Parlamentares levam boas notícias para moradores da Flona Bom Futuro

Valverde: “Começamos a resolver um problema de mais de quinze anos. Estamos dando a inúmeras famílias a oportunidade de viverem com dignidade e na legalidade”, ressaltou.



O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), o prefeito Roberto Sobrinho, a Senadora Fátima Cleide (PT) visitaram nesta quinta-feira (3) os moradores das comunidades de Rio Pardo e Marco Azul, localizada dentro da Floresta Nacional.

Conversando com a comunidade local, Valverde informou que na próxima semana o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará a MP 472 que desafeta a Flona.

Essa sanção reforçou o parlamentar, significa na prática o fim de anos de conflitos a área e a possibilidade de centenas de famílias serem oficialmente e legalmente donas de suas propriedades.

“Começamos a resolver um problema de mais de quinze anos. Não fazendo discursos demagógicos e nem incentivando conflitos armados. Estamos dando a inúmeras famílias a oportunidade de viverem com dignidade e na legalidade”, ressaltou.

A Floresta Nacional do Bom Futuro foi palco de enorme conflito fundiário por mais de quinze anos. Isto porque inúmeros posseiros foram entrando na Flona, de propriedade da União e considerada Unidade de Conservação e fazendo o desmatamento da região. Porém, muitas famílias se estabeleceram na região e a retirada delas seria muito complicada.



Então para amenizar o problema, explicou o deputado, foi feito um acordo entre a União e o governo estadual visando uma troca de áreas. Pelo acordo, os 272 mil hectares (2.720 km²) da Floresta Nacional dariam origem a três reservas distintas: uma área de proteção ambiental de 70 mil hectares e uma floresta estadual de 70 mil hectares, a serem administradas por Rondônia, e uma unidade de conservação federal de 132 mil hectares, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio).



Em troca, o estado de Rondônia cederia para a União 180 mil hectares para a criação de uma unidade de conservação de proteção integral. A nova área federal seria formada por quatro unidades: as florestas estaduais Rio Vermelho A e B, e as estações ecológicas Serra dos Três Irmãos e Mujica Nava. Além da permuta ficou estabelecido que o governo do estado providenciasse a retirada dos criadores de gado e a transferência das famílias para outra área.



A visita dos parlamentares com o prefeito, Roberto Sobrinho, teve o intuito de informarem a ampliação dos serviços da prefeitura em favor da comunidade. Serão serviços na área da saúde, educação, além iniciar o programa Luz para Todos, através da Ceron.

As autoridades foram recebidas por centenas de moradores, felizes com a nova fase que se inicia na região. Além da melhoria na infraestrutura, a prefeitura informou também o início da regularização dos lotes, e o reassentamento daqueles que ainda não foram conduzidos a novas áreas.

Não só Rio Pardo ganhará com a regularização da Flona, mas os municípios vizinhos, como é o caso de Buritis. Valverde disse que como pré-candidato ao governo do estado está em seu plano de governo, o asfaltamento da estação que ligará o município até Porto Velho passando por Rio Pardo.

Participaram também da visita à comunidade da Flona Bom Futuro os vereadores, Epifânia Barbosa, Bengala, o Prefeito Romeu de Alto Paraíso, o ex-vice prefeito de Ariquemes, Aumari Guedes, Secretario de Obras de Porto Velho, Marcelo Fernandes, Secretário de Agricultura de Porto Velho, Jose Wildes, entre outros.

Valverde diz que é preciso vontade política do governo estadual para efetivar Minha Casa, Minha Vida

Valverde: “Quando há boa vontade de agentes púbicos é possível viabilizar inúmeros programas sociais”.



O deputado Valverde (PT/RO) tem sido um apoio as prefeituras no que diz respeito ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, ele criticou nesta quarta-feira (2) no Plenário da Câmara, a atitude do governo do estado pela falta de empenho em dinamizar o Minha Casa, Minha Vida, em Rondônia.

