Homenagem à minha querida Guajará-Mirim

Valverde defende em Plenário votação do Projeto Ficha Limpa

Valverde: “ O povo quer ter uma República Federativa pautada nos princípios republicanos e na ética, e quem se candidatar a qualquer cargo público, terá que ter uma vida pregressa isenta de qualquer condenação, como ocorre na investidura em concursos públicos.

“ Raposa não pode tomar conta de galinheiro”. Com esse ditado popular que o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), se pronunciou no Plenário da Câmara, em indignação pelo adiamento da votação do projeto conhecido como "ficha limpa". A matéria que foi enviada a Câmara por iniciativa popular,  em setembro do ano passado, com mais 1,5 milhão de assinaturas, teve sua votação adiada pela  negativa dos líderes em pedir urgência para o projeto, o que obrigou que sua análise seja feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o deputado Valverde, que se orgulha de ser um ficha limpa, diz que embora o texto precise ser aperfeiçoado para que não se cometa nenhuma injustiça, por vetar a candidatura de quem tenham processos julgados em primeira instância, diz que é necessário dá agilidade nas alterações para que o projeto, que é um clamor da sociedade, vigore ainda nessas eleições. “Sabemos que não há nenhuma lei perfeita. Ela, inclusive, pode cometer injustiças. Mas há o senso comum, que pede que a legislação brasileira seja mais criteriosa para afastar do mundo político, do exercício do cargo público aqueles que não têm uma vida pregressa pautada na moralidade e na ética. Não há uma caça às bruxas; não há o impedimento ao exercício do voto; o que se quer com o projeto da Ficha Limpa é afastar do mundo político aquele que, na sua vida pregressa demonstrou que não teria as condições estabelecidas pela própria Constituição Federal para se eleger”, defendeu. De acordo com o parlamentar, eleito pelo estado de Rondônia, ao vigorar a lei do ficha limpa ajudará aos eleitores que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no ficha suja. “Nós sabemos que as informações que circulam na sociedade não são homogêneas e não são distribuídas equitativamente. A legislação tem que estabelecer um critério, uma peneira para evitar que um cidadão lá da Amazônia, que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no” ficha suja”,observou. Valverde disse ainda, que o povo quer é “ter uma República Federativa pautada nos princípios republicanos e na ética”, e quem se candidatar a qualquer cargo público, exerça essa função com sua vida pregressa isenta de qualquer condenação, como ocorre na investidura em concursos públicos.

Soldados da borracha podem receber aumento

O governo Lula apóia a elevação da pensão dos soldados da borracha para R$ 3 mil.Essa informação foi dada ao Deputado Eduardo Valverde, que esteve reunido com Lula para pedir que ele ajude a reparar uma injustiça cometida a milhares de trabalhadores que serviram aos interesses do País durante a segunda Guerra

mundial.

Porém a matéria que foi contemplada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 556-A), ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara e Senado Federal. E por se tratar de PEC, a maior dificuldade é conseguir a maioria absoluta dos votos, 3/5 dos 513 deputados e dos 81 senadores.

A Constituição Federal já determina: aqueles que trabalharam em operações bélicas àquela época têm direito a pensão especial correspondente á deixada por um segundo-tenente da FAB, que pode ser requerida a qualquer tempo, não podendo ser acumulada com outros rendimentos públicos, exceto os previdenciários, mas resguardando o direito à opção.

A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando o Projeto de Lei 3406/04, de autoria do Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que garante o pagamento de 13º salário aos seringueiros que trabalharam na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. O autor da proposta ressalta que a Lei 7986/89 já determina o pagamento de pensão vitalícia, no valor de dois salários mínimos, a esses seringueiros. Porém, a mesma legislação não prevê o pagamento do 13º salário. O deputado argumenta que a gratificação natalina é um direito de todos os cidadãos brasileiros, inclusive dos aposentados. Ele alega ainda que o Código Civil admite como provas a confissão, documentos, testemunhas, presunção e perícia.

“O projeto irá fazer justiça aos remanescentes da Segunda Guerra Mundial, conhecidos como soldados da borracha, que hoje são parte da história do nosso País”, conclui o parlamentar. Provas O projeto estabelece também que a comprovação da prestação de serviço como seringueiro, durante o período previsto, poderá ser feita por todos os meios de prova, inclusive pela justificação administrativa ou judicial. A legislação atual exige que a comprovação esteja baseada em prova material. De acordo com Valverde os seringueiros remanescente da guerra que deram sua parcela de contribuição ao Governo Brasileiro, não podem ter seus direitos tolhidos. “A exigência de prova material para obtenção do benefício é uma forma de excluí-los”, observou. Tramitação O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será examinado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Valverde argumenta que a gratificação natalina é um direito de todos os cidadãos brasileiros, inclusive dos aposentados.

Conferência em Brasília discute novo Plano Nacional de Educação

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde(PT), participou em Brasília, da Conferência Nacional de Educação (Conae). A principal temática foi a definição de propostas para um novo Plano Nacional de Educação(PNE) para os próximos 10 anos.

