quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Caravana Ficha Limpa de Valverde e Cleiton conclui o percurso com sucesso em Vilhena e Colorado D’Oeste

Lançada em Guajará-Mirim na segunda-feira, dia 12/07, a Caravana Ficha Limpa da coligação “Rondônia Melhor Para Todos” PT-PSB, quer tem Eduardo Valverde como candidato a governador e Cleiton Roque como candidato a vice, concluiu o seu percurso neste sábado, dia 17/07, nas cidades de Vilhena e Colorado D’Oeste.




Pela manhã, mesmo com uma temperatura próxima de seis graus, a caravana empolgou nas ruas de Vilhena, recebendo o apoio da população por onde passou. À tarde a caravana percorreu as ruas de Colorado D’Oeste, repetindo o sucesso obtido nas cidades por onde passou. Além de Valverde e Cleiton, a caravana contou com a participação da senadora Fátima Cleide, candidata à reeleição, e dos candidatos a deputado federal e a deputado estadual da região. Em Colorado D’Oeste o deputado federal Eurípedes Miranda (PT) também integrou a comitiva.



Às populações das duas localidades Eduardo Valverde levou a mensagem da coligação “Rondônia Melhor Para Todos”, cuja proposta é fazer um governo participativo que atenda a todo o Estado. “Nossa proposta é governar junto com a população para todo o Estado, e não apenas para uma região, ou para um grupo”, disse o candidato.



A coligação elabora um plano de governo participativo com a finalidade de buscar soluções para os problemas do Estado. “Os Municípios do Cone Sul têm um grande potencial produtivo. No nosso governo a população dessa região terá a oportunidade de que precisa para se desenvolver de acordo com esse potencial”.



Vilhena e Colorado D’Oeste foram beneficiadas com diversas ações parlamentares de Eduardo Valverde. “Como deputado federal apresentei inúmeras emendas parlamentares para obras de infraestrutura. Como governador poderei ajudar muito mais”, concluiu Valverde.



Eduardo Valverde e Cleiton Roque avaliaram como positiva a Caravana Ficha Limpa, pois, segundo eles, agora o Estado de Rondônia já sabe quem são os candidatos que têm o apoio do Presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff. “Agora a nossa população já sabe quem são os candidatos que possuem a ficha limpa, e que não têm qualquer receio de pedir o voto dos cidadãos, porque têm compromisso com o crescimento do Estado”, disse Cleiton Roque, candidato a vice-governador.



A coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB” foi a primeira a lançar suas candidaturas nas eleições 2010, obtendo uma resposta positiva em todo o Estado. A Caravana Ficha Limpa passou por Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Cacoal, Espigão D’Oeste, Pimenta Bueno, Vilhena, concluindo o trajeto em Colorado D’Oeste.

Rolim de Moura recebe Caravana Ficha Limpa de Valverde e Cleiton Roque

Os candidatos a governador, Eduardo Valverde, e a vice-governador, Cleiton Roque, da coligação “Rondônia Melhor Para Todos-PT/PSB” foram recebidos com festa durante a passagem da “Caravana Ficha Limpa” pela cidade de Rolim de Moura, na tarde de quinta-feira, dia 15/07. Depois de percorrer as principais ruas da cidade em uma carreata seguida por centenas de veículos, a caravana concluiu o percurso na inauguração da nova sede do Diretório do Municipal do Partido dos Trabalhadores.




Na oportunidade, Valverde reafirmou a proposta da coligação de trabalhar por todo o Estado, apoiando as Prefeituras, as associações urbanas e rurais, e as comunidades. “Precisamos reforçar ações de incentivo e de apoio à produção agrícola. Precisamos aproveitar a vocação agrícola do nosso Estado para tornar Rondônia um dos principais celeiros agropecuários do país”, disse Valverde.



O Candidato a governador conhece bem a realidade da agricultura rondoniense, pois, como deputado federal, destinou recursos através de emendas parlamentares, para aquisição de máquinas, tratores e outros equipamentos para associações rurais, como forma de apoiar a produção agrícola.



Para Eduardo Valverde, a agricultura em Rondônia seria mais forte se tivesse o apoio do governo do Estado. “No nosso governo o homem do campo vai ter vez. Assim como todas as demais categorias de trabalhadores, os agricultores serão ouvidos e respeitados”. Disse.



