Em vista a Rolim de Moura Valverde fala da inclusão do município no PAC 2

Dando continuidade a uma série de visitas aos municípios rondonienses, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) passou neste final de semana por Rolim de Moura, onde falou com o prefeito Tião Serraia sobre a inclusão do município no PAC 2.

Com a ajuda do deputado vários municípios foram incluídos nessa nova etapa do PAC 2 que prevê investimentos de mais de R$ 316 bilhões para as áreas Social, Urbana e de Energia.

O deputado Valverde explicou que os municípios com menos de 50 mil habitantes, saberão no dia 20 de maio, como também se dará a inclusão de projetos das prefeituras para a construção de Unidades Básicas de Saúde, Pavimentação e Saneamento, Urbanização de Assentamentos Precários, como a substituição de moradias em áreas de palafitas. Em Rondônia, 45 dos 52 municípios têm menos de 50 mil habitantes.

“A preocupação de beneficiar municípios pequenos para nós da região norte é fundamental, visto que, a maioria dos nossos municípios se enquadra nessa estimativa”, disse o deputado, elogiando a sensibilidade do Governo Federal que também tem desempenhado um trabalho junto às prefeituras no que diz respeito às obras de infraestrutura e urbanização.

Valverde reforçou ainda, seu apoio ao prefeito em busca de melhorias para os munícipes. “As prefeituras, sobretudo, dos municípios pequenos contam com poucos recursos para investir em infraestrutura. Visto que, grande parte de seus recursos são destinados a folha de pagamento. Então, todo tipo de ajuda para tentar modificar a vida dos moradores é sempre bem-vinda, e eu estou como interlocutor dentro do governo federal para fazer o que for possível para viabilizar isso”, frisou.

O parlamentar disse ainda, que não só os recursos virão do PAC, mas também da ajuda de toda a bancada de Rondônia, coordenada por ele. São mais de R$ 13 milhões para iniciar a rede de esgoto. Toda a obra, informou o deputado ficará em R$ 105 milhões, sendo o valor será repartido entre a bancada, contrapartida da prefeitura e do PAC 2.

Alianças_ Em se tratando de eleições ao Governo do Estado de Rondônia, Eduardo Valverde como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, reforçou o convite ao PMDB para integrar sua chapa como vice ao governo.

Valverde disse que seguindo a possível aliança do PT/PMDB à Presidência da República, a composição estadual também poderia seguir a tendência Nacional.

Seguro Catástrofes é debatido na 12ª Feira Agropecuária de Cacoal

Durante a abertura da 12ª Feira Agropecuária de Cacoal, promovida pela Associação Rural de Cacoal (ARCA), o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) falou dos avanços do agronegócio nesses últimos sete anos.

De acordo com Valverde a atenção dada à produção tem sido elogiado mundo afora. Isto porque é inovador um governo lançar um seguro contra catástrofes, visando proteger a produção agrícola.

As regiões Sul e Norte foram as mais beneficiadas devido aos períodos intensos de chuvas que assolou muitas plantações.

Conforme o parlamentar, o fundo catástrofe visa uma política agrícola estável e permanente, focada no acesso ao crédito, proteção de preço e proteção da produção agrícola, pecuária, aquicola e de florestas no Brasil diante de catástrofes climáticas, doenças e pragas.

O seguro ressaltou o deputado, é uma necessidade tanto da agricultura familiar como da agricultura empresarial. Nos últimos meses, houve um grande prejuízo causado pelo excesso de chuvas em toda a região Sul e Norte do Brasil e logo após, um período extenso de estiagem.

“Sabemos da importância da agricultura para o país e o fundo catástrofe surge para resolver esse impasse unindo forças do Governo Federal com a iniciativa privada. É uma forma de romper esse ciclo vicioso protegendo a produção contra perdas bruscas de produtividade decorrentes de efeitos climáticos adversos ”, concluiu.

