Deputado Eduardo Valverde participa da Conferência Municipal de Esporte em Ji-Paraná

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste final de semana em Ji-Paraná, da etapa municipal da III Conferência Nacional do Esporte, que este ano tem como objetivo elaborar o Plano Decenal de Esporte e Lazer, estabelecendo ações e metas dentro de dez linhas estratégicas propostas pelo texto básico da conferência, buscando o desenvolvimento do esporte e do lazer no país pelos próximos dez anos.

Sabendo da importância do esporte para a inclusão social, sobretudo dos jovens, Valverde tem firmado parcerias com o Ministério dos Esportes para incluir todos os municípios de Rondônia em programas desenvolvidos pela pasta que destinam recursos para estimular a prática esportiva.

E este ano, a conferência quer justamente isso, o aperfeiçoamento dos atuais os 10 eixos que são: Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Financiamento; Infra-estrutura; Esporte, Inclusão e Intersetorialidade; Ciência e Tecnologia; Esporte de Alto Rendimento; Governança no Esporte - regulação pública e privada do esporte; Futebol Patrimônio Cultural; Impacto do esporte na economia e Esporte, Lazer e Juventude.

De acordo com o Parlamentar, o Brasil é formado por um contingente de aproximadamente 34 milhões de jovens, com idades entre 16 e 24 anos. Esse potencial pode ser aproveitado e transformado em atletas com chances a medalhas, todavia, não é isso o que acontece. O número de atletas filiados às diversas federações e confederações esportivas não chega a cem mil.
Conforme Valverde, fatores os mais diversos contribuem para esse reduzido número, dentre os quais estão a situação econômica da família ou do praticante da modalidade esportiva, número reduzido de equipes de alto rendimento, locais inadequados para treinamento e falta de oportunidade para que a criança ou o jovem descubra em qual modalidade esportiva teria melhores condições para o desenvolvimento do seu potencial.

Por conta desses números, que o Ministério dos Esportes tem desenvolvido uma série de ações de incentivo ao esporte no Brasil, como a Bolsa Atleta, o programa Segundo Tempo, bem como a Lei de Incentivo Fiscal para empresas que investem nos atletas brasileiros.
“São iniciativas como estas que darão aos atletas e aos potenciais desportistas de nosso País garantias de poderem exercer suas atividades de maneira digna e, à sociedade brasileira, orgulhar-se ao ver nossa bandeira nos pódios do mundo”, ressaltou o deputado.

Valverde recebe sugestões de sindicatos para alteração na minuta da transposição

	De acordo com Valverde, o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991, como antes confirmado pelo parlamentar que foi o relator da matéria (PEC 483) na Câmara dos Deputados. “ Agora foi tirada qualquer dúvida que pairava na cabeça dos servidores sobre o período da transposição, agora consolidado, pois, já é uma posição do próprio Governo de que o texto que nós colocamos na emenda foi consciente, um texto muito pé no chão e daria essa interpretação se ele fosse olhado corretamente”, observou. Valverde lamentou os boatos veiculados na mídia rondoniense que só aumentaram a angustia dos servidores. “Infelizmente o período pré-eleitoral acabou levando pessoas de má fé a veicularem outra versão, tentando atrapalhar a caminhada da bancada”, ressaltou o parlamentar.
Valverde: “Agora foi tirada qualquer dúvida que pairava na cabeça dos servidores sobre o período da transposição, agora consolidado de 81 a 91”, observou.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (8) entre os sindicatos e associações dos funcionários públicos com o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT) foram apresentadas sugestões de aperfeiçoamento de alguns artigos da minuta encaminhada pelo Ministério do Planejamento que dispõe sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia.

Conheça as sugestões apresentadas pelos sindicatos

Entre as alterações apresentadas estão: Sugestões dadas pela Associação dos Membros da Defensoria Pública ao Artigo 2º, incluindo o inciso IV com a seguinte redação: IV – Os assistentes jurídicos do estado de Rondônia que foram contemplados pelo Artigo 22 dos atos das disposições constitucionais transitórias terão o direito na opção pelo quadro da DPU (Defensoria Pública da União) com as garantias e vedações inerentes ao cargo. Sugestões dadas pelo Sinsepol, e Aspra incluindo redação ao inciso I do Artigo 4º com a seguinte redação: I – admitidos de forma regular nos quadros do ex-Território d Rondônia, do Estado de Rondônia ou dos respectivos municípios, conforme o disposto no art.3º; e custeados pela União no período da Lei Complementar 41 de 22/12/81 Sugestões dadas pela Aspometron e Aspra no que se refere aos policiais e bombeiros militares. Artigo 7º, parágrafo único: Onde se lê: A estrutura remuneratória dos militares de que trata o caput é a prevista pela Lei nº 10.486, de 4 de junho de 2002.