Cleiton Roque, candidato a vice-governador, também é um profundo conhecedor da realidade da população do interior, pois é vereador em Pimenta Bueno por dois mandatos. “Junto com Valverde, com o apoio de Lula e de Dilma Rousseff, vamos fazer um governo de diálogo, com ações em todos os Municípios. O povo de Rondônia não suporta mais ser tratado na base do chicote. A nossa população merece um governo que verdadeiramente a respeite”, disse Cleiton.



Durante a inauguração da sede do Diretório Municipal do PT, que também funcionará como comitê da campanha de Valverde, Cleiton Roque e Dilma, os candidatos a governador e a vice destacaram que a passagem da caravana não é suficiente para discutir com a população as inúmeras propostas para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. “Por isso vamos voltar, ainda durante a campanha eleitoral, para mostrar como o Estado de Rondônia pode ser melhor, se for governado com responsabilidade, com planejamento e com projetos”, finalizou Eduardo Valverde.

Valverde defende governo participativo durante a passagem da Caravana Ficha Limpa por Ouro Preto D’Oeste

A “Caravana Ficha Limpa”, da coligação “Rondônia Melhor para Todos” formada pelo PT e PSB, encerrou as atividades desta quarta-feira, dia 14/07, com um ato público no centro de Ouro Preto D’Oeste, depois de percorrer as principais ruas da cidade em carreata. Nesta quinta-feira a Caravana Ficha Limpa segue para Ji-Paraná e Presidente Médici.




O candidato a governador, Eduardo Valverde, disse durante a carreata e reafirmou no ato público a proposta da coligação “Rondônia Melhor para Todos”, de fazer um governo participativo, em que a sociedade participe das decisões, se envolva nos projetos de melhoria e ajude a buscar as soluções para os problemas do Estado, que são muitos.



“Precisamos unir a população de Rondônia em torno dessa proposta, pois temos o apoio do Presidente Lula e da futura presidente Dilma Roussef”, disse. “Hoje estamos passando em uma caravana, mas temos propostas concretas e reais para atender às necessidades do homem do campo, dos trabalhadores da cidade, do empresariado, das famílias, enfim, estamos preparados para corresponder aos anseios da nossa população”.



O candidato a vice-governador, Cleiton Roque, reafirmou o compromisso da coligação com os cidadãos e as cidadãs rondonienses. “Com esta coligação de ficha limpa e com o aval da população de Rondônia, vamos vencer a eleição, pois acreditamos que o nosso Estado pode e vai melhorar quando for governado com seriedade, por governantes comprometidos com toda a população, e não apenas com um grupo”, disse.



A senadora Fátima Cleide, demonstrando satisfação com o resultado de mais um dia de caravana, disse que a eleição deste ano representa um desafio, pois marcará o fim da repressão ao povo e o início de novos tempos, de melhores dias para a população de Rondônia.



“Temos a melhor candidatura, a melhor coligação, a melhor nominada de deputados estaduais e federais. Temos as melhores propostas. E vamos levar essas propostas a cada eleitor, a cada eleitora deste Estado” disse.



Fátima Cleide também criticou o atual governo, dizendo que o Estado não suporta mais quatro anos de um governo incompetente, sem compromisso com o povo. “Temos que dizer ao povo que o Valverde, sendo eleito, vai administrar para todos, em todo o Estado, enquanto outros candidatos pensam apenas em usar a máquina pública para aumentar o próprio patrimônio”, concluiu.

Jaru faz festa para receber a “Caravana Ficha Limpa” de Valverde e Cleiton Roque

O Município de Jaru fez uma grande festa na tarde desta quarta-feira, dia 14/07, para receber a “Caravana Ficha Limpa”, da coligação “Rondônia Melhor Para Todos”, formada pelo PT e PSB, que tem Eduardo Valverde como candidato a governador e Cleiton Roque como candidato a vice.




Uma grande passeata puxada por carros de som e seguida por centenas de veículos percorreu as principais ruas e avenidas da cidade, oportunidade em que os candidatos foram saudados pela população local.



Vários candidatos a deputado estadual e deputado federal participaram da carreata. A senadora Fátima Cleide expressou a sua satisfação com a receptividade que a caravana teve em Jaru. “Pela grande adesão à nossa caravana já é possível verificar que Jaru tem uma população consciente, que já compreendeu a importância de apoiar e eleger candidatos comprometidos com a nossa população”, disse Fátima, reiterando que a coligação PT-PSB em Rondônia tem o apoio de Lula e Dilma Rousseff.



