O VERDADEIRO SIGNIFICADO DA PÁSCOA

A Páscoa representa a lembrança do infinito amor de DEUS por todos nós, através da morte e ressurreição de Seu único filho JESUS para nos salvar. Que hoje e todos os dias possamos viver esse AMOR e ESPERANÇA para com o próximo.

FELIZ PÁSCOA PARA VOCE E SUA FAMÍLIA 

EDUARDO VALVERDE E FAMÍLIA

Plenário pode votar projeto que garante internet em escola pública

30/03/2010 09:05

 

O projeto pretende assegurar às escolas públicas acesso à internet com conexão de banda larga e permitir o uso de recursos do Fust para esse fim.

O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária marcada para as 13h30, o projeto que garante o acesso de alunos de escolas públicas à internet de banda larga. Outros itens da pauta são as propostas de regulamentação do sigilo de documentos oficiais e de redução do tempo de contribuição para facilitar a aposentadoria de pessoas com deficiência. Essas matérias foram consideradas prioritárias pelos líderes de partidos.

O Projeto de Lei 1481/07, do Senado, torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o País até 2013. O objetivo da proposta é assegurar às escolas públicas acesso à internet com conexão de banda larga e permitir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para esse fim.

Trabalhadores da educação fazem noite de vigília no plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia

Após dezenove dias de paralisação os trabalhadores em educação fizeram uma noite de vigília no plenário da Assembléia Legislativa, cantando hinos de louvor e palavras de ordem em defesa das reivindicações da categoria.

O interior e corredores da Assembléia amanheceram tomados por colchões onde descansavam os quase duzentos trabalhadores que se revezaram durante toda a noite na vigília.

Já os demais manifestantes permaneceram do lado de fora acampados em frente ao jardim e a portaria do prédio, calcula-se em torno de quinhentos profissionais da educação.

Segundo a presidente do SINTERO o objetivo da vigília foi sensibilizar os deputados estaduais, para que votem uma proposta que contemple o conjunto da categoria, inclusive em sessão extraordinária durante o feriado, se isto se fizer necessário.

Outro objetivo da vigília é aguardar, em plenário, a homenagem que os deputados prestarão ao governador as 15:00 hs desta terça feira (30/03), que está se despedindo do cargo de chefe do executivo de Rondônia.

Claudir foi categórica ao informar que o movimento continuará por tempo indeterminado, mesmo após o prazo legal para reajustes, que seria 3 de abril, já que a categoria reivindica gratificação para ser incorporada ao plano de cargos, carreiras e salários da categoria, para a qual não há vedação legal.

CULTO ECUMÊNICO

ÀS 5h30 da manhã desta terça-feira (30), os trabalhadores da educação, que passaram a noite em vigília, fizeram um culto ecumênico no plenário da Assembléia Legislativa, cantando o Salmo 23, diversos hinos de louvor e a oração do “Pai do Nosso”.Ao final do culto, uma professora fez uma oração rogando à Deus que abrande o coração do governador Ivo Cassol e Ilumine os deputados estaduais.

Anistia pode ser estendida a PMs e bombeiros de Rondônia

29/03/2010 16:42

Valverde: policiais e bombeiros de Rondônia foram perseguidos politicamente.

Valverde: policiais e bombeiros de Rondônia foram perseguidos politicamente.O Projeto de Lei 6882/10, em análise na Câmara, inclui os policiais e bombeiros militares de Rondônia entre os anistiados pela Lei 12.191, de janeiro de 2010.

Essa lei concedeu anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos por melhores salários e condições de trabalho ocorridos entre 1997 e a edição da lei.

Segundo o autor da proposta, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), policiais e bombeiros de Rondônia também participaram de movimentos reivindicatórios de repercussão nacional, cujos líderes foram perseguidos politicamente.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Valverde propõe mutirão com prefeitos para auxiliar na elaboração de projetos para o PAC 2

A etapa dois do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançada nesta segunda-feira (29), prevê investimentos na área social, no denominado PAC Comunidade Cidadã, da ordem de R$ 23 bilhões, divididos em seis eixos. Os investimentos serão feitos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBS (Unidades Básicas de Saúde), creches e pré-escolas, quadras esportivas, as "Praças do PAC" e pontos de polícia comunitária.

Mas para a utilização desses recursos, as prefeituras deverão apresentar e cadastrar até o dia 30 de junho projetos que se enquadram nessas demandas.

Com o intuito de não se perder os benefícios do PAC 2 , o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), que participou do lançamento do PAC 2, está encabeçando junto com a Arom (Associação Rondoniense de Municípios) uma força tarefa, que contará com técnicos e assessores que ajudarão as 52 prefeituras de Rondônia a elaborarem os projetos voltados para o PAC social.

De acordo com Valverde, essa ação é urgente e necessária por conta dos prazos e também pelo fato de muitas prefeituras não contarem em seus quadros funcionais de profissionais habilitados para efetuarem com rapidez seus projetos.

Na área da saúde, as UPAs devem receber R$ 2,6 bilhões, com previsão de construção de 500 unidades. O plano prevê outras 8.694 UBS, com a aplicação de R$ 5,5 bilhões para atendimento de rotina, clínica médica, curativos, ginecologia, pediatria e odontologia e aplicação de vacinas.

No ambiente escolar, o PAC 2 promete a construção de 10.116 quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos e coberturas para as quadras já existentes. O programa inclui ainda a construção de 88 áreas públicas com oferta de serviços educacionais e atividades esportivas, sob o nome de "Praças do PAC". Para essa parte do projeto, há expectativa de investimento de R$ 1,6 bilhão.

“Toda a evolução que ocorreu no PAC 2 foi em cima de um ambiente macroeconômico de extrema solidez. O legado do PAC 1, que agora fortalece o PAC 2, está sobre o seguinte tripé. Primeiro, planejamento econômico do Estado, que volta a ser o instrumento de planejamento de futuro, com estímulo ao investimento, tanto público quanto privado, havendo parcerias entre União, Estado e Município. Essa cooperação federativa é muito útil para dar eficácia locativa aos recursos públicos”, disse Valverde.

Em Pavimentação urbana, serão investidos R$ 6 bilhões em pavimentação. Valores que na opinião de Valverde são necessários devido ao crescimento das cidades, que tem exigido investimentos em pavimentação, drenagem.

A força tarefa será estipulada em reunião com os prefeitos na próxima segunda-feira (12) com local a definir.

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TRANSPOSIÇÃO: Valverde discute com sindicatos a melhor forma de regulamentação da EC 60

A regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, que garante a transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União deve ser feita de maneira que não cause prejuízos aos servidores. Este posicionamento é defendido pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT) e vem sendo discutido pelo parlamentar junto aos sindicatos de servidores públicos.

Na manhã desta sexta-feira, 26/03, Valverde teve mais uma reunião com presidentes e dirigentes de sindicatos de servidores públicos, oportunidade em que defendeu a transposição através de lei que garanta os cargos dos servidores e possibilitem ascensão profissional.

Para Eduardo Valverde, de nada adiantaria fazer a regulamentação às pressas colocando os servidores em uma situação em que não possam ter os salários equiparados aos dos servidores federais, e que também não possam progredir na carreira. “Seria como nadar e morrer na praia. Isso, nós não queremos. O que queremos é que esses servidores tenham todos os seus direitos garantidos”, disse o deputado.

Segundo ele, seria muito prático e rápido transpor todos os servidores contratados até 1991 para uma situação chamada “carreirão”, com os mesmos salários que ganham no Estado, sem qualquer vantagem. Porém, isso colocaria por terra todo um trabalho que já foi feito, todo o esforço para aprovação da PEC.

Em conversa com dirigentes dos sindicatos, Valverde disse que trabalha para que os servidores sejam transferidos para a União nas carreiras a que pertencem no Estado. “Para isso estamos buscando alternativas junto aos Poderes, pois, além dos servidores do Poder Executivo estadual, temos, ainda, os servidores da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e dentro do próprio Executivo, temos servidores de carreiras específicas como os Técnicos da Secretaria de Finanças, entre outros, que precisam ser enquadrados nas carreiras afins nos quadros da União”, finalizou o deputado.

Valverde anunciou que está disponível para participar das reuniões periódicas dos presidentes e diretores dos sindicatos de servidores, ao mesmo tempo em que cobra do Ministério do Planejamento, em Brasília, a elaboração o quanto antes da minuta do Projeto de Lei que regulamentará a transposição.

 

 

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Agenda da Câmara - 29 de março a 2 de abril

PLENÁRIO


A discussão do projeto de lei que trata da reabertura e do funcionamento das casas de bingo em todo o país deve ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para terça-feira (30), às 10 horas, uma comissão geral destinada a debater a proposta de reabertura dos bingos.

Além da questão dos bingos, o presidente da Câmara pautou para votação na próxima semana projetos como o que trata do acesso a redes digitais de informação nas escolas públicas (internet banda larga nas escolas); o de acesso a informações detidas pelos órgãos da Administração Pública e o que estabelece os critérios na concessão de aposentadoria especial para os portadores de deficiência, além de projetos de decreto legislativo.

Mesmo estando com a pauta de votações trancada por sete medidas provisórias (MP), o que impede a apreciação de diversas matérias em sessões ordinárias, nenhuma MP foi pautada para ser votada. Com semana mais curta em função dos feriados da Semana Santa, a Câmara fará sessões extraordinárias para votações na tarde de terça-feira e na manhã de quarta-feira (31).


COMISSÕES

Terça-feira (30):

Comissão geral

Discussão do PL 270/03, que regulamenta o funcionamento dos bingos no País.

Plenário Ulysses Guimarães, 10h

Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro

Audiência pública e votação de requerimentos.

Plenário 9, 14h


Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre as possíveis ações para redução da mortalidade por sepse (septicemia) no Brasil. Foram convidados o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS); a presidente do Instituto Latino-Americano de Sepse, Flávia Machado; o presidente da Associação Médica Brasileira, José Amaral; e representantes do Ministério da Saúde.

Plenário 7, 14h

Comissão Especial das Lan Houses

Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o prefeito de Estância (SE), Ivan Leite; o secretário-executivo do Comitê de Democratização da Informática, Rodrigo Barreto; e o diretor regional do Senac de Sergipe, Paulo Dias Filho.

Plenário 4, 14h

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre as propostas e a viabilidade do Plano Nacional de Banda Larga. Foram convidados, entre outros, o presidente da Telebrás, Jorge Motta; o presidente-executivo da Abrafix, José Fernandes Pauletti; e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério dos Santos.

Plenário 13, 14h30

Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado

Audiência pública. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Odebrecht Corretora de Seguros, Marcos Lima; da LLX Logística, Otávio Lazcano; e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy.

Plenário a definir, 14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Ordinária

Plenário 01, 14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito

Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.

Sala 136-C, no Anexo 2, 15h



Quarta-feira (31):

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5, 9 horas


Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7, 9h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12, 9h30


Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para esclarecimentos sobre o Decreto 7037/09, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); apresentação do detalhamento do relatório técnico da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a aquisição de caças; e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Plenário 3, 10h


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Ordinária

Plenário 01, 10h


Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6, 10h


Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2, 10h


Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14, 10h


Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8, 10h


Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4, 10h

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15, 10h

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13, 10h

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10, 10h

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre a regulamentação dos cartões de crédito.

Foram convidados o vice-presidente do setor de cartões de crédito do Banco Itaú-Unibanco, Márcio Schettini; o presidente do Banco Citicard-Credicard, Leonel Andrade; e o presidente da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (Visanet), Romulo Dias.

Plenário 5, 10h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 6, 14h

Comissão Especial de Execução Administrativa da Dívida Ativa

Eleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário 10, 14h

Quinta-feira (1º)

Feriado

Sexta-feira (2)

Feriado

Valverde e Ministra Dilma Rousseff participam de inauguração do primeiro trecho da BR 319

O deputado federal Eduardo Valverde (PT), pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado, integrou a comitiva da ministra Dilma Rousseff na inauguração do primeiro trecho da BR 319 (Porto Velho/Manaus) e no lançamento da obra da ponte sobre o rio Madeira, em solenidade ocorrida na manhã desta quarta-feira (24/03), em Humaitá (AM).

Na ocasião o parlamentar destacou a importância das obras para o desenvolvimento de Rondônia. Valverde, que já promove discussões internas no PT sobre a elaboração de um plano de governo a ser debatido com a sociedade, considera que a construção da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho, somada à recuperação total da BR 319 ligando a Capital rondoniense a Manaus, significa um novo impulso no desenvolvimento socioeconômico de Rondônia.

Ele ressaltou a atenção que o Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff estão dispensando à população de Rondônia ao direcionar para o Estado um grande volume de recursos destinado a grandes obras.

“Há muito tempo o país não via a realização de grandes obras como as usinas hidrelétricas do rio Madeira, a construção de pontes e a recuperação das rodovias. Em Rondônia, especialmente, isso jamais aconteceu. Tudo isso nós estamos vendo agora, graças ao empenho do companheiro Lula e da companheira Dilma”, disse Valverde às demais autoridades.

Eduardo Valverde considera, no entanto, que esse novo ciclo de desenvolvimento tem que ser bem administrado no âmbito estadual para que seja bem aproveitado em benefício do povo que vive no Estado.

“Uma administração transparente, solidária, responsável e voltada para a população, com o apoio do governo federal, com certeza resultará em mais desenvolvimento”, disse.

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Valverde negocia com Petrobras instalação de fábrica de fertilizantes em Rondônia

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) em visita ao município de Humaitá (AM), em companhia da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que tem negociado com a Petrobras a instalação de fábrica de fertilizantes em Rondônia.

De acordo com Valverde, a empresa vai implantar duas grandes fábricas de fertilizantes fora do eixo Rio/São Paulo visto que a Petrobras encontrou grandes jazidas de potássio na bacia do Rio Madeira. O potássio junto com o fosfato são importantes insumos na fabricação de fertilizantes.

“Rondônia tem grandes chances de ser um dos estados a sediar a fábrica. Iremos entrar nessa disputa e convencer a Petrobras a instalar a fábrica no estado”, disse.

Conforme o parlamentar, além da Petrobras outras empresas mineradoras também estão entrando na pesquisa e na produção de insumos minerais essenciais a fabricação de fertilizantes.

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“Mudanças Climáticas tem modificado o modo de vida e renda das populações tradicionais da Amazônia”, diz Valverde durante da 5ª Edição do Fórum Urbano Mundial

Parlamentares de vários países expuseram quais medidas estão sendo tomadas no

combate as alterações do clima.

Como convidado da ONU, representando o Congresso Nacional, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), participou da 5ª Edição do Fórum Urbano Mundial, principal evento de urbanismo do mundo, que acontece entre 22 e 26 de março de 2010, no Rio de Janeiro.

Nessa edição, o Fórum teve o tema: “O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido”, onde se intencionou a troca de experiências entre os governos nacionais, as cidades e seus parceiros de desenvolvimento através do diálogo empreendidos nas sessões, mesas redondas e eventos de rede.

O Deputado Valverde Nacional foi o palestrante da mesa promovida pela ONU-Habitat, com o tema “Mudanças Climáticas e Assentamentos Humanos”.

O foco do debate foi à incidência social da elevação dos níveis dos mares, ondas de calor, aumento da atividade ciclônica e padrões de chuva alterados.

Valverde foi aplaudido de pé pelas delegações estrangeiras ao término de sua palestra onde abordou sobre o Impacto das Mudanças Climáticas no modo de vida e da renda das populações tradicionais da Amazônia.

Segundo o parlamentar que é autor do Projeto de Lei 2635/07 que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, o aquecimento global pode modificar o regime de chuvas na Amazônia provocando secas ou chuvas intensas, acarretando perda da produção agrícola, redução dos níveis dos rios, alteração das florestas afetando a fauna de que se valem os povos da floresta para sua alimentação.

Valverde ressaltou ainda, que nas áreas urbanas as chuvas desmedidas ajudam a proliferar doenças endêmicas e catástrofes em cidades de pouca estrutura.

O deputado apresentou o conjunto de ações que o governo brasileiro vem desenvolvendo para combater as queimadas na Amazônia como a regularização fundiária, o Programa Amazônia Sustentável (PAS) e o Fundo Amazônico, que capta recursos internacionais para financiar atividades sustentáveis na Amazônia. Outro projeto, ainda em tramitação, é o da criação de um fundo social com recursos do pré-sal para combate ao desmatamento. “Há segmentos, no entanto, que se contrapõem a essas ações, principalmente, os que defendem a expansão da pecuária e a monocultura da soja”, afirmou.

Como membro da Comissão da Amazônia do Congresso Nacional, o deputado destacou ainda, que a as grandes queimadas na região norte para expansão das fronteiras agrícolas está afetando as populações indígenas.

Parlamentares de vários países também participaram do debate. A representante do Parlamento de Uganda, Mariam Nalubega lembrou que seu país foi afetado recentemente por um deslizamento de terra na região montanhosa do leste, matando 80 pessoas. “Temos que assegurar que a questão do assentamento seja tratada em âmbito nacional, já que 67% dos 30 milhões de habitantes são jovens desempregados. A questão é que eles se deslocam para cidades que não têm qualquer planejamento”, afirmou.

De acordo com a parlamentar, as mulheres vivem da agricultura e não têm qualquer segurança. Por isso foi estabelecido um Fundo para Mulheres apoiado pelo Habitat a fim de que possam ser assentadas nas cidades. “Aumentou a vulnerabilidade dos pobres na cidade, empurrando-os para as colinas afetadas por inundações”, lembrou.

Ela destacou que foram criados conselhos municipais para ajudar os mais pobres nas áreas urbanas e ajudar as vítimas dos problemas climáticos. “Todos os cidadãos são protegidos e o parlamento tem um papel de vanguarda na questão dos desafios de mudanças climáticas”, disse.

O Ministro do Desenvolvimento do Irã, Ali Niksad, deixou claro ser necessário que os países industrializados cumpram sua parte na questão dos problemas climáticos. “Eles têm que fornecer recursos, transferir tecnologia e criar fundos de financiamento."

O Fórum Urbano Mundial segue até sexta-feira.

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