Cerca de 3 mil pessoas, entre delegados e observadores, traçaram um esboço de um sistema nacional articulado de educação – uma espécie de “SUS [Sistema Único de Saúde] da educação.” Atualmente, a área tem responsabilidades divididas entre estados, municípios e União. No sistema que será montado, as três esferas passam a trabalhar integradas. As definições tomadas na conferência não têm valor de lei ,mas serão sugestões encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC). O novo PNE vai vigorar entre 2011 e 2020. É ele que traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período. O atual plano termina neste ano.

O Deputado Valverde, tem uma grande preocupação com a educação, tanto que foi graças o seu bom trâmite no Ministério da Educação, que conseguiu ampliar o número de vagas e também de professores para as universidades da Região Norte. Valverde também foi responsável pela inclusão da educação no Fundo Social do pré-sal. Com essa medida, haverá na composição orçamentária investimentos na área educacional.

A conferência que começou no dia 28.03 vai até o dia 1ª de Abril.

Novo PAC terá investimentos superior a R$ 1 trilhão

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), ministros, prefeitos de várias capitais, representantes do empresariado e líderes de movimentos sociais participaram no dia 29.03 do lançamento da etapa dois do Programa de Aceleração do Crescimento, coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O PAC 2 também prevê investimentos para após o ano de 2014. A estimativa do governo federal é de que, após 2014, os investimentos totalizem R$ 631,6 bilhões.
Os dois períodos somados alcançam um montante de R$ 1,59 trilhão. O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) destacou os investimentos previstos no setor de energia e o aspecto ambiental na construção das hidrelétricas. “Dessas usinas hidrelétricas que serão construídas, dez são as usinas plataformas que serão construídas na Amazônia e terão baixo impacto ambiental porque não se desmata no seu latear. É uma forma de construção na qual se evita o canteiro de obras, evita-se o deslocamento de população para a fase de
construção”,afirmou. Para ele o novo PAC vai mobilizar o maior capital já investido de forma integrada no Brasil.“O programa será o combustível para as turbinas do desenvolvimento, processo que, desde o início do governo Lula, tem transformado a realidade econômica e social do País. “Estamos tranquilos, porque sabemos que o governo Lula promove a maior sequência de obras de desenvolvimento na história do nosso País”, afirmou.

Valverde atento às necessidades dos municípios de Rondônia

Nessa edição apresentamos mais municípios rondonienses que contam com o apoio do Deputado Eduardo Valverde(PT) através da destinação de recursos orçamentários. Confira: Buritis_R$ 1 milhão para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho; R$ 800 mil para ampliação da Escola Municipal Pedro Eugênio e José de Castro;R$ 500 mil para Construção da Sede da Prefeitura Municipal localizada na Avenida Rondônia no setor 6. Ji-Paraná_ R$ 300 mil para pavimentação na rua Tiradentes, e marginal da BR-364; R$ 298 mil para aquisição de equipamentos agrícolas para o indicato dos trabalhadores rurais; R$ 500 mil para reforma e ampliação do espaço social Sonho Meu, e desenvolvimento empresarial e

social da Fundação Ji-Cred. Nova União_ R$ 500 mil para aquisição de 2 tratores com implementos e construção de quadra poliesportiva nos assentamentos Margarida Alves e Palmares. Colorado do Oeste_ R $300 mil para aquisição de equipamentos agrícolas para as associações rurais;R$ 380 mil para modernização da Escola Agrotécnica Federal e R$ 80 mil para reforma do Posto de Saúde.

Deputado Eduardo Valverde negocia com Petrobras instalação de fábrica de fertilizantes em Rondônia

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) em visita ao município de Humaitá (AM), em companhia da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que tem negociado com a Petrobras a instalação de fábrica de fertilizantes em Rondônia. De acordo com Valverde, a empresa vai implantar duas grandes fábricas de fertilizantes fora do eixo Rio/São Paulo visto que a Petrobras encontrou grandes jazidas de potássio na bacia do Rio Madeira. O potássio junto com o fosfato são importantes insumos na fabricação de fertilizantes. “Rondônia tem grandes chances de ser um dos estados a sediar a fábrica. Iremos entrar nessa disputa e convencer a Petrobras a instalar a fábrica no estado”, disse. Conforme o parlamentar, além da Petrobras outras empresas mineradoras também estão entrando na pesquisa e na produção de insumos minerais essenciais a fabricação de fertilizantes

Valverde e Ministra Dilma Rousseff participam de inauguração do primeiro trecho da BR 319

	“Há muito tempo o país não via a realização de grandes obras como as usinas hidrelétricas do rio Madeira, a construção de pontes e a recuperação das rodovias. Em Rondônia, especialmente, isso jamais aconteceu. Tudo isso nós estamos vendo agora, graças ao empenho do companheiro Lula e da companheira Dilma”, disse Valverde às demais autoridades.Eduardo Valverde considera, no entanto, que esse novo ciclo de desenvolvimento tem que ser bem administrado no âmbito estadual para que seja bem aproveitado em benefício do povo que vive no Estado.“Uma administração transparente, solidária, responsável e voltada para a população, com o apoio do governo federal, com certeza resultará em mais desenvolvimento”, disse.
“Uma administração transparente, solidária, responsável e voltada para a população, com o apoio do governo federal, com certeza resultará em mais desenvolvimento”, disse.
O deputado federal Eduardo Valverde (PT), précandidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado, integrou a comitiva da ministra Dilma Rousseff na inauguração do primeiro trecho da BR 319 (Porto Velho/Manaus) e no lançamento da obra da ponte sobre o rio Madeira. Na ocasião o parlamentar destacou a importância das obras para o desenvolvimento de Rondônia. Valverde, que já promove discussões internas no PT sobre a elaboração de um plano de governo a ser debatido com a sociedade, considera que a construção da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho, somada à recuperação total da BR 319 ligando a Capital rondoniense a Manaus, significa um novo impulso no desenvolvimento socioeconômico de Rondônia. Ele ressaltou a atenção que o Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff estão dispensando à população de Rondônia ao direcionar para o Estado um grande volume de recursos destinado a grandes obras.

Valverde também tem lutado pela redução da jornada de trabalho para outras categorias

Como defensor dos direitos dos trabalha-dores, o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), foi um dos articuladores pela aprovação na comissão especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)231/95, que analisou a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Valverde acredita que uma menor carga horária pode gerar novos empregos, o que seria importante para o crescimento do País. Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção. O Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT/RO), Itamar dos Santos, disse que mesmo ainda tendo um longo caminho pela frente no que diz respeito aos dois turnos de votação na Câmara bem como no Senado, a aprovação da PEC na comissão já é uma vitoria para os movimentos sindicais. Isto porque, relembrou Itamar, a última redução do período semanal de trabalho ocorreu em 1988 com a Constituição. Antes a jornada era 48h e foi reduzida para 44 horas. “Só para essa PEC são mais de 15 anos que ela está em tramitação na Câmara. Então em que pese ser apenas um passo, nós dos movimentos dos trabalhadores, estaremos pressionando para que ela seja rapidamente levada a Plenário”, disse. Itamar reforçou que a mobilização dos trabalhadores será reforçada tanto nos estados como em Brasília, sobretudo quando a matéria estiver na pauta de votação. O presidente da CUT observou ainda, que para o mundo não há outra alternativa senão a redução da jornada de trabalho para que haja conseqüente aumento de emprego. Do contrário, reforçou, “o desemprego se tornará crônico e acabará atingindo o cerne do capitalismo que é o consumo”.

Valverde defende redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem

Valverde: A redução da jornada de trabalho é fundamental para fazer justiça a uma categoria que dá sustentação ao funcionamento de toda a rede de assistência à saúde do País.

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), voltou a cobrar nesta terça-feira (6), do Presidente da Câmara, Michel Temer, a inclusão na Pauta de votação do Plenário, o Projeto de Lei (PL 2295/00), que estabelece em 30 horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. Para Valverde, defensor da redução da jornada de trabalho a matéria é fundamental, principalmente para fazer justiça a uma categoria que dá sustentação ao funcionamento de toda a rede de assistência à saúde do País. A jornada de trabalho de 30 horas para os trabalhadores da enfermagem já existe em alguns estados e municípios por iniciativas próprias. Em Natal, por exemplo, a Câmara Municipal acabou de aprovar um projeto nesse sentido. As categorias da enfermagem querem apenas que a lei seja estendida para todos os trabalhadores do setor no país. De acordo com Valverde, o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho, e que sua redução abre caminho para um trabalho de qualidade. Valverde acredita que uma menor carga horária pode gerar novos empregos, o que seria importante para o crescimento do País. “ Reduzir a jornada de trabalho será uma conquista dos direitos sociais dos trabalhadores e das trabalhadoras, além de qualidade de vida, e melhores condições de trabalho”, frisou, Valverde. Quem também corrobora da opinião do parlamentar petista, é o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganslúcio. O diretor afirma baseado em pesquisas feitas pelo departamento que a limitação da jornada de trabalho da enfermagem beneficiará cerca de 546 mil trabalhadores, além de impactar na geração de empregos, com a criação de 176.165 novos postos de saúde. Mobilização_No dia 13 de abril, às 10 horas, a Câmara dos Deputados será tomada por trabalhadores da enfermagem de todo o país. Eles cobram a imediata votação do projeto de lei que estabelece em 30 horas a jornada de trabalho da categoria (PL 2295). A matéria que tramita há 10 anos na Casa falta apenas a apreciação no Plenário. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva disse que é necessário uma grande mobilização para que os parlamentares, sobretudo os líderes dos partidos, que junto com o Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), escolham quais matérias entrarão na pauta de votação, incluam o PL 2295.

“Reduzir a jornada de trabalho será uma conquista dos direitos sociais dos trabalhadores e das trabalhadoras, além de qualidade de vida, e melhores condições de trabalho”, frisou, Valverde.