terça-feira, 16 de março de 2010
Valverde diz que Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento da Região do Madeira será instituído por Decreto
Valverde sugere que o GTI trabalhe na linha do que foi implementado durante o licenciamento da BR-163 em que se mobilizou vários ministérios para implementarem ações saneadoras.
O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) informou nesta segunda-feira (8) que está para ser assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um decreto instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar o Plano de Desenvolvimento da Região do Madeira.
A solicitação feita pelo parlamentar tem por fundamento o fato de Rondônia está entre os empreendimentos contidos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) por conta das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
Valverde comenta que na liberação das licenças de construção de ambas as usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais a serem implementadas ao longo da construção, entre elas ações compensatórias e mitigatórias. Além do mais que em 2012 está previsto o funcionamento das primeiras unidades geradoras.
O GTI é uma antiga reivindicação do deputado Valverde que desde a liberação das licitações para a construção do complexo hidrelétrico do Madeira (Jirau e Santo Antônio) solicitou ao Ministro da Integração, Geddel Vieira ações propositivas para mitigar os efeitos decorrentes das obras de infraestrutura.
Efeitos Pós-Madeira_ A preocupação do parlamentar é, sobretudo, evitar efeitos negativos ocasionados pelas inversões financeiras que podem ocorrer no término das hidrelétricas, já que muitos serviços hoje prestados na região são frutos de demandas imediatas, e que sem planejamento que propicie uma “musculatura” a essas empresas, muitas estarão fadadas à ruína.
De acordo com Valverde, serão necessários investimentos em várias frentes, incluindo meio ambiente, urbanização, moradia, coerção da violência, saúde, geração de renda, entre outros. Além do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e sua linha de transmissão energética, outras obras estão em andamento como a rodovia interoceânica que provocará além de grandes inversões financeiras, intenso movimento de pessoas, impactando fortemente a estrutura urbana e social da região, em especial, o município de Porto Velho.
Segundo o deputado petista, pensado com antecedência e tomadas às medidas necessárias, incluídos planejamento e gestão dos entre os três entes federativos, é possível alavancar a economia local de forma duradoura e sustentável.
O assunto foi por diversas vezes tema de audiências públicas na Câmara dos Deputados, sendo a última realizada pela Comissão da Amazônia, onde foram discutidos os Planos de desenvolvimentos regionais em andamento, voltados a dinamizar a economia de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e que impactadas por essas obras estruturantes governamentais podem soergue sua economia local.
Valverde sugere que o GTI trabalhe na linha do que foi implementado durante o licenciamento da BR-163 em que se mobilizou vários ministérios para implementarem ações saneadoras.
Audiência Pública_ Está na pauta da Comissão da Amazônia, o requerimento nº 629/2010 do deputado Eduardo Valverde que convida os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia além de representante do Ministério do Meio Ambiente, para exporem e avaliarem as ações que já estão sendo implementadas pelos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas do Madeira em Rondônia.
A votação está marcada para quarta-feira (10), às 10 horas no plenário 15.
Deputado Valverde será intermediador dos micros e pequenos empreendedores junto ao Governo do Estado de Rondônia
“O MEI permite o micro empreendedor mostrar sua cara, seu trabalho, sua marca e seu negócio”, disse, Valverde ao lado de Leonardo Sobral.
“A formalização em Rondônia tem surpreendido a todos”. Com essas palavras que o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) expressou sua reação aos números de formalizações ocorridas no estado em apenas 20 dias. Nesse período foram abertas mais de mil novas empresas, o que significa na prática, geração de emprego e renda.
De acordo com Valverde o grande problema para a formalização era a burocracia, que com a aprovação do MEI (Microempreendedor Individual), facilitou a inclusão de cerca de 9 milhões de trabalhadores. Antes do MEI, ressaltou o parlamentar, havia 4 trabalhadores informais para 1 formal, número que tem sido reduzido significativamente.
Segundo o parlamentar, esses brasileiros ao serem formalizados passam a ser sujeitos de políticas públicas e ampliarem o seu volume de negócios ao participarem compras públicas, acessarem créditos diferenciados, disporem de condições favoráveis de acesso a fornecedores e compradores, entre outras vantagens.
“Com essa lei haverá simplificação e redução da carga de impostos, a inclusão previdenciária, com acesso a maioria dos benefícios previdenciários existentes. O MEI permite o micro empreendedor mostrar sua cara, seu trabalho, sua marca e seu negócio”, disse.
Quem também comemora os números da formalização em Rondônia é o Presidente do SIMPI/RO, Leonardo Sobral, que ressalta que a formalização é boa para quem se formaliza e para quem arrecada. “Rondônia tem um potencial de criação de 400 mil empregos”, disse Sobral.
O acesso a crédito também é uma passo que tem atraído os micros para a formalização. Leonardo informa que o SIMPI tem conseguido bons convênios com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “ A inclusão bancária é um passo significativo para o micro e pequeno empresário, que vão criando uma convivência bancária e passam a fortalecerem seus negócios”, observou.
Mas há segundo o presidente desafios a serem vencidos, e um deles é o tratamento igualitário pelo Governo Estadual, no que diz respeito à emissão de notas fiscais.
