Transposição pode ser comprometida se ações individuais forem tomadas, alertou Coordenador da Brancada

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reúne-se, na próxima terça-feira, com todos os parlamentar da bancada de Rondônia para tratar das alterações apresentadas pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), à emenda 60.

Relator da Medida Provisória 472, Jucá sugeriu incluir no texto da MP, a regulamentação da emenda 60, que dispõe, exclusivamente, sobre os servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, sob a justificativa de dar maior celeridade em sua aprovação.

Porém, informou Valverde, na noite desta sexta-feira, obteve conhecimento que no relatório da MP 472 não foram acatadas as sugestões da bancada de Rondônia. Pelo contrário, o relator além de incluir segmentos e situações não previstas na emenda constitucional 60, deixou de fora as principais sugestões apresentadas pela bancada ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier e, ratificada na ultima reunião realizada nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Rondônia.

A gravidade da ação lembrou o deputado Valverde, é que ao não modificar o texto original que afirmava que os servidores que não são professores e policiais iriam para a União com os seus salários do estado, o relator não atende um dos principais acordos da Bancada com os sindicatos, que seria a inclusão destes no PGPE.

Valverde disse ainda, que ao incluir os policiais de Roraima e Amapá na regulamentação, como quer Romero Jucá, ele condena toda a matéria ao veto presidencial, pois, a Emenda 60 é exclusiva da transposição do servidor de Rondônia.

Porém, o deputado salienta a necessidade de unidade dos sindicatos para evitar o “cada um por si” pois, dificilmente o governo via editar uma regulamentação com interesses particulares.

Ele acredita que a mesma unidade demonstrada pela bancada no inicio de todo o processo de tramitação da PEC 483 no Congresso Nacional, tem que ser agora buscado, visto que se ações isoladas forem tomadas todo o trabalho feito até agora pode ser prejudicado.

“A regulamentação da Emenda 60 precisa ser um trabalho em conjunto, não ações individuais de parlamentares que com o intuito de ajudar, tem prejudicado todo o conjunto” ressaltou.

Valverde frisou ainda, a angustia que todos estão passando, incluindo sindicatos e parlamentares, mas, pediu tranqüilidade e serenidade de todos para blindar as ações em torno da regulamentação, contra o uso populista por políticos cassados.

Na próxima terça-feira, a reunião no Planejamento será apresentada, em definitivo, qual deverá ser o caminho a ser seguido, por isso, convocou reunião com todos os parlamentares da bancada para avaliarem se a regulamentação via Medida Provisória em curso, será mesmo a melhor opção.

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Sindicatos fecham consenso em torno do texto final da Emenda 60 que será apresentada segunda-feira no Planejamento

Valverde: “O texto que será levado ao Ministério do Planejamento foi resultado do consenso, ficando da forma como antes havíamos divulgado com a inclusão dos empregados públicos no texto”.

Depois de horas de debates sobre a redação final da minuta da transposição dos servidores do Ex-território de Rondônia aos quadros da União, que será entregue na próxima segunda-feira (26) ao Ministério do Planejamento, os sindicatos chegaram a um consenso: Nenhuma categoria ficará de fora da transposição.

O entrave estava se os empregados públicos seriam ou não contemplados. A dúvida foi tirada, informou o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), que foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, e que tem encabeçado a luta pela unidade não só da bancada, mas de todos os sindicatos em Rondônia.

“O texto que será levado ao Ministério do Planejamento foi resultado do consenso, ficando da forma como antes havíamos divulgado com a inclusão dos empregados públicos no texto”, observou, Valverde.

A inclusão ficará porque o texto que será remetido ao Congresso Nacional suprimirá o inciso V, do parágrafo único, do artigo 4º.

Segundo Valverde se a regulamentação da Emenda 60 for incluída na Medida Provisória 472, relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a aprovação poderá ter maior celeridade.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (SINDUR), Nailor Gato, ficou satisfeito com o acordo fechado entre todos os sindicatos. Ele frisou a necessidade de união, visto que, a luta foi encabeçada por todos os sindicatos desde o início da tramitação da PEC 483.

“ Temos que ter o mesmo pensamento que a Bancada de Rondônia tem tido: O benefício é para todos os trabalhadores dos ex-territórios. E, é com esse senso de união que estaremos em Brasília para mais uma vez pressionar de forma democrática a inclusão dos servidores de Rondônia nos quadros da União, como ocorreu em Roraima e no Amapá”, disse.

O sindicalista Israel Borges, do Sinjur, também ficou contente com o acordo fechado, e disse que a reivindicação do sindicato era que qualquer proposta apresentada fosse discutida com todos os sindicatos durante o processo de concepção, votação e promulgação da EC 60/2009.

