, Eduardo Valverde (PT), fez uma explanação sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, o PNDH-3, e disse que falta em Rondônia respeito aos direitos dos cidadãos, muitos desses direitos garantidos pela Constituição Federal.

Segundo Valverde, muitas vezes as pessoas não conhecem os seus direitos e por isso não os reivindicam, ficando à mercê da vontade política ou da falta de vontade dos governos.

O Plano 3 é um aperfeiçoamento dos dois planos anteriores a partir de conferências e debates públicos promovidos pelo governo federal.

Eduardo Valverde disse que o Partido dos Trabalhadores está construindo um plano de governo participativo como parte de um projeto para o desenvolvimento de Rondônia em todos os setores.

“O respeito aos direitos dos cidadãos, das famílias, é um dos princípios do plano de governo que estamos construindo com a participação popular. Afinal de contas, um governo só é bom se atender às expectativas e às necessidades da população”, disse.

Valverde observou, ainda, que proporcionar serviços públicos de qualidade é uma forma de respeitar os direitos humanos. Serviços como educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, água tratada, moradia, geração de emprego, são necessidades que para serem atendidas dependem da eficiência do governo.

Como pré-candidato ao governo do Estado, Valverde está propondo à população de Rondônia uma nova forma de governar, com respeito aos direitos dos trabalhadores, das mulheres, das crianças, com respeito às raças, crenças, etnias, enfim, um governo que respeite as diferenças.

Ao final da palestra Eduardo Valverde agradeceu ao presidente da mantenedora da UNESC, professor Antônio Carlos Nascimento, e aos acadêmicos, que lotaram o auditório daquela instituição de ensino superior.

1º Encontro Estadual de Artesões de Cacoal recebe autor do Estatuto do Artesão

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão, o deputado Eduardo Valverde (PT), prestigiou no município rondoniense de Cacoal, o I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense.


O parlamentar que é autor do projeto de Lei 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão, disse da grande nnecessidade de se criar mecanismos que promovam a expansão do setor, além de dar garantias aos profissionais que vivem do artesanato.

Para Valverde, “o artesão trabalha com sua alma e mãos, incorporando na peça bruta uma habilidade, um conteúdo de cultura e de sua alma”.

Hoje o artesanato ocupa cerca de 7milhões de brasileiros e, é responsável por cerca de 2,8% do produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.

Eduardo Valverde afirma que a aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas positiva como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.

Tramitando na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço da Câmara dos Deputados, o projeto prevê um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal, e ainda cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais, e autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato Brasileiro.

Além do Estatuto do Artesão, Valverde aproveitou para estimular a formalização dos artesões, por meio da lei do Microempreendedor Individual (MEI).

O MEI, permite hoje, que os pequenos e médios empreendedores saiam da informalidade e passem a contar com crédito para ampliarem seus negócios, criando um ciclo positivo, de emprego e renda. Além disso, há inúmeras facilidades, pois a lei do microempreendedor tem buscado desburocratizar todo o processo de abertura de firmas.

“ Com o MEI foi possível que colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade”, disse , Valverde.

Ele lembrou, ainda, que o com a lei do MEI, houve simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso à maioria dos benefícios previdenciários existentes.

Coordenador da Frente em Defesa dos Povos Indígenas visita ONG PACA no município de Cacoal

Em visita ao município rondoniense de Cacoal neste final de semana, o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) foi em companhia do prefeito do municipal Padre Franco, visitar a ONG Proteção Ambiental Cacoalense (Paca).
Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado foi recebido pelas lideranças dos índios Suruí que agradeceram seu trabalho desempenhado na Câmara Federal, principalmente em atenção à saúde indígena e a preservação de suas terras.

Valverde também é o relator do Projeto de Lei 1610 que trata da mineração em terras indígenas e tem defendido o direito das comunidades indigenistas de optarem pela mineração ou não. “A interpretação da Constituição não deixa dúvidas: a palavra dos índios sobre as suas próprias terras deve ser final”, ressaltou.

Junto a Funasa, o parlamentar tem intermediado na ampliação e melhoria no atendimento médico bem como a compra de medicamentos.

Na oportunidade, o deputado pré-candidato ao Governo de Rondônia convidou a todos a participarem no dia 22 de maio, da inauguração do Centro de Artesanato, construído graças ao apoio de Valverde através de emendas.

“A Casa de Artesanato será um local para todos os artesões, incluindo os índios exporem e comercializarem seus trabalhos”, disse.

Pré-candidato ao governo de Rondônia, Eduardo Valverde participa de encontro do Partido Humanista da Solidariedade

Fortalecendo a sua pré-candidatura ao Governo do Estado de Rondônia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) esteve em Cacoal neste final de semana, onde participou do encontro municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Cacoal e contou com a presença de um grande público, principalmente de jovens acadêmicos de várias faculdades locais. Na ocasião, os pré-candidatos a diversos cargos eletivos para as próximas eleições, apresentaram seus projetos para o público.

Valverde que teve sua pré-candidatura ratificada pelo Presidente Lula e é o presidente estadual do PT em Rondônia, reforçou o convite de aliança política ao presidente estadual do PHS, Heberton Lins .

“ Nós estamos fortalecendo nossas alianças pelo estado e, viemos a esse encontro também convidar o PHS a se somar conosco”, observou Valverde.

“Hoje a população está sedenta por mudanças, sobretudo em relação a geração de oportunidades. Por isso um novo governante para Rondônia tem que transmitir segurança política à sociedade e alcançar a estabilidade das relações, com visões estratégicas a longo prazo e com boa capacidade de gestão”, disse.

Para os estudantes presentes, Valverde falou de seu trabalho pela melhoria da rede educacional. Graças ao parlamentar foi possível a ampliação da rede de ensino tecnológico no estado. Essa conquista foi por sua boa relação junto ao Governo Federal.

Até o fim deste ano, o governo Lula terá aplicado R$ 790 milhões na construção de 78 escolas técnicas estaduais e na ampliação e reforma de quase 200 estabelecimentos de ensino médio profissionalizante de 23 estados e do Distrito Federal. Em 2010, o País terá 354 escolas técnicas, 154% a mais do que dispunha em 2002, quando o número era de 140 unidades.

Já em relação aos avanços obtidos em obras de infraestutura a grande conquista alavancada com o apoio de Valverde foi à inclusão de vários municípios rondoniense no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o que permitiu e tem permitido ações em habitação, saneamento, a manutenção das rodovias e construção de pontes e outras obras estruturantes.