Segundo Valverde apesar do aumento do volume de financiamento estipulado pela Caixa Econômica Federal que passou de R$ 5 bilhões em 2003 para R$ 47 bilhões em 2009, a meta estipulada para Rondônia constante no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC1) apenas 16% foi efetivamente contratado.

Conforme o parlamentar ressaltou, um dos focos de emperramento para a efetivação do programa é a falta de planejamento urbano e de infraestrutura em serviço básico como água e esgoto. Porque, lembrou ele se esses investimentos forem feitos pelas construtoras encareceriam o investimento.

“Essa deveria ser uma das contrapartidas que o estado deveria providenciar para possibilitar a construção de moradias para faixa de renda de até três salários mínimos cujo teto financiado é de até R$ 52 mil ”, disse.

O deputado Valverde disse ainda, que em alguns estados, como Alagoas, o governo estadual entrará com R$ 23 milhões em terrenos e equipamentos urbanos para viabilizar a construção de 4 mil moradias para faixa de renda de até três salários mínimos.

“Quando há boa vontade de agentes púbicos é possível viabilizar inúmeros programas. Pois há meios, para os municípios planejar a expansão urbana e garantir a infraestrutura social barateando a construção de moradias”, concluiu.

As regras para o financiamento das moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida é o seguinte:

1) Até 3 salários mínimos

Condições:

- Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo
- Não possuir casa própria ou financiamento de imóvel
- Comprometer no máximo 10% da renda durante dez anos para o pagamento das prestações

Seleção:

- O pretendente a beneficiário dirige-se à prefeitura, órgão do Estado ou representante de movimento social para fazer cadastro
- Após seleção, o beneficiário é convocado para apresentação da documentação na Caixa no agente imobiliário, na prefeitura ou outros credenciados
- A assinatura do contrato ocorre no ato da entrega do imóvel

Análise cadastral:
- Comprovação de renda formal ou informal para enquadramento no programa
- Verificação do Cadastro Único que identifica famílias de baixa renda
- Verificação do Cadastro Nacional de Mutuário (CADMUT)
Observação: mesmo que o beneficiário tenha restrições nos órgãos de proteção ao crédito pode ser incluído no programa, pois não há análise de risco de crédito
Características:
- Prestação mínima de R$ 50, corrigida pela Taxa Referencial (TR)
- Registro do imóvel preferencialmente em nome da mulher
- Durante a obra não haverá pagamento entrada e nem de prestações
– Não há cobrança de seguro de vida e danos ao imóvel

2) De 3 a 10 salários mínimos

Condições:


- Não ter financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro da Habitação)
- Não ter recebido desconto concedido pelo FGTS para financiamento
- Não ser proprietário de imóvel residencial no local de domicílio ou onde pretenda fixar domicílio
- Não ser titular de direito de aquisição de imóvel residencial


Operacionalização:
- O beneficiário poderá procurar a construtora ou as agências da CEF para aquisição do imóvel, a partir do lançamento do empreendimento


Análise cadastral:

- comprovação de renda formal ou informal
- análise do IRPF
- análise cadastral no Serasa/Bacen/SPC/CADIN
- verificação do Cadastro Nacional de Mutuário
- análise de risco e de capacidade de pagamento pela CCAIXA

Características:
- financiamento de até 100% do valor do imóvel
- entrada opcional
- Prazo de 30 anos para quitação do financiamento
- Pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda

Valverde participa de assinatura de convênio para construção de casas em Jaru

“Sabemos da necessidade de ampliar o acesso a moradia, por isso, a prioridade é a faixa de renda de até 5 salários mínimos, que concentra mais de 90% do déficit “, disse.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou na sede da agência da Caixa Econômica Federal, no município de Jaru, da assinatura do contrato de construção de 137 unidades habitacionais.
A obra faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal que tem como objetivo diminuir o déficit habitacional em todo o país.
Valverde que tem sido um intermediador do programa em todo o estado de Rondônia explicou que o Minha Casa, Minha Vida tem a meta de investir mais de R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de moradias, o que significará atacar de uma só vez 14% do déficit habitacional, que hoje está na casa dos 7,2 milhões de moradias em todo o Brasil.
“Sabemos da necessidade de ampliar o acesso a moradia, por isso, a prioridade é a faixa de renda de até 5 salários mínimos, que concentra mais de 90% do déficit “, disse.