O candidato a vice-governador, Cleiton Roque, disse que para Rondônia alcançar o desenvolvimento ideal e merecido pelo seu povo, é preciso mudar a forma de governar. “Não precisamos de governo com chicote na mão. Precisamos de um governo de diálogo com todos os segmentos. Um governo que ouça a juvenbtude, que ouça o empresariado, os trabalhadores, enfim, precisamos de uma administração plural”, disse.



Já o candidato a governador, Eduardo Valverde, foi mais incisivo quando disse que a coligação “Rondônia Melhor Para Todos” é a única formada por candidatos que podem olhar no olho dos eleitores porque tem a ficha limpa. Para Valverde, Rondônia perde muitas oportunidades por falta de gestão.



“O nosso Estado passa por um excelente momento econômico. Mas é preciso aproveitar melhor esse momento para que seja transformado em oportunidades para a população. A nossa coligação tem propostas e projetos claros para desenvolver o Estado mesmo após a conclusão das grandes obras, quando muitos trabalhadores serão dispensados. Temos projetos de qualificação de mão-de-obra para aproveitar esses trabalhadores em diversos setores”, disse Valverde, apontando uma solução para evitar o desemprego quando terminarem as obras das usinas hidrelétricas, das pontes, dos viadutos e outras grandes obras da construção civil.



A carreata terminou próximo à ponte do Rio Jaru, de onde a “Caravana Ficha Limpa” partiu para Ouro Preto D’Oeste.

Caminhada pelo centro de Porto Velho marca a arrancada da coligação “ficha limpa” Valverde/Cleiton Roque (PT-PSB)

Centenas de pessoas participaram nesta terça-feira, dia 13/07, de uma caminhada pelas ruas centrais de Porto Velho para marcar a arrancada da “Caravana Ficha Limpa”, como já é conhecida a coligação “Rondônia Melhor Para Todos” PT-PSB, que tem Eduardo Valverde como candidato a governador e Cleiton Roque como candidato a vice.




Candidatos, militantes do PT e do PSB, simpatizantes de várias categorias de trabalhadores, jovens e representantes de diversos segmentos sociais se concentraram na Praça Getúlio Vargas, de onde partiram pela Avenida Presidente Dutra, tomando a pista esquerda da Avenida 7 de Setembro.



O candidato a governador, Eduardo Valverde, e o Candidato a vice, Cleiton Roque, iniciaram a caminhada carregando uma bandeira de Rondônia, simbolizando o compromisso da coligação com a população de todo o Estado.



Utilizando carros de som, Eduardo Valverde falou para os integrantes da caminhada, para os trabalhadores do comércio e para a população que transitava pelo centro da Capital. Disse que o evento marca o início de uma luta para transformar o Estado de Rondônia em um lugar melhor para todos.



“O que vocês estão vendo é a coligação ficha limpa, que começa nesta caminhada a busca da conscientização de todo o povo de Rondônia para que participe dessa mudança que nasce agora”, disse. Valverde destacou alguns pontos do programa de governo participativo da coligação, e disse que o compromisso é fazer um governo que trabalhe para todos, e não apenas para um grupo. “A nossa população merece um governo que não seja perseguidor de empresários, que respeite os trabalhadores, que saiba ouvir os anseios daqueles que fazem do seu dia-a-dia o motivo de crescimento de Rondônia, que ouça os servidores públicos. Nós faremos esse governo”.



O candidato a vice-governador Cleiton Roque também discursou e destacou a necessidade de se valorizar a juventude. “O governo precisa apostar no jovem. Hoje a juventude de Rondônia não tem oportunidade, não dispõe de opções, e muitas vezes o caminho é a marginalidade, as drogas, principalmente nas famílias que não encontram apoio governamental”, disse.



“Vamos fazer um governo que olhe para o idoso, respeite todos os segmentos, mas também enxergue na juventude a certeza de um futuro melhor para as famílias, com programas de formação, de qualificação profissional, dando oportunidades para que os jovens estudem, tenham atividades esportivas e culturais, e que consigam o primeiro emprego. Só assim vamos transformar a sociedade de Rondônia caminhando para dias melhores”, disse Cleiton.



