MMA investe R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros para a Amazônia

Carlos Américo

O subprograma Projeto Demonstrativo (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, vai investir R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros na busca pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia. Serão contemplados pelo menos 15 projetos, divididos entre a inclusão de produção rural sustentável nos municípios da operação Arco Verde e as alternativas ao desmatamento e às queimadas. O formulário para inscrições de projetos está no sítio eletrônico www.mma.gov.br/pda.

Para garantir alternativas sustentáveis à população dos 42 municípios da Operação Arco Verde, responsáveis pela metade do desmatamento floresta amazônica, a Chamada 10 do PDA vai destinar R$ 2,2 milhões em projetos que viabilizem um novo modelo de preservação e uso racional dos recursos naturais. Isso vai garantir uma melhor condição de vida para as famílias com o meio ambiente protegido.

Este valor vai financiar quatro projetos com valor máximo de R$ 430 mil e um de R$ 500 mil. Os projetos precisam abranger três linhas de ações que contemple a produção sustentável, a cidadania e a regularização fundiária ambiental. O coordenador do PDA, Luiz Oliveira, espera que os projetos que forem executados nos municípios do Arco Verde possam ser disseminados em outras regiões da Amazônia.

A participação popular na execução dos projetos também é condicionante da Chamada 10. Por isso, a organização que tiver seu projeto escolhido terá de desenvolver estratégias de comunicação e educação ambiental. Os debates sobre a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia Legal ficam mais ricos com a participação da sociedade.

Desmatamento e queimada - O PDA escolhe projetos pioneiros com qualidade para serem multiplicados em outros lugares. Nesta chamada de projetos, serão consolidados os 10 melhores Projetos Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) executados desde 2003, quando começou a segunda fase do subprograma. Essas ações podem se transformar em políticas públicas e vão melhorar a vida da população da Amazônia e a conservação da biodiversidade da floresta.

O objetivo do Padeq é implementar a sustentabilidade da propriedade rural. Assim, os projetos do PDA promovem uma mudança no modelo de produção do local com capacitação e disseminação dos sistemas agroflorestais e agroindústrias. A idéia é estimular o agricultor a perceber benefícios dos serviços e dos produtos oferecidos pela floresta. Isso contribui para a redução da perda biológica, social e cultural na Amazônia.

Cada projeto vai receber R$ 200 mil para aplicar modelos de produção que não envolvam desmatamentos ou queimadas. Desde 2003, o PDA já financiou 49 projetos Padeq. O público do Padeq é prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas e organizações não governamentais que assessoram o pequeno produtor. Esta é a segunda vez que o PDA financia iniciativas bem sucedidas.

Os projetos serão financiados pelo PDA com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial FFEM, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, e com a cooperação técnica da agência de cooperação técnica alemã GTZ.

A Secretaria Técnica do PDA vai receber os projetos até o dia 3 de julho. As propostas devem ser enviadas pelo Correio à Secretaria Técnica do PDA, em envelopes lacrados e com a identificação CHAMADA 10 em local visível, para esplanada dos ministérios, Bloco B, 7º Andar, sala 717. Cep 70068-900 - Brasília/DF. O formulário para apresentação do projeto está no sítio eletrônico do PDA (www.mma.gov.br/pda).
ASCOM
Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5816

Nove MPs trancam a pauta de hoje do Plenário

Os líderes partidários vão discutir nesta tarde as prioridades de votação. Em relação à PEC dos Policiais, líder do governo diz que ainda é preciso negociar um acordo.

Nove medidas provisórias trancam a pauta de hoje da sessão ordinária do Plenário. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem de resíduos sólidos (lixo urbano). Essa MP concede crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIundefined) à empresa industrial que usa como matéria-prima produtos recicláveis adquiridos diretamente de cooperativa de catadores.

A sessão do Plenário está marcada para as 16 horas. As prioridades de votação serão definidas pelos líderes partidários, que se reúnem hoje, às 14h30. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou ontem que a prioridade do governo nesta semana é a votação da Medida Provisória 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal.

Além das MPs, o Plenário poderá votar outras propostas em sessões extraordinárias, como o Projeto de Lei 1481/07, que permite o uso de recursos do FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo. no financiamento de serviços como a internet de banda larga. O objetivo principal da proposta, de autoria do Senado, é ampliar o acesso dos alunos das escolas públicas à internet de banda larga. Tem preferência de votação o substitutivo da comissão especial que analisou o projeto.