Ele explicou ainda, que o financiamento poderá ser de até 100% do imóvel e as prestações poderão ser pagas em até 30 anos. Em municípios com mais de 500 mil habitantes e demais capitais e seus municípios limítrofes, o valor máximo dos imóveis cai para R$ 100 mil. No restante dos municípios, o limite é de R$ 80 mil.

As mais de 137 moradias iniciais, ressaltou Valverde serão administrada pelo sindicato dos servidores municipais de Jaru. E para reforçar o bem-estar das famílias que serão que irão adquirir os imóveis, o deputado informou que está destinando de emenda parlamentar R$ 800 mil para a pavimentação das ruas do conjunto habitacional.
“ O sonho da casa própria tem sido uma realidade em vários municípios de Rondônia. Aqui em Jaru também estamos agora presenciando mais uma concretização de sonhos, com esse novo convênio. A nossa contribuição é integral”, disse Valverde.

Valverde pede cautela a policiais civis do Estado

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) manifestou preocupação com a segurança pública no estado em função da paralisação dos servidores da Polícia Civil de Rondônia.

Segundo Valverde o diálogo sempre é a melhor saída, e que qualquer atitude mais acalorada pode por fim a qualquer acordo. “Sabemos que muitas das reivindicações da categoria são válidas, porém pedimos cautela para que toda uma população não fique prejudica”, disse.

De acordo com Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinsepol), se durante as 24 horas de paralisação, não houver qualquer manifestação do governo de Estado, é possível uma possível greve geral da categoria, que envolve cerca de 2.500 policiais.

A principal reivindicação dos servidores é o pagamento do precatório referente ao salário mínimo, devido pelo governo há vários anos no valor de R$ 100 milhões. Porém, a extensão dos benefícios da isonomia para os policiais mais novos, referentes aos anos de 2005, 2008 e 2009, também estão na pauta.

Além do Sinsepol, o Sindicato dos Peritos Criminalisticos do Estado de Rondônia – SINPEC e o Sindicato dos Delegados da Policia Civil do Estado de Rondônia – SINDEPRO também aderiram ao movimento.

Valverde visita comerciantes de Vilhena em feira livre e fala sobre a lei do microempreendedor

Em sua caminhada pelos municípios rondonienses, o deputado Eduardo Valverde (PT) participou de inúmeros eventos em Vilhena.


Com o ex-vereador Bill o parlamentar esteve na tradicional feira livre do bairro BNH. Nesse contato com a comunidade Valverde pode verificar de perto quais são as principais reivindicações feitas para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Vilhena.

Essa é uma atitude comum de Valverde que é pré-candidato do PT ao governo de Rondônia. “Temos que ir onde a população está, para ouvi-las e assim, propor políticas públicas adequadas”, disse.

Na ocasião o deputado falou aos comerciantes sobre a lei do microempreendedor individual (MEI) e do plano safra 2010 e 2011 que privilegia os pequenos produtores rurais.

Valverde explicou que com essa lei mais trabalhadores sairão da informalidade sem medo de enfrentar problemas com o governo. Isto porque agora, são consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.

Entre os benefícios para os trabalhadores abrangidos pelo MEI, estão: a possibilidade de crescimento; acesso ao crédito, visto que hoje isso não é possível por não estarem formalizados para ter acesso ao sistema bancário; local certo para realizarem seus empreendimentos, e ainda, após 10 meses de contribuição, as trabalhadoras ganharão direito à licença-maternidade.

