Valverde diz que Plano Safra tem modificado a agricultura brasileira

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), elogiou hoje no Plenário da Câmara, a ampliação dos investimentos do Governo Federal, ao Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 que ofertará financiamentos de R$ 60,7 bilhões a juros fixos de 6,75% ao ano, de um total de R$ 116 bilhões previstos para os produtores rurais financiarem a safra que começa em julho.

Segundo Valverde a cada ano o governo está melhorando a agricultura do Brasil, dando mais qualidade aos programas, seja nas taxas de juros ou na criação de novas linhas de crédito. Ele lembrou que no programa o ano passado, a política adotada foi a agricultura familiar. “No Plano Safra 2009 a agricultura familiar teve a destinação de mais de 14 bilhões de reais, uma preocupação que surtiu efeito”, disse.

Já no plano deste ano, reforçou o parlamentar o destaque foi a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), destinado a financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa. Serão R$ 2 bilhões destinados a esse tipo de financiamento. Ao todo serão aplicados R$ 3,150 bilhões para estimular a sustentabilidade por meio de práticas agronômicas que preservem o meio ambiente e aumentem a produtividade.

Além dos recursos do ABC, haverá R$ 1 bilhão em créditos, pelo Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), e R$ 150 milhões, pelo Plantio Comercial de Recuperação de Florestas. Os produtores que optarem por adotar sistemas de plantio direto na palha (que protege o solo, evitando o processo erosivo) poderão ter, ainda, R$ 2 bilhões em financiamentos de custeio - valor que corresponde a um acréscimo de 15% sobre a estimativa de R$ 15 bilhões para esse tipo de plantio.

Linha especial - Outra novidade é a criação de uma linha especial para médios produtores rurais. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$ 5,65 bilhões, e a taxa de juros mais baixa, de 6,25% ao ano, atenderá produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil. O limite de financiamento é de R$ 275 mil (custeio) e R$ 200 mil (investimento).

Ministério da Defesa confirma a Valverde doação de área para gleba Iquê

As 170 famílias da gleba utilizarão a área para o plantio de subsistência

Em reunião nesta quarta-feira (9) com o Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) pediu a oficialização da doação de 18,560 mil hectares para a Gleba Iquê, localizada a 34 Km de Vilhena.

As 170 famílias da gleba que utilizavam a área para o plantio de arroz, soja, milho, mandioca, abacaxi, urucum, foram expulsas por fazendeiros da região, que através da força tem tomado posse da área pertencente à União.

Com a oficialização da doação da área para a Secretaria de Patrimônio da União, conforme explicou Valverde, além de serem retirados os posseiros atuais, a gleba poderá ser incluída no Programa Terra Legal, e receber todos os benefícios disponibilizados pelo programa.

O Programa Terra Legal, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento tem com principal objetivo a regularização fundiária de imóveis rurais nas áreas pertencentes à Amazônia Legal. E em Vilhena está voltado para os agricultores das Glebas Corumbiara e Iquê.

O representante dos Trabalhadores Rurais da Gleba, Sr. José Sobrinho reforçou a necessidade de se regularizar a doação, para que as famílias que precisam da área para sua sobrevivência, possam plantar em paz. “Nós estamos sofrendo constantes  pressões de grileiros. A área a ser utilizada é para nosso  consumo e sobrevivência”, disse.

Segundo Sobrinho, o Ministro da Defesa e Exército já fizeram sua parte ao oficializarem o repasse das terras, mas agora cabe ao INCRA dá continuidade ao processo de regularização fundiária.  

Diante desse trâmite, o deputado Valverde já solicitou audiência com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Valverde diz que construção de gasoduto Urucu/Porto Velho deveria fazer parte da Política Nacional de Gás Natural

Para o deputado Valverde o investimento no gasoduto se justifica diante do consumo interno.



O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou na manhã desta quarta-feira (9) na comissão de Minas e Energia de audiência pública sobre a política nacional de gás natural.

Entre os assuntos defendidos pelo parlamentar está a construção sobre a viabilidade do gasoduto Urucu/Porto Velho. O empreendimento, segundo Valverde, garantiria o fornecimento de energia elétrica aos estados do Amazonas, Rondônia e Acre, a partir da utilização do gás natural proveniente da bacia do Solimões, no Estado do Amazonas, em substituição ao óleo combustível.

