Deputado Valverde é homenageado pela Câmara Municipal de Machadinho

Na noite desta segunda feira o Deputado Eduardo Valverde foi homenagado pela Câmara Municipal de Machadinho do Oeste, com o título de Cidadão Honorário, como reconhecimento do seu trabalho em prol do município.

A honraria Four, proposta pelo vereador Amauri Presidente da Câmara local.

O evento foi realizado no centro cultural e contou com a presença grande número de munícipes

Em um dos depoimentos, Valverde foi reconhecido pelos seringueiros das reservas extrativistas, pelo seu trabalho em prol das comunidades tradicionais.

De igual forma os deportistas de Machadinho agradeceram a Valverde o Estádio de Futebol.

Os artistas da cidade entregaram uma placa de agradecimento ao deputado pela concha acústica local para apresentação artística.

Visita do Deputado Eduardo Valverde a Jaru

O deputado Eduardo Valverde participou na tarde desta segunda feira no município de Jaru, na sede da agência da Caixa Econômica Federal, da assinatura do contrato de construção de 137 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada aos servidores públicos, mediada pelo sindicato dos servidores muncipais de Jaru.

Uma emenda parlamentar de R$ 800.000,00 do Deputado Valverde, vai propiciar a pavimentação nas ruas do conjunto habitacional. Estiveram presentes a Professora Sonia e o Verador Evaldo do PT, além de Deleomar presidente do SINDMUJ e do prefeito Jean Oliveira.

O papel de Valverde foi preponderante para viabilizar o projeto.

Machadinho pode se tornar polo regional de desenvolvimento, diz Valverde

O prefeito Marinho agradeceu a atenção de Valverde ao município que tem sempre destinado emendas para várias obras, como o estádio de futebol, a concha acústica, entre outras.

Em cumprimento a uma agenda pelos municípios rondonienses, o deputado Eduardo Valverde (PT) esteve nessa segunda-feira(31) em Machadinho.

Na ocasião o deputado visitou o Padre Dionísio, Pároco da Igreja Nossa Senhora Aparecida e grande lutador das causas sociais em especial a luta pela reforma agrária.

Para Valverde é necessário dar solução para a regularização fundiária que mesmo com o programa Terra Legal, ainda não foi possível resolver em sua totalidade.

Valverde lembrou que em recente reunião com o Presidente Lula, por conta do movimento Grito da Terra, foi acordada a ampliação dos incentivos do Governo Federal para o INCRA utilizar na desapropriação de terras, além de aumentar em R$ 500 milhões os recursos destinados à reforma agrária.

"Com esses recursos será possível avançarmos na implementação da reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e ampliar as políticas sociais para o campo", ressaltou Valverde.

Pólo de desenvolvimento_ O parlamentar que também esteve com o prefeito de Machadinho Mário Alves disse que tem intermediado junto ao Governo Federal para que o município receba grandes obras de infraestrutura como ocorreu com Porto Velho.

Entre as obras estão a Usina Tabajara, o proto Fluvial no rio Machado e a BR-80. Com esse incentivo, reforçou Valverde, Machadinho se tornará pólo regional de desenvolvimento.

Valverde que é pré-candidato pelo PT ao governo do estado, informou que pretende recriar o Instituto de Florestas Estadual para gerir as unidades de conservação, sobretudo em Machadinho que tem nove delas.

O prefeito Marinho agradeceu a atenção de Valverde ao município que tem sempre destinado emendas para várias obras, como o estádio de futebol, a concha acústica, entre outras.

Valverde visita primeiro projeto de construção de casas populares de Vilhena

“ Com o programa Minha Casa, Minha Vida, milhares de pessoas que jamais pensariam em ter a casa própria, agora estão tendo seus sonhos realizados”, disse Valverde em visita ao primeiro projeto de construção de casas populares no município de Vilhena.

Nessa primeira etapa que será construída 100 casas, beneficiarão famílias de até três salários mínimos. Nas próximas construções previstas pela Associação dos sem-tetos de Rondônia, outras 500 estão na previsão, incluindo outras faixas de renda.

Como a maiorias dos municípios rondonienses possuem um déficit habitacional crescente, Valverde tem junto a outras prefeituras viabilizado mais construção de casas populares.

Para Valverde o programa do Governo Federal é uma ação inovadora do Governo Federal que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até dez salários mínimos em todo o País.

Pelas normas, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.

“Sabemos que todos desejam possuir a casa própria. O Governo Federal é sensível a isso, porém, é necessário planejamento criterioso para que as famílias com menor renda possam também participar do programa. Cacoal terá agora essa oportunidade de fazer com que o desejo de muitas famílias torne-se realidade. E eu tenho colocado meu mandato à disposição da comunidade na viabilização de obras de infraestrutura”, disse.

Valverde critica atitude preconceituosa de José Serra ao governo Boliviano

O pré-candidato do PT ao governo do estado de Rondônia, deputado Eduardo Valverde, chamou de preconceituosa as declarações feitas pelo presidenciável José Serra ao afirmar que a gestão do presidente da Bolívia Evo Morales é cúmplice do tráfico de drogas na fronteira com o Brasil.

José Serra faltou também, que a Bolívia não estaria empreendendo esforços para barrar o comércio. “É impossível que o governo (boliviano) não possa controlar isso. Não é pouca droga, é praticamente o grosso do consumido no país. É importante ter ação diplomática incisiva, pública, para conter o contrabando. Do contrário, é trololó”, criticou.

Segundo Valverde uma alegação como essa é furto do desconhecimento e do preconceito que a elite paulista nutre pela Amazônia e por suas populações tradicionais, já que a região faz fronteira com a Bolívia e mantém uma relação de amizade com os países vizinhos.

Eduardo Valverde reforçou também que durante todo o governo do presidente Lula, ele buscou uma política de “boa vizinhança” e que essa estratégia faz parte Du um projeto de estabilização dos países latinos americanos. “Todas as ações realizadas foram com o intuito de criar uma sociedade latino americana integrando o continente socialmente, comercialmente e tecnologicamente”, disse.

Como deputado da região Norte, Valverde disse que seu estado, Rondônia, é um dos beneficiados pela visão de integração entre os estados do Brasil e países vizinhos. Tanto, lembrou ele que Rondônia, vem tendo grande ganho com este contexto, pelo conjunto de investimentos em infraestrutura, e ampliação de rodovias ligando aos países fronteiriços.

Quem também se manifestou contra a declaração do tucano, foi o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Ele disse que Serra está tentando ser o exterminador da política externa. “Isso envolve o relacionamento com países vizinhos que temos relações”, apontou Garcia.

Deputado Eduardo Valverde prestigia prova de Motocross

O Deputado Federal Eduardo Valverde acompanhou durante a tarde deste domingo, a primeira prova do campeonato rondoniense de motocross, que aconteceu em Porto Velho.

A abertura ocorreu no Parque dos Tanques onde também foi inaugurado o motódromo da cidade.

Valverde foi homenageado pela Federação de Motociclismo de Rondônia pelo seu apoio ao esporte, que tem revelado bons pilotos rondonienses, no plano nacional.

O presidente da federação Reinaldo Selhorst agradeceu ao deputado Valverde pelo apoio à etapa do campeonato latinoamericano de motocross. A etapa ocorrerá no próximo dia 6 de junho em Cacoal e graças ao empenho do parlamentar, no próximo ano a disputa latinoamericana ocorrerá em Porto Velho.

