Valverde expõe projetos a Dom Moacyr Greck

No empenho de elaborar um plano de governo o mais próximo possível da realidade de Rondônia, o pré-candidato do PT ao Palácio Getúlio Vargas, Eduardo Valverde, tem mantido extensa agenda com os mais diversos segmentos da sociedade rondoniense. Nessa quinta-feira (27), Valverde visitou o arcebispo de Rondônia, Dom Moacyr Greck, a quem apresentou amplo panorama do que pretende executar no estado. O pré-candidato quer ouvir não só lideranças, mas todas as manifestações populares que exijam posição inequívoca do poder público. Isso Valverde deixou claro ao líder da Igreja Católica no estado.


A exemplo do que já foi discutido com grande parte da sociedade, Valverde reafirmou ao arcebispo o compromisso de lutar por políticas que mudem de fato a vida de quem escolheu Rondônia para viver.

Valverde falou da preocupação em adotar políticas comprometidas com a sustentabilidade das vocações econômicas, ambientais, sociais e culturais da região, ouvindo as lideranças de cada setor com o propósito de transformar Rondônia. Os sustentáculos de Valverde, no que se refere a mandato eletivo, são os quase oito anos de mandato como deputado federal, cuja ficha é “imaculada”. “É por acreditar que é possível fazer uma administração diferente, sustentável e longe de práticas escusas, que seguimos firmes na luta pela implantação de um governo comprometido de fato com as pessoas mais injustiçadas”, afirma o pré-candidato petista.

Na conversa com Dom Moacyr, Valverde se disse aberto às discussões mais amplas possíveis quanto à ética, transparência e uma política que beneficie não somente os rondonienses, mas os habitantes de estados e países vizinhos. Valverde aposta na adoção de intercâmbio mais eficaz com os países da América do Sul, no sentido de fortalecer o mercado interno em franca efervescência.

Ao expor a Dom Moacyr idéias visando melhorias na Educação, Saúde, Segurança e outros setores, Valverde pretende pluralizar o mais possível a incumbência de transformação do estado de Rondônia, já que as mesmas propostas foram apresentadas amplamente à sociedade através de debates públicos, onde lideranças dos mais variados setores marcaram presença. É a partir de um consenso dessas discussões que Valverde quer respaldar seu projeto de governo. “Já ouvimos lideranças de todos os matizes, desde as comunidades básicas, empresários, segurança, saúde e outros setores; já ouvimos alguns líderes evangélicos e ainda vamos ouvir mais pessoas para fortalecer nosso plano de governo”, esclarece.

Dom Moacyr Greck disse que vai analisar detalhadamente as propostas de Valverde e agendar um encontro mais amplo para que a discussão ganhe maior volume de reflexão.

Valverde visita comerciantes e o IFRO de Vilhena

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) cumpre nesta sexta-feira (28) agenda no município de Vilhena. Ele esteve reunido com pequenos e médios empresários ouvindo sugestões para o Programa de Governo. Valverde é pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do estado.

Segundo Valverde a principal reclamação dos empresários é quanto à tributação que impede os pequenos comerciantes a expandirem seus negócios, já que mesmo taxados pelo Simples (tratamento tributário simplificado), eles ainda estão tendo que pagar os impostos estaduais no posto fiscal do portal da Amazônia.
Essa também foi a reclamação feita pelo senhor Jonaci Morete, dono de um supermercado onde emprega sua família. Ele disse que os pequenos varejistas sofrem em Rondônia com a falta de apoio. “Os grandes supermercados sempre ganham porque conseguem comprar diretamente do fabricante e ainda contam com incentivos fiscais estaduais”, protestou.


IFRO/VILHENA

E dando continuidade às atividades no município, Valverde visitou o Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Na ocasião, o deputado anunciou o compromisso firmado com o ministro da Educação, Fernando Haddad que participará da inauguração do instituto previsto para o final do mês de Junho.

O parlamentar também informou de seu esforço para levar mais investimentos para Vilhena. A construção do Instituto teve sua contribuição. Foram mais de R$ 20 milhões para a rede de ensino tecnológico, bem como para a construção da quadra poliesportiva, piscina e laboratórios.

