aprovação na comissão especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)231/95, que analisou a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Valverde acredita que uma menor carga horária pode gerar novos empregos, o que seria importante para o crescimento do País. Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção. O Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT/RO), Itamar dos Santos, disse que mesmo ainda tendo um longo caminho pela frente no que diz respeito aos dois turnos de votação na Câmara bem como no Senado, a aprovação da PEC na comissão já é uma vitoria para os movimentos sindicais. Isto porque, relembrou Itamar, a última redução do período semanal de trabalho ocorreu em 1988 com a Constituição. Antes a jornada era 48h e foi reduzida para 44 horas. “Só para essa PEC são mais de 15 anos que ela está em tramitação na Câmara. Então em que pese ser apenas um passo, nós dos movimentos dos trabalhadores, estaremos pressionando para que ela seja rapidamente levada a Plenário”, disse. Itamar reforçou que a mobilização dos trabalhadores será reforçada tanto nos estados como em Brasília, sobretudo quando a matéria estiver na pauta de votação. O presidente da CUT observou ainda, que para o mundo não há outra alternativa senão a redução da jornada de trabalho para que haja conseqüente aumento de emprego. Do contrário, reforçou, “o desemprego se tornará crônico e acabará atingindo o cerne do capitalismo que é o consumo”. |
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Valverde também tem lutado pela redução da jornada de trabalho para outras categorias
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