“O MEI é um passo importante para colocar na cidadania milhões de brasileiros que estão invisíveis para o governo e para as políticas públicas. Esses brasileiros ao serem formalizados passam a ser sujeitos de políticas públicas e ampliarem o seu volume de negócios ao participarem compras públicas, acessarem créditos diferenciados, disporem de condições favoráveis de acessarem fornecedores e compradores”, ressaltou, Valverde.

Religiosidade Africana_ Também em Vilhena, Valverde participou do 1º encontro de religiosidade africana. Onde foram discutidas políticas de tolerância religiosa. O evento foi organizado pela Associação Rondoniense de Religiosidade Africana (Acumera).

O deputado destacou a necessidade de viabilizar as atividades dos terreiros sua gente, suas necessidades e seus valores com meio de acabar com a intolerância religiosa.

“Todos têm direito a liberdade de adoração. Esse é um direito garantido na Constituição, porém sabemos da intolerância que há, sobretudo com as religiões de matriz africana. Somente com educação e conhecimento mínimo sobre as diferença religiosas é possível diminuir a intolerância”, concluiu o deputado.

Deputado Valverde é homenageado pela Câmara Municipal de Machadinho

Na noite desta segunda feira o Deputado Eduardo Valverde foi homenagado pela Câmara Municipal de Machadinho do Oeste, com o título de Cidadão Honorário, como reconhecimento do seu trabalho em prol do município.

A honraria Four, proposta pelo vereador Amauri Presidente da Câmara local.

O evento foi realizado no centro cultural e contou com a presença grande número de munícipes

Em um dos depoimentos, Valverde foi reconhecido pelos seringueiros das reservas extrativistas, pelo seu trabalho em prol das comunidades tradicionais.

De igual forma os deportistas de Machadinho agradeceram a Valverde o Estádio de Futebol.

Os artistas da cidade entregaram uma placa de agradecimento ao deputado pela concha acústica local para apresentação artística.

Visita do Deputado Eduardo Valverde a Jaru

O deputado Eduardo Valverde participou na tarde desta segunda feira no município de Jaru, na sede da agência da Caixa Econômica Federal, da assinatura do contrato de construção de 137 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada aos servidores públicos, mediada pelo sindicato dos servidores muncipais de Jaru.

Uma emenda parlamentar de R$ 800.000,00 do Deputado Valverde, vai propiciar a pavimentação nas ruas do conjunto habitacional. Estiveram presentes a Professora Sonia e o Verador Evaldo do PT, além de Deleomar presidente do SINDMUJ e do prefeito Jean Oliveira.

O papel de Valverde foi preponderante para viabilizar o projeto.

Machadinho pode se tornar polo regional de desenvolvimento, diz Valverde

O prefeito Marinho agradeceu a atenção de Valverde ao município que tem sempre destinado emendas para várias obras, como o estádio de futebol, a concha acústica, entre outras.

Em cumprimento a uma agenda pelos municípios rondonienses, o deputado Eduardo Valverde (PT) esteve nessa segunda-feira(31) em Machadinho.

Na ocasião o deputado visitou o Padre Dionísio, Pároco da Igreja Nossa Senhora Aparecida e grande lutador das causas sociais em especial a luta pela reforma agrária.

Para Valverde é necessário dar solução para a regularização fundiária que mesmo com o programa Terra Legal, ainda não foi possível resolver em sua totalidade.

Valverde lembrou que em recente reunião com o Presidente Lula, por conta do movimento Grito da Terra, foi acordada a ampliação dos incentivos do Governo Federal para o INCRA utilizar na desapropriação de terras, além de aumentar em R$ 500 milhões os recursos destinados à reforma agrária.

"Com esses recursos será possível avançarmos na implementação da reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e ampliar as políticas sociais para o campo", ressaltou Valverde.