Dez MPs trancam a pauta do Plenário nesta semana

Projeto que garante acesso de alunos de escolas públicas à internet de banda larga pode ser votado em sessões extraordinárias.

A pauta do Plenário desta semana está trancada por dez medidas provisórias com prazo de tramitação vencidoA medida provisória não votada no prazo de 45 dias passa a trancar (bloquear) a pauta de votações da Casa em que estiver tramitando. Na maioria dos casos, esse prazo é esgotado na Câmara, e a MP já chega ao Senado trancando a pauta. . O primeiro item da lista, com prioridade de votação, são as emendas do Senado à MP 472/09, que, entre outras medidas, concede incentivos fiscais à indústria petrolífera das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste; cria o Programa um Computador por Aluno (Prouca); e destina uma fonte adicional de recursos ao Fundo da Marinha Mercante. O Plenário tem sessões de votação a partir desta terça-feira (18).

A análise de outras propostas, além das MPs, vai depender de decisão do Colégio de Líderes, que tem reunião nesta terça. Entre aquelas que podem ser votadas em sessões extraordinárias está o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que garante o acesso de todos os alunos das escolas públicas à internet de banda larga até 2013.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro

Edição – João Pitella Junior

Cahula, Expedito e Cassol estão do mesmo lado, diz PT

A aparente cisão entre o ex-senador Expedito Júnior e o grupo governista liderado pelo ex-governador Ivo Cassol que tem João Cahula no governo, não passa de uma situação momentânea. Na verdade estão todos juntos para tentar garantir a manutenção do poder.

Esta impressão foi manifestada por diversas lideranças petistas durante o evento denominado “Dia do 13”, realizado na noite de quinta-feira, 13/05, na sede do PT, em Porto Velho.

Membros dos diretórios estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores não acreditam que Expedito Júnior fará oposição a Ivo Cassol nas eleições deste ano, e vice-versa. Para os petistas, o “racha” é, na verdade, uma “cortina de fumaça” para encobrir os verdadeiros interesses do grupo que há quase oito anos manda no Estado.

Por isso os filiados e simpatizantes do PT acreditam que a única candidatura realmente de oposição ao atual governo estadual será a de Eduardo Valverde, cuja pré-candidatura a governador já foi lançada.

Para a militância petista, é inconcebível que o ex-governador Cassol, o governador Cahula e o ex-senador Expedito Júnior tenham caminhado juntos por décadas, inclusive nos quase oito anos de governo, partilhando contratos, convênios, mazelas e até processos, venham divergir nas eleições de 2010.

O PT não tem dúvidas de que, se confirmadas as candidaturas anunciadas, quem votar em Expedito vai estar votando em Cassol e no grupo de Cahula, e quem votar em Cahula vai estar votando no grupo de Expedito.

Valverde fala da importância da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos em I Encontro de Legisladores Municipais de RO

A importância fiscalizadora do parlamento municipal e a necessidade de parceria com os tribunais de contas foram apresentados pelo deputado Eduardo Valverde (PT/RO), durante palestra para os participantes do 1º Encontro de Legisladores Municipais do Estado, realizado na Câmara Municipal de Cacoal.

O evento é uma realização da Corte de Contas, em parceria com a Associação das Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (Ascavero), e reuniu cerca de 300 vereadores de todas as partes do Estado.

Segundo Valverde a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos são hoje condutas que norteiam as boas praticas administrativas e precisam ser difundidas em todos os municípios.

O auditor fiscal Hugo Costa falou das normas constitucionais que obrigam a implantação do controle interno na administração pública. Ele citou os artigos 31, 70 e 74 da CF, a Lei Federal 4.320/64, a Lei Complementar 101/00, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que como alguns dos mandamentos legais exigem sua efetivação na administração pública.

“Além de ser um imperativo legal, a existência de um controle interno garant mais eficiência e eficácia às ações dos órgãos públicos”, explicou.