“ Não provocamos conflito com nossos parlamentares federais e não somos contrários ao pleito dessas categorias que apareceram agora, mas, o justo é que qualquer decisão sobre qualquer alteração na nossa minuta seja submetida a nossa análise”, ressaltou.

Participaram também da reunião que aconteceu no plenário da Assembléia Legislativa, dirigentes de todas as categorias de trabalhadores do serviço público de Rondônia, o deputado federal Mauro Nazif (PT), Anselmo de Jesus (PT), os representantes dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Fátima Cleide (PT), entre outros.

Deputado Valverde participa de inauguração de escola que destinou recursos no município de Nova Brasilândia

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e a senadora Fátima Cleide (PT) participaram nesta quarta-feira da inauguração da Escola Municipal Machado de Assis, no município de Nova Brasilândia.

Esta é mais uma ação do mandado do deputado Valverde que para a construção da escola destinou R$ 300 mil de emenda individual. Ele sabe da necessidade de investir em locais adequados para se oferecer educação de qualidade.

“ Gostaríamos de que em cada bairro de cada município tivesse locais adequados para nossas crianças. Reconhecemos também que é preciso a união de todos, tanto Governo Federal, Estadual e Municipal, para que esse objetivo seja alcançado” ressaltou.

O prefeito Silas Borges agradeceu o apoio dado pelo parlamentar tem sempre atendido o município, por destinar também recursos para outras obras como foi o caso dos R$ 500 mil para equipamentos agrícolas; R$ 470 mil para pavimentação asfáltica para várias ruas de Nova Brasilândia; R$ 250 mil na construção da praça de alimentação na avenida Juscelino Kubitschek ; R$ 50 mil para a reforma da unidade de saúde; entre outros.

Para o estímulo à piscicultura e atividades relacionadas a pesca, serão mais de R$ 1 milhão em 2010. Sabendo do potencial aqüífero de vários municípios rondonienses, Valverde tem intermediado apoios do Ministério da Pesca, BNDES, que se comprometeram em ajudar a piscicultura no estado. Tanto que, já foram destinados R$ 22 milhões via emenda de bancada para o setor.

Além das emendas propriamente ditas, Valverde sugeriu ao Ministério da Pesca ampliar recursos para a compra de equipamentos, tanques escavados, frigoríficos para armazenar e tratar o pescado, capacitação de piscicultores e também, na organização de cooperativas para que a produção seja escoada.

" Nossa piscicultura tem se desenvolvido muito e já que vamos ter acesso a saída para o Pacífico teremos um grande mercado consumidor que são orientais", disse.

Em sua visita a Nova Brasilândia, Valverde participou ainda da inauguração do Centro de Saúde Bucal, que atenderá as crianças do município.

As crianças que ganharam um nova escola, a Escola Machado de Assis, homenagearam o parlamentar por seu empenho a favor do município.

Participaram também da visita feita ao município de Nova Brasilândia, o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Padre Tom, o prefeito de Santa Luzia, Genair Capeline, o vereador de Cacoal Toninho Masiolli , entre outros.

Teixeirópolis recebe do deputado Eduardo Valverde mais de R$ 2 milhões para reverter em benefícios à comunidade

Valverde: “Tento dentro do possível e de forma democrática atender a todos os municípios rondonienses. Porque sei que são benefícios que se estenderão a toda a comunidade”.

O deputado Valverde (PT/RO) e a Senadora Fátima Cleide (PT) participaram no município de Teixeirópolis, da entrega de caminhões, retro escavadeiras e máquinas de beneficiamento agrícolas às Cooperativas de produtores alternativos da região Central de Rondônia. O evento foi promovido pela Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na oportunidade, Valverde entregou os equipamentos para a Coopervida, cooperativa que reúne agricultores da região e trabalha com a filosofia do Programa Territórios da Cidadania.

De acordo com o deputado, a compra dos equipamentos foi decidida pelo colegiado do Territórios da Cidadania, que pretende promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

Teixeirópolis é mais um município rondoniense que tem recebido a atenção do deputado Eduardo Valverde através da destinação de recursos. Foram quase R$ 3 milhões para diversas obras, entre elas: compra de caminhões pipa, de carga seca, coletor de lixo; construção do Centro de Convivência do Idoso; mais de R$ 800 mil para pavimentação asfáltica; obras de drenagem; reforma e ampliação do prédio da prefeitura; reforma da Unidade de Saúde da Família e ainda, mais de R$ 300 mil para equipamentos agrícolas.

“Tento dentro do possível e de forma democrática atender a todos os municípios rondonienses. Porque sei que são benefícios que se estenderão a toda a comunidade”, disse, Valverde.

Deputado Valverde entrega caminhão para coleta de lixo em Nova Brasilândia

Este ano Valverde já destinou ao município quase R$ 3 milhões

Em uma semana repleta de visitas ao interior do estado de Rondônia, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) passou pelo município de Nova Brasilândia.


