Relator de Projeto de Lei do Deputado Eduardo Valverde apresenta voto favorável

Foi apresentado no dia 28/04/2010 o parecer do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), ao projeto de lei 03926/2004 de autoria do Deputado Federal Eduardo Valverde (PT-RO) que Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.

O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.

Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.

Para ver a íntegra do voto favorável clique no link abaixo:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/760613.pdf

Apresentação de parecer do PL 03926/2004 que insititui a profissão de artesão

Foi apresentado no dia 28/04/2010 o parecer do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), ao projeto de lei 03926/2004 de autoria do Deputado Federal Eduardo Valverde (PT-RO) que Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.

O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.

Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.

Valverde participa de reinauguração da Escola Municipal Manoel Aparício Nunes

Durante a reinauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Aparício Nunes Almeida, bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho, o deputado Eduardo Valverde(PT), enfatizou as obras de melhoramento à rede de ensino em toda a capital.

Valverde que é parceiro da Prefeitura de Porto Velho, sobretudo no que diz respeito a destinação de recursos via emendas parlamentar,e interlocutor com o Governo Federal , pediu para que os presentes comparassem a realidade das escolas municipais com as do estado de Rondônia.

Segundo o parlamentar, a diferença acontece por conta das políticas adotadas. Ele reforçou a preocupação que o prefeito Roberto Sobrinho tem tido com a educação publica, por compreender que o futuro da juventude depende da decisão política que se quer prevalecer.

“Quando observamos a educação sendo tratada com descaso, sem a devida valorização, sobretudo, dos profissionais de educação, toda uma geração fica prejudicada”, disse Valverde, reforçando que Rondônia não deve permitir ser tratada por seus governantes com descaso.

Para a obra, conforme relatou a Secretaria Municipal de Educação (Semed), foram investidos quase R$ 600 mil, numa parceria do Município com o Consórcio Santo Antônio Energia.

Com a reforma, a escola que atende atualmente 586 alunos ganhou dois conjuntos de sanitários masculinos e femininos, novo muro com grades de proteção, passarela coberta, sala multifuncionais para atender os alunos portadores de necessidades especiais, pintura geral e urbanização do terreno, contemplando o pátio de grama e calçamento.

A secretária de educação, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira também elogiou a política educacional do Prefeito Roberto sobrinho, como demonstração de valorização de estudantes, professores e demais funcionários. Como exemplo, citou a construção e reforma de outras escolas, quadras esportivas cobertas e qualificação dos profissionais da educação em todo o município.

Deputado Eduardo Valverde defende envolvimento de estado e municípios na busca por melhorias em acessibilidade para portador de deficiência física

Com o objetivo de intensificar o respeito pelo ir e vir do portador de deficiência física, que o Deputado Eduardo Valverde(PT/RO), participou nesta quinta-feira(29), do  Sseminário Municipal de Acessibilidade para portador de deficiência física .

 

Para Valverde, é preciso garantir ao portador de deficiência oportunidades para exercerem plenamente sua cidadania. Para tanto, lembrou ele, todas as esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) precisam produzir políticas pública para dar acesso ao portador de deficiência ao emprego, a renda, locomoção, estudo, entre outros direitos constituídos.

 

O direito à acessibilidade para portador de deficiência física, também faz parte do Programa Nacional de Direito Humanos, e o deputado Eduardo Valverde, é um membro ativo na Câmara dos Deputados, na defesa dos Diretos Humanos.

 

“ O ir e vir tanto físico como social para todos os segmentos sociais é um  direito que gera igualdade de oportunidades para todos e, o estado  tem que produzir  políticas pública para todos na sociedade”, ressaltou.

 

Dentre as ações que serão debatidas e poderão virar políticas de estado, dentro do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência estão assistência sócio-educativa, os acompanhamentos técnicos e a promoção à acessibilidade e cidadania. 

 

A Prefeitura do Município de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) tem sido uma grande parceira na promoção da acessibilidade, por periodicamente avaliar os avanços da política municipal para a inclusão da pessoa com deficiência.