Segundo o auditor, nos últimos anos essa preocupação tem sido maior, devido ao agravamento das penalidades impostas àqueles que, eventualmente, descumprem normas e princípios constitucionais relativos aos gastos públicos. “É possível afirmar que um controle interno que prime pela observância à legislação passa a ser um grande aliado dos ordenadores de despesa”, disse.

Em palestra aos estudantes do IFRO de Ji-Paraná deputado fala sobre a importância do respeito às diferenças

Valverde: “É justamente na escola que se aprende a respeitar a pluralidade. Defendo a constituição que versa exatamente que todos são iguais perante a lei”.

Em visita ao município de Ji-Paraná, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) foi ver de perto o funcionamento do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRO).

O IFRO faz parte do projeto de expansão do ensino tecnológico difundido pelo Governo Federal e tem contado anualmente com o aporte de recursos de emendas do deputado Valverde.

Em um ambiente descontraído, cercado por dezenas de jovens, o parlamentar falou para sobre Direitos Humanos. Ele que desde o início do seu mandato como deputado federal tem sido um ávido defensor dos direitos das minorias.

Ele ressaltou aos jovens a importância de se respeitar às diferenças e que no legislativo, tem se empenhado pela aprovação de leis que garantam condições dignas para indígenas, deficientes, mulheres, GLBT, negros, entre outros, que sofrem com a intolerância.

“É justamente na escola que se aprende a respeitar a pluralidade. Defendo a constituição que versa exatamente que todos são iguais perante a lei. Então, precisamos continuar a legislar para que todos tenham direitos”, observou.

Durante a visita, Valverde falou também de sua luta para levar a mais municípios rondoniense educação de qualidade. Foi graças a sua atuação junto ao Ministério da Educação que conseguiu ampliar o número de docentes para as instituições de ensino do estado.

Foi ele também o responsável por beneficiar mais de 21 municípios com o programa Caminhos da Escola, que permitiu as prefeituras adquirirem ônibus escolares para levar as crianças da zona rural em segurança para as escolas.

“Toda ação em prol de melhorias educacionais são válidas. Não há desenvolvimento sem educação de qualidade, mas para tanto, nós agentes públicos, precisamos fornecer meios para isso”, ressaltou.

Deputado Valverde visita Centro de Tradições Gaúchas e fala sobre recursos destinados às atividades culturais

Para Rondônia foram de emenda parlamentar destinados mais de R$ 1 milhão para investir em cultura

“É notório os investimentos que o Governo Federal tem dispensado à cultura”, disse o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) em visita ao Centro de Tradições Gaúchas de Porto Velho, neste final de semana.

O Mais Cultura que inclui o Projeto Pontos de Cultura selecionou ao todo 30 entidades distribuídas por todas as regiões do estado, sendo que para Porto Velho foram distribuídos 12 Pontos de Cultura, como o Centro de Tradições Gaúchas. Até 2011, os pontos receberão ao todo, R$ 180 mil. Os recursos são do Ministério da Cultura com uma contrapartida de 20% do Governo Estadual.

Segundo Valverde a difusão cultural é importante e os gaúchos são reconhecidos por onde andam como perpetuadores de suas tradições. “Nosso país tem uma diversificação cultural impressionante, porém, a difusão de muitas tradições quando não extintas, ficam esquecidas. Por isso, essa iniciativa do Governo Federal é tão importante principalmente em nossa região, rica e manifestações culturais”, observou.

Na oportunidade, o deputado informou também de seu empenho por destinar, via emendas, para atividades todo o estado mais de R$ 1 milhão para a promoção de atividades culturais. Entre as atividades estão, Palco em Movimento, Projeto Encontro das Artes, Agenda Zumbi, Construção da Concha Acústica, festa Boi-Bumbá, entre outros.