Deputado Valverde participa do lançamento do Programa Cidade mais limpa para você, mais linda para todos

O programa envolve um conjunto ações em iluminação, sinalização, asfaltamento, limpeza e encascalhamento de ruas e recuperação de estradas.

O deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) participou nesta quinta-feira (27) com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho do lançamento do Programa Cidade mais limpa para você, mais linda para todos. O programa envolve um conjunto ações em iluminação, sinalização, asfaltamento, limpeza e encascalhamento de ruas e recuperação de estradas.

De acordo com Valverde, que em seu mandato tem sido um parceiro da Prefeitura na destinação de recursos, cerca de R$ 20 milhões, é preciso sempre se buscar melhorar a vida das pessoas, começando por seus bairros, levando iluminação, asfalto e todo tipo de infraestrutura.

Para iluminação estão previstos a substituição de 6.200 pontos de luz da Zona Sul da cidade. As avenidas mais importantes da Capital também terão a substituição de 2.030 luminárias por outras com braços maiores e lâmpadas mais modernas e econômicas. Outros 6 mil pontos serão substituídos nas várias regiões da cidade.

As obras de asfalto também serão intensificadas. São mais de 120 quilômetros de ruas asfaltadas até o final de 2010. Serão recurso provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)que disponibilizou mais de R$ 80 milhões para diversas obras.

Conforme Valverde, Porto Velho ganhará também viadutos, seis no total, pontes e a duplicação da BR-364.

Para melhorar o fluxo no transito da capital que teve uma explosão demográfica nos últimos anos com as obras do Complexo do Madeira estão previstos a sinalização 12 avenidas e 17 cruzamentos considerados como os mais críticos para acidentes. Além de pinturas novas em todas as faixas de pedestres, sobretudo as próximas as escolas. Também estão sendo providenciados novos semáforos.

“Porto Velho o centro político de Rondônia, sobretudo hoje, em face do grande progresso que a cidade assiste exigiu da prefeitura dentre outras providencia em andamento, ações como essas”, disse Valverde orgulhoso do crescimento que tem presenciado em seu estado.

Valverde é escolhido membro da comissão especial que analisará equiparação salarial de policiais e bombeiros militares (PEC 300)

Em virtude da criação ontem (25) pelo presidente da Câmara, Michel Temer, da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), que trata da remuneração dos policiais militares, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) solicitou a indicação de seu nome como representante do governo para compor a comissão.



Essa comissão especial será formada por seis integrantes sendo três parlamentares indicados pela liderança do governo e três pela liderança da Minoria. A comissão especial possui caráter temporário e terá também que analisar outras matérias que tratam também da criação da Polícia Penal(PEC 308/04), a das carreiras policiais (549/06), ou seja, todos os assuntos que dizem respeito a área de segurança.

Para o deputado Valverde, embora tenha defendido a inclusão da PEC 300 na pauta de votação, ele acredita que a análise da PEC será rápida. “Como interlocutor dos policiais militares meu estado tenho pedido agilidade na votação, sobretudo na questão salarial. Se quisermos segurança pública de qualidade temos que providenciar salários justos, e a equiparação salarial é um passo importante. Por isso, é importante dialogarmos que se encontre um texto consensual e a PEC seja posta em votação”, ressaltou.

O piso de policiais e bombeiros já fora à votação no mês de março no Plenário da Câmara, mas, o texto votado não foi o PEC 300, que equipara os salários dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, mas sim o da PEC 446/09 que definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes. O salário recebido pela Polícia Militar do Distrito Federal é cerca de R$ 4,5 mil.

Anistia a PMs e bombeiros de Rondônia
Outra matéria que o deputado Eduardo Valverde tem pedido atenção no parlamento é o projeto de lei 6882/10, de sua autoria, que inclui os policiais e bombeiros militares de Rondônia entre os anistiados pela Lei 12.191/2010.
Essa lei concedeu anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos por melhores salários e condições de trabalho ocorridos entre 1997 e a edição da lei.

Segundo Valverde, policiais e bombeiros de Rondônia também participaram de movimentos reivindicatórios de repercussão nacional, cujos líderes foram perseguidos politicamente.

“ A lei promulgada este ano, seria mais meritória, se não esquecesse de ter incluído os policiais e bombeiros militares de Rondônia, que no período da lei, também participaram de movimentos reivindicatórios de repercussão nacional, sofrendo muitos perseguição e violência”, observou.