PEC dos Policiais
Em relação às PECs sobre piso salarial de policiais e bombeiros (300/08 e 446/09), o líder do governo disse que é contrário à inclusão, no texto constitucional, de valor de salário para qualquer categoria. Segundo ele, o valor do piso deve ser matéria de projeto de lei complementar. "Um acordo sobre esse ponto específico pode viabilizar a votação da matéria", argumentou.

Demais MPs
As demais MPs que trancam a pauta são:
- MP 478/09, que extingue o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
- MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres;
- MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC;
- MP 483/10, que dá status de ministério a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
- MP 484/10, que prevê apoio financeiro da União às regiões Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino médio;
- MP 485/10, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- MP 486/10, que abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão.

Completa a lista a MP 487/10, que passa a trancar a pauta a partir de 10 de junho. Essa MP amplia os limites de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de inovação tecnológica e para compra e/ou produção de bens de capital.

Da Redação/PT
Foto : Rodolfo Stuckert

Superávit comercial acumulado no ano excede US$ 4 bilhões

SÃO PAULO - As exportações brasileiras somaram US$ 66,727 bilhões de janeiro até a terceira semana de maio, média diária de US$ 695,1 milhões. No mesmo período, as importações ficaram em US$ 62,538 bilhões, média diária de US$ 651,4 milhões.

Com isso, o saldo comercial foi superavitário em US$ 4,189 bilhões entre 1 de janeiro a 23 de maio. Um ano atrás, no entanto, o superávit estava em US$ 8,431 bilhões. Ambos períodos compreenderam 96 dias úteis.

As informações são do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Fonte:(Juliana Cardoso | Valor Econômico)

Deputado Valverde ouve comunidade em 17ª edição da ação global

Este ano com o tema Responsabilidade Social: quem pratica deixa sua marca no futuro, a 17ª edição da Ação Global conseguiu um novo recorde. Fez quase 80 mil atendimentos, desde a retirada de documentos a exames clínicos.

“São ações como essa que toda a comunidade precisa. É uma atitude positiva de resgate à cidadania visando combater as desigualdades sociais”, disse o deputado Eduardo Valverde (PT) que participou do evento que reuniu mais de 700 voluntários tanto de órgãos públicos e privados.

Segundo Valverde que esteve em vários estandes conversando com a comunidade atendida, se todos derem sua contribuição é possível transformar a sociedade. Na oportunidade ele viu de perto quais são as maiores necessidades relatadas pelas pessoas.

Ao longo do dia foram realizados vários serviços e palestras como controle de finanças domésticas, mercado de trabalho, marketing pessoal. Além oficinas de artesanato em papel e capacitação em serviços gerais (vigia e zelador), domésticas, babás e técnicas de elaboração de currículo.

Entre os serviços médicos foram oferecidas aferições de pressão arterial; orientações de alongamento e postura física; triagem auditiva e vestibular; aplicação de flúor; IMC; diagnóstico nutricional; cuidados nutricionais para hipertensos; tipagem sanguínea; glicemia; orientações médicas DST Aids; prevenção câncer de mama e colo uterino, entre outros.

Casa Civil mobiliza MMA e Ibama para agilizar licença de Belo Monte

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou hoje que o governo tem mobilizado técnicos do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar a liberação da licença ambiental provisória da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A licença ambiental provisória permitirá ao grupo de empresas que venceram o leilão, o Consórcio Norte Energia, iniciar a construção do canteiro de obras. Para começar a usina de fato, os empreendedores precisarão obter do Ibama a licença de instalação.

O objetivo do consórcio vencedor é antecipar o início da operação da usina. Embora as regras do edital exigiam o início da operação somente em 2015, as empresas pretendem antecipar a comercialização da energia para ampliar o retorno dos investimentos. Isto porque toda energia gerada antes da data prevista pode ser destinada à comercialização livre, sem a obrigação de atender ao mercado das concessionárias de distribuição.

"Já fizemos uma primeira reunião com o Ibama e o MMA para ser discutido como vai ser conduzido esse trabalho de licenciamento. Isso porque tem que ter uma equipe tanto do consórcio [vencedor do leilão] quanto do Ibama trabalhando ' full time ' nesta questão, se antecipando a eventuais problemas", afirmou Erenice ao chegar à reunião do Conselho de Administração da Eletrobras.

Segundo a ministra, a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA), condição para a liberação da licença de instalação, já está "bastante adiantada". Ela acredita que a greve dos funcionários do Ibama não vai atrapalhar o cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que prevê, no final do ano, a assinatura dos contratos de concessão.

"O Ibama está retornando aos poucos da greve. Tenho a impressão que a situação se normaliza rapidamente. Não vejo perigo imediato à Belo Monte", disse ministra.

Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/energia/19/6276855/casa-civil-mobiliza-mma-e-ibama-para-agilizar-licenca-de-belo-monte#ixzz0oZei9HKF

Fonte : Rafael Bitencourt - Valor On Line

Parlamentares colhem frutos pela aprovação no Plenário da Emenda 28

“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde,

O clima de discórdia entre parlamentares e alguns sindicatos de servidores de Rondônia parece, pelo menos até o momento, ter dado uma trégua. Com a aprovação na quarta-feira (19) da emenda 28 pela Câmara dos Deputados fez com que um sonho de anos, mais precisamente sete anos, desde que a matéria foi apresentada no Senado Federal, pela senadora Fátima Cleide (PT).

Porém, como lembrou em discurso emocionado no Plenário, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) a luta é antiga, 30 anos, desde quando o ex-Território foi transformado em estado.

“ O Estado de Rondônia espera a regulamentação, semelhante a que já ocorrera no Amapá e em Roraima. Somente 30 anos depois esse procedimento foi regulamentado por uma emenda constitucional aprovada por esta Casa”, disse.

No entanto, agora o sonho de cerca de 20 mil servidores dependerá da sanção presidencial, e ai parece está o maior entrave. Valverde informou que o diálogo já começou, para que o texto aprovado, que foi feito por muitas mãos_ incluindo aí, Ministério do Planejamento, Sindicatos e Bancada_ não sofra veto parcial e o descontentamento dos sindicalistas seja manifestado novamente.

A transposição dos servidores do ex-território, como ficou conhecida a matéria nacionalmente, vai representar para o estado de Rondônia, como frisou Valverde, não só o reparo de uma injustiça, visto que outros dois ex-territórios da federação já foram beneficiados, com uma economia de milhões para Rondônia, já que os salários desses servidores passarão a ser custeados pela União.

Em clima de festa, e sem grandes mágoas por parte dos parlamentares que foram criticados, quando a matéria sofreu resistência de alguns partidos, os deputados e senadores chegaram a Rondônia e foram em passeata colher os furtos da vitória.

“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde, se referindo ao desconhecimento que as outras bancadas no parlamento tinha sobre a causa por que lutava todo um estado.

“Tivemos desde o dia em que a matéria foi apresentada no Senado Federal, em 2003 pela Senadora Fátima Cleide (PT), de utilizar nas duas Casas uma engenharia política nunca antes vista. Isto porque, falar de aumento de despesas para a União, nunca foi e nunca será trabalho facial. Mas, não se tratava apenas de transferência de responsabilidade com a folha de pagamento, mas, de dar um tratamento isonômico para um ex-Território, transformado em Estado, tal qual fora feito em Roraima e Amapá”, enfatizou Valverde, que atribuiu à conquista da regulamentação, a união de todo o estado de Rondônia, todos os setores sindicais e políticos em prol de uma causa. “Não foi fácil, porém, vimos que a união para o bem comum é poderoso”, reforçou Valverde, que é pré-candidato ao governo de seu estado.

Audiência_ E para garantir que a regulamentação seja efetivada pela Casa Civil, audiências já estão pré-agendadas. Conforme informou Valverde, a partir da próxima terça-feira (25) com a Ministra Erenice Guerra e, posteriormente, até o final da semana, com o próprio Presidente Lula.

Discurso proferido pelo deputado Eduardo Valverde na sessão do dia 19.05.2010 sobre a votação da MP 472

O SR. EDUARDO VALVERDE (PT-RO) - É contra o requerimento, não contra o destaque, até porque o destaque que apresentei é contra o parecer do Relator no tocante à Emenda nº 28, que trata da regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, que aprovamos nesta Casa em novembro do ano passado.

Nós, da bancada de Rondônia — não se trata de questão partidária, mas de interesse do Estado — , aprovamos e apoiamos ações similares feitas por outros Estados, principalmente aqueles que tiveram enchentes, alagamentos. Medidas provisórias tinham emendas que proviam recursos a esses Estados. Da mesma forma, aprovamos quando houve estiagem ou seca na Amazônia.

Por essa razão, temos de votar em separado esse destaque, considerando que a rejeição por parte do Relator afasta um processo negocial que tinha começado e estava em andamento com o Governo, acolhido pelo Líder do Governo no Senado Federal. A matéria não teve o mesmo tratamento aqui pelo Relator, mas S.Exa. entendeu as nossas razões e não deu parecer pela inconstitucionalidade, apenas entrou no mérito, para permitir que viéssemos a discutir.

