Valverde reúne a bancada e sindicatos para cobrar do Ministério do Planejamento a comissão de transposição

"Somente com a bancada e os sindicatos unidos, poderemos ter maior rapidez na transposição dos servidores rondonienses",disse o Deputado Valverde

Neste dia 06 de julho, houve reunião da bancada federal de Rondônia na Câmara dos Deputados , para tratar da regulamentação da transposição dos servidores do estado.


Estiveram presentes deputados e senadores, além de representantes dos principais sindicatos também de Rondônia.

Durante a reunião foram sanadas dúvidas sobre a regulamentação da transposição. O principal questionamento foi sobre quais servidores seriam contemplados. Prontamente o Deputado Federal Eduardo Valverde destacou que pelo texto sancionado pelo Presidente Lula, são todos os servidores contratados durante o período de 1981 a 1991.

O Deputado petista, destacou ainda que os pontos divergentes ao que ficou acordado junto aos sindicatos, deverão ser levados a justiça. No período em que a comissão do Ministério do Planejamento estiver estudando a forma com que os cargos serão transpostos, cabe ao sindicatos acompanhar este trabalho.

Tendo em vista que a comissão do Ministério do Planejamento que vai analisar os cargos, ainda não iniciou o trabalho, o Senador Valdir Raupp, junto com o Deputado Valverde destacaram que já solicitaram audiência no Ministério do Planejamento, com finalidade de cobrar que se inicie o quanto antes, a regulamentada transposição.

Por fim Eduardo Valverde solicitou que os sindicatos continuem unidos em prol de um só objetivo que é ver todos os servidores que o texto da lei contempla efetivamente transpostos aos quadros da União, trazendo maior economia aos cofres do Estado de Rondônia. Assim haverá maior investimento em saúde, segurança, educação, etc... melhorando enfim a vida de todos os rondonienses.

Deputado Eduardo Valverde destina recurso para a Associação Casa Família Rosseta, antecipando o Dia Nacional Antidrogas.

Nesta sexta-feira 25 de junho, o Deputado Federal Eduardo Valverde PT/RO, destinou recursos de emenda parlamentar, à Casa Família Rosseta em Porto Velho. O evento ocorreu com a proximidade do dia 26/06/2010, data em que se comemora o Dia Nacional Antidrogas.


A entidade mantém unidade para de recuperação destinada a mulheres com dependência química. Fundada em Caltanissetta - Sicília, Itália, no inicio dos anos 80, pelo Pe. Vincenzo Sorce e alguns colaboradores atuam no Estado de Rondônia desde 1992, em favor de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, de jovens e adolescentes dependentes de substancias pisco ativas.

Com seu trabalho sempre ativo no combate ao tráfico de drogas, apoiando ações para resgatar das drogas, crianças, jovens e adultos viciados, Valverde falou da necessidade de ações específicas, para mudar o atual panorama de uso de drogas em Rondônia.

- Acredito que somente ações específicas, planejadas e constantes podem diminuir o tráfico de drogas em Rondônia. Nosso estado tem sido vítima das ações de quadrilhas bem articuladas, que utilizam a nossa extensa fronteira como rota para abastecer todo o Brasil, disse o Deputado petista.

Valverde destacou que além do trabalho na prevenção, é dever do Governo Estadual fornecer tratamento adequado e contínuo ao viciado. O maior problema tem sido o crack que representa alto poder de viciar o indivíduo e tem baixo custo. Por ser uma mistura, tem um caráter devastador ao usuário.

Empenhado em tentar melhorar a vida do dependente químico e dos familiares da vítima, O Deputado Valverde, destinou recursos para a Casa Família Rosseta em Porto Velho, que em parceria com a Prefeitura da capital tem proporcionado recuperação a um grande número de pessoas.

Ressaltou ainda que a Casa Família Rosseta, possui estrutura de programas bem organizados. Satisfeito com a organização, afirmou compromisso de apoiar os programas e divulgar este prestigioso trabalho.

A Associação possui, ainda:

Centro de Triagem

Atende a jovens e adolescentes dependentes de substancias psicoativas, para avaliação e encaminhamento para o Centro de Recuperação.

Comunidade Terapêutica "Porto da Esperança"

O Programa Terapêutico realiza-se através de terapia de grupo e individual, atividades manuais, de lazer, cultura e esporte, encontros educativos e de espiritualidade, acompanhamento psiquiátrico e psicológico, apoio psico¬social às famílias e iniciativas de Economia Solidária.