Almoço comemorativo dos 25 anos do Seminário Maior de Porto Velho

O deputado federal Eduardo Valverde participou neste domindo 30/05/2010 de almoço comemorativo em homenagem aos 25 anos do Seminário Maior de Porto Velho.

O evento ocorreu no majestoso e histórico prédio da arquidiocese onde também sedia a faculdade Católica.

Esteve presente ao evento o Bispo Dom Moarcir.

Ao contrário do PV, Valverde é a favor da BR 319 ligando Porto Velho a Manaus

O pré-candidato do PT ao governo do Estado, Eduardo Valverde, defende a conclusão da recuperação da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, bem como a construção da ponte sobre o Rio Madeira, por considerar as obras de grande importância para o desenvolvimento do Estado de Rondônia e para promover a interligação da Capital amazonense com o restante do país por via terrestre.


Causou estranheza e revolta na população as declarações da pré-candidata do PV à presidência da República, Marina Silva, de que o Partido Verde é contra a rodovia. O PV tem como um dos líderes em Rondônia o deputado federal Lindomar Garçon, que, pelas declarações públicas, apoia a pré-candidatura do governador João Cahúla à reeleição.

A suspensão das obras, defendida pelo PV, de Marina Silva e Lindomar Garçon, que apoia Cahúla, não condiz com a proposta defendida por Eduardo Valverde para transformar Rondônia no centro da integração latinoamericana, cujo projeto inclui, além da br 319, a ponte sobre o Rio Madeira no bairro da Balsa, a ponte do Abunã, a ponte sobre o Rio Mamoré, em Guajará-Mirim, e a ferrovia ligando Rondônia ao Centro-Oeste e aos portos do Oceano Atlântico.

"Quem se declara contra uma obra de tamanha importância para a população de Rondônia não merece a confiança para representar um povo que esperou décadas por uma oportunidade de desenvolvimento", disse Eduardo Valverde. "Rondônia encontra-se no seu melhor momento econômico, graças às ao carinho que o Presidente Lula e da ex-ministra Dilma Roussef têm pelo Estado, com as obras do PAC 1 e do PAC 2. Não podemos aceitar a interferência de pessoas sem compromisso com o nosso povo, que agora querem emperrar o nosso desenvolvimento", disse o pré-candidato do PT.

A ex-ministra Dilma Roussef esteve em Porto Velho e em Humaitá em março deste ano para inaugurar o primeiro trecho recuperado da BR 319, incluindo a sinalização completa e a a construção de novas pontes.

Como deputado federal por dois mandatos Eduardo Valverde apresentou inúmeras emendas beneficiando todo o Estado de Rondônia com recursos para obras e para fomentar o desenvolvimento. "Não podemos descuidar da preservação das nossas florestas, dos nossos rios e dos nossos recursos naturais. Temos muita competência para conciliar o desenvolvimento com a preservação da natureza. A recuperação da BR 319, bem como as pontes e todas as demais obras de infraestrutura obedecem aos critérios estabelecidos para que interfiram o mínimo possível no ecossistema", disse Valverde.

Para as lideranças petistas, os aliados do PV em Rondônia devem uma explicação à população, que há muito tempo espera por uma oportunidade de desenvolvimento como a que foi oferecida somente no governo Lula.

Valverde expõe projetos a Dom Moacyr Greck

No empenho de elaborar um plano de governo o mais próximo possível da realidade de Rondônia, o pré-candidato do PT ao Palácio Getúlio Vargas, Eduardo Valverde, tem mantido extensa agenda com os mais diversos segmentos da sociedade rondoniense. Nessa quinta-feira (27), Valverde visitou o arcebispo de Rondônia, Dom Moacyr Greck, a quem apresentou amplo panorama do que pretende executar no estado. O pré-candidato quer ouvir não só lideranças, mas todas as manifestações populares que exijam posição inequívoca do poder público. Isso Valverde deixou claro ao líder da Igreja Católica no estado.


A exemplo do que já foi discutido com grande parte da sociedade, Valverde reafirmou ao arcebispo o compromisso de lutar por políticas que mudem de fato a vida de quem escolheu Rondônia para viver.

Valverde falou da preocupação em adotar políticas comprometidas com a sustentabilidade das vocações econômicas, ambientais, sociais e culturais da região, ouvindo as lideranças de cada setor com o propósito de transformar Rondônia. Os sustentáculos de Valverde, no que se refere a mandato eletivo, são os quase oito anos de mandato como deputado federal, cuja ficha é “imaculada”. “É por acreditar que é possível fazer uma administração diferente, sustentável e longe de práticas escusas, que seguimos firmes na luta pela implantação de um governo comprometido de fato com as pessoas mais injustiçadas”, afirma o pré-candidato petista.

Na conversa com Dom Moacyr, Valverde se disse aberto às discussões mais amplas possíveis quanto à ética, transparência e uma política que beneficie não somente os rondonienses, mas os habitantes de estados e países vizinhos. Valverde aposta na adoção de intercâmbio mais eficaz com os países da América do Sul, no sentido de fortalecer o mercado interno em franca efervescência.

Ao expor a Dom Moacyr idéias visando melhorias na Educação, Saúde, Segurança e outros setores, Valverde pretende pluralizar o mais possível a incumbência de transformação do estado de Rondônia, já que as mesmas propostas foram apresentadas amplamente à sociedade através de debates públicos, onde lideranças dos mais variados setores marcaram presença. É a partir de um consenso dessas discussões que Valverde quer respaldar seu projeto de governo. “Já ouvimos lideranças de todos os matizes, desde as comunidades básicas, empresários, segurança, saúde e outros setores; já ouvimos alguns líderes evangélicos e ainda vamos ouvir mais pessoas para fortalecer nosso plano de governo”, esclarece.

Dom Moacyr Greck disse que vai analisar detalhadamente as propostas de Valverde e agendar um encontro mais amplo para que a discussão ganhe maior volume de reflexão.

Valverde visita comerciantes e o IFRO de Vilhena

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) cumpre nesta sexta-feira (28) agenda no município de Vilhena. Ele esteve reunido com pequenos e médios empresários ouvindo sugestões para o Programa de Governo. Valverde é pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do estado.

Segundo Valverde a principal reclamação dos empresários é quanto à tributação que impede os pequenos comerciantes a expandirem seus negócios, já que mesmo taxados pelo Simples (tratamento tributário simplificado), eles ainda estão tendo que pagar os impostos estaduais no posto fiscal do portal da Amazônia.
Essa também foi a reclamação feita pelo senhor Jonaci Morete, dono de um supermercado onde emprega sua família. Ele disse que os pequenos varejistas sofrem em Rondônia com a falta de apoio. “Os grandes supermercados sempre ganham porque conseguem comprar diretamente do fabricante e ainda contam com incentivos fiscais estaduais”, protestou.


IFRO/VILHENA

E dando continuidade às atividades no município, Valverde visitou o Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Na ocasião, o deputado anunciou o compromisso firmado com o ministro da Educação, Fernando Haddad que participará da inauguração do instituto previsto para o final do mês de Junho.

O parlamentar também informou de seu esforço para levar mais investimentos para Vilhena. A construção do Instituto teve sua contribuição. Foram mais de R$ 20 milhões para a rede de ensino tecnológico, bem como para a construção da quadra poliesportiva, piscina e laboratórios.

Deputado Valverde participa do lançamento do Programa Cidade mais limpa para você, mais linda para todos

O programa envolve um conjunto ações em iluminação, sinalização, asfaltamento, limpeza e encascalhamento de ruas e recuperação de estradas.

O deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) participou nesta quinta-feira (27) com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho do lançamento do Programa Cidade mais limpa para você, mais linda para todos. O programa envolve um conjunto ações em iluminação, sinalização, asfaltamento, limpeza e encascalhamento de ruas e recuperação de estradas.

De acordo com Valverde, que em seu mandato tem sido um parceiro da Prefeitura na destinação de recursos, cerca de R$ 20 milhões, é preciso sempre se buscar melhorar a vida das pessoas, começando por seus bairros, levando iluminação, asfalto e todo tipo de infraestrutura.

Para iluminação estão previstos a substituição de 6.200 pontos de luz da Zona Sul da cidade. As avenidas mais importantes da Capital também terão a substituição de 2.030 luminárias por outras com braços maiores e lâmpadas mais modernas e econômicas. Outros 6 mil pontos serão substituídos nas várias regiões da cidade.

As obras de asfalto também serão intensificadas. São mais de 120 quilômetros de ruas asfaltadas até o final de 2010. Serão recurso provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)que disponibilizou mais de R$ 80 milhões para diversas obras.

Conforme Valverde, Porto Velho ganhará também viadutos, seis no total, pontes e a duplicação da BR-364.

Para melhorar o fluxo no transito da capital que teve uma explosão demográfica nos últimos anos com as obras do Complexo do Madeira estão previstos a sinalização 12 avenidas e 17 cruzamentos considerados como os mais críticos para acidentes. Além de pinturas novas em todas as faixas de pedestres, sobretudo as próximas as escolas. Também estão sendo providenciados novos semáforos.

“Porto Velho o centro político de Rondônia, sobretudo hoje, em face do grande progresso que a cidade assiste exigiu da prefeitura dentre outras providencia em andamento, ações como essas”, disse Valverde orgulhoso do crescimento que tem presenciado em seu estado.

Valverde é escolhido membro da comissão especial que analisará equiparação salarial de policiais e bombeiros militares (PEC 300)

Em virtude da criação ontem (25) pelo presidente da Câmara, Michel Temer, da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), que trata da remuneração dos policiais militares, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) solicitou a indicação de seu nome como representante do governo para compor a comissão.



Essa comissão especial será formada por seis integrantes sendo três parlamentares indicados pela liderança do governo e três pela liderança da Minoria. A comissão especial possui caráter temporário e terá também que analisar outras matérias que tratam também da criação da Polícia Penal(PEC 308/04), a das carreiras policiais (549/06), ou seja, todos os assuntos que dizem respeito a área de segurança.

Para o deputado Valverde, embora tenha defendido a inclusão da PEC 300 na pauta de votação, ele acredita que a análise da PEC será rápida. “Como interlocutor dos policiais militares meu estado tenho pedido agilidade na votação, sobretudo na questão salarial. Se quisermos segurança pública de qualidade temos que providenciar salários justos, e a equiparação salarial é um passo importante. Por isso, é importante dialogarmos que se encontre um texto consensual e a PEC seja posta em votação”, ressaltou.

O piso de policiais e bombeiros já fora à votação no mês de março no Plenário da Câmara, mas, o texto votado não foi o PEC 300, que equipara os salários dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, mas sim o da PEC 446/09 que definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes. O salário recebido pela Polícia Militar do Distrito Federal é cerca de R$ 4,5 mil.

Anistia a PMs e bombeiros de Rondônia
Outra matéria que o deputado Eduardo Valverde tem pedido atenção no parlamento é o projeto de lei 6882/10, de sua autoria, que inclui os policiais e bombeiros militares de Rondônia entre os anistiados pela Lei 12.191/2010.
Essa lei concedeu anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos por melhores salários e condições de trabalho ocorridos entre 1997 e a edição da lei.

Segundo Valverde, policiais e bombeiros de Rondônia também participaram de movimentos reivindicatórios de repercussão nacional, cujos líderes foram perseguidos politicamente.

“ A lei promulgada este ano, seria mais meritória, se não esquecesse de ter incluído os policiais e bombeiros militares de Rondônia, que no período da lei, também participaram de movimentos reivindicatórios de repercussão nacional, sofrendo muitos perseguição e violência”, observou.

Tramitação- O projeto, que tramita em caráter conclusivo será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MMA investe R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros para a Amazônia

Carlos Américo

O subprograma Projeto Demonstrativo (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, vai investir R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros na busca pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia. Serão contemplados pelo menos 15 projetos, divididos entre a inclusão de produção rural sustentável nos municípios da operação Arco Verde e as alternativas ao desmatamento e às queimadas. O formulário para inscrições de projetos está no sítio eletrônico www.mma.gov.br/pda.

Para garantir alternativas sustentáveis à população dos 42 municípios da Operação Arco Verde, responsáveis pela metade do desmatamento floresta amazônica, a Chamada 10 do PDA vai destinar R$ 2,2 milhões em projetos que viabilizem um novo modelo de preservação e uso racional dos recursos naturais. Isso vai garantir uma melhor condição de vida para as famílias com o meio ambiente protegido.

Este valor vai financiar quatro projetos com valor máximo de R$ 430 mil e um de R$ 500 mil. Os projetos precisam abranger três linhas de ações que contemple a produção sustentável, a cidadania e a regularização fundiária ambiental. O coordenador do PDA, Luiz Oliveira, espera que os projetos que forem executados nos municípios do Arco Verde possam ser disseminados em outras regiões da Amazônia.

A participação popular na execução dos projetos também é condicionante da Chamada 10. Por isso, a organização que tiver seu projeto escolhido terá de desenvolver estratégias de comunicação e educação ambiental. Os debates sobre a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia Legal ficam mais ricos com a participação da sociedade.

Desmatamento e queimada - O PDA escolhe projetos pioneiros com qualidade para serem multiplicados em outros lugares. Nesta chamada de projetos, serão consolidados os 10 melhores Projetos Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) executados desde 2003, quando começou a segunda fase do subprograma. Essas ações podem se transformar em políticas públicas e vão melhorar a vida da população da Amazônia e a conservação da biodiversidade da floresta.

O objetivo do Padeq é implementar a sustentabilidade da propriedade rural. Assim, os projetos do PDA promovem uma mudança no modelo de produção do local com capacitação e disseminação dos sistemas agroflorestais e agroindústrias. A idéia é estimular o agricultor a perceber benefícios dos serviços e dos produtos oferecidos pela floresta. Isso contribui para a redução da perda biológica, social e cultural na Amazônia.

Cada projeto vai receber R$ 200 mil para aplicar modelos de produção que não envolvam desmatamentos ou queimadas. Desde 2003, o PDA já financiou 49 projetos Padeq. O público do Padeq é prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas e organizações não governamentais que assessoram o pequeno produtor. Esta é a segunda vez que o PDA financia iniciativas bem sucedidas.

Os projetos serão financiados pelo PDA com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial FFEM, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, e com a cooperação técnica da agência de cooperação técnica alemã GTZ.

A Secretaria Técnica do PDA vai receber os projetos até o dia 3 de julho. As propostas devem ser enviadas pelo Correio à Secretaria Técnica do PDA, em envelopes lacrados e com a identificação CHAMADA 10 em local visível, para esplanada dos ministérios, Bloco B, 7º Andar, sala 717. Cep 70068-900 - Brasília/DF. O formulário para apresentação do projeto está no sítio eletrônico do PDA (www.mma.gov.br/pda).
ASCOM
Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5816

Nove MPs trancam a pauta de hoje do Plenário

Os líderes partidários vão discutir nesta tarde as prioridades de votação. Em relação à PEC dos Policiais, líder do governo diz que ainda é preciso negociar um acordo.