Ele foi verificar em companhia do Prefeito Sila Boorges os benefícios gerados pelo seu mandato estendidos à comunidade além, de ouvir às demandas da população local. Valverde foi pessoalmente entregar o caminhão para coleta de lixo à prefeitura.

O parlamentar já destinou este ano quase R$ 3 milhões para compara de equipamentos agrícolas; pavimentação asfáltica para várias ruas; construção da praça de alimentação na avenida Juscelino Kubitschek; reforma da Centro de Saúde Bucal, unidade de saúde; construção da Escola Machado de Assis, além de investimentos para pesca.

O prefeito Silas Borges agradeceu o apoio dado pelo parlamentar principalmente, por destinar recursos tanto individuais como de bancada para atender as cooperativas de agricultores e a comunidade em geral.

“ O deputado tem sempre atendido o nosso município. Seu comprometimento com o bem-estar de todos e o cuidado com o interior do estado tem sido sempre elogiado, não só por mim, mas por todos os outros prefeitos, pois sabemos da importância de seu mandato”, disse, Silas.

VALVERDE QUER AGILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES COM FRIGORÍFICO EM ROLIM DE MOURA

O Deputado Federal Eduardo Valverde e a Senadora Fátima Cleide reuniram-se nesta terça feira 20 com empregados do frigorífico Margem de Rolim de Moura que emprega aproximadamente 80 trabalhadores e esta em recuperação judicial.

Segundo os empregados o frigorífico Marfrig quer arrendar as instalações e preservar os empregos, mas o Governo do Estado está dificultando a liberação da licença de operação por motivos políticos. O Deputado Valverde ficou de realizar audiência pública na Câmara Federal e dialogar com o Governador.

Os empregados estavam acompanhados pelos Vereadores de Rolim de Moura Márcio Aparecido, Jairo Primo e Juninho do Frigorífico.

VALVERDE ENTREGA CAMINHÃO, INAUGURA OBRAS E RECEBE HOMENAGEM NOVA BRASILÂNDIA

O Deputado Federal Eduardo Valverde acompanhado da Senadora Fátima Cleide, do Pe. Ton, do Vice Prefeito Genair, do Vereador Maziolli e do Vereador Marcio estiveram visitando o município de Nova Brasilândia nesta terça 20, onde foram recepcionados pelo Prefeito Silas, pelo Vice Zezinho e pelo Vereador Edvaldo do PT.

O Deputado Valverde e a Senadora foram inaugurar a ampliação da Escola Municipal Machado de Assis, o centro de saúde bucal Brasil sorridente e entregar um caminhão para coleta de lixo. Valverde em seu discurso disse que além das emendas já empenhadas: 500 mil para Aquisição de Equipamentos Agrícolas para atendimento das Assoc. Rurais. 300 mil para Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis. 470 mil para Pavimentação asfáltica, meio fio e sarjetas em vias urbanas do município. 250 mil para Construção de Praça de Alimentação no canteiro central da Av. Juscelino Kubitschek. Há ainda a liberação de 1 milhão pelo Ministério da Pesca para aquisição de equipamentos agrícolas.

No encerramento o deputado Valverde foi homenageado pelos estudantes e professores como o deputado que mais ajudou Nova Brasilândia.

Deputado Eduardo Valverde visita São Felipe e diz que 7ª Cavalgada é uma forma de preservar cultura e tradição crioula e fandanga

Na noite desta terça-feira, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) acompanhado do vereador Márcio e do prefeito de Santa Luzia, Genair Capeline visitaram o município de São Felipe.

Valverde que foi recebido pelo prefeito José Luiz Viera(Zé Luiz)e por seu vice José Mendes aproveitou para informar sobre os recursos que serão destinados ao município pelo PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento).

Segundo o deputado, nessa nova etapa do PAC ações diretas para resolver os problemas de saneamento, transportes, habitação e infra-estrutura em geral serão contemplados.

Para saneamento, que inclui também o abastecimento de água nas áreas urbanas, com a construção e ampliação de adutoras e estações de tratamento será investido mais de R$ 13 bilhões. E outros R$ 12,1 bilhões estão previstos para recursos hídricos.

Em transportes, frisou Eduardo Valverde, o PAC 2 pretende expandir em 7.919 quilômetros as rodovias, e fazer manutenção em 55 mil quilômetros. Em Rondônia, várias rodovias receberão atenção, como é o caso das BRs- 364, 421, entre outras.

O deputado participou ainda, da recepção aos cavalheiros da 7ª Cavalgada da Região Norte que saiu do município de Espigão D’Oeste passando por Pimenta Bueno, Primavera e, terminado em São Felipe.