Tramitação- O projeto, que tramita em caráter conclusivo será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MMA investe R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros para a Amazônia

Carlos Américo

O subprograma Projeto Demonstrativo (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, vai investir R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros na busca pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia. Serão contemplados pelo menos 15 projetos, divididos entre a inclusão de produção rural sustentável nos municípios da operação Arco Verde e as alternativas ao desmatamento e às queimadas. O formulário para inscrições de projetos está no sítio eletrônico www.mma.gov.br/pda.

Para garantir alternativas sustentáveis à população dos 42 municípios da Operação Arco Verde, responsáveis pela metade do desmatamento floresta amazônica, a Chamada 10 do PDA vai destinar R$ 2,2 milhões em projetos que viabilizem um novo modelo de preservação e uso racional dos recursos naturais. Isso vai garantir uma melhor condição de vida para as famílias com o meio ambiente protegido.

Este valor vai financiar quatro projetos com valor máximo de R$ 430 mil e um de R$ 500 mil. Os projetos precisam abranger três linhas de ações que contemple a produção sustentável, a cidadania e a regularização fundiária ambiental. O coordenador do PDA, Luiz Oliveira, espera que os projetos que forem executados nos municípios do Arco Verde possam ser disseminados em outras regiões da Amazônia.

A participação popular na execução dos projetos também é condicionante da Chamada 10. Por isso, a organização que tiver seu projeto escolhido terá de desenvolver estratégias de comunicação e educação ambiental. Os debates sobre a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia Legal ficam mais ricos com a participação da sociedade.

Desmatamento e queimada - O PDA escolhe projetos pioneiros com qualidade para serem multiplicados em outros lugares. Nesta chamada de projetos, serão consolidados os 10 melhores Projetos Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) executados desde 2003, quando começou a segunda fase do subprograma. Essas ações podem se transformar em políticas públicas e vão melhorar a vida da população da Amazônia e a conservação da biodiversidade da floresta.

O objetivo do Padeq é implementar a sustentabilidade da propriedade rural. Assim, os projetos do PDA promovem uma mudança no modelo de produção do local com capacitação e disseminação dos sistemas agroflorestais e agroindústrias. A idéia é estimular o agricultor a perceber benefícios dos serviços e dos produtos oferecidos pela floresta. Isso contribui para a redução da perda biológica, social e cultural na Amazônia.

Cada projeto vai receber R$ 200 mil para aplicar modelos de produção que não envolvam desmatamentos ou queimadas. Desde 2003, o PDA já financiou 49 projetos Padeq. O público do Padeq é prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas e organizações não governamentais que assessoram o pequeno produtor. Esta é a segunda vez que o PDA financia iniciativas bem sucedidas.

Os projetos serão financiados pelo PDA com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial FFEM, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, e com a cooperação técnica da agência de cooperação técnica alemã GTZ.

A Secretaria Técnica do PDA vai receber os projetos até o dia 3 de julho. As propostas devem ser enviadas pelo Correio à Secretaria Técnica do PDA, em envelopes lacrados e com a identificação CHAMADA 10 em local visível, para esplanada dos ministérios, Bloco B, 7º Andar, sala 717. Cep 70068-900 - Brasília/DF. O formulário para apresentação do projeto está no sítio eletrônico do PDA (www.mma.gov.br/pda).
ASCOM
Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5816

Nove MPs trancam a pauta de hoje do Plenário

Os líderes partidários vão discutir nesta tarde as prioridades de votação. Em relação à PEC dos Policiais, líder do governo diz que ainda é preciso negociar um acordo.

Nove medidas provisórias trancam a pauta de hoje da sessão ordinária do Plenário. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem de resíduos sólidos (lixo urbano). Essa MP concede crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIundefined) à empresa industrial que usa como matéria-prima produtos recicláveis adquiridos diretamente de cooperativa de catadores.

A sessão do Plenário está marcada para as 16 horas. As prioridades de votação serão definidas pelos líderes partidários, que se reúnem hoje, às 14h30. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou ontem que a prioridade do governo nesta semana é a votação da Medida Provisória 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal.