Nove medidas provisórias trancam a pauta de hoje da sessão ordinária do Plenário. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem de resíduos sólidos (lixo urbano). Essa MP concede crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIundefined) à empresa industrial que usa como matéria-prima produtos recicláveis adquiridos diretamente de cooperativa de catadores.

A sessão do Plenário está marcada para as 16 horas. As prioridades de votação serão definidas pelos líderes partidários, que se reúnem hoje, às 14h30. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou ontem que a prioridade do governo nesta semana é a votação da Medida Provisória 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal.

Além das MPs, o Plenário poderá votar outras propostas em sessões extraordinárias, como o Projeto de Lei 1481/07, que permite o uso de recursos do FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo. no financiamento de serviços como a internet de banda larga. O objetivo principal da proposta, de autoria do Senado, é ampliar o acesso dos alunos das escolas públicas à internet de banda larga. Tem preferência de votação o substitutivo da comissão especial que analisou o projeto.

PEC dos Policiais
Em relação às PECs sobre piso salarial de policiais e bombeiros (300/08 e 446/09), o líder do governo disse que é contrário à inclusão, no texto constitucional, de valor de salário para qualquer categoria. Segundo ele, o valor do piso deve ser matéria de projeto de lei complementar. "Um acordo sobre esse ponto específico pode viabilizar a votação da matéria", argumentou.

Demais MPs
As demais MPs que trancam a pauta são:
- MP 478/09, que extingue o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
- MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres;
- MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC;
- MP 483/10, que dá status de ministério a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
- MP 484/10, que prevê apoio financeiro da União às regiões Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino médio;
- MP 485/10, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- MP 486/10, que abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão.

Completa a lista a MP 487/10, que passa a trancar a pauta a partir de 10 de junho. Essa MP amplia os limites de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de inovação tecnológica e para compra e/ou produção de bens de capital.

Da Redação/PT
Foto : Rodolfo Stuckert

Superávit comercial acumulado no ano excede US$ 4 bilhões

SÃO PAULO - As exportações brasileiras somaram US$ 66,727 bilhões de janeiro até a terceira semana de maio, média diária de US$ 695,1 milhões. No mesmo período, as importações ficaram em US$ 62,538 bilhões, média diária de US$ 651,4 milhões.

Com isso, o saldo comercial foi superavitário em US$ 4,189 bilhões entre 1 de janeiro a 23 de maio. Um ano atrás, no entanto, o superávit estava em US$ 8,431 bilhões. Ambos períodos compreenderam 96 dias úteis.

As informações são do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Fonte:(Juliana Cardoso | Valor Econômico)

Deputado Valverde ouve comunidade em 17ª edição da ação global

Este ano com o tema Responsabilidade Social: quem pratica deixa sua marca no futuro, a 17ª edição da Ação Global conseguiu um novo recorde. Fez quase 80 mil atendimentos, desde a retirada de documentos a exames clínicos.

“São ações como essa que toda a comunidade precisa. É uma atitude positiva de resgate à cidadania visando combater as desigualdades sociais”, disse o deputado Eduardo Valverde (PT) que participou do evento que reuniu mais de 700 voluntários tanto de órgãos públicos e privados.

Segundo Valverde que esteve em vários estandes conversando com a comunidade atendida, se todos derem sua contribuição é possível transformar a sociedade. Na oportunidade ele viu de perto quais são as maiores necessidades relatadas pelas pessoas.

Ao longo do dia foram realizados vários serviços e palestras como controle de finanças domésticas, mercado de trabalho, marketing pessoal. Além oficinas de artesanato em papel e capacitação em serviços gerais (vigia e zelador), domésticas, babás e técnicas de elaboração de currículo.

Entre os serviços médicos foram oferecidas aferições de pressão arterial; orientações de alongamento e postura física; triagem auditiva e vestibular; aplicação de flúor; IMC; diagnóstico nutricional; cuidados nutricionais para hipertensos; tipagem sanguínea; glicemia; orientações médicas DST Aids; prevenção câncer de mama e colo uterino, entre outros.

Casa Civil mobiliza MMA e Ibama para agilizar licença de Belo Monte

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou hoje que o governo tem mobilizado técnicos do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar a liberação da licença ambiental provisória da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A licença ambiental provisória permitirá ao grupo de empresas que venceram o leilão, o Consórcio Norte Energia, iniciar a construção do canteiro de obras. Para começar a usina de fato, os empreendedores precisarão obter do Ibama a licença de instalação.

O objetivo do consórcio vencedor é antecipar o início da operação da usina. Embora as regras do edital exigiam o início da operação somente em 2015, as empresas pretendem antecipar a comercialização da energia para ampliar o retorno dos investimentos. Isto porque toda energia gerada antes da data prevista pode ser destinada à comercialização livre, sem a obrigação de atender ao mercado das concessionárias de distribuição.

"Já fizemos uma primeira reunião com o Ibama e o MMA para ser discutido como vai ser conduzido esse trabalho de licenciamento. Isso porque tem que ter uma equipe tanto do consórcio [vencedor do leilão] quanto do Ibama trabalhando ' full time ' nesta questão, se antecipando a eventuais problemas", afirmou Erenice ao chegar à reunião do Conselho de Administração da Eletrobras.

Segundo a ministra, a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA), condição para a liberação da licença de instalação, já está "bastante adiantada". Ela acredita que a greve dos funcionários do Ibama não vai atrapalhar o cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que prevê, no final do ano, a assinatura dos contratos de concessão.

"O Ibama está retornando aos poucos da greve. Tenho a impressão que a situação se normaliza rapidamente. Não vejo perigo imediato à Belo Monte", disse ministra.

Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/energia/19/6276855/casa-civil-mobiliza-mma-e-ibama-para-agilizar-licenca-de-belo-monte#ixzz0oZei9HKF

Fonte : Rafael Bitencourt - Valor On Line

Parlamentares colhem frutos pela aprovação no Plenário da Emenda 28

“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde,

O clima de discórdia entre parlamentares e alguns sindicatos de servidores de Rondônia parece, pelo menos até o momento, ter dado uma trégua. Com a aprovação na quarta-feira (19) da emenda 28 pela Câmara dos Deputados fez com que um sonho de anos, mais precisamente sete anos, desde que a matéria foi apresentada no Senado Federal, pela senadora Fátima Cleide (PT).

Porém, como lembrou em discurso emocionado no Plenário, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) a luta é antiga, 30 anos, desde quando o ex-Território foi transformado em estado.

“ O Estado de Rondônia espera a regulamentação, semelhante a que já ocorrera no Amapá e em Roraima. Somente 30 anos depois esse procedimento foi regulamentado por uma emenda constitucional aprovada por esta Casa”, disse.

No entanto, agora o sonho de cerca de 20 mil servidores dependerá da sanção presidencial, e ai parece está o maior entrave. Valverde informou que o diálogo já começou, para que o texto aprovado, que foi feito por muitas mãos_ incluindo aí, Ministério do Planejamento, Sindicatos e Bancada_ não sofra veto parcial e o descontentamento dos sindicalistas seja manifestado novamente.