A Cavalgada que já entrou para o calendário rondoniense é uma tradição regional que tem sido passada de pai para filhos. Tanto que, observa-se a presença de muitos cavaleiros jovens, mantendo as tradições crioulas e fandangas de Rondônia.

Em seu discurso Valverde cumprimentou a organizadora do evento, a Sra Márcia e falou da importância de se manter viva a tradição, lembrando de seu Projeto de Lei nº 5361/05 que tramita na Câmara dos Deputados, que obriga as instituições de ensino fundamental a incluir no currículo o conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias éticas formadores do povo brasileiro.

"A efetiva democracia racial no Brasil é construída com a implementação de políticas públicas positivas. E o conhecimento dos usos, costumes e tradições de indígenas, quilombolas, ciganos e judeus, por exemplo, pode contribuir para a tolerância e para a convivência pacífica entre os diversos grupos sociais brasileiros” disse.

Além disso, a proposta de Valverde estabelece o ensino da História do Brasil que levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que formam o povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. No ensino médio, será incluída como disciplina obrigatória uma língua estrangeira moderna, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

Valverde defende a conclusão da duplicação da ponte sobre o Rio machado e a construção do anel viário de Ji-Paraná

Para o Anel Viário já estão empenhados R$ 13 milhões para pavimentação da rodovia  sob a responsabilidade do DNIT.

representantes da empresa GM, da Prefeitura de Ji-Paraná, da OAB, da CDL e Acijip. As deliberações na audiência serviram para dar esclarecimentos sobre as duas obras e para que fossem firmados alguns compromissos pelos entes públicos presentes à reunião. A bancada federal, através dos senadores e dos deputados, comprometeram-se em cobrar do Governo Federal e DNIT mais celeridade dos trâmites para a liberação do aditivo. A GM Engenharia comprometeu-se a entregar as quatro pistas de rolamento antes do início da Expojipa, desde que o aditivo seja liberado no prazo previsto. A Prefeitura assumiu o compromisso de sempre que necessário informar via nota oficial, o real andamento dos trabalhos. Segundo os representantes da empresa GM, as interrupções nos trabalhos foram motivadas pela demora na retirada da tubulação da Caerd, pelas chuvas intensas e pela falta de adequação do projeto que não contemplava a recuperação da ponte antiga. Com a construção do Anel Viário, a BR-364 passará por fora do município, e a ponte sobre o Rio Machado fará parte de uma extensa avenida que será de responsabilidade da Prefeitura. Para o Anel Viário também já estão empenhados recursos do Governo Federal no valor de R$ 13 milhões, destinados à pavimentação da rodovia, cuja obra ficará sob a responsabilidade do DNIT e está prevista para ter inicio no próximo ano.

O deputado federal Eduardo Valverde (PT), sensível ao problema criado pela paralisação das obras de alargamento da ponte sobre o rio Machado, em Ji-Paraná, defendeu a retomada imediata e o aceleramento das obras visando a sua conclusão o mais rápido possível. “A travessia sobre o rio Machado é de vital importância não apenas para os jiparanaenses, mas também para o acesso à Capital e outras regiões de Rondônia e Estados vizinhos”, ressaltou o parlamentar, que é pré-candidato ao governo de Rondônia, e vem se mobilizando junto à empresa responsável pela execução da obra, bem como em Brasília, em audiência no Ministério dos Transportes, especificamente no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Otimista quanto ao imediato retorno das obras na ponte sobre o rio Machado, Valverde lembra que o Governo Federal anuncia investimentos da ordem de R$ 33 milhões para a extensão das marginais da BR, prevendo nova sinalização e construção de uma nova geografia de tráfego dentro da cidade. Os recursos para esta finalidade já estão inclusos no PAC-2 do Governo Federal. Se por um lado o Governo Federal faz sua parte, Valverde considera tímido o empenho do governo estadual, que poderia contribuir efetivamente para resolver de vez o problema de tráfego na região, caso apressasse a construção do anel viário. “Só mesmo com o anel viário os problemas serão de fato resolvidos”, afirma. A obra de alargamento da ponte sobre o Rio Machado depende de um aditivo de cerca de R$ 2 milhões para que a empresa GM Engenharia libere as quatro pistas de rolamento para o tráfego normal em no máximo 60 dias. Uma equipe técnica formada por engenheiros e advogados do DNIT deve vir a Rondônia ainda nesta semana para regulamentar a liberação destes recursos adicionais. A obra de construção da ponte do Anel Viário tem estimativa de termino em 150 dias, desde que aconteça uma adequação no projeto técnico, o que deve acontecer nos próximos dias, devendo a obra ser recomeçada no inicio do mês de maio. As informações foram colocadas durante Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, convocada pelo Presidente da Casa de Leis, Nilton Cezar Rios e pela vereadora Solange Pereira, com a presença de representantes da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais,