Valverde desmente boatos e reafirma seu comprometimento com a transposição

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira, 13/05, em Porto Velho, o líder da bancada federal der Rondônia na Câmara dos Deputados, Eduardo Valverde (PT), disse que não existe conspiração ou qualquer movimento contra a aprovação da regulamentação da transposição dos servidores.

Na oportunidade Valverde reafirmou o seu pisicionamento favorável à regulamentação da transposição, inclusive a sua disposição de manter a luta para que os servidores passem a integrar os quadros da União.

Eduardo Valverde fez questão de destacar o empenho de toda a bancada federal pela conclusão da transposição, e de esclarecer que toda e qualquer atitude dos parlamentares em Brasília é amplamente discutida com os líderes sindicais.

"Desde o começo dessa luta temos adotado os cuidados necessários para que as expectativas dos servidores não sejam frustradas. Sabemos das dificuldades de se aprovar a transposição. Desde o início alertamos sobre essas dificuldades. Por isso nos dispomos a apoiar essa luta", disse Valverde.

Segundo o deputado federal, em nenhum momento houve na Câmara qualquer movimento contra a aprovação da Medida Provisória. O que está valendo é o que foi acertado com o Ministério do Planejamento, ou seja, um texto de consenso para ser aprovado no Congresso Nacional e encaminhado ao governo.

Valverde também deixou claro que é preciso diferenciar a luta dos servidores pela transposição da política partidária. "A bancada federal é composta por parlamentares de vários partidos. Porém, na hora de falar de transposição, todos deixam as diferenças de lado e falam a mesma linguagem. Por isso, é preciso tomar cuidado com declarações indevidas ou boatos. Isso só prejudica a nosa luta", disse.

Logo após a entrevista coletiva, Eduardo Valverde participou de uma reunição com os presidentes e diretores de praticamente todos os sindicatos, realizada no auditório do Sinjur, oportunidade em que afastou qualquer dúvida do seu comprometimento com a transposição.

Autor: Assessoria

Líder do Governo na Câmara garante a Valverde apoio da bancada na votação da regulamentação da transposição na próxima semana

Alguns sindicalistas erraram ao declarar que a transposição seria rejeitada pelo governo

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) acaba de reunir-se com o Líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) que desmentiu boatos de que a base do governo teria a orientação de votar pela rejeição da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia.


Segundo Valverde, o mau uso de informações com o intuito meramente político-partidário tem causado desunião entre os sindicatos e, consequentemente, na Bancada de Rondônia, o que é extremamente prejudicial.

“Esse não é o melhor momento para disputas eleitorais. Agora, é hora, de união da bancada e dos sindicatos por um interesse maior. Não há nenhuma orientação dos parlamentares do PT e da base para que votem contrário. O entendimento continua o mesmo que foi acordado anteriormente e votado no Senado Federal na MP 472”, disse.

Com relação à divergência do Governo em relação à ampliação do alcance dos servidores transpostos de Amapá e Roraima para o quadro Federal, o deputado disse que os sindicatos já sabiam que esse assunto seria discutido separadamente no Planejamento e na Casa Civil.

“Quero tranquilizar a todos os servidores que serão beneficiados com a regulamentação. Nós sabemos que a matéria seria de tramitação difícil aqui na Câmara Federal, mas, fizemos todos os diálogos necessários com o líder do Governo e com o relator da matéria para manter o texto aprovado no Senado, então, são notícias fantasiosas que visam contemplar interesses político-partidários de pré-candidatos, que com essas atitudes, demonstram torcida contrária à aprovação da regulamentação”, enfatizou.

A discussão e votação da MP 472 ficaram para a próxima semana (terça ou quarta-feira), porém, o deputado Valverde garantiu que tem se empenhado junto com o líder do Governo para convencer todas as outras bancadas a votarem a favor da regulamentação.

“Nós estamos tratando da matéria de maneira muito cautelosa e muito sóbria, pois estamos fazendo um trabalho sério. Infelizmente não é possível blindar todas as possibilidades de interferências negativas, mas eu quero garantir ao servidor de Rondônia que na próxima semana estaremos votando o texto aqui na câmara”, concluiu Valverde.

Valverde e reitor do IFRO tratam com Ministro da Educação investimentos para ampliação da rede do ensino tecnológico de Rondônia

“Há uma previsão crescente de obras provenientes do PAC para todo o estado de Rondônia e elas exigirão mão-de-obra qualificada”, disse Valverde




O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRO), Professor da Raimundo Jimenez reuniram-se nesta terça-feira (11) com o Ministro da Educação, Fernando Haddad para reforçar a necessidade da liberação dos recursos de bancada para investimentos na rede do instituto em Rondônia.