A transposição dos servidores do ex-território, como ficou conhecida a matéria nacionalmente, vai representar para o estado de Rondônia, como frisou Valverde, não só o reparo de uma injustiça, visto que outros dois ex-territórios da federação já foram beneficiados, com uma economia de milhões para Rondônia, já que os salários desses servidores passarão a ser custeados pela União.

Em clima de festa, e sem grandes mágoas por parte dos parlamentares que foram criticados, quando a matéria sofreu resistência de alguns partidos, os deputados e senadores chegaram a Rondônia e foram em passeata colher os furtos da vitória.

“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde, se referindo ao desconhecimento que as outras bancadas no parlamento tinha sobre a causa por que lutava todo um estado.

“Tivemos desde o dia em que a matéria foi apresentada no Senado Federal, em 2003 pela Senadora Fátima Cleide (PT), de utilizar nas duas Casas uma engenharia política nunca antes vista. Isto porque, falar de aumento de despesas para a União, nunca foi e nunca será trabalho facial. Mas, não se tratava apenas de transferência de responsabilidade com a folha de pagamento, mas, de dar um tratamento isonômico para um ex-Território, transformado em Estado, tal qual fora feito em Roraima e Amapá”, enfatizou Valverde, que atribuiu à conquista da regulamentação, a união de todo o estado de Rondônia, todos os setores sindicais e políticos em prol de uma causa. “Não foi fácil, porém, vimos que a união para o bem comum é poderoso”, reforçou Valverde, que é pré-candidato ao governo de seu estado.

Audiência_ E para garantir que a regulamentação seja efetivada pela Casa Civil, audiências já estão pré-agendadas. Conforme informou Valverde, a partir da próxima terça-feira (25) com a Ministra Erenice Guerra e, posteriormente, até o final da semana, com o próprio Presidente Lula.

Discurso proferido pelo deputado Eduardo Valverde na sessão do dia 19.05.2010 sobre a votação da MP 472

O SR. EDUARDO VALVERDE (PT-RO) - É contra o requerimento, não contra o destaque, até porque o destaque que apresentei é contra o parecer do Relator no tocante à Emenda nº 28, que trata da regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, que aprovamos nesta Casa em novembro do ano passado.

Nós, da bancada de Rondônia — não se trata de questão partidária, mas de interesse do Estado — , aprovamos e apoiamos ações similares feitas por outros Estados, principalmente aqueles que tiveram enchentes, alagamentos. Medidas provisórias tinham emendas que proviam recursos a esses Estados. Da mesma forma, aprovamos quando houve estiagem ou seca na Amazônia.

Por essa razão, temos de votar em separado esse destaque, considerando que a rejeição por parte do Relator afasta um processo negocial que tinha começado e estava em andamento com o Governo, acolhido pelo Líder do Governo no Senado Federal. A matéria não teve o mesmo tratamento aqui pelo Relator, mas S.Exa. entendeu as nossas razões e não deu parecer pela inconstitucionalidade, apenas entrou no mérito, para permitir que viéssemos a discutir.

O Estado de Rondônia, há , espera regulamentação de um processo que já ocorrera no Amapá e em Roraima. Somente 30 anos depois esse procedimento foi regulamentado por uma emenda constitucional aprovada por esta Casa.

Então, para a economia do Estado de Rondônia, para o povo do Estado de Rondônia, interessa a aprovação do destaque, rejeitando o parecer do Relator, pela improcedência.

Por isso peço aos Parlamentares de todos os partidos.

Até porque a bancada de Rondônia tem o apoio de todos os partidos, tanto da Oposição, quanto da Situação, porque não se trata de uma matéria político-partidária, mas de interesse de um Estado da Federação que durante décadas não teve a devida atenção por parte da União e que agora, a partir de certo momento, principalmente em função dos investimentos do PAC, passa a ser um dos Estados mais promissores da região amazônica. Para tanto, precisa reordenar e reorganizar a sua infraestrutura.

Por isso peço aos meus pares que votem contra o requerimento, porque ele nos impede de fazer o debate no tocante ao destaque simples, apesar de ter tido também votações separadas de bancada. Mas nos priva de colocar as razões que nos levaram a dialogar no Senado Federal e a dialogar aqui na Câmara Federal, para que os nossos pares venham a aprovar a Emenda nº. 28, que trata da transposição do servidor do Estado de Rondônia para o quadro federal, situação essa igual àquela que ocorrera na Emenda nº. 19, aprovada por esta Casa em 1998.

Olha a distância que separa um contexto a que nós queremos dar isonomia, de 2 ex-territórios, Amapá e Roraima, daquilo que fora o Estado de Rondônia em 1980.

Esperamos o acolhimento por parte de todos os Deputados. A bancada de Rondônia, em todos os momentos a que o interesse de cada Estado da Federação foi aqui submetido, apoiou integralmente, até mesmo contra pareceres partidários.

Sindicatos e Prefeitos do interior de Rondônia estão nas galerias, assim como representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas acompanhando esta votação na Câmara dos Deputados.

Eduardo Valverde recebe o vereador Ângelo Emílio, de Monte Negro

Da esq.p/dir. Secretário de Planejamento, Félix , Deputado Valverde, Vereador Ângelo

Aproveitando que estava em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, o vereador Ângelo Emílio (PT/RO) visitou o gabinete do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), para agradecer as emendas destinadas a Monte Negro.


Na ocasião, o vereador destacou a importância da emenda no valor de R$ 1 milhão destinada pelo deputado para a construção o terminal rodoviário da cidade. “Todos os recursos destinados foram muito importantes porque o nosso município passou oito anos parado. Mas sem dúvida, a construção do terminal foi a mais importante”, afirmou.

O deputado ficou muito satisfeito com a visita do vereador e disse que a destinação de recursos para todos os municípios de Rondônia visam o desenvolvimento da região. “O crescimento do estado deve ser feito como um todo. Todos os municípios devem caminhar em harmonia, e estamos conseguindo fazer isso.”

O vereador disse que a orientação do deputado Valverde no sentido de estabelecer o diálogo com a prefeitura foi fundamental para o desenvolvimento de um bom trabalho. “Nós enfrentávamos muitas dificuldades porque somos do PT e o prefeito é do PSDB, mas por meio do diálogo conseguimos fazer um excelente trabalho em Monte Negro”, declarou o vereador.

Para o ano de 2010, o deputado declarou que ainda estão previstos recursos de mais de R$1,5 milhões para Monte Negro. Este recurso será utilizado na aquisição de equipamentos para o estímulo da pesca e da aquicultura além da recuperação de estradas vicinais.

Além da emenda para a construção da rodoviária, o deputado Valverde também destinou recursos de emenda para a realização do 4º Festival da Praia de Monte Negro, uma festa tradicional na cidade que incentiva bastante o turismo na região. “O desenvolvimento do turismo no nosso estado tem sido cada vez mais valorizado e fazemos isso respeitando as festas já existentes, como é o caso do Festival da Praia”, declarou Valverde.

Na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Rondônia recebeu R$1,3 bilhões em investimentos nas áreas de saneamento e habitação. Agora, Eduardo Valverde luta pela inclusão de municípios menores nas obras do PAC 2. A segunda etapa do Programa prevê a destinação de R$ 389 bilhões para as áreas Social, Urbana e de Energia. A partir de agora, os municípios com menos de 50 mil habitantes também receberão obras de saneamento, urbanização, pavimentação e saúde.

Valverde declara apoio aos prefeitos de Rondônia em reunião com a bancada

Valverde: “Continuarei quebrando o costume de mandatos para poucos municípios.”



