Foi apresentado no dia 28/04/2010 o parecer do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), ao projeto de lei 03926/2004 de autoria do Deputado Federal Eduardo Valverde (PT-RO) que Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.
No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.
O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.
Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.
Nenhum comentário:
Postar um comentário