Comunidade de Reinserção Social "Dom Oscar Romero"

Atende adolescentes e jovens na fase de ressocialização e retorno no contexto socio-familiar, em regime semi-aberto e aberto.

Contatos e informaçoes da Associação Casa Família Rosseta

Rua Marechal Deodoro, 1213 - Bairro Areal
Fone: Fone/Fax: (69) 3224 5112
email: casarosetta@rturbo.com.br - crpaulo6@hotmail.com - crsromero@hotmail.com

Comissão de Defesa do Consumidor aprova prazos para atendimento de pacientes do SUS

Texto aprovado fixa prazo de 30 dias para realização de consultas. Se o paciente for criança, o prazo será reduzido para 20 dias e, se for gestante, a consulta terá de ser realizada em 3 dias.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7148/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que estabelece prazos para os atendimentos realizados por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) – 15 dias para exames médicos, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias, a contar do agendamento.

A proposta estabelece ainda que, se o usuário for criança com menos de 10 anos ou for portador de doença grave, os prazos previstos serão reduzidos em 1/3 (ficando em 10 dias, 20 dias e 40 dias, respectivamente). Para os idosos, portadores de necessidades especiais ou gestantes, o prazo máximo para a realização de consultas será de três dias, quando não for o caso de internação imediata.

O relator da proposta, deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), recomendou a aprovação. "A garantia à saúde implica o pronto atendimento, ou, pelo menos, aquele realizado em prazo razoável. Submeter as pessoas a longos períodos de espera pode significar o mesmo que negar a elas o que prescreve o texto constitucional", afirmou.

O projeto estabelece que o não cumprimento dos prazos previstos implicará a abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração da responsabilidade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte : Agência Câmara de Notícias
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Valverde quer representantes dos sindicatos na comissão de enquadramento

Em reunião com os presidentes e diretores dos sindicatos de servidores públicos do Estado, realizada na manhã desta terça-feira, dia 22/06 no auditório do Sinjur, o deputado federal Eduardo Valverde (PT), coordenador da bancada federal de Rondônia, defendeu a participação dos sindicalistas na comissão que efetuará o enquadramento dos servidores beneficiados pela Lei nº 12.249/2010.

Após ouvir indagações, sugestões e pedidos de informações dos sindicalistas, Valverde reiterou o seu compromisso com os servidores públicos de Rondônia, e voltou a afirmar que os vetos impostos à lei não prejudicam a transposição. “O Presidente Lula vetou a parte da lei que não tinha consenso. Mesmo assim, os artigos vetados não retiram dos servidores o direito à transposição”, disse.

O deputado Eduardo Valverde confirmou que a lei da transposição alcança os servidores contratados no período de 1981 a 1991, inclusive os aposentados que entraram nesse período.

Valverde disse que a Lei aprovada e sancionada representa uma conquista dos servidores públicos, uma vitória para Rondônia. “Nós, da bancada federal, estamos fazendo tudo o quanto podemos. Estamos com os servidores. Estamos com os sindicatos” afirmou o deputado.

“A lei é clara quando deixa de fora da transposição apenas os prestadores de serviço que nem estavam na folha de pagamento e recebiam por seus serviços através de recibos de pagamento; os terceirizados (funcionários de empresas privadas que prestam serviços ao governo) e os comissionados. Assim, qualquer outra interpretação negativa é mera especulação”, disse Eduardo Valverde.

O coordenador da bancada federal também disse que é de grande importância que os sindicatos mantenham a união e prestem aos servidores todas as informações necessárias. “A luta ainda não acabou. Agora, mais do que nunca, os sindicatos precisam estar unidos, unificando, também, as estratégias e o discurso”.

Nas próximas semanas o Ministério do Planejamento deverá constituir a comissão de enquadramento e em seguida chamar os servidores contratados de 1981 a 1991 para apresentar documentos e comprovar a situação funcional naquele período. Valverde confirmou que a bancada já trabalha para que a comissão seja paritária com representantes dos sindicatos e do governo do Estado.

“Sabemos que as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado serão reduzidas no período eleitoral, mas a nossa bancada está atenta, os nossos sindicatos estão atentos, e todos continuaremos trabalhando juntos na defesa dos servidores de Rondônia”, finalizou.

Em Nova Brasilândia Valverde diz que o Estado precisa ser reestruturado para atender à população

O pré-candidato do PT ao governo do Estado, Eduardo Valverde, visitou Nova Brasilândia D’Oeste no sábado, dia 19/06, onde, acompanhado do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, participou de reunião com os vereadores e lideranças locais visando à organização de alianças e apoios para as eleições deste ano.