Pelos dados da Petrobras, as reservas de gás existentes naquela região totalizam mais de 100 bilhões de metros cúbicos. E, o projeto inicial do gasoduto era permitir o escoamento inicial de aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, para as cidades de Manaus e Porto Velho, ligando gasodutos de Coari a Manaus, com aproximadamente 420 quilômetros de extensão, e outro até Porto Velho, com cerca de 550 quilômetros

A responsável pela diretoria de gás da Petrobras, Graças Foster disse que a construção do gasoduto dependerá do comportamento da economia rondoniense, que precisa para absorver o gás produzido e transportado.

Porém ela reconheceu que o consumo de gás natural no Brasil voltou a atingir patamares semelhantes aos registrados antes da crise econômica mundial, que teve início no final de 2008. Ela participou de audiência pública sobre a Política Nacional de Gás Natural realizada pela Comissão de Minas e Energia.

Segundo Foster, ontem, por exemplo, foi registrado consumo de 40 milhões de metros cúbicos de gás. Desde 2008, não era registrado número tão alto. No auge da crise, em dezembro de 2008, o consumo diário de gás chegou a cair ao patamar de 25 milhões de metros cúbicos por dia. Foster atribui o pico de consumo à retomada do crescimento industrial. Conforme a diretora, 80% do consumo de gás natural no Brasil é da indústria. Ela lembrou que 84% de toda a energia gerada no país tem base hídrica; apenas 6% vem do gás natural.

Para o deputado Valverde o investimento no gasoduto diante desse consumo se justifica, principalmente, porque não se pode ficar na dependência da chuva para a geração de energia para o País.

Valverde cobra de presidente da Embrapa transferência de tecnologia para aumentar a sustentabilidade e a competitividade da agricultura familiar

O presidente da Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Dr. José Geraldo em reunião nesta quarta-feira (9) com o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) apresentou o Plano de Trabalho das ações da empresa para a região Norte.

Conforme José Geraldo, em Rondônia a Embrapa tem investido em pesquisa visando a integração Lavoura/Pecuária/Floresta. Seguindo essa linha, a ação proposta é a diversificação de atividades em propriedades rurais e oferecendo alternativas para a recuperação sustentável de pastagens degradadas, evitando a abertura de novas áreas de floresta.

"Nós temos na Amazônia, como no resto do Brasil, áreas muito extensas de pastagens degradadas. Porém, a nossa filosofia, é o desmatamento zero. Queremos agir em áreas alteradas, recuperar essas áreas pouco produtivas e torná-las mais produtivas, sem a necessidade de abrir novas áreas", disse.

Esse também foi o foco apresentado ontem, em audiência realizada na Comissão da Amazônia, onde entre os principais problemas apresentados na região amazônica pela Embrapa, foi a destruição da floresta para dar lugar a pecuária extensiva e a produção de carvão.

Valverde lembrou que para que o problema seja resolvido são necessárias alternativas para o crescimento econômico aliado o desenvolvimento sustentável.

O parlamentar frisou também, que é necessária a transferência de tecnologia para aumentar a sustentabilidade e a competitividade da agricultura familiar.

Segundo o deputado sem acesso às tecnologias o desenvolvimento sustentável na Amazônia é quimera. “Não podemos falar em aumentar a produtividade sem ensinar ao homem do campo com fazer”, ressaltou.

Em contrapartida, o presidente da Embrapa pediu apoio ao deputado para interceder na aplicação da dotação orçamentária da União para que sejam contratados mais técnicos para se implantar treinamentos e pesquisa pelo Brasil.

"Quando há um processo de desertificação é porque todos os mecanismos de controle ambientais falaram", disse Valverde em Audiência na Comissão da Amazônia‏

Valverde:“O dado sugere que está acontecendo na região algo que os cientistas temiam: o desmate esta migrando para florestas mais densas, cuja destruição polui mais”.



A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir o Plano Nacional de Combate a Desertificação na Amazônia e no Nordeste.