Nesta quarta-feira (19), os prefeitos de Rondônia pleitearam junto a bancada agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 306/2008 que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos com a saúde.

O coordenador da bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) declarou que deve-se ampliar a destinação de recursos para a saúde no país inteiro. Uma vez que os gastos do governo federal, unidos ao dos estados e dos municípios em toda a região Norte ainda são insuficientes para arcar com os custos de remédios, médicos e equipamentos. “É necessário que se amplie a destinação de verbas para a saúde, e a adesão a programas como Saúde da Família que pode e tem melhorado o nível de saúde da população”, disse.

Na reunião, alguns prefeitos expuseram os problemas com a saúde em seus municípios e citaram o exemplo de Pimenta Bueno, que está com um déficit da ordem de R$ 400 mil. Para o prefeito de Cacoal Padre Franco (PT), a saúde deveria voltar a ser responsabilidade da União. “Com essa responsabilidade em nossas mãos, os prefeitos são crucificados diariamente”, afirmou o prefeito.

Para Valverde, os cuidados com a saúde têm que ser responsabilidade dos municípios porque são os prefeitos que estão no dia a dia da população e podem atender melhor as necessidades dos moradores. “Os municípios devem trabalhar com a prevenção de doenças. Campanhas de vacinação e conscientização. Eu continuarei dando todo o apoio aos prefeitos de todos os municípios de maneira igual. Continuaremos quebrando aquele costume de mandatos de poucos municípios” declarou o deputado.

O deputado também ressaltou que, com a localização estratégica de Rondônia, por ter saída para o Oceano Pacífico e os crescentes investimentos em rodovias e, futuramente, em hidrovias, podem aumentar a visibilidade e a integração do estado, bem como a quantidade de recursos. Isso proporcionará maiores possibilidades de os municípios lidarem com os problemas de saúde que enfrentam.

Raio Gomes

Emenda 28 é aprovada e transposição vai à sanção

Valverde cumpre sua palavra ao conseguir unidade em votação no Plenário

Com a adesão de todos os partidos políticos, anos de dívida da União para com Rondônia começa a ser reparada no dia de hoje (19) com a aprovação da Emenda 28, que regulamenta a transposição dos servidores civis e militares para a União.

De acordo com o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) a vitória é de todos, pois não se trata de uma matéria político-partidária, mas de interesse de um Estado da Federação.

Conforme Valverde, o trabalho agora é dialogar com a Casa Civil para que não haja veto parcial. O parlamentar acredita ser possível acordar, em sua totalidade, o texto aprovado no Senado Federal resultante do consenso de todos os sindicatos de Rondônia atingidos pela regulamentação.

“Acreditamos em novas vitórias à frente, pois 90% do texto aprovado no Senado foi em conformidade com o apresentado pelo Ministério do Planejamento. Então, poucas são as divergência entre o Governo e a da Bancada de Rondônia”, ressaltou.

O Coordenador disse ainda, que a aprovação da emenda foi um trabalho de muitas mãos, entre essas até mesmo as de sindicalistas que o atacaram por questões meramente políticas.

“Quero elogiar a todos os sindicatos e dizer que eu nunca vou lutar contra os sindicatos, posso divergir de alguns líderes sindicais, mas nunca do sindicato, porque sei a importância que eles têm para a democracia e, no caso de Rondônia, a contribuição que deram para a aprovação de matéria”, observou.

Para o êxito na votação da matéria, tanto no Senado como na Câmara, enquanto ainda Proposta de Emenda à Constituição (PEC 483), Valverde falou da engenharia política que foi necessária, sobretudo, por se tratar de um estado pequeno e de uma matéria desconhecida da maioria das outras bancadas.

“Tivemos desde o dia em que a matéria foi apresentada no Senado Federal, em 2005 pela Senadora Fátima Cleide (PT), de utilizar nas duas Casas uma engenharia política nunca antes vista. Isto porque, falar de aumento de despesas para a União, nunca foi e nunca será trabalho facial. Mas, não se tratava apenas de transferência de responsabilidade com a folha de pagamento, mas, de dar um tratamento isonômico para um ex-Território, transformado em Estado, tal qual fora feito em Roraima e Amapá”, enfatizou Valverde, que atribuiu à conquista da regulamentação, a união de todo o estado de Rondônia, todos os setores sindicais e políticos em prol de uma causa. Não foi fácil, porém, vimos que a união para o bem comum é poderoso”, reforçou, emocionado.

A emenda agora vai para a Casa Civil que terá 10 dias para emitir seu parecer e o Presidente Lula Sancionar a matéria.

Leila Brito

61-32151435

NOTA PÚBLICA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO

NOTA PÚBLICA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO: Em solidariedade à bancada de Rondônia e ao líder deputado Valverde

Os Sindicatos e associações representativas dos Servidores Públicos de Rondônia, que ao final subscrevem, vêm a público prestar esclarecimentos sobre o andamento da grande luta empreendida pela aprovação da transposição dos Servidores para os quadros da União e ao final prestar solidariedade, conforme segue:
Clique na imagem abaixo

1) A regulamentação da transposição em 2010, em pleno ano eleitoral e de Copa do Mundo, quando o funcionamento normal do Congresso Nacional vai apenas até junho, sempre se apresentou como um desafio de difícil superação;

2) A apresentação de uma proposta de regulamentação, pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPO), ainda no primeiro trimestre deste ano já se configurou uma primeira vitória da atuação unida da bancada federal e dos sindicalistas;

3) Diante das resistências e demora do MPO em introduzir mudanças na proposta, principalmente em relação à inclusão dos poderes e manutenção dos mesmos salários recebidos do Estado, a bancada e os sindicalistas buscaram alternativa para viabilizar a transposição ainda em 2010;

4) A partir da sugestão do senador Roméro Jucá, de Roraima, toda a bancada federal (com a concordância explicita dos sindicalistas) optou por incluir a regulamentação como uma Emenda na MP 472, apesar dos riscos existentes desta opção, pois era a única alternativa de se iniciar a transposição em 2010;

5) É necessário fazer justiça em relação ao deputado Valverde, que na condição de líder da bancada e deputado da bancada do Partido dos Trabalhadores, sempre alertou para os riscos que esta alternativa representava, inclusive através de uma entrevista esclarecedora feita ao Rondoniagora.com, em 24 de abril de 2010, postado no endereço eletrônico: http://www.rondoniagora.com/video/video.asp?codigo=297;

6) Mesmo tendo conhecimento destes riscos, toda bancada e todos sindicalistas optaram por enfrentar as dificuldades que a opção pela MP 472 representava, e isso inclui dificuldades de aprovação na Câmara (que acontecem neste momento) e um trabalho unificado logo a seguir para evitar vetos ao texto aprovado;

É importante ressaltar que a situação atual está sob controle e dentro das expectativas possíveis, qual seja: a regulamentação deverá ser aprovada na tarde desta quarta-feira (19), derrubando-se a rejeição do relator, como apoio de todos os partidos, tanto os da base do governo, quanto os da oposição.

Diante do exposto, as entidades representativas dos servidores abaixo relacionadas vêm a público manifestar total solidariedade aos deputados federais Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Marinha Raupp, Mauro Nazif, Moreira Mendes, Natan Donadon, Lindomar Garçon e os senadores Acir Gurgacz, Fátima Cleide e Waldir Raupp, em especial ao líder da bancada, deputado Eduardo Valverde; este que vêm sendo injustamente acusado por algumas pessoas como responsável pelas dificuldades atuais.