Sobral explicou que um pequeno empreendedor só tem acesso a nota fiscal avulsa, o que dificulta sua comercialização. “Queremos o mesmo tratamento para o pequeno e para o grande, pois todos são empresários”.
Para tentar resolver essa questão será realizada uma audiência pública em que haverá representantes do governo do estado, sindicatos, e SIMPI, prefeituras, para discutir o papel do estado junto aos novos empreendedores. A audiência deverá ocorrer na segunda quinzena de abril.
Campanha_ O presidente Leonardo Sobral busca parcerias para implementar o projeto que visa tirar da informalidade os pequenos negócios na capital e interior. Para tanto, os microempresários cadastrados pelo SIMPI/RO, entre outros benefícios, farão parte de um cadastro local de prestadores de serviço, onde poderá ser contatado para eventuais trabalhos na sua área de atuação.
Segundo Sobral, o sindicato procura com esta parceria oferecer aos micros empreendedores uma nova forma de negócio, tirando-os da informalidade e oferecendo uma oportunidade de trabalho, com crédito e organização empresarial.
Para mais informações acesse o site www.simpi.net, ou pelo telefone (69) 3026-2108.
Ministério da Saúde enviará técnicos para avaliarem situação de Policlínica Oswaldo Cruz em Rondônia
Em função da interdição do prédio provisório da Policlínica Oswaldo Cruz, no estado de Rondônia, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) reuniu-se nesta terça-feira (09) com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão para pedir apoio para resolver o problema crítico de saúde no estado.
Dada a importância da Policlínica para a população, o Ministério da Saúde enviará técnicos para avaliarem as reais condições do local provisório e agilizar, se for o caso, a ajuda para a adequação e readequação do prédio da unidade de saúde.
“ Quando falamos de atendimento médico, a população é a grande prejudicada, não podemos deixar de viabilizar a adequação e ativação da Policlínica que é de suma importância para a população”, disse Valverde.
O prédio foi interditado porque foram encontradas durante vistoria realizada pelo Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica de Rondônia e Sindicato Médico de Rondônia inúmeras irregularidades entre elas problemas como instalações elétricas e hidráulicas, falta de refrigeração e salas adequadas para o atendimento médico. A Policlínica estava funcionando no prédio da antiga Unipec, na BR-364 atendendo boa parte do estado.
A intervenção conforme informou o diretor do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, ocorreu por conta do aumento de reclamações tantos dos médicos, por falta de condições de trabalho, como de pacientes. “Diante do quadro que constatamos aqui, a única alternativa é a interdição ética de vários setores para preservarmos os profissionais de saúde e também a população que procura atendimento médico”, observou Hiran Gallo.
Comissão ouvirá ministro sobre Fundo da Amazônia
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai ouvir o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.), Luciano Coutinho, sobre os critérios para liberação de recursos do Fundo da Amazônia.
O requerimento para a audiência foi aprovado na quarta-feira (10). O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor do pedido para o debate, assinala que o governo Federal criou o Fundo da Amazônia com o objetivo de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica. O parlamentar lembra, no entanto, que, depois de mais de um ano, apenas cinco contratos foram assinados.
Segundo Valverde, o O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.BNDES – gestor do fundo – estabeleceu precondições que não podem ser cumpridas pelos empreendedores locais. O deputado lembra que o Fundo da Amazônia foi o destaque brasileiro na reunião sobre o clima em Copenhague. Para ele “o insucesso do projeto prejudica as possibilidades de financiamento econômico das atividades sustentáveis e estimula a permanência do modelo predador vigente”, disse.
Também serão convidados representantes do Tribunal de Contas da União, do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia.
A audiência ainda não tem data marcada.
Valverde defende junto ao DNIT inclusão de Porto Velho na Ferrovia Centro-Oeste
Valverde: “Nosso objetivo com a inclusão de Porto Velho na Centro-Oeste é tornar os produtos transportados mais competitivos nos mercados interno e externo”.
“ Investir em ferrovias é a melhor e mais barata saída para o transporte de produtos da Região Norte”. Essa é tese que o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) tem defendido junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de transportes (DNIT) com o fim de concretizar a inclusão do município de Porto Velho, na Ferrovia Centro-Oeste.
Isto porque na proposta original está previsto a estrada de ferro ir até o município de Vilhena e seguir até o oceano Pacífico, passando por Rio Branco. A obra deverá ser concluída até 2015.
O parlamentar esclareceu que a tendência de Rondônia é se desenvolver comercialmente e para isso será necessário investimentos no setor de transportes. “A localização do Estado é excelente. Estamos no caminho da saída para o Pacífico. Precisamos agora oferecer atrativos para atrair mais empresas para cá”, disse.
Valverde destacou ainda, que incluir na ferrovia ligando Vilhena a Porto Velho busca reduzir o custo do frete além integrar a região norte à América Latina.
“Nosso objetivo com a inclusão de Porto Velho é aumentar diminuir custos operacionais de transporte além e tornar os produtos transportados mais competitivos nos mercados interno e externo”, concluiu.
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