quinta-feira, 15 de abril de 2010
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participa nos dia 15 a 17, em Belém, do Seminário: Amazônia; caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo.
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participa nos dia 15 a 17, em Belém, do Seminário: Amazônia; caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo. O parlamentar que fará parte da mesa: Produção Sustentável com a Inovação e Competitividade disse que é preciso formular diretrizes sobre a Amazônia para o futuro, aproveitando suas potencialidades de maneira sustentável.
Além da Produção Sustentável outros assuntos permearão o seminário como: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental; Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social e Cidadania.
Valverde participa ainda, como Presidente do PT Rondônia, do Seminário Internacional “ A integração sul-americana e os desafios políticos e sócio-ambientais da Pan-Amazônia”, que terá como objetivo debater a integração da América do Sul com enfoque na Região Pan-Amazônica, levando em conta suas características, potencialidades, problemas, desafios e perspectivas. Nesse fórum participam representantes de governos progressistas, partidos de esquerda, movimentos sociais e especialistas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname e Guianas.
Os debates no Seminário Internacional que antecede o Seminário da Amazônia, tratarão de temas como: Desenvolvimento e Meio-ambiente; A integração infra-estrutural na América Latina e com os demais continentes; Conflitos fundiários e a questão do trabalho e Institucionalidade, geopolítica e segurança na Pan-Amazônia.
Aprovada carga horária semanal de 30 horas para fonoaudiólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivoo Projeto de Lei 2192/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em 30 horas a carga horária máxima semanal dos fonoaudiólogos. O projeto segue para o senado.
O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acolheu emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família que impede a diminuição de salários em decorrência de uma eventual redução da jornada de trabalho.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, que fez ajustes de redação. A comissão rejeitou proposta que fixava a jornada da categoria em 24 horas e tramitava apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais..
A proposta altera a Lei 6.985/81, que regulamenta a profissão de fonoaudiólogo.
Fonte : Agência Câmara
O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acolheu emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família que impede a diminuição de salários em decorrência de uma eventual redução da jornada de trabalho.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, que fez ajustes de redação. A comissão rejeitou proposta que fixava a jornada da categoria em 24 horas e tramitava apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais..
A proposta altera a Lei 6.985/81, que regulamenta a profissão de fonoaudiólogo.
Fonte : Agência Câmara
Regulamentação da Emenda 60 será incluída em MP e remetida ao Congresso na próxima semana
Governo quer urgência para que o texto da MP seja votado antes de junho
O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), representantes dos sindicatos de servidores de Rondônia, reuniram-se na noite desta quarta-feira (14) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da minuta de regulamentação da Emenda 60.
Valverde que desde o início da semana vinha recebendo as sugestões dos diversos sindicatos, disse que como há possibilidade de incluir a emenda 60 no texto da Medida Provisória 472, relatada e sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto precisa está ajustado.
“O aperfeiçoamento do texto para aproveitamento em uma MP em curso, é necessário para não levantar problemas político na tramitação da matéria”, ressaltou.
Entre os pontos de alteração na minuta está a inclusão dos professores e policiais no PGPE; Inclusão dos servidores de economia mista e subsidiária como beneficiários da transposição, entre outros pontos.
Segundo Valverde até o final da próxima semana, após análise dos técnicos do Planejamento, o texto será remetido como Medida Provisória.
Confira as novas alterações:
Artigo 3º, Inciso I com a seguinte redação: admitido de forma regular nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigos 36 da Lei Complementar 41/81, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios, conforme disposto no artigo 3;
Parágrafo único:........ inciso V suprimido.
Artigo 5º..... Parágrafo Segundo: Os servidores que fizeram a opção a que se refere o artigo 2º dessa Lei serão incluídos em quadros da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes, em cargos com a mesma denominação e remuneração percebida na esfera federal.
Artigo 6º - Os policiais civis e agentes carcerários civis permanecerão....
Artigo 7º- Os policiais e bombeiros militares submeter-se-ão as disposições legais e disciplinares a que se sujeitam as Corporações no Estado de Rondônia e serão remunerados em conformidade com a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, assegurados os direitos e vantagens.
Parágrafo Único- O soldo da estrutura remuneratória será o percebido nas Corporações Militares, na data da publicação desta Regulamentação, reajustável nas mesmas condições do soldo da Lei nº 10.486/02.
Valverde que desde o início da semana vinha recebendo as sugestões dos diversos sindicatos, disse que como há possibilidade de incluir a emenda 60 no texto da Medida Provisória 472, relatada e sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto precisa está ajustado.
“O aperfeiçoamento do texto para aproveitamento em uma MP em curso, é necessário para não levantar problemas político na tramitação da matéria”, ressaltou.
Entre os pontos de alteração na minuta está a inclusão dos professores e policiais no PGPE; Inclusão dos servidores de economia mista e subsidiária como beneficiários da transposição, entre outros pontos.
Segundo Valverde até o final da próxima semana, após análise dos técnicos do Planejamento, o texto será remetido como Medida Provisória.
Confira as novas alterações:
Artigo 3º, Inciso I com a seguinte redação: admitido de forma regular nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigos 36 da Lei Complementar 41/81, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios, conforme disposto no artigo 3;
Parágrafo único:........ inciso V suprimido.
Artigo 5º..... Parágrafo Segundo: Os servidores que fizeram a opção a que se refere o artigo 2º dessa Lei serão incluídos em quadros da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes, em cargos com a mesma denominação e remuneração percebida na esfera federal.
Artigo 6º - Os policiais civis e agentes carcerários civis permanecerão....
Artigo 7º- Os policiais e bombeiros militares submeter-se-ão as disposições legais e disciplinares a que se sujeitam as Corporações no Estado de Rondônia e serão remunerados em conformidade com a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, assegurados os direitos e vantagens.
Parágrafo Único- O soldo da estrutura remuneratória será o percebido nas Corporações Militares, na data da publicação desta Regulamentação, reajustável nas mesmas condições do soldo da Lei nº 10.486/02.
Assinar:
Comentários (Atom)