Segundo Valverde este ano foi destinado para o IFRO, mais de R$ 17 milhões de emenda de bancada que ajudará a impulsionar o ensino tecnológico em um estado que carece urgentemente de mão-de-obra especializada.

Só obras previstas para o estado através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o Governo Federal, lembrou Valverde serão mais de R$ 128 milhões e Rondônia não conta com profissionais habilitados para trabalhar nas obras.

Conforme o parlamentar, só a construção do complexo hidrelétrico do Madeira, que inclui as usinas de Jirau e Santo Antônio, a grande maioria da mão-de-obra especializada é de fora do estado.

“Rondônia tem recebido por mês cerca de mil pessoas vindas de várias partes do país. Mesmo com cursos que foram oferecidos pelo sistema S em parceria com as hidrelétricas, não foram suficientes. Precisamos qualificar os rondonienses, pois há muito mais empreendimentos a serem realizados no estado até 2018”, disse.

O professor Jimenez agradeceu o empenho do deputado Valverde na alocação de recursos para o Instituto e também, por sua preocupação com o ensino técnico e superior no estado.

Jimenez lembrou que foi graças à intervenção do deputado junto ao MEC, foi possível ampliar as vagas de docentes em caráter emergencial para as Instituições Federais de Ensino Superior da Região Norte. “Se o deputado tem uma preocupação, podemos afirma que é a educação”, disse.

Na ocasião, o reitor convidou o Ministro Haddad para participar da inauguração do Campus de Vilhena prevista para o início de Junho.

“Dia do 13” mobiliza a militância petista para confirmar pré-candidatura

O Partido dos Trabalhadores promove, nesta quinta-feira, dia 13/05, a partir das 19 horas, na sede do Diretório da sigla, em Porto Velho, um evento denominado “Dia do 13”, destinado a confirmar a pré-candidatura do deputado federal Eduardo Valverde ao governo do Estado, e a pré-candidatura da senadora Fátima Cleide à reeleição.

Presidente do Diretório Estadual do PT em Rondônia, Eduardo Valverde vem construindo uma aliança com partidos da base aliada do governo Lula, visando à disputa das eleições deste ano.

Enquanto busca formar uma coligação forte liderada pelo PT, Valverde participa de diversas atividades com a finalidade colher subsídios para a elaboração de um plano de governo participativo.

No evento denominado “Dia do 13”, o pré-candidato do PT a governador também conduzirá as discussões que objetivam às coligações para a formação da chapas que disputarão a Assembléia Legislativa, a Câmara dos Deputados e a segunda vaga ao Senado.

Eduardo Valverde espera contar com a presença de toda a militância no evento, pois, além dos debates políticos, será um momento de confraternização de filiados e simpatizantes do PT.

A sede do PT em Porto Velho fica na Avenida Calama, 895, bairro Olaria.

Deputado Valverde pede a Ministro da Educação agilidade para liberação da Criação do Centro Universitário de Cacoal.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad garantiu nesta terça-feira (11) ao deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e ao presidente da UNESC (Faculdades Integradas de Cacoal), professor Antônio Carlos Nascimento, agilidade no envido da comissão de verificação do MEC que analisa a criação do Centro Universitário de Cacoal.

De acordo com Haddad a demora se dá por conta do número elevado de vistorias que o Conselho Nacional de Educação (CNE) realiza em todo o país.

Em 2009, os conselheiros do CNE realizaram mais de 1.132 atendimentos, em todo o país. E até março deste ano, informou o ministro já foram verificadas mais de 94 instituições. “Sabemos da ansiedade das instituições e, estamos colocando mais técnicos para agilizar as análises”, disse.

Valverde reforçou o comprometimento da UNESC com a educação superior no estado de Rondônia, visto que a instituição atua há 25 anos e que Rondônia carece urgentemente de mais vagas para a formação de profissionais.

O parlamentar lembrou que seu estado tem recebido um grande número de obras de infraestrutura e que necessita de mão-de-obra qualificada. São mais de mil pessoas chegando ao estado para trabalharem, e os rondonienses precisam se especializar para que possam também ocupar boas vagas de emprego. “São investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento, impulsionando o crescimento do estado. Porém, carecemos de profissionais e a criação do Centro Universitário é urgente”, disse.

Segundo o professor Nascimento, a transformação das Faculdades Integradas de Cacoal em Centro Universitário resultará de imediato a criação de 500 vagas para diversos cursos, sobretudo de engenharia, que tem sido a grande demanda em Rondônia por conta da construção das Hidrelétricas do Madeira.

“ A instituição está preparada para investir nas áreas de engenharia civil, de produção e ambiental. São diversas áreas que vamos implementar e temos todo aparato financeiro, corpo técnico, docente preparado para isso”, observou.

