segunda-feira, 15 de março de 2010

Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias .

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas.

O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a constitucionalidade da matéria. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto.

Peculiaridades

Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover:

- o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;

- a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;

- a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;

- as manifestações culturais e artísticas;

- valores éticos e da família;

- tradições;

- liberdade de expressão;

- integração;

- desenvolvimento econômico dos quilombolas; e

- desenvolvimento das comunidades rurais.

O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.



sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Parada Gay

  A importância de haver mais tolerância, mais consciência. As pessoas não são feitas em linhas de produção. São diferentes e devem ser respeitadas.   

 Grupo Gay de Rondônia, da 7ª Parada Oficial do Orgulho LGBT, tem como tema " Sem Homofobia, mas Cidadania" reafirmando que criminalize a intolerância e a discriminação. 
  Eu também elogiei o programa, mas ressaltei a necessidade de parcerias com estados e municípios. Cobrei das organizações não-governamentais que lutam pelos direitos da população GLBT uma presença mais efetiva no Congresso. "Não apenas para pedir verbas, mas também como forma de ajudar a combater o preconceito velado que ainda está na cabeça de muitos congressistas"


quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Familia base de tudo

Mensagem à família

Na educação de nossos filhos
Todo exagero é negativo.
Responda-lhe, não o instrua.
Proteja-o, não o cubra.
Ajude-o, não o substitua.
Abrigue-o, não o esconda.
Ame-o, não o idolatre.
Acompanhe-o, não o leve.
Mostre-lhe o perigo, não o atemorize.
Inclua-o, não o isole.
Alimente suas esperanças, não as descarte.
Não exija que seja o melhor, peça-lhe para ser bom e dê exemplo.
Não o mime em demasia, rodeie-o de amor.
Não o mande estudar, prepare-lhe um clima de estudo.
Não fabrique um castelo para ele, vivam todos com naturalidade.
Não lhe ensine a ser, seja você como quer que ele seja.
Não lhe dedique a vida, vivam todos.
Lembre-se de que seu filho não o escuta, ele o olha.
E, finalmente, quando a gaiola do canário se quebrar, não compre outra...
Ensina-lhe a viver sem portas.

Eugênia Puebla