O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reúne-se, na próxima terça-feira, com todos os parlamentar da bancada de Rondônia para tratar das alterações apresentadas pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), à emenda 60.
Relator da Medida Provisória 472, Jucá sugeriu incluir no texto da MP, a regulamentação da emenda 60, que dispõe, exclusivamente, sobre os servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, sob a justificativa de dar maior celeridade em sua aprovação.
Porém, informou Valverde, na noite desta sexta-feira, obteve conhecimento que no relatório da MP 472 não foram acatadas as sugestões da bancada de Rondônia. Pelo contrário, o relator além de incluir segmentos e situações não previstas na emenda constitucional 60, deixou de fora as principais sugestões apresentadas pela bancada ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier e, ratificada na ultima reunião realizada nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Rondônia.
A gravidade da ação lembrou o deputado Valverde, é que ao não modificar o texto original que afirmava que os servidores que não são professores e policiais iriam para a União com os seus salários do estado, o relator não atende um dos principais acordos da Bancada com os sindicatos, que seria a inclusão destes no PGPE.
Valverde disse ainda, que ao incluir os policiais de Roraima e Amapá na regulamentação, como quer Romero Jucá, ele condena toda a matéria ao veto presidencial, pois, a Emenda 60 é exclusiva da transposição do servidor de Rondônia.
Porém, o deputado salienta a necessidade de unidade dos sindicatos para evitar o “cada um por si” pois, dificilmente o governo via editar uma regulamentação com interesses particulares.
Ele acredita que a mesma unidade demonstrada pela bancada no inicio de todo o processo de tramitação da PEC 483 no Congresso Nacional, tem que ser agora buscado, visto que se ações isoladas forem tomadas todo o trabalho feito até agora pode ser prejudicado.
“A regulamentação da Emenda 60 precisa ser um trabalho em conjunto, não ações individuais de parlamentares que com o intuito de ajudar, tem prejudicado todo o conjunto” ressaltou.
Valverde frisou ainda, a angustia que todos estão passando, incluindo sindicatos e parlamentares, mas, pediu tranqüilidade e serenidade de todos para blindar as ações em torno da regulamentação, contra o uso populista por políticos cassados.
Na próxima terça-feira, a reunião no Planejamento será apresentada, em definitivo, qual deverá ser o caminho a ser seguido, por isso, convocou reunião com todos os parlamentares da bancada para avaliarem se a regulamentação via Medida Provisória em curso, será mesmo a melhor opção.