Durante a reunião Eduardo Valverde disse que o Estado de Rondônia precisa ser reestruturado para cumprir a sua função de oferecer serviços públicos à toda a população, e não apenas servir a um grupo ou a uma parcela da população.

Eduardo Valverde está visitando todo o Estado onde participa de debates com prefeitos, vereadores, com representantes dos mais diversos setores e com lideranças de vários segmentos,

Uma das propostas que estão sendo discutidas com a finalidade de construir um plano de governo participativo, é, segundo Valverde, a viabilidade de criação da Secretaria de Apoio aos Municípios.

Eduardo Valverde tem verificado durante as reuniões que muitos Municípios não têm o apoio do governo do Estado. “É necessário aproveitar o bom momento econômico do Estado e fazer uma distribuição equitativa dos recursos”, disse Valverde, destacando que Rondônia é um Estado muito forte graças ao povo trabalhador. “Temos tudo para fazer o nosso Estado crescer. Só falta um governo comprometido”, disse.

Na reunião realizada em Nova Brasilândia os participantes criticaram as obras de vésperas de eleição, que geralmente são de qualidade duvidosa. “As estradas estaduais estão cheias de buracos porque o asfalto não é de boa qualidade, e a população agora já sabe que a cada período eleitoral o governo do Estado aparece com uma operação cidade limpa. Sabemos que isso é para tentar ludibriar o nosso povo”, disse um vereador.

O deputado Eduardo Valverde, que ao longo dos seus dois mandatos apresentou inúmeras emendas parlamentares beneficiando todo o Estado de Rondônia, disse que a solução é descentralizar os recursos para que as Prefeituras promovam ações de saúde, contratem médicos, possam adquirir maquinário para a recuperação de estradas e outras obras.

“O governo do Estado precisa respeitar os Municípios e trabalhar para todo o Estado, independentemente de partido político. As Prefeituras não podem ser tratadas pelo governo do Estado como entes inferiores, e sim como parceiras, pois, quando os políticos brigam, quem perde é a população”, finalizou Valverde.

Valverde entrega trator e é recebido com festa por agricultores de Nova Brasilândia

O deputado federal Eduardo Valverde (PT) participou sábado, dia 19/06, da cerimônia de entrega de um trator à Associação Nova União, de trabalhadores rurais da Linha 05, em Nova Brasilândia D’Oeste, resultado de mais uma emenda parlamentar beneficiando o interior do Estado.

A cerimônia, realizada na sede da Associação, foi marcada por uma grande festa que reuniu centenas de moradores da Linha 05 e de outros setores da zona rural de Nova Brasilândia, e contou com a presença de autoridades e de lideranças locais.

O trator entregue vai beneficiar mais de 150 famílias que dependem da mecanização da lavoura para incrementar a produção.

Durante o pronunciamento que fez, Eduardo Valverde destacou a vocação agrícola de Nova Brasilândia, e disse que os produtores rurais precisam de mais apoio e mais incentivo.

Valverde é autor de inúmeras emendas parlamentares que beneficiaram e beneficiam a população de Nova Brasilândia, como os recursos destinados à ampliação da Escola Machado de Assis, à aquisição de caminhão caçamba, infraestrutura da Praça da 15, aquisição de outros dois tratores grandes, além da construção de uma escola infantil.

“Tenho a consciência de que, apresentando essas emendas, estou ajudando ao povo do meu Estado. Estou prestando um serviço importante a essa população que muitas vezes é esquecida pelo governo do Estado. Infelizmente os Municípios são prejudicados por falta de apoio do Estado, e isso não pode ficar assim!”, disse Valverde.

O abandono do governo do Estado aos produtores rurais de Nova Brasilândia foi atestada pelo deputado estadual Neri Firigolo, que, presente à cerimônia, disse que apresentou emendas na Assembléia Legislativa para beneficiar a população, mas o governo do Estado não liberou as emendas. “O governo tem que pensar nas pessoas, e não em si próprio”, disse o parlamentar.

Já o vereador Aroldo Laurindo, presidente da Câmara Municipal, ao agradecer ao deputado Eduardo Valverde pela atenção e pelo carinho com Nova Brasilândia, disse que se não fossem as emendas parlamentares o Município não teria como desenvolver muitas ações. “Se tirar as emendas não sobra nada, a população fica totalmente desassistida”, afirmou.