Nascimento frisou ainda que todas as exigências estipuladas pelo MEC para a criação de novos centros foram cumpridas, entre elas: mínimo de 20% do corpo docente contratado em regime de tempo integral; 33% do corpo docente com título acadêmico de mestrado ou dourado; programa de iniciação científica com projeto orientado por professores doutores ou mestres; biblioteca com integração efetiva na vida acadêmica da Instituição e que atenda às exigências dos cursos em funcionamento, entre outras.

“Nós pleiteamos a transformação para Centro Universitário porque nossa instituição cumpriu a todos os requisitos do MEC, o processo está correndo e estamos aguardando a comissão de verificação que é de extrema necessidade para o estado de Rondônia, que carece da formação de profissionais habilitados”, concluiu, Nascimento.

PEC dos soldados da borracha pode entrar na pauta de votação antes do recesso

Valverde: “Nós estamos tratando de direitos legítimos e é preciso que o Congresso Nacional reconheça isso e reconte a história soldados da borracha na Amazônia”.

Parlamentares da Bancada do Norte e representantes dos sindicatos dos “soldados da borracha” (seringueiros) de Rondônia, Amazonas e Acre reuniram-se nesta terça-feira (11), com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP) para pedirem a inclusão na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 556/02), que estende aposentadoria e outros direitos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que é autor do Projeto de Lei 3406/04, que garante o pagamento de 13º salário aos soldados da borracha, disse que é preciso corrigir uma injustiça com uma categoria que colaborou com o Brasil em um momento importante.

“Nós estamos tratando de direitos legítimos e, é preciso que o Congresso Nacional reconheça isso e possa recontar a história da ll Guerra Mundial, incluído os soldados da borracha na Amazônia”, ressaltou.

Os soldados da borracha, como são conhecidos os seringueiros, foram trabalhadores recrutados pelo governo federal em 1943, para reforçarem a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar a indústria bélica dois países aliados na Segunda Guerra Mundial. Porém, eles não têm aposentadoria, recebem o equivalente a dois salários mínimos de pensão.

A urgência em se votar a PEC 556/02 conforme ressaltou o presidente do sindicato dos soldados da borracha do estado de Rondônia, Claudionor Ferreira Lima, é que grande parte dos remanescentes da época já são idoso, e a demora na votação da matéria poderia inviabilizar sua aplicação.

“ Nenhum de nós é aposentado, ganhamos uma ajuda de custo que o governo que pode ser cortada a qualquer momento, o que queremos é o direito de aposentar já que o mais novo, como eu já tem 85 anos de idade”, frisou.

O presidente afirmou que levará a reivindicação na próxima reunião de líderes, para que a matéria entre com prioridade na pauta do Plenário antes do recesso branco.

Assessoria – Leila Brito

Valverde articula com Ministério da Pesca ações para impulsionar atividade em Rondônia

Nessa etapa, Guajará Mirim e Pimenteiras do Oeste forma escolhidos para receberem os caminhões frigoríficos, disse o Ministro.

O fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em Rondônia está entre as principais metas do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que em conjunto com o Ministro da Pesca, Altemir Gregolin estarão levando aos municípios projetos para aquisição de caminhões frigoríficos visando atender a demanda da pesca artesanal e aqüicultura familiar.

Nesse primeiro momento, informou Valverde serão disponibilizadas pelo Ministério 39 unidades mediante tremo de permissão e uso. Os veículos terão capacidade de carga variando de 1 a 8 toneladas de pescado.

Conforme o parlamentar poderá cadastrar-se para o uso dos caminhões, entidades privadas, sem fins lucrativos e órgãos da administração pública interessados em impulsionar a pesca no estado.

“A principal dificuldade hoje, sobretudo das cooperativas é quanto ao transporte de sua produção, visto que, muitos ficam a mercê de atravessadores, que só depreciam seu trabalho”, observou Valverde, que considera que a maior dificuldade de comercialização direta de produtos provenientes da pesca artesanal e aquicultura familiar, pela ação de intermediários acarretam menores rendimentos para os pescadores artesanais e pequenos aquicultores.

Segundo o deputado, nessa etapa, dois municípios rondonienses foram selecionados, sempre baseados nas necessidades regionais, são eles: Guajará Mirim e Pimenteiras do Oeste.

Para poderem concorrer aos veículos, pelo prazo de 5 anos, a entidade terá que cumprir alguns requisitos como: atividade social com foco em pescadores artesanais e/ou aquicultores familiares; inscritos no SINCONV, os pescadores artesanais e aquicultores familiares inscritos no PRONAF; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal; localidade pertencente ao programa Territórios da Cidadania ou Territórios da Pesca e Aquicultura. Cada aspecto desse descrito, terá uma pontuação.

As