Passaria a ter a nova redação: A estrutura remuneratória dos militares de que trata o caput é a prevista pela Lei nº 10.486, de 4 de junho de 2002, assegurados os direitos e vantagens . O Coordenador da Bancada informou que os sindicatos ainda podem apresentar outras alterações, e que posteriormente as sugestões toda a bancada deliberará sobre o texto final. “ Nenhuma Lei que tramita no Congresso Nacional é aprovada sem diálogo. E, foi justamente através do diálogo e argumentos jurídicos firmes que levou o Ministério do Planejamento a esse entendimento. Obviamente que existe um caminho a ser dado e as centrais sindicais estão fazendo alguns ajustes, que iremos apresentar ao Governo para que essa matéria ao chegar na Câmara chegue sem nenhum tipo de aresta, até porque, queremos dar agilidade nessa tramitação”, concluiu, Valverde.

Homenagem à minha querida Guajará-Mirim

Valverde defende em Plenário votação do Projeto Ficha Limpa

Valverde: “ O povo quer ter uma República Federativa pautada nos princípios republicanos e na ética, e quem se candidatar a qualquer cargo público, terá que ter uma vida pregressa isenta de qualquer condenação, como ocorre na investidura em concursos públicos.

“ Raposa não pode tomar conta de galinheiro”. Com esse ditado popular que o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), se pronunciou no Plenário da Câmara, em indignação pelo adiamento da votação do projeto conhecido como "ficha limpa". A matéria que foi enviada a Câmara por iniciativa popular,  em setembro do ano passado, com mais 1,5 milhão de assinaturas, teve sua votação adiada pela  negativa dos líderes em pedir urgência para o projeto, o que obrigou que sua análise seja feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o deputado Valverde, que se orgulha de ser um ficha limpa, diz que embora o texto precise ser aperfeiçoado para que não se cometa nenhuma injustiça, por vetar a candidatura de quem tenham processos julgados em primeira instância, diz que é necessário dá agilidade nas alterações para que o projeto, que é um clamor da sociedade, vigore ainda nessas eleições. “Sabemos que não há nenhuma lei perfeita. Ela, inclusive, pode cometer injustiças. Mas há o senso comum, que pede que a legislação brasileira seja mais criteriosa para afastar do mundo político, do exercício do cargo público aqueles que não têm uma vida pregressa pautada na moralidade e na ética. Não há uma caça às bruxas; não há o impedimento ao exercício do voto; o que se quer com o projeto da Ficha Limpa é afastar do mundo político aquele que, na sua vida pregressa demonstrou que não teria as condições estabelecidas pela própria Constituição Federal para se eleger”, defendeu. De acordo com o parlamentar, eleito pelo estado de Rondônia, ao vigorar a lei do ficha limpa ajudará aos eleitores que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no ficha suja. “Nós sabemos que as informações que circulam na sociedade não são homogêneas e não são distribuídas equitativamente. A legislação tem que estabelecer um critério, uma peneira para evitar que um cidadão lá da Amazônia, que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no” ficha suja”,observou. Valverde disse ainda, que o povo quer é “ter uma República Federativa pautada nos princípios republicanos e na ética”, e quem se candidatar a qualquer cargo público, exerça essa função com sua vida pregressa isenta de qualquer condenação, como ocorre na investidura em concursos públicos.

Soldados da borracha podem receber aumento

O governo Lula apóia a elevação da pensão dos soldados da borracha para R$ 3 mil.Essa informação foi dada ao Deputado Eduardo Valverde, que esteve reunido com Lula para pedir que ele ajude a reparar uma injustiça cometida a milhares de trabalhadores que serviram aos interesses do País durante a segunda Guerra

mundial.

Porém a matéria que foi contemplada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 556-A), ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara e Senado Federal. E por se tratar de PEC, a maior dificuldade é conseguir a maioria absoluta dos votos, 3/5 dos 513 deputados e dos 81 senadores.

A Constituição Federal já determina: aqueles que trabalharam em operações bélicas àquela época têm direito a pensão especial correspondente á deixada por um segundo-tenente da FAB, que pode ser requerida a qualquer tempo, não podendo ser acumulada com outros rendimentos públicos, exceto os previdenciários, mas resguardando o direito à opção.

A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando o Projeto de Lei 3406/04, de autoria do Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que garante o pagamento de 13º salário aos seringueiros que trabalharam na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. O autor da proposta ressalta que a Lei 7986/89 já determina o pagamento de pensão vitalícia, no valor de dois salários mínimos, a esses seringueiros. Porém, a mesma legislação não prevê o pagamento do 13º salário. O deputado argumenta que a gratificação natalina é um direito de todos os cidadãos brasileiros, inclusive dos aposentados. Ele alega ainda que o Código Civil admite como provas a confissão, documentos, testemunhas, presunção e perícia.

“O projeto irá fazer justiça aos remanescentes da Segunda Guerra Mundial, conhecidos como soldados da borracha, que hoje são parte da história do nosso País”, conclui o parlamentar. Provas O projeto estabelece também que a comprovação da prestação de serviço como seringueiro, durante o período previsto, poderá ser feita por todos os meios de prova, inclusive pela justificação administrativa ou judicial. A legislação atual exige que a comprovação esteja baseada em prova material. De acordo com Valverde os seringueiros remanescente da guerra que deram sua parcela de contribuição ao Governo Brasileiro, não podem ter seus direitos tolhidos. “A exigência de prova material para obtenção do benefício é uma forma de excluí-los”, observou. Tramitação O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será examinado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Valverde argumenta que a gratificação natalina é um direito de todos os cidadãos brasileiros, inclusive dos aposentados.

Conferência em Brasília discute novo Plano Nacional de Educação

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde(PT), participou em Brasília, da Conferência Nacional de Educação (Conae). A principal temática foi a definição de propostas para um novo Plano Nacional de Educação(PNE) para os próximos 10 anos.

Cerca de 3 mil pessoas, entre delegados e observadores, traçaram um esboço de um sistema nacional articulado de educação – uma espécie de “SUS [Sistema Único de Saúde] da educação.” Atualmente, a área tem responsabilidades divididas entre estados, municípios e União. No sistema que será montado, as três esferas passam a trabalhar integradas. As definições tomadas na conferência não têm valor de lei ,mas serão sugestões encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC). O novo PNE vai vigorar entre 2011 e 2020. É ele que traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período. O atual plano termina neste ano.

O Deputado Valverde, tem uma grande preocupação com a educação, tanto que foi graças o seu bom trâmite no Ministério da Educação, que conseguiu ampliar o número de vagas e também de professores para as universidades da Região Norte. Valverde também foi responsável pela inclusão da educação no Fundo Social do pré-sal. Com essa medida, haverá na composição orçamentária investimentos na área educacional.

A conferência que começou no dia 28.03 vai até o dia 1ª de Abril.

Novo PAC terá investimentos superior a R$ 1 trilhão

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), ministros, prefeitos de várias capitais, representantes do empresariado e líderes de movimentos sociais participaram no dia 29.03 do lançamento da etapa dois do Programa de Aceleração do Crescimento, coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O PAC 2 também prevê investimentos para após o ano de 2014. A estimativa do governo federal é de que, após 2014, os investimentos totalizem R$ 631,6 bilhões.
Os dois períodos somados alcançam um montante de R$ 1,59 trilhão. O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) destacou os investimentos previstos no setor de energia e o aspecto ambiental na construção das hidrelétricas. “Dessas usinas hidrelétricas que serão construídas, dez são as usinas plataformas que serão construídas na Amazônia e terão baixo impacto ambiental porque não se desmata no seu latear. É uma forma de construção na qual se evita o canteiro de obras, evita-se o deslocamento de população para a fase de
construção”,afirmou. Para ele o novo PAC vai mobilizar o maior capital já investido de forma integrada no Brasil.“O programa será o combustível para as turbinas do desenvolvimento, processo que, desde o início do governo Lula, tem transformado a realidade econômica e social do País. “Estamos tranquilos, porque sabemos que o governo Lula promove a maior sequência de obras de desenvolvimento na história do nosso País”, afirmou.

Valverde atento às necessidades dos municípios de Rondônia

Nessa edição apresentamos mais municípios rondonienses que contam com o apoio do Deputado Eduardo Valverde(PT) através da destinação de recursos orçamentários. Confira: Buritis_R$ 1 milhão para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho; R$ 800 mil para ampliação da Escola Municipal Pedro Eugênio e José de Castro;R$ 500 mil para Construção da Sede da Prefeitura Municipal localizada na Avenida Rondônia no setor 6. Ji-Paraná_ R$ 300 mil para pavimentação na rua Tiradentes, e marginal da BR-364; R$ 298 mil para aquisição de equipamentos agrícolas para o indicato dos trabalhadores rurais; R$ 500 mil para reforma e ampliação do espaço social Sonho Meu, e desenvolvimento empresarial e

social da Fundação Ji-Cred. Nova União_ R$ 500 mil para aquisição de 2 tratores com implementos e construção de quadra poliesportiva nos assentamentos Margarida Alves e Palmares. Colorado do Oeste_ R $300 mil para aquisição de equipamentos agrícolas para as associações rurais;R$ 380 mil para modernização da Escola Agrotécnica Federal e R$ 80 mil para reforma do Posto de Saúde.

Deputado Eduardo Valverde negocia com Petrobras instalação de fábrica de fertilizantes em Rondônia

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) em visita ao município de Humaitá (AM), em companhia da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que tem negociado com a Petrobras a instalação de fábrica de fertilizantes em Rondônia. De acordo com Valverde, a empresa vai implantar duas grandes fábricas de fertilizantes fora do eixo Rio/São Paulo visto que a Petrobras encontrou grandes jazidas de potássio na bacia do Rio Madeira. O potássio junto com o fosfato são importantes insumos na fabricação de fertilizantes. “Rondônia tem grandes chances de ser um dos estados a sediar a fábrica. Iremos entrar nessa disputa e convencer a Petrobras a instalar a fábrica no estado”, disse. Conforme o parlamentar, além da Petrobras outras empresas mineradoras também estão entrando na pesquisa e na produção de insumos minerais essenciais a fabricação de fertilizantes