Caravana Ficha Limpa



Nesta quarta-feira, dia 14/07, a coligação “Rondônia Melhor Para Todos” PT/PSB dará início a uma caravana que percorrerá todo o Estado levando as melhores propostas à população.



A caravana, formada por candidatos e por apoiadores, liderada por Eduardo Valverde, Cleiton Roque e Fátima Cleide, partirá de Porto Velho às 7 horas da manhã com destino a Ariquemes, de onde sairá ainda amanhã para percorrer o restante do Estado.

Valverde e Cleiton Roque lançam campanha em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Os Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré foram os escolhidos pela coligação PT/PSB “Uma Rondônia Melhor Para Todos”, que tem Eduardo Valverde como candidato a governador e Cleiton Roque como candidato a vice, para o lançamento da campanha eleitoral 2010.


Nas duas localidades os candidatos foram recebidos com festa pela militância do PT e do PSB, em eventos que reuniram lideranças políticas, líderes comunitários, sindicalistas, empresários, servidores públicos, autoridades religiosas e trabalhadores do comércio.

Pela manhã, Valverde e Cleiton Roque participaram de atividades em Nova Mamoré onde apresentaram propostas para um melhor aproveitamento do desenvolvimento econômico de Rondônia e, principalmente, alternativas de crescimento após a conclusão das grandes obras do governo Lula no Estado, como as usinas hidrelétricas e as pontes do rio Madeira e rio Mamoré.

O candidato a governador, Eduardo Valverde, disse que a população de Nova Mamoré não pode mais sofrer com o abandono e com a indiferença do governo do Estado. “Temos aqui uma população valorosa, trabalhadora, que tem a sua participação no desenvolvimento do Estado. Porém, essa população precisa ser assistida a contento pelo governo do Estado”.

Na parte da tarde, em Guajará-Mirim Valverde e Cleiton Roque visitaram o Bispo Dom Geraldo Verdier, oportunidade em que discutiu com o religioso os principais problemas da população e a busca de soluções através de um governo participativo.

Em seguida o candidato a governador e o vice participaram de uma caminhada pelas ruas do centro de Guajará-Mirim, onde foram calorosamente saudados por comerciantes, comerciários e pela população.

No contato direto com a população, Cleiton Roque destacou a necessidade de uma maior atenção à juventude. “Hoje os nossos jovens não têm oportunidade por falta de políticas governamentais. Nós temos propostas para essa classe que será a responsável pelo desenvolvimento do Estado. Nosso programa de governo participativo contempla a juventude com programas de formação e incentivo em todos os setores. Assim vamos combater a ociosidade, o aliciamento dos jovens pelo crime, e oferecer aos jovens as oportunidades de que precisam para sua formação e para ter o primeiro emprego”, disse.

Valverde, por sua vez, foi reconhecido nas ruas de Guajará como um dos parlamentares que mais se preocupam com as populações dos Municípios. Ele lembrou que a sua candidatura a governador foi um pedido do Presidente Lula para fortalecer o Estado de Rondônia. “Temos o apoio do companheiro Lula e teremos o apoio da Dilma para transformar o Estado, e, principalmente essa região”, disse, destacando a construção da ponte Brasil/Bolívia, sobre o rio Mamoré, e o projeto de lei de sua autoria, criando a ZPE – Zona de Processamento e Exportação, além da interligação das hidrovias do Madeira e do rio Mamoré e das estradas que farão a ligação com o Oceano Pacífico.

“Boa parte do território dessa região é formada por unidades de conservação, por isso temos que encontrar alternativas econômicas. Teremos aqui muitos investimentos e precisamos de um governo que faça uma administração isenta, para todo o Estado, e não apenas para um grupo. Nós estamos discutindo com o povo um programa de governo participativo que atenda às necessidades de todas as regiões”, finalizou.

Valverde visita bairros de Porto Velho e garante apoio para implantação de infraestrutura na Capital

O candidato a governador pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, que tem Cleiton Roque como candidato a vice, cumpre nesta semana uma intensa agenda de visitas aos bairros de Porto Velho. Nesta quarta-feira, dia 21/07, Valverde visitou o Bairro São Sebastião II, oportunidade em que conversou com a população e sentiu de perto a falta de apoio do governo do Estado às ações da Prefeitura de melhoria da infraestrutura.