Na oportunidade, cobramos publicamente da nossa bancada o mesmo empenho demonstrado ao longo da Luta pela transposição até o momento, para que seja aprovada a regulamentação nesta quarta-feira (20) e para uma atuação imediata, a seguir, junto ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil, para evitar eventuais vetos presidenciais.

TRANSPOSIÇÃO: Destaques à MP 472 serão votados amanhã

Ao contrário da torcida negativa por parte de alguns e, do mau uso político da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) estava certo ao apresentar destaque com solução à posição contrária do relator da matéria, Deputado Marcelo Ortiz (PV) deu parecer contrário à Emenda nº 28. 

Essa alternativa foi tomada anteriormente a votação de forma consensual por toda a bancada, por isso, lembrou Valverde não há outro motivo, senão o eleitoreiro de imputar apenas aos parlamentares do PT qualquer responsabilidade sobre os caminhos que a regulamentação venha ter.

Segundo Valverde, ele e todos os parlamentares da bancada de Rondônia torcem e tem lutado pelo enquadramento dos servidores a União. Tanto que, foi justamente pela união da bancada que a matéria obteve sucesso em toda sua trajetória, desde que foi apresentada pela Senadora Fátima Cleide (PT), até o dia de hoje.

 “O mérito quando houver, bem como o demérito, que acredito não haver sobre qualquer caminho que a transposição venha a ter é de todos. Sabemos que a Bancada está unida, pois é um projeto para o povo de Rondônia, não para políticos. Nossa luta é pelos servidores, independente de posições partidárias e ideológicas. Queremos e acreditamos na vitória dessa matéria”, ressaltou.

E por decisão da Mesa, os destaques à MP 472, incluído o apresentado pelo coordenador ficaram para serem votados amanhã (19). 

O parlamentar explicou ainda, que amanhã, quando os destaques forem levados à votação, já estão assegurados os votos necessários para aprovação da emenda 28. 

“A bancada de Rondônia é uma bancada plural, composta de diversos partidos. Mas, há um grande consenso no tocante à Emenda nº 28, que destacamos para debater em Plenário. Essa matéria, não se trata de interesse corporativo, e sim do interesse de um Estado, de uma população de quase 1 milhão e 300 mil habitantes, e de resolver esse dilema, que perdurou por décadas“, concluiu, Valverde.

18 de Maio: Deputado Eduardo Valverde defende mudança de comportamento da sociedade em favor das crianças e adolescentes

“Para que os criminosos sejam punidos adequadamente, é necessário que familiares, vizinhos e todas as pessoas que tenham conhecimento dessas atrocidades, denunciem”, afirma o deputado.

As estatísticas são alarmantes. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos com menos de 18 anos já sofreram violência sexual. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho divulgou dados que mostram que, no mundo, 1,8 milhões de meninas são submetidas a exploração sexual e 1,2 milhões foram traficadas.

Em Rondônia, os índices de abuso e exploração sexual também apresentaram crescimento nos últimos anos. As ocorrências registradas passaram de 387 em 2007, para mais de 5 mil.

Diante das estatísticas, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) diz que são necessárias ações mais enérgicas de conscientização sobre o cuidado que se deve ter com as crianças, como a punição mais efetiva dos infratores e um trabalho contínuo com a população. Na data escolhida para lembrar o combate a esta prática, 18 de maio, Valverde reafirmou a importância do dia. “Esta data reflete o sintoma de uma doença a ser tratada na sociedade” e ressaltou ainda, que a mudança de costumes é fundamental para que as crianças não sejam mais vítimas desse tipo de crime.

“A transformação precisa começar pelo modo como as crianças são mostradas nos meios de comunicação. Enquanto elas continuarem sendo mostradas de maneira inadequada, não alcançaremos uma mudança plena nesse quadro lamentável em que vivemos hoje.”

A omissão e a falta de informação dificultam a geração de dados consistentes no estado. Dados da ONU informam que na maioria dos casos, os agressores são parentes, pessoas próximas e com ligação afetiva. Infelizmente, há ainda mais tipos de violência que acometem crianças e adolescentes. A negligência é a que faz o maior número de vítimas.

Para o deputado Valverde, ações que dialoguem diretamente com as famílias, além da ampliação do alcance de Conselhos Tutelares e Coordenadorias Regionais de Assistência Social, devem continuar sendo implementadas para que se melhore a qualidade de vida das crianças e adolescentes do estado.

Bancada de Rondônia e sindicatos apontam PLANO “B” para garantir aprovação de emenda da regulamentação

Reunidos a pouco, a bancada de Rondônia e os sindicatos do SINDER, SINSEMPRO,SINDIFISCO,SINSDET, SINDLER,SINDUR, CUT, ASPOMETRON, entre outros, apontaram saídas para garantirem a aprovação nesta terça-feira (18), no Plenário da Câmara, da Emenda 28 que beneficia mais de 20 mil servidores de Rondônia passíveis de serem transpostos para o quadro da União.

As estratégias a serem tomadas incluem desde a apresentação de um destaque em separado, que já foi providenciado pelo Coordenador da Bancada, Deputado Eduardo Valverde (PT), à obstrução pela oposição da votação da MP 472, sendo esta última, uma opção dos sindicatos.

O parlamentar explicou que a bancada foi consensual a apresentação do destaque, porque esse instrumento regimental permite os deputados retirarem parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal, que no caso é a MP 472.

E, é justamente na votação em separado, que toda a bancada confia na aprovação, já que os partidos representados pelos parlamentares da bancada, PT, PTB, PV, PMDB, PAS, PPS, PDT, além de outros que também são favoráveis, sinalizaram voto sim para o destaque e para a transposição.

“Em conversas com os líderes dos partidos contabilizamos, senão 80% de votos. Teremos maioria, mesmo que a orientação do Governo seja contrária a matéria”, disse Valverde.

Essa estratégia de voto contrário a orientação do Governo, foi tomada recentemente, quando foi a plenário a alteração no percentual de aumento para os aposentados e também o fator previdenciário.

Vencida a batalha no Plenário, o próximo passo a ser dado por toda a bancada será trabalhar para que a regulamentação da transposição não seja vetada na presidência.

Valverde está reunido com a bancada do PT na Câmara e pede apoio para aprovação da regulamentação dos servidores

Em virtude da votação nesta terça-feira (18), da Medida Provisória 472, que trata da regulamentação da Emenda 28 da transposição dos servidores de Rondônia, o Deputado Eduardo Valverde (PT) está reunido neste momento com a cúpula do PT na Câmara.

A reunião solicitada por Valverde é para garantir o apoio do PT para a aprovação da regulamentação da transposição, através de votação favorável à emenda 28 da Medida Provisória 472, conforme já aprovada no Senado.

Também foi marcada para esta tarde, reunião com a Bancada de Rondônia, os sindicatos e prefeitos para mobilizar as bancadas dos outros partidos  para garantir a votação .

Estiveram presente à reunião dentre outros:

Cândido Vacarezza – Líder do governo na câmara

Arlindo Chinaglia (PT/SP)

José Genúino – vice líder do governo

Ricardo Berzoini-  (PT/SP)

André Vargas- ( PT / PR)

Jilmar Tatto(PT/SP)

Zaratinni (PT/SP)

Devanir Ribeiro (PT/SP)

Dr. Rosinha (PT/PR)

Henrique Fontona (PT/RS)

Edson Santos (PT/RJ)

Fernado Ferro – líder da Bancada do PT

Coordenador da Bancada de Rondônia convida parlamentares, prefeitos e sindicatos para reunião que precederá votação da MP 472

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT) convocou os parlamentares e sindicatos dos servidores de seu estado para reunião as 13h30, na sala 15, ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal para tratarem da votação da MP 472, com votação prevista para esta terça-feira (18).