O Estado de Rondônia, há , espera regulamentação de um processo que já ocorrera no Amapá e em Roraima. Somente 30 anos depois esse procedimento foi regulamentado por uma emenda constitucional aprovada por esta Casa.

Então, para a economia do Estado de Rondônia, para o povo do Estado de Rondônia, interessa a aprovação do destaque, rejeitando o parecer do Relator, pela improcedência.

Por isso peço aos Parlamentares de todos os partidos.

Até porque a bancada de Rondônia tem o apoio de todos os partidos, tanto da Oposição, quanto da Situação, porque não se trata de uma matéria político-partidária, mas de interesse de um Estado da Federação que durante décadas não teve a devida atenção por parte da União e que agora, a partir de certo momento, principalmente em função dos investimentos do PAC, passa a ser um dos Estados mais promissores da região amazônica. Para tanto, precisa reordenar e reorganizar a sua infraestrutura.

Por isso peço aos meus pares que votem contra o requerimento, porque ele nos impede de fazer o debate no tocante ao destaque simples, apesar de ter tido também votações separadas de bancada. Mas nos priva de colocar as razões que nos levaram a dialogar no Senado Federal e a dialogar aqui na Câmara Federal, para que os nossos pares venham a aprovar a Emenda nº. 28, que trata da transposição do servidor do Estado de Rondônia para o quadro federal, situação essa igual àquela que ocorrera na Emenda nº. 19, aprovada por esta Casa em 1998.

Olha a distância que separa um contexto a que nós queremos dar isonomia, de 2 ex-territórios, Amapá e Roraima, daquilo que fora o Estado de Rondônia em 1980.

Esperamos o acolhimento por parte de todos os Deputados. A bancada de Rondônia, em todos os momentos a que o interesse de cada Estado da Federação foi aqui submetido, apoiou integralmente, até mesmo contra pareceres partidários.

Sindicatos e Prefeitos do interior de Rondônia estão nas galerias, assim como representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas acompanhando esta votação na Câmara dos Deputados.

Eduardo Valverde recebe o vereador Ângelo Emílio, de Monte Negro

Da esq.p/dir. Secretário de Planejamento, Félix , Deputado Valverde, Vereador Ângelo

Aproveitando que estava em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, o vereador Ângelo Emílio (PT/RO) visitou o gabinete do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), para agradecer as emendas destinadas a Monte Negro.


Na ocasião, o vereador destacou a importância da emenda no valor de R$ 1 milhão destinada pelo deputado para a construção o terminal rodoviário da cidade. “Todos os recursos destinados foram muito importantes porque o nosso município passou oito anos parado. Mas sem dúvida, a construção do terminal foi a mais importante”, afirmou.

O deputado ficou muito satisfeito com a visita do vereador e disse que a destinação de recursos para todos os municípios de Rondônia visam o desenvolvimento da região. “O crescimento do estado deve ser feito como um todo. Todos os municípios devem caminhar em harmonia, e estamos conseguindo fazer isso.”

O vereador disse que a orientação do deputado Valverde no sentido de estabelecer o diálogo com a prefeitura foi fundamental para o desenvolvimento de um bom trabalho. “Nós enfrentávamos muitas dificuldades porque somos do PT e o prefeito é do PSDB, mas por meio do diálogo conseguimos fazer um excelente trabalho em Monte Negro”, declarou o vereador.

Para o ano de 2010, o deputado declarou que ainda estão previstos recursos de mais de R$1,5 milhões para Monte Negro. Este recurso será utilizado na aquisição de equipamentos para o estímulo da pesca e da aquicultura além da recuperação de estradas vicinais.

Além da emenda para a construção da rodoviária, o deputado Valverde também destinou recursos de emenda para a realização do 4º Festival da Praia de Monte Negro, uma festa tradicional na cidade que incentiva bastante o turismo na região. “O desenvolvimento do turismo no nosso estado tem sido cada vez mais valorizado e fazemos isso respeitando as festas já existentes, como é o caso do Festival da Praia”, declarou Valverde.

Na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Rondônia recebeu R$1,3 bilhões em investimentos nas áreas de saneamento e habitação. Agora, Eduardo Valverde luta pela inclusão de municípios menores nas obras do PAC 2. A segunda etapa do Programa prevê a destinação de R$ 389 bilhões para as áreas Social, Urbana e de Energia. A partir de agora, os municípios com menos de 50 mil habitantes também receberão obras de saneamento, urbanização, pavimentação e saúde.

Valverde declara apoio aos prefeitos de Rondônia em reunião com a bancada

Valverde: “Continuarei quebrando o costume de mandatos para poucos municípios.”