Além das MPs, o Plenário poderá votar outras propostas em sessões extraordinárias, como o Projeto de Lei 1481/07, que permite o uso de recursos do FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo. no financiamento de serviços como a internet de banda larga. O objetivo principal da proposta, de autoria do Senado, é ampliar o acesso dos alunos das escolas públicas à internet de banda larga. Tem preferência de votação o substitutivo da comissão especial que analisou o projeto.

PEC dos Policiais
Em relação às PECs sobre piso salarial de policiais e bombeiros (300/08 e 446/09), o líder do governo disse que é contrário à inclusão, no texto constitucional, de valor de salário para qualquer categoria. Segundo ele, o valor do piso deve ser matéria de projeto de lei complementar. "Um acordo sobre esse ponto específico pode viabilizar a votação da matéria", argumentou.

Demais MPs
As demais MPs que trancam a pauta são:
- MP 478/09, que extingue o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
- MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres;
- MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC;
- MP 483/10, que dá status de ministério a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
- MP 484/10, que prevê apoio financeiro da União às regiões Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino médio;
- MP 485/10, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- MP 486/10, que abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão.

Completa a lista a MP 487/10, que passa a trancar a pauta a partir de 10 de junho. Essa MP amplia os limites de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de inovação tecnológica e para compra e/ou produção de bens de capital.

Da Redação/PT
Foto : Rodolfo Stuckert

Superávit comercial acumulado no ano excede US$ 4 bilhões

SÃO PAULO - As exportações brasileiras somaram US$ 66,727 bilhões de janeiro até a terceira semana de maio, média diária de US$ 695,1 milhões. No mesmo período, as importações ficaram em US$ 62,538 bilhões, média diária de US$ 651,4 milhões.

Com isso, o saldo comercial foi superavitário em US$ 4,189 bilhões entre 1 de janeiro a 23 de maio. Um ano atrás, no entanto, o superávit estava em US$ 8,431 bilhões. Ambos períodos compreenderam 96 dias úteis.

As informações são do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Fonte:(Juliana Cardoso | Valor Econômico)

Deputado Valverde ouve comunidade em 17ª edição da ação global

Este ano com o tema Responsabilidade Social: quem pratica deixa sua marca no futuro, a 17ª edição da Ação Global conseguiu um novo recorde. Fez quase 80 mil atendimentos, desde a retirada de documentos a exames clínicos.

“São ações como essa que toda a comunidade precisa. É uma atitude positiva de resgate à cidadania visando combater as desigualdades sociais”, disse o deputado Eduardo Valverde (PT) que participou do evento que reuniu mais de 700 voluntários tanto de órgãos públicos e privados.

Segundo Valverde que esteve em vários estandes conversando com a comunidade atendida, se todos derem sua contribuição é possível transformar a sociedade. Na oportunidade ele viu de perto quais são as maiores necessidades relatadas pelas pessoas.

Ao longo do dia foram realizados vários serviços e palestras como controle de finanças domésticas, mercado de trabalho, marketing pessoal. Além oficinas de artesanato em papel e capacitação em serviços gerais (vigia e zelador), domésticas, babás e técnicas de elaboração de currículo.

Entre os serviços médicos foram oferecidas aferições de pressão arterial; orientações de alongamento e postura física; triagem auditiva e vestibular; aplicação de flúor; IMC; diagnóstico nutricional; cuidados nutricionais para hipertensos; tipagem sanguínea; glicemia; orientações médicas DST Aids; prevenção câncer de mama e colo uterino, entre outros.

Casa Civil mobiliza MMA e Ibama para agilizar licença de Belo Monte

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou hoje que o governo tem mobilizado técnicos do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar a liberação da licença ambiental provisória da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A licença ambiental provisória permitirá ao grupo de empresas que venceram o leilão, o Consórcio Norte Energia, iniciar a construção do canteiro de obras. Para começar a usina de fato, os empreendedores precisarão obter do Ibama a licença de instalação.

O objetivo do consórcio vencedor é antecipar o início da operação da usina. Embora as regras do edital exigiam o início da operação somente em 2015, as empresas pretendem antecipar a comercialização da energia para ampliar o retorno dos investimentos. Isto porque toda energia gerada antes da data prevista pode ser destinada à comercialização livre, sem a obrigação de atender ao mercado das concessionárias de distribuição.