A MP 472 contém uma emenda (EM28) que dispõe sobre a regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União.

Como a semana também será marcada pela Marcha dos Prefeitos, Valverde convidou a todos para participarem da reunião de hoje.

Pesquisa CNT/Sensus também já vê vitória de Dilma sobre Serra

Dilma chega a 35,7% e Serra a 33,2%, segundo pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje, 17/05, no ESTADÃO ON LINE, o jornal eletrônico do O ESTADO DE SÃO PAULO.


No segundo turno, petista venceria com 41,8% dos votos, contra 40,5% do ex-governador tucano

BRASÍLIA - A pré-candidata do PT à sucessão do presidente Lula, Dilma Rousseff, com 35,7% e José Serra, candidato do PSDB, com 33,2% dos votos, aparecem em empate técnico, de acordo com os números da pesquisa CNT/Sensus divulgada na manhã desta segunda-feira, 17, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Para maioria do eleitorado, Dilma é continuidade; Serra é experiência

Marina Silva, do PV, foi apontada por 7,3%. José Maria Eymael, do PSC, recebeu 1,1% das intenções de voto. Os outros sete pré-candidatos de partidos nanicos receberam menos de 1% cada.

Em janeiro deste ano, quando a CNT/Sensus apresentou esta mesma lista aos entrevistados, José Serra estava bem na frente da candidata do PT, com 40,7%. Dilma Rousseff recebeu, naquele mês, 28,5% das intenções de voto. Marina Silva havia ficado com 9,5%.

A 101ª. pesquisa entrevistou 2 mil eleitores, em 126 municípios de 24 estados. A margem de erro é de mais ou menos 2,2%.

Segundo turno

Se a eleição de outubro para presidente da República fosse decidida em segundo turno entre Dilma Rousseff e José Serra, a candidata petista venceria com 41,8% dos votos, contra 40,5% do ex-governador tucano. Isso é o que aponta pesquisa Sensus divulgada hoje pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Na pesquisa feita em janeiro, Serra estava na frente com 44%. Dilma Rousseff recebeu 37,1% da preferência.

Outro cenário, com Dilma Rousseff e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) disputando o segundo turno, a petista venceria com 51,7%, deixando Marina com 21,3%. Esta é a primeira vez que a Sensus simula esta hipótese de segundo turno.

Espontânea
Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, também aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea da 101ª. pesquisa CNT/Sensus, divulgada na manhã desta segunda-feira, com 19,8%.

Nesta pesquisa, os entrevistados apontam quem eles pretendem votar na eleição de outubro, sem que o entrevistados apresente nomes. Esta é a primeira vez que a petista fica na frente do presidente Lula na pesquisa espontânea de intenção de voto.

José Serra, pré-candidato do PSDB, vem em segundo lugar em 14,4%. O presidente Lula, em terceiro lugar no ranking, foi citado por 9,7%, Marina Silva (PV), Ciro Gomes (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) foram citados por menos de 1% dos entrevistados.

Na última pesquisa espontânea divulgada pela CNT/Sensus, em fevereiro deste ano, 18,7% dos entrevistados disseram que votariam em Lula para presidente. A ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) foi apontada por 9,5%. O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por 9,3%. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) por 1,6%.

A preferência por Aécio Neves tinha ficado em 2,1%, Ciro Gomes, 1,2%. Outros 2,6% votariam branco ou nulo. A 101ª. pesquisa entrevistou 2 mil eleitores, em 126 municípios de 24 estados. A margem de erro é de mais ou menos 2,2%.

Transferência de votos

A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que o presidente Lula, do PT, tem maior poder de transferência de voto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Os entrevistados tiveram que responder se votariam ou não votariam no candidato a presidente apoiado ou indicado por Lula: 27,1% responderam que este candidato seria o único em que ele votaria, enquanto 33,7% disseram que poderiam votar. Não votariam: 20,7%. Só conhecendo o candidato: 15,6%.

Em novembro do ano passado, a mesma pergunta foi feita pela pesquisa Sensus e o resultado foi: 20,1% só votariam no candidato de Lula e 31,6% poderiam votar, enquanto 16% não votariam e 27,4% teriam que conhecer o candidato para decidir.

Quando a pesquisa aborda a mesma questão envolvendo Fernando Henrique Cardoso, apenas 5,7% afirmam que só votariam num candidato indicado pelo ex-presidente tucano, e 17,8% poderiam votar. Na pesquisa passada, em novembro, 3% votariam unicamente num candidato apontado por FHC e 14,2% poderiam votar.

Não votariam num candidato de FHC: 55,4% Só conhecendo: 16,4%. Em novembro, os números foram: 49,5% e 26%.

PAC

Criado em janeiro de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda é desconhecido por 46,6% do eleitorado, segundo pesquisa Sensus divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Em abril de 2007, a mesma pergunta foi feita aos entrevistado e 59% não conheciam o programa.

Em três anos, porém, aumentou de 11,3% para 20,8% o número de pessoas que tem acompanhado a evolução do PAC. Também aumentou de 20,9% para 30,1% a quantidade de entrevistados que já ouviu falar no programa. O PAC é um dos carros-chefes do governo Lula e da pré-candidatura de Dilma Rousseff.

Entre os que afirmam conhecer o PAC, aumentou de 57,9% para 68,9% o índice de eleitores que avaliam que o projeto tem ajudado o País a crescer.

Fonte: ESTADÃO ON LINE e http://www.conversaafiada.com.br/

Deputado Eduardo Valverde prestigia festa das mães no bairro Ronaldo Aragão

A comemoração do dias das mães prossegue por todo o mês de maio em Rondônia. Para parabenizar as mães do bairro Ronaldo Aragão, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste domingo de café da manhã promovida pela Associação dos Moradores.

O bairro Ronaldo Aragão fica na zona leste da capital rondoniense e tem sido beneficiada por inúmeras obras da prefeitura de Porto Velho, que tem levado melhorias em saneamento básico, pavimentação asfáltica, encascalhamento e terraplenagem das ruas.

São ações que também contam com o aporte financeiro do deputado Eduardo Valverde, através de emendas parlamentares. Foram para a prefeitura mais de R$ 15 milhões de emendas. São recursos para distribuição em todos os bairros da capital, além de ações junto ao Governo Federal para levar outros benefícios, como agora o PAC 2.

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, também tem ido observar in loco como estão a execução dos serviços por todos os bairros.

Segundo Sobrinho, as obras, sobretudo de terraplanagem das ruas têm sido agilizadas, já que o período chuvoso passou. São mais 11 quilômetros de vias que estão sendo recuperadas no Ronaldo Aragão.

“Com esse serviço a prefeitura melhora a trafegabilidade nesses bairros que fica prejudicada com o período do inverno. Como a Semusb já avalia feito um trabalho preventivo, a situação não estava tão crítica, mas havia a necessidade de se fazer a recuperação de alguns trechos”, explicou o prefeito.

E as oitivas, ressaltou a prefeitura, continuarão por toda Porto Velho, sempre buscando ajustar as obras, na medida do possível, conforme as demandas população.