Há quase duas décadas a população de Porto Velho vem sofrendo com a falta de apoio do governo do Estado, visto que nos últimos 16 anos a Capital foi praticamente abandonada pelos governadores. Sem o apoio do governo do Estado, a Prefeitura trabalha isoladamente, apenas com o apoio do governo federal, para dotar a cidade de toda a estrutura mínima necessária para atender à crescente demanda por asfalto, rede de água, rede de esgoto, moradia, e pelos demais serviços públicos.



“No nosso governo vai ser diferente. Assim como o compromisso feito por mim e pelo Cleiton de trabalharmos juntos por todos os Municípios, não vai faltar apoio do governo do Estado à Capital na nossa administração”, disse Valverde aos moradores do Bairro São Sebastião II.



Mesmo sem o apoio do atual governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho, administrada pelo PT, asfaltou praticamente todas as ruas do Bairro São Sebastião II, construiu casas populares e implantou a infraestrutura necessária à melhoria da qualidade de vida da população. “Os moradores de todos os bairros de Porto Velho podem ter certeza de que vamos formar uma parceria de sucesso com a Prefeitura para recuperar esses 16 anos em que a Capital foi abandonada pelo governo do Estado”, reforçou o candidato a governador.



Durante o contato com os moradores dos bairros de Porto Velho, Eduardo Valverde relatou que não é só a Prefeitura de Porto Velho que foi abandonada pelo governo do Estado. “Em quase todos os Municípios por onde andamos ouvimos o clamor dos prefeitos, dos vereadores e da população, que reclamam da ausência da administração estadual”, disse.



Como deputado federal por dois mandatos, Eduardo Valverde somou esforços com a senadora Fátima Cleide para ajudar os Municípios, inclusive a Capital. Se não fosse o resultado das emendas parlamentares de Valverde e de Fátima Cleide, os Municípios não tinham recursos sequer para custear as administrações. Muito menos para atender às demandas por infraestrutura urbana.



“Na maioria dos Estados os governos estaduais investem nas Capitais. Aqui em Rondônia se verifica o contrário: além de não ajudar, o governo do Estado prejudica o desenvolvimento de Porto Velho. A população não merece sofrer tanto assim nas mãos de governantes que não têm compromisso com a nossa Capital”, finalizou Valverde.



Autor: Adércio Dias – Reg. 418 DRT/RO

terça-feira, 6 de julho de 2010

Valverde reúne a bancada e sindicatos para cobrar do Ministério do Planejamento a comissão de transposição

"Somente com a bancada e os sindicatos unidos, poderemos ter maior rapidez na transposição dos servidores rondonienses",disse o Deputado Valverde

Neste dia 06 de julho, houve reunião da bancada federal de Rondônia na Câmara dos Deputados , para tratar da regulamentação da transposição dos servidores do estado.


Estiveram presentes deputados e senadores, além de representantes dos principais sindicatos também de Rondônia.

Durante a reunião foram sanadas dúvidas sobre a regulamentação da transposição. O principal questionamento foi sobre quais servidores seriam contemplados. Prontamente o Deputado Federal Eduardo Valverde destacou que pelo texto sancionado pelo Presidente Lula, são todos os servidores contratados durante o período de 1981 a 1991.

O Deputado petista, destacou ainda que os pontos divergentes ao que ficou acordado junto aos sindicatos, deverão ser levados a justiça. No período em que a comissão do Ministério do Planejamento estiver estudando a forma com que os cargos serão transpostos, cabe ao sindicatos acompanhar este trabalho.

Tendo em vista que a comissão do Ministério do Planejamento que vai analisar os cargos, ainda não iniciou o trabalho, o Senador Valdir Raupp, junto com o Deputado Valverde destacaram que já solicitaram audiência no Ministério do Planejamento, com finalidade de cobrar que se inicie o quanto antes, a regulamentada transposição.

Por fim Eduardo Valverde solicitou que os sindicatos continuem unidos em prol de um só objetivo que é ver todos os servidores que o texto da lei contempla efetivamente transpostos aos quadros da União, trazendo maior economia aos cofres do Estado de Rondônia. Assim haverá maior investimento em saúde, segurança, educação, etc... melhorando enfim a vida de todos os rondonienses.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Deputado Eduardo Valverde destina recurso para a Associação Casa Família Rosseta, antecipando o Dia Nacional Antidrogas.

