Valverde se reúne amanhã com relator da MP 472 na Câmara

Tão logo foi votada no Senado Federal a regulamentação da Emenda 60, fruto de um acordo com o relator da MP 472, Senador Romero Jucá (PMDB), o Coordenador da Bancada, deputado Eduardo Valverde (PT), estará reunido amanhã, como o relator da MP na Câmara, Deputado Marcelo Ortiz( PV/SP).

Segundo Valverde, o passo agora é manter o texto, tal qual foi aprovado nesta noite.“ Sabemos da importância dessa vitória para os servidores de Rondônia, que há anos aguardam um desfecho positivo” disse, lembrando que o trabalho continua.

Em reunião na manhã desta terça-feira, o parlamentar reforçou o pedido de união da bancada para que na Câmara a MP possa também ser votada com a máxima presteza.

A corrida com a matéria se justifica, segundo o próprio parlamentar petista, por conta do período eleitoral que se aproxima. “Queremos dar essa vitória ao estado de Rondônia de ter nesse ano, a correção de uma injustiça cometida quando o ex-Território foi transformado em estado”, ressaltou.

A comitiva de sindicalistas presentes em Brasília desde a semana passada comemorou a votação, e disseram que agora esperam o mesmo empenho dos deputados quando a MP checar na Câmara. “Não descansaremos ainda, pois, a vitória ainda não está completa. Mas, estamos confiantes, devido o trabalho coordenado pelo deputado Eduardo Valverde”, disse, Armando Nogueira, representante do Sindur.

Valverde disse ainda, que aproveitando que todos os representantes dos sindicatos também estarão amanhã em Brasília, irão ser reunir com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),para garantir que assim que a matéria esteja pronta para votação, ele ajude na interlocução com as outras lideranças.

A saga dos servidores do ex-Território é longa. Começou em 2003, quando a Senadora Fátima Cleide (PT/RO) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC 483. Desde lá, que várias ações foram tomadas para que Rondônia tivesse o mesmo tratamento isonômico que tiveram os servidores de Roraima e Amapá.

O Deputado Valverde que foi o relator da PEC na Câmara disse que foi uma grande vitória, conseguir unir todos os estados para uma votação que significaria repassar despesas para a União. Estima-se que a economia gerada quando todo o processo de transposição for efetivado, chegue a R$ 50 milhões.

Coordenador da Bancada de Rondônia e sindicatos reúnem-se com Romero Jucá antes da votação da MP 472

O próximo passo reforçou o deputado Valverde, é aguardar a votação, marcada para hoje e buscar junto à Casa Civil a efetivação da vontade da bancada

“A expectativa é grande, mas, estamos confiantes com um bom desfecho para a regulamentação da Emenda 60, que irá definitivamente, corrigir uma injustiça com o estado de Rondônia”, disse o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) após reunião, nesta terça-feira (4) com o relator da MP 472, senador Romero Jucá (PMDB/RR).

A reunião que contou também, com a presença da senadora Fátima Cleide (PT), do Senador Valdir Raupp (PMDB) e sindicalistas foi para confirmarem o inteiro teor do texto que será levado à votação na MP.

“ A presença dos sindicatos à reunião é para não pairar nenhuma dúvida quanto a contemplação do texto acordado nas últimas semanas”, disse Valverde, confiante da aprovação e lembrando da responsabilidade que a bancada terá agora para dialogar com a Casa Civil para não vetar nenhum ponto contemplado.

Segundo Valverde, Jucá se comprometeu a fazer apenas pequenos ajustes a pedido da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dos policiais civis. No Caso dos policiais, é no tocante à carteira funcional. “Creio que isso não vá alterar o eixo principal do projeto da minuta apresentada ao relator que vai de maneira graciosa acolher nosso pedido em seu relatório”, observou.

Para o deputado a luta até agora, foi para garantir uma transposição de maneira correta que permita ao servidor público de Rondônia ter carreira, melhores salários e ter um futuro profissional mais promissor do que está tendo no estado de Rondônia.

O próximo passo reforçou o deputado Valverde, é aguardar a votação, marcada para hoje. E que os servidores não se esqueça do comprometimento da bancada de votar a matéria tal qual, foi idealizada em 2003, quando foi apresentada pela Senadora Fátima Cleide e relatada por Valverde na Câmara dos Deputados.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), ao participar da mobilização de greve promovida pelos servidores do INCRA firmou seu apoio as categorias, e se prontificou em ser o interlocutor nas negociações com o Ministério do Planejamento.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão: cumprimento dos acordos firmados na greve de 2008, isonomia e reestruturação do plano de carreira dos servidores, reabertura das negociações junto ao Ministério do Planejamento e fortalecimento da instituição.

Para Valverde nesse momento é preciso o diálogo e que no seu retorno ao estado na quinta-feira (6) levará uma resposta ao comando de greve. “É fundamental nesse momento unificar o movimento com o IBAMA, ICmBio e Serviço Florestal Brasileiro (SFB)”, ressaltou.

A principal queixa dos servidores é ainda a questão salarial que tem feito com o órgão tenha um esvaziamento contínuo em seus quadros. Conforme a presidente da Associação dos Servidores do Incra (Assincra), Socorro Valério, o nos últimos anos houve uma redução de 30% dos servidores do instituto, que ingressaram em outras carreiras públicas ou se aposentaram.

“Muitos que entraram nos últimos concursos já saíram porque encontraram melhores condições de trabalho e valorização da carreira em outros órgãos; vários estão se aposentando e dezenas de outros foram cedidos para o programa Terra Legal”, disse.

A greve foi primeiramente deflagrada em Brasília, no dia 29 de abril e outros estados como Rondônia estão acompanhando. Porém, de acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, disse esperar que o movimento se dê forma civilizada,”sem exaltações de ânimos, tudo baseado no diálogo”.

E nessa segunda-feira, mais quatro Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aderiram por tempo indeterminado ao movimento grevista. Entre eles, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Norte.

Além destas, estão em greve também a Sede e Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno, localizadas em Brasília, Goiás e Rio de Janeiro. Servidores do Incra em Marabá (PA) entraram em greve em abril, estando no momento com paralisações e aguardando novos acontecimentos para se decidirem.