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, também participou da cerimônia e declarou que o deputado federal Eduardo Valverde abriu as portas em Brasília para o Estado de Rondônia. “O meu companheiro Valverde não faz distinção se o prefeito é de um partido, se os vereadores são de outros partidos. Ele olha para o povo, principalmente aquela população que mais precisa. E assim pauta a sua atividade parlamentar, com honestidade, com a ficha limpa, e sempre disposto a lutar pela nossa população”, disse.

O deputado Eduardo Valverde foi bastante aplaudido pelos produtores rurais, pequenos agricultores e agricultores familiares, que, através de inúmeras declarações, reconheceram o trabalho do parlamentar.

Valverde destaca a importância dos Institutos Federais de educação para o desenvolvimento de Rondônia

O ensino tecnológico profissionalizante é de grande importância para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia, e por isso deve ser incentivado e ampliado. A opinião é do deputado federal Eduardo Valverde, pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do Estado, que nesta quinta-feira, dia 17/06, visitou o Campus de Colorado D’Oeste, onde são oferecidos cursos de técnico em agropecuária, gestão ambiental, e está em fase de implantação o cursos de zootecnia e biologia.

Durante a visita Eduardo Valverde acompanhou o andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do acesso ao Instituto, bem como da construção de quatro laboratórios e novas salas de aula, resultado de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado.

Para Valverde, o Instituto Federal de educação tem uma grande importância porque forma os jovens para atuarem em setores vitais para a economia de Rondônia, como a produção agrícola, a pecuária e a utilização dos recursos naturais de Rondônia em favor da sua população.

“O Instituto Federal tem múltiplas funções, além do educacional. Muitos desses jovens que estão aqui não teriam opções de se especializarem nem perspectivas de conhecimentos avançados se não fossem os Institutos. É bom lembrar que esse tipo de ensino permaneceu por muito tempo desvalorizado, mas ganhou novo impulso no governo Lula, com o reforço ás unidades já existentes e a criação de novas escolas técnicas, inclusive em Rondônia”, disse Valverde.

Devido à sua importância, segundo Valverde, o Instituto deveria ter mais apoio do governo do Estado. “Embora seja uma instituição federal, a escola técnica traz grandes benefícios para o Estado. São os nossos jovens, seus familiares e a economia de Rondônia que estão sendo beneficiados pelas atividades dos institutos. Então, se houver uma parceria da unidade federal com o governo estadual, creio que os resultados serão melhores”, disse.

Centro de Convivência do Idoso

Ainda em Colorado D’Oeste, onde prestigiou as festividades de aniversário do Município, Eduardo Valverde, destacou outra emenda parlamentar beneficiando a cidade, desta vez, para a construção do Centro de Convivência do Idoso, espaço onde as pessoas da terceira idade possam ter assistência psicossocial e possam desenvolver atividades sociais, físicas e culturais.

“A tendência é aumentar a nossa população de idosos a cada dia. Temos que preparar o Estado para que essa população, depois de trabalhar uma vida inteira, depois de se dedicar à educação e à preparação das gerações futuras, tenha uma vida digna e usufrua do tempo que têm para atividades saudáveis”, disse Valverde.

Valverde diz que “Ficha Limpa” servirá de proteção da sociedade contra os maus políticos

A Lei de iniciativa popular que instituiu a “Ficha Limpa”, sancionada pelo Presidente Lula, traz um alento à sociedade brasileira, pois deve tirar da política os compradores de votos, os saqueadores dos cofres públicos, entre outras espécies de maus políticos.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de adotar a lei para as eleições deste ano, segundo o pré-candidato a governador de Rondônia pelo Partido dos Trabalhadores, Eduardo Valverde, serve como uma espécie de proteção da sociedade contra os políticos que burlam a lei para se manter no poder, muitas vezes para garantir imunidade.

Eduardo Valverde sempre foi defensor da ética na política, e por isso sempre foi a favor de um mecanismo de impedimento do registro de candidaturas de políticos com ficha suja. Por isso ajudou a coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, protocolado no Congresso Nacional com mais de 1,6 milhão de assinaturas.

“Em Rondônia tivemos um recorde na coleta de assinaturas. Colhemos mais de 40 mil assinaturas, a maior proporção em relação ao número de habitantes. Isso significa que o povo de Rondônia não aceita mais ser enganado por políticos sem compromisso com o Estado e sua população”, disse Valverde.

A vulnerabilidade dos eleitores, segundo Valverde, os deixa suscetíveis à ação de políticos sem ética, sem escrúpulos. “Com o advento da lei da Ficha Limpa esses políticos não terão espaço”, disse.