Nesta sexta-feira 25 de junho, o Deputado Federal Eduardo Valverde PT/RO, destinou recursos de emenda parlamentar, à Casa Família Rosseta em Porto Velho. O evento ocorreu com a proximidade do dia 26/06/2010, data em que se comemora o Dia Nacional Antidrogas.


A entidade mantém unidade para de recuperação destinada a mulheres com dependência química. Fundada em Caltanissetta - Sicília, Itália, no inicio dos anos 80, pelo Pe. Vincenzo Sorce e alguns colaboradores atuam no Estado de Rondônia desde 1992, em favor de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, de jovens e adolescentes dependentes de substancias pisco ativas.

Com seu trabalho sempre ativo no combate ao tráfico de drogas, apoiando ações para resgatar das drogas, crianças, jovens e adultos viciados, Valverde falou da necessidade de ações específicas, para mudar o atual panorama de uso de drogas em Rondônia.

- Acredito que somente ações específicas, planejadas e constantes podem diminuir o tráfico de drogas em Rondônia. Nosso estado tem sido vítima das ações de quadrilhas bem articuladas, que utilizam a nossa extensa fronteira como rota para abastecer todo o Brasil, disse o Deputado petista.

Valverde destacou que além do trabalho na prevenção, é dever do Governo Estadual fornecer tratamento adequado e contínuo ao viciado. O maior problema tem sido o crack que representa alto poder de viciar o indivíduo e tem baixo custo. Por ser uma mistura, tem um caráter devastador ao usuário.

Empenhado em tentar melhorar a vida do dependente químico e dos familiares da vítima, O Deputado Valverde, destinou recursos para a Casa Família Rosseta em Porto Velho, que em parceria com a Prefeitura da capital tem proporcionado recuperação a um grande número de pessoas.

Ressaltou ainda que a Casa Família Rosseta, possui estrutura de programas bem organizados. Satisfeito com a organização, afirmou compromisso de apoiar os programas e divulgar este prestigioso trabalho.

A Associação possui, ainda:

Centro de Triagem

Atende a jovens e adolescentes dependentes de substancias psicoativas, para avaliação e encaminhamento para o Centro de Recuperação.

Comunidade Terapêutica "Porto da Esperança"

O Programa Terapêutico realiza-se através de terapia de grupo e individual, atividades manuais, de lazer, cultura e esporte, encontros educativos e de espiritualidade, acompanhamento psiquiátrico e psicológico, apoio psico¬social às famílias e iniciativas de Economia Solidária.

Comunidade de Reinserção Social "Dom Oscar Romero"

Atende adolescentes e jovens na fase de ressocialização e retorno no contexto socio-familiar, em regime semi-aberto e aberto.

Contatos e informaçoes da Associação Casa Família Rosseta

Rua Marechal Deodoro, 1213 - Bairro Areal
Fone: Fone/Fax: (69) 3224 5112
email: casarosetta@rturbo.com.br - crpaulo6@hotmail.com - crsromero@hotmail.com

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Comissão de Defesa do Consumidor aprova prazos para atendimento de pacientes do SUS

Texto aprovado fixa prazo de 30 dias para realização de consultas. Se o paciente for criança, o prazo será reduzido para 20 dias e, se for gestante, a consulta terá de ser realizada em 3 dias.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7148/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que estabelece prazos para os atendimentos realizados por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) – 15 dias para exames médicos, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias, a contar do agendamento.

A proposta estabelece ainda que, se o usuário for criança com menos de 10 anos ou for portador de doença grave, os prazos previstos serão reduzidos em 1/3 (ficando em 10 dias, 20 dias e 40 dias, respectivamente). Para os idosos, portadores de necessidades especiais ou gestantes, o prazo máximo para a realização de consultas será de três dias, quando não for o caso de internação imediata.

O relator da proposta, deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), recomendou a aprovação. "A garantia à saúde implica o pronto atendimento, ou, pelo menos, aquele realizado em prazo razoável. Submeter as pessoas a longos períodos de espera pode significar o mesmo que negar a elas o que prescreve o texto constitucional", afirmou.

O projeto estabelece que o não cumprimento dos prazos previstos implicará a abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração da responsabilidade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte : Agência Câmara de Notícias
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