"Já fizemos uma primeira reunião com o Ibama e o MMA para ser discutido como vai ser conduzido esse trabalho de licenciamento. Isso porque tem que ter uma equipe tanto do consórcio [vencedor do leilão] quanto do Ibama trabalhando ' full time ' nesta questão, se antecipando a eventuais problemas", afirmou Erenice ao chegar à reunião do Conselho de Administração da Eletrobras.

Segundo a ministra, a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA), condição para a liberação da licença de instalação, já está "bastante adiantada". Ela acredita que a greve dos funcionários do Ibama não vai atrapalhar o cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que prevê, no final do ano, a assinatura dos contratos de concessão.

"O Ibama está retornando aos poucos da greve. Tenho a impressão que a situação se normaliza rapidamente. Não vejo perigo imediato à Belo Monte", disse ministra.

Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/energia/19/6276855/casa-civil-mobiliza-mma-e-ibama-para-agilizar-licenca-de-belo-monte#ixzz0oZei9HKF

Fonte : Rafael Bitencourt - Valor On Line

Parlamentares colhem frutos pela aprovação no Plenário da Emenda 28

“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde,

O clima de discórdia entre parlamentares e alguns sindicatos de servidores de Rondônia parece, pelo menos até o momento, ter dado uma trégua. Com a aprovação na quarta-feira (19) da emenda 28 pela Câmara dos Deputados fez com que um sonho de anos, mais precisamente sete anos, desde que a matéria foi apresentada no Senado Federal, pela senadora Fátima Cleide (PT).

Porém, como lembrou em discurso emocionado no Plenário, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) a luta é antiga, 30 anos, desde quando o ex-Território foi transformado em estado.

“ O Estado de Rondônia espera a regulamentação, semelhante a que já ocorrera no Amapá e em Roraima. Somente 30 anos depois esse procedimento foi regulamentado por uma emenda constitucional aprovada por esta Casa”, disse.

No entanto, agora o sonho de cerca de 20 mil servidores dependerá da sanção presidencial, e ai parece está o maior entrave. Valverde informou que o diálogo já começou, para que o texto aprovado, que foi feito por muitas mãos_ incluindo aí, Ministério do Planejamento, Sindicatos e Bancada_ não sofra veto parcial e o descontentamento dos sindicalistas seja manifestado novamente.

A transposição dos servidores do ex-território, como ficou conhecida a matéria nacionalmente, vai representar para o estado de Rondônia, como frisou Valverde, não só o reparo de uma injustiça, visto que outros dois ex-territórios da federação já foram beneficiados, com uma economia de milhões para Rondônia, já que os salários desses servidores passarão a ser custeados pela União.

Em clima de festa, e sem grandes mágoas por parte dos parlamentares que foram criticados, quando a matéria sofreu resistência de alguns partidos, os deputados e senadores chegaram a Rondônia e foram em passeata colher os furtos da vitória.

“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde, se referindo ao desconhecimento que as outras bancadas no parlamento tinha sobre a causa por que lutava todo um estado.

“Tivemos desde o dia em que a matéria foi apresentada no Senado Federal, em 2003 pela Senadora Fátima Cleide (PT), de utilizar nas duas Casas uma engenharia política nunca antes vista. Isto porque, falar de aumento de despesas para a União, nunca foi e nunca será trabalho facial. Mas, não se tratava apenas de transferência de responsabilidade com a folha de pagamento, mas, de dar um tratamento isonômico para um ex-Território, transformado em Estado, tal qual fora feito em Roraima e Amapá”, enfatizou Valverde, que atribuiu à conquista da regulamentação, a união de todo o estado de Rondônia, todos os setores sindicais e políticos em prol de uma causa. “Não foi fácil, porém, vimos que a união para o bem comum é poderoso”, reforçou Valverde, que é pré-candidato ao governo de seu estado.

Audiência_ E para garantir que a regulamentação seja efetivada pela Casa Civil, audiências já estão pré-agendadas. Conforme informou Valverde, a partir da próxima terça-feira (25) com a Ministra Erenice Guerra e, posteriormente, até o final da semana, com o próprio Presidente Lula.