Eduardo Valverde resumiu a Lei da Ficha Limpa como uma vitória da sociedade, que há muito tempo anseia por uma assepsia na política. “A política é de grande importância para a vida das pessoas, para o funcionamento da República, para a democracia. No entanto, devido às irregularidades, aos escândalos e aos maus políticos, a política não atrai as pessoas de bem, que deveriam ocupar esses espaços, e que preferem se manter à distância. A partir da aplicação da nova lei esperamos que haja uma renovação, e que as pessoas ilibadas, com ficha limpa, sejam encorajadas a se candidatar”, finalizou.

Valverde amplia apoio a Chupinguaia e anuncia emenda para asfalto

A população de Chupinguaia, que já é beneficiada com emendas parlamentares do deputado federal Eduardo Valverde (PT) para a ampliação da rede de água, construção de um ginásio poliesportivo, aquisição de ambulância para distritos, regularização de terras no Distrito de Novo Plano e apoio aos povos indígenas, agora será beneficiada com uma emenda no valor de R$ 800 mil para asfaltamento do acesso ao frigorífico Mafrig, onde trabalham mais de 600 pessoas.

O anúncio foi feito pelo próprio deputado Eduardo Valverde durante visita àquela localidade nesta quinta-feira, dia 17/06, onde foi recepcionado pelo prefeito Wanderlei Palhares, pelo vice-prefeito Ville Apple, pelos veresadores e por lideranças do Partido dos Trabalhadores.

Em reunião com as autoridades locais, Valverde destacou, ainda a emenda de bancada no valor de R$ 22 milhões para beneficiar vários municípios, inclusive Chupinguaia, com a aquisição de máquinas para construir tanques e fomentar a criação de peixe.

Durante a reunião, e depois, em visita ao frigorífico, Eduardo Valverde ouviu do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos funcionários daquela indústria, que o maior desejo da comunidade é ter asfalto na via de acesso à fábrica, que é utilizada tanto pelos trabalhadores quanto pelas carretas com carne para exportação.

O frigorífico Mafrig é um dos principais geradores de empregos em Chupinguaia. “O asfaltamento da via de acesso, que tem dois quilômetros, vai beneficiar a nós, funcionários, e também toda a comunidade, porque mais de seiscentas famílias dependem desse emprego”, disse uma funcionária do frigorífico.

O deputado Eduardo Valverde confirmou que no seu retorno a Brasília, já na próxima semana, apresentará a emenda, com a expectativa de que ainda neste ano o valor seja empenhado para possibilitar a realização da obra no próximo ano.

Ginásio poliesportivo

Ainda em Chupinguaia Valverde visitou as obras do ginásio poliesportivo, resultado de emenda apresentada pelo parlamentar. Na oportunidade ouviu das autoridades locais o agradecimento pelo apoio dispensado ao município.

Eduardo Valverde deixou Chupinguaia no início da tarde reafirmando o seu compromisso em manter e ampliar o seu trabalho em favor dos municípios, principalmente aqueles mais carentes, mais esquecidos pela administração estadual.

Valverde diz que o novo modelo de desenvolvimento exige ensino público de qualidade

O pré-candidato a governador de Rondônia pelo PT, Eduardo Valverde, participou na manhã desta sexta-feira, dia 18/06, em Cerejeiras, da abertura do 1º Encontro de Profissionais da Educação, onde reafirmou o seu compromisso com a valorização dos trabalhadores em educação e com a melhoria da qualidade do ensino público no Estado.

Ao discursar para uma platéia de mais de 500 professores e funcionários de escolas, Valverde disse que Rondônia não pode mais continuar desprezando a educação. “Como pré-candidato ao governo do Estado, já iniciei, com uma grande equipe e com a participação popular, a elaboração de um plano de governo participativo, onde a educação será tratada com a devida importância”, disse Valverde.

Para o pré-candidato, o novo modelo de desenvolvimento implantado no país, e que precisa ser incorporado pelo Estado de Rondônia, vai exigir ensino público de qualidade. “Não dá mais para termos profissionais de educação mal remunerados, escolas mal aparelhadas, falta de condições de trabalho, e ensino de má qualidade. Todo mundo sabe que o desenvolvimento de qualquer povo tem início na educação. Infelizmente em Rondônia a educação não é valorizada. Mas estamos preparados para mudar essa história”, disse.

Durante a cerimônia de abertura do evento, Valverde teve o reconhecimento de todos os participantes pela sua luta em defesa dos servidores públicos, dos trabalhadores em educação e do ensino público. Todos parabenizaram Eduardo Valverde pela luta que resultou na aprovação e sanção da transposição dos servidores estaduais para a União.