Nesta quarta-feira (19), os prefeitos de Rondônia pleitearam junto a bancada agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar 306/2008 que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos com a saúde.

O coordenador da bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) declarou que deve-se ampliar a destinação de recursos para a saúde no país inteiro. Uma vez que os gastos do governo federal, unidos ao dos estados e dos municípios em toda a região Norte ainda são insuficientes para arcar com os custos de remédios, médicos e equipamentos. “É necessário que se amplie a destinação de verbas para a saúde, e a adesão a programas como Saúde da Família que pode e tem melhorado o nível de saúde da população”, disse.

Na reunião, alguns prefeitos expuseram os problemas com a saúde em seus municípios e citaram o exemplo de Pimenta Bueno, que está com um déficit da ordem de R$ 400 mil. Para o prefeito de Cacoal Padre Franco (PT), a saúde deveria voltar a ser responsabilidade da União. “Com essa responsabilidade em nossas mãos, os prefeitos são crucificados diariamente”, afirmou o prefeito.

Para Valverde, os cuidados com a saúde têm que ser responsabilidade dos municípios porque são os prefeitos que estão no dia a dia da população e podem atender melhor as necessidades dos moradores. “Os municípios devem trabalhar com a prevenção de doenças. Campanhas de vacinação e conscientização. Eu continuarei dando todo o apoio aos prefeitos de todos os municípios de maneira igual. Continuaremos quebrando aquele costume de mandatos de poucos municípios” declarou o deputado.

O deputado também ressaltou que, com a localização estratégica de Rondônia, por ter saída para o Oceano Pacífico e os crescentes investimentos em rodovias e, futuramente, em hidrovias, podem aumentar a visibilidade e a integração do estado, bem como a quantidade de recursos. Isso proporcionará maiores possibilidades de os municípios lidarem com os problemas de saúde que enfrentam.

Raio Gomes

Emenda 28 é aprovada e transposição vai à sanção

Valverde cumpre sua palavra ao conseguir unidade em votação no Plenário

Com a adesão de todos os partidos políticos, anos de dívida da União para com Rondônia começa a ser reparada no dia de hoje (19) com a aprovação da Emenda 28, que regulamenta a transposição dos servidores civis e militares para a União.

De acordo com o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) a vitória é de todos, pois não se trata de uma matéria político-partidária, mas de interesse de um Estado da Federação.

Conforme Valverde, o trabalho agora é dialogar com a Casa Civil para que não haja veto parcial. O parlamentar acredita ser possível acordar, em sua totalidade, o texto aprovado no Senado Federal resultante do consenso de todos os sindicatos de Rondônia atingidos pela regulamentação.

“Acreditamos em novas vitórias à frente, pois 90% do texto aprovado no Senado foi em conformidade com o apresentado pelo Ministério do Planejamento. Então, poucas são as divergência entre o Governo e a da Bancada de Rondônia”, ressaltou.

O Coordenador disse ainda, que a aprovação da emenda foi um trabalho de muitas mãos, entre essas até mesmo as de sindicalistas que o atacaram por questões meramente políticas.

“Quero elogiar a todos os sindicatos e dizer que eu nunca vou lutar contra os sindicatos, posso divergir de alguns líderes sindicais, mas nunca do sindicato, porque sei a importância que eles têm para a democracia e, no caso de Rondônia, a contribuição que deram para a aprovação de matéria”, observou.

Para o êxito na votação da matéria, tanto no Senado como na Câmara, enquanto ainda Proposta de Emenda à Constituição (PEC 483), Valverde falou da engenharia política que foi necessária, sobretudo, por se tratar de um estado pequeno e de uma matéria desconhecida da maioria das outras bancadas.

“Tivemos desde o dia em que a matéria foi apresentada no Senado Federal, em 2005 pela Senadora Fátima Cleide (PT), de utilizar nas duas Casas uma engenharia política nunca antes vista. Isto porque, falar de aumento de despesas para a União, nunca foi e nunca será trabalho facial. Mas, não se tratava apenas de transferência de responsabilidade com a folha de pagamento, mas, de dar um tratamento isonômico para um ex-Território, transformado em Estado, tal qual fora feito em Roraima e Amapá”, enfatizou Valverde, que atribuiu à conquista da regulamentação, a união de todo o estado de Rondônia, todos os setores sindicais e políticos em prol de uma causa. Não foi fácil, porém, vimos que a união para o bem comum é poderoso”, reforçou, emocionado.

A emenda agora vai para a Casa Civil que terá 10 dias para emitir seu parecer e o Presidente Lula Sancionar a matéria.

Leila Brito

61-32151435