Sem falar no Legislativo, onde foram propostos pelo parlamentar inúmeros Projetos de Lei visando à manutenção dos projetos ligados à cultura, como é o caso do Projeto de Lei 3242/2004, que Incluiu como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) a promoção da cultura indígena, afro-brasileira, de minorias e manifestações folclóricas tradicionais; o Projeto de Lei 5361/2005, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

Além da participação ativa na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Cinematográfica, e da Frente Parlamentar em Defesa da TV Pública, do Núcleo de Cultura e Educação e ainda, da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias.

Aumento dos juros foi "pacífico", diz Meirelles

A elevação da taxa Selic na última reunião do Copom - de 0,75 ponto percentual - foi considerada "o aumento da taxa de juros dos mais pacíficos dos últimos sete anos", de acordo com declaração do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, após o seminário sobre metas de inflação no Rio.


"É consenso entre os formadores de opinião que a economia precisa de corte de gastos. Tenho certeza de que a população aprova que sejamos responsáveis", disse.

Em relação às críticas do setor privado sobre o aumento dos juros, Meirelles disse ser normal que qualquer política econômica seja contestada, mas considerou que o Brasil está crescendo bem, criando empregos e desenvolvendo o mercado de capitais.

"Vamos bater recorde de criação de empregos formais neste ano", disse Meirelles.

Fonte: Valor online (Juliana Ennes)

Valverde prestigia Centro de Artesanato Indígena

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) anunciou a inauguração do Centro de Artesanato Indígena, marcada dia 14/05/2010 no município de Cacoal, Rondônia. “Será uma fonte de renda adicional, que permitirá aos indígenas daquela região não se valerem da mineração irregular para fazer renda e, com isso, sobreviver. O Centro de Artesanato visa divulgar o belo artesanato dos índios cinta-larga e suruí que vivem na região”, disse. O parlamentar petista informou ainda que o Centro de Artesanato foi construído com recursos da Fundação Nacional do Indio (Funai) para os índios cinta-larga e suruí e toda a comunidade étnica em torno da Reserva Indígena Roosevelt.

Valverde desmente boatos e reafirma seu comprometimento com a transposição

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira, 13/05, em Porto Velho, o líder da bancada federal der Rondônia na Câmara dos Deputados, Eduardo Valverde (PT), disse que não existe conspiração ou qualquer movimento contra a aprovação da regulamentação da transposição dos servidores.

Na oportunidade Valverde reafirmou o seu pisicionamento favorável à regulamentação da transposição, inclusive a sua disposição de manter a luta para que os servidores passem a integrar os quadros da União.

Eduardo Valverde fez questão de destacar o empenho de toda a bancada federal pela conclusão da transposição, e de esclarecer que toda e qualquer atitude dos parlamentares em Brasília é amplamente discutida com os líderes sindicais.

"Desde o começo dessa luta temos adotado os cuidados necessários para que as expectativas dos servidores não sejam frustradas. Sabemos das dificuldades de se aprovar a transposição. Desde o início alertamos sobre essas dificuldades. Por isso nos dispomos a apoiar essa luta", disse Valverde.

Segundo o deputado federal, em nenhum momento houve na Câmara qualquer movimento contra a aprovação da Medida Provisória. O que está valendo é o que foi acertado com o Ministério do Planejamento, ou seja, um texto de consenso para ser aprovado no Congresso Nacional e encaminhado ao governo.

Valverde também deixou claro que é preciso diferenciar a luta dos servidores pela transposição da política partidária. "A bancada federal é composta por parlamentares de vários partidos. Porém, na hora de falar de transposição, todos deixam as diferenças de lado e falam a mesma linguagem. Por isso, é preciso tomar cuidado com declarações indevidas ou boatos. Isso só prejudica a nosa luta", disse.

Logo após a entrevista coletiva, Eduardo Valverde participou de uma reunição com os presidentes e diretores de praticamente todos os sindicatos, realizada no auditório do Sinjur, oportunidade em que afastou qualquer dúvida do seu comprometimento com a transposição.

Autor: Assessoria