Segundo o autor da audiência, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) a Caatinga vem perdendo por ano uma área de sua vegetação nativa equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo, restando, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, pouco mais de 53% da cobertura vegetal original. A principal causa do desmatamento, segundo ele, é a produção de energia. “A mata nativa é transformada em lenha e carvão destinados a abastecer siderúrgicas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo”.

No caso da Amazônia, o deputado assinala que as emissões de carbono por desmatamento subiram quase duas vezes mais do que a derrubada em si entre agosto de 2009 e janeiro deste ano. “O dado sugere que está acontecendo na região algo que os cientistas temiam: o desmate esta migrando para florestas mais densas, cuja destruição polui mais”.

Valverde avaliou que o Brasil está longe de um perfeito uso dos instrumentos disponíveis contra a desertificação. Ele apontou falhas na execução de políticas pelos órgãos ambientais, principalmente das secretarias estaduais, que considera frágeis e desarticuladas com o governo federal.



Eduardo Valverde adverte ainda que a Política Nacional de Combate à Desertificação está parada na Câmara. Atualmente, segundo ele, apenas o estado de Pernambuco criou um plano de combate a desertificação.

Segundo os debatedores, a principal causa do desmatamento é a extração de madeira para produção de carvão vegetal. O Ibama informou que só em 2009 foi embargada a extração ilegal em 517 hectares, houve R$ 15 milhões em multas e foram apreendidos 498 metros cúbicos de madeira.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Iêdo Bezerra Sá a lenha e o carvão vegetal são a terceira fonte de energia mais usada no País — só perdem para a energia hidrelétrica e para o petróleo e os seus derivados.

Diante dessa situação, ele apontou alternativas, como o manejo sustentável da madeira: "Há cinco anos, havia 17 programas de manejo ambiental em Pernambuco, e hoje existem 320. Outros caminhos seriam recuperar as áreas já degradadas e plantar floresta para colher, como se planta feijão e milho.”

Ele observou que seria possível manter o uso da matriz energética de lenha e carvão, mas de uma forma sustentável. Hoje, só 7% do território da Caatiga são protegidos em unidades de conservação e 0,24% em terras indígenas.

O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke, informou que órgão tem feito um grande esforço para acabar com o desmatamento nas regiões norte e nordeste. Ele informou que o serviço de monitoramento que tem sido feito por satélite tem auxiliado de maneira surpreendente o planejamento de ações de fiscalização mais efetivas no bioma, a exemplo do que já acontece na Amazônia.

Krakhecke, falou ainda sobre o Plano Nacional de Combate à Desertificação, que abrange uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados ocupada principalmente pela Caatinga, mas também pelo Cerrado. A região inclui o Nordeste do País e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

"Três dos 11 estados com áreas suscetíveis de desertificação já concluíram os seus planos de ação, que contêm um conjunto não só de diretrizes, mas de iniciativas concretas", afirmou Krakhecke.

Para o representante da EMBRAPA, Dr. Iedo Bezerra Sá, o maior problema da desertificação é ainda o manejo inadequado do solo, principalmente o extrativismo em que se utiliza em excesso a queima para o carvão e produção de energia.

Iedo frisou que é possível ser reverter a situação com a recuperação do solo, reflorestamento e, sobretudo, o manejo sustentável. “A proteção dos biomas brasileiros é necessário, com o aprimoramento da ação do Estado e o controle do desmatamento, incluindo ações de fiscalização”, concluiu.

Código Florestal_ Sendo discutida também em audiência alterações no Código Florestal, o deputado Eduardo Valverde levantou a questão na audiência pública proposta por ele.

Para o parlamentar petista, as tentativas de mudança no código florestal são perigosas, pois as alterações sugeridas, segundo ele, “não é para melhorar o controle, mas sim, flexibilizar as punições além de enfraquecer os órgãos de controle.

A preocupação maior do parlamentar, sobretudo em sua região, Rondônia, é que o desmatamento está acelerado principalmente em áreas de cerrado, onde a desertificação tem sido freqüente por falta de controle ambiental.

“A Amazônia não está isolada, ela faz fronteira com vários biomas. Há regiões de cerrado com processo acelerados de desmatamento para dar campo ao plantio da agricultura mecanizada, uso do solo sem controle ambiental e, já começa a surgir sinais de desertificação”, ressaltou.