Valverde diz aos moradores de assentamentos em Ariquemes que solicitou ao INCRA autorização de glebas

"O Território da Cidadania servirá para reduzir a diferença das áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH para com as de índice mais elevado. Isso é uma forma de melhorar as condições de vida do agricultor familiar e assim fixar o homem ao campo. Países europeus, como a Itália e a Inglaterra estão se inteirando dos detalhes do projeto para implantarem programas semelhantes", afirma Amauri. De acordo com Amauri Guedes, o programa é uma forma de fixar o homem no campo e já serve de modelo para outros países.

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) visitou neste domingo (11), em companhia de Amauri Guedes, do Território da Cidadania os assentamentos de Canaã, Rio de Sol e Capitão Silvio, no município de Ariquemes. Nos assentamentos Canaã e Rio do Sol o parlamentar informou que o INCRA tem agido para que as terras voltem a pertencer a União. Para tanto, Valverde tem pedido agilidade na tramitação dos processos de anulação de título para que, a partir dessa ação solicitar a Procuradoria e a direção do INCRA autorização de aquisição das glebas. Já o assentamento Capitão Silvio, que está em uma ocupação da reserva legal e tem entrado em conflitos com o assentamento José Maria, o deputado ficou de dialogar com o INCRA, IBAMA e ICbio para compensar a reserva legal ocupada em outra área. Valverde que conseguiu levar o Programa Territórios da Cidadania para os municípios de Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Cujubim, Machadinho D’ Oeste, Monte Negro e Rio Crespo e Ariquemes, tenta agora com a legalização dos assentamentos levar infraestrutura.

Valverde intermediará junto ao MDA agilidade na regularização fundiária de distritos em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Valverde: “ É preciso  agilizar a regularização que hoje leva cerca de cinco anos, isso só será possível com desburocratização”, disse.

 

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré de audiência pública para tratar sobre regularização fundiária.

A reunião foi em atendimento à solicitação dos vereadores Teco e Marilete que diante dos clamores das comunidades pediram a ajuda de Valverde para esclarecer como andam as negociações para regularizar distritos desses dois municípios.

Valverde tem intermediado junto ao Governo Federal para que o Programa Terra Legal seja estendido a outros distritos e assentamentos. O Terra Legal, conduzido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário vai titular imóveis rurais cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004.  Para agilizar a regularização que hoje leva cerca de cinco anos, o rito de titulação tem sido simplificado.

Em Guajará-Mirim há quatro distritos não desmembrados, Araras com cerca de mil famílias; Palmeiras, na linha 20, com duas mil; Nova Dimensão, na linha 28 que é o assentamento maior, com mais de cinco mil famílias e Jacinópolis, com cerca de duas mil famílias aguardando a titularização.

“É preciso  agilizar a regularização que hoje leva cerca de cinco anos, isso só será possível com desburocratização”, disse, Valverde.

Na ocasião o deputado também expôs como será feita a legalização da estrada parque que permite o acesso ao Distrito de Jacinópolis e como a BR- 080 que vai interligar o município de Ariquemes a Nova Mamoré, que será regularizada, servindo de eixo de integração.

Já em Nova Mamoré o evento foi no sindicato dos servidores municipais  e a temática foram as áreas interditadas  pela justiça federal.

Segundo Valverde será proposto à Justiça Federal o pedido para regularizar as áreas e documentar a posse das famílias dentro de um programa de desenvolvimento compatível com as restrições ambientais.

Na região as áreas interditadas margeiam reservas indígenas e unidades de conservação e para que se efetive qualquer programa de regularização é necessário se respeitar as normas ambientais.

Por último o deputado expôs seu otimismo com o desenvolvimento de Nova Mamoré e dos recursos que estão sendo destinadas ao município.