Pólo de desenvolvimento_ O parlamentar que também esteve com o prefeito de Machadinho Mário Alves disse que tem intermediado junto ao Governo Federal para que o município receba grandes obras de infraestrutura como ocorreu com Porto Velho.

Entre as obras estão a Usina Tabajara, o proto Fluvial no rio Machado e a BR-80. Com esse incentivo, reforçou Valverde, Machadinho se tornará pólo regional de desenvolvimento.

Valverde que é pré-candidato pelo PT ao governo do estado, informou que pretende recriar o Instituto de Florestas Estadual para gerir as unidades de conservação, sobretudo em Machadinho que tem nove delas.

O prefeito Marinho agradeceu a atenção de Valverde ao município que tem sempre destinado emendas para várias obras, como o estádio de futebol, a concha acústica, entre outras.

Valverde visita primeiro projeto de construção de casas populares de Vilhena

“ Com o programa Minha Casa, Minha Vida, milhares de pessoas que jamais pensariam em ter a casa própria, agora estão tendo seus sonhos realizados”, disse Valverde em visita ao primeiro projeto de construção de casas populares no município de Vilhena.

Nessa primeira etapa que será construída 100 casas, beneficiarão famílias de até três salários mínimos. Nas próximas construções previstas pela Associação dos sem-tetos de Rondônia, outras 500 estão na previsão, incluindo outras faixas de renda.

Como a maiorias dos municípios rondonienses possuem um déficit habitacional crescente, Valverde tem junto a outras prefeituras viabilizado mais construção de casas populares.

Para Valverde o programa do Governo Federal é uma ação inovadora do Governo Federal que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até dez salários mínimos em todo o País.

Pelas normas, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.

“Sabemos que todos desejam possuir a casa própria. O Governo Federal é sensível a isso, porém, é necessário planejamento criterioso para que as famílias com menor renda possam também participar do programa. Cacoal terá agora essa oportunidade de fazer com que o desejo de muitas famílias torne-se realidade. E eu tenho colocado meu mandato à disposição da comunidade na viabilização de obras de infraestrutura”, disse.

Valverde critica atitude preconceituosa de José Serra ao governo Boliviano

O pré-candidato do PT ao governo do estado de Rondônia, deputado Eduardo Valverde, chamou de preconceituosa as declarações feitas pelo presidenciável José Serra ao afirmar que a gestão do presidente da Bolívia Evo Morales é cúmplice do tráfico de drogas na fronteira com o Brasil.

José Serra faltou também, que a Bolívia não estaria empreendendo esforços para barrar o comércio. “É impossível que o governo (boliviano) não possa controlar isso. Não é pouca droga, é praticamente o grosso do consumido no país. É importante ter ação diplomática incisiva, pública, para conter o contrabando. Do contrário, é trololó”, criticou.

Segundo Valverde uma alegação como essa é furto do desconhecimento e do preconceito que a elite paulista nutre pela Amazônia e por suas populações tradicionais, já que a região faz fronteira com a Bolívia e mantém uma relação de amizade com os países vizinhos.

Eduardo Valverde reforçou também que durante todo o governo do presidente Lula, ele buscou uma política de “boa vizinhança” e que essa estratégia faz parte Du um projeto de estabilização dos países latinos americanos. “Todas as ações realizadas foram com o intuito de criar uma sociedade latino americana integrando o continente socialmente, comercialmente e tecnologicamente”, disse.

Como deputado da região Norte, Valverde disse que seu estado, Rondônia, é um dos beneficiados pela visão de integração entre os estados do Brasil e países vizinhos. Tanto, lembrou ele que Rondônia, vem tendo grande ganho com este contexto, pelo conjunto de investimentos em infraestrutura, e ampliação de rodovias ligando aos países fronteiriços.

Quem também se manifestou contra a declaração do tucano, foi o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Ele disse que Serra está tentando ser o exterminador da política externa. “Isso envolve o relacionamento com países vizinhos que temos relações”, apontou Garcia.