 

Entre os pontos buscados pela Semas, estão: sensibilização e mobilização da sociedade para a eliminação do preconceito, diponibilização de informação, mudanças arquitetônicas, dentre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a participarem efetivamente da vida em sociedade.

Valverde ressalta importância da lei do Microempreendedor na Conferencia Estadual de Economia Solidária

Com o objetivo de pensar meios de produção, consumo e distribuição de riquezas voltadas para a valorização do ser humano  que está sendo realizada nos dias 29 e 30, no auditório da Faculdade de Ciências, Administrativas e de Tecnologia (Fatec ), em Porto Velho, a  II  Conferência Estadual  de Economia  Solidária.

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), foi conferir de perto o que está sendo feito em Rondônia em ações voltadas para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, e dá a sua contribuição para impulsionar a economia solidária.

Valverde desde 2003 como deputado federal, tem introduzido por onde passa, discussões sobre economia solidária. Isto porque, lembrou o deputado, o cooperativismo tem ajudado inúmeras pessoas a darem um salto em rentabilidade e em aumentar o ciclo econômico no país.

“ Precisamos continuar a disseminação da importância dos empreendimentos solidários em Rondônia e a capacitação de comunidades para trabalharem com o cooperativismo”, ressaltou.

 No Congresso Nacional, o deputado participa da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e, foi um dos responsáveis pela aprovação da lei do Microempreendedor Individual(MEI), que hoje, contam com facilidade para abertura de crédito, menos burocracia na comercialização dos produtos, entre outras vantagens.

“ Com o  MEI  foi possível que  colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade”, disse , Valverde.

Ele lembrou, ainda, que o com a lei do MEI, houve simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso à maioria dos benefícios previdenciários existentes.

A II  Conferência Estadual  de Economia  Solidária, termina hoje e está sendo pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas ).Participam também dos debates, representantes de todos os municípios rondonienses e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) .

Deputado Valverde e presidente da Fiero buscam alternativas para resolverem gargalos na infraestrutura portuária

De volta ao Brasil, após quinze dias de missão empresarial Rondoniense à China, o presidente da FIERO, Denis Baú reuniu-se nesta quinta-feira (29) como o Coordenador da Bancada de Rondônia, e pré-candidato ao Governo do Estado, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) para tratar da questão aduaneira no porto da Capital rondoniense.



Denis pediu a interferência de Valverde em buscar soluções para a precariedade do porto, que não dispõe de capacidade para receber um maior volume de descargas.



De acordo com Valverde, dadas as obras do complexo do Madeira são necessários investimentos urgentes em infraestrutura portuária, sobretudo, por conta do aumento na movimentação de mercadorias para abastecer as obras. São estimadas nos próximos anos, segundo o parlamentar, mais de 10 mil contêineres desembarcando no porto.



Além da estrutura física que precisa ser aumentada, o deputado lembrou ainda, que é preciso também aumentar a fiscalização, e para tanto, serão necessários aumentos nos quadros de auditores fiscais. O parlamentar já agendou para a próxima semana reunião com o Secretario da Receita Federal, em Brasília.



Segundo o deputado Valverde o aeroporto de Porto Velho precisa, também, ter alfândega para receber mercadorias do exterior.



“Temos que pensar Rondônia de forma macro, pois o estado está como nunca antes tendo um boom de investimentos, se não formos maduros politicamente para aproveitarmos esse momento e arrumarmos o estado para futuros investimentos nos arrependeremos depois”, ressaltou Valverde.



O presidente da Fiero pediu que Valverde ajudasse a buscar soluções para essas questões que são fundamentais para o setor empresarial rondoniense, principalmente com a possibilidade de abertura comerciais com o mercado asiático.



“Nossa missão na China foi um sucesso, e rendeu a abertura de novos mercados e oportunidades negócios que beneficiarão a indústria e o Estado de Rondônia. Durante estes 15 dias em que estivemos na China pudemos fazer contatos significativos com o mercado Asiático, apresentarmos nosso potencial, fizemos contatos com potenciais parceiros, conhecemos concorrentes, e ao mesmo tempo pudemos identificar novas tecnologias e técnicas de produção, aprofundamos informações sobre o mercado mundial para nossos produtos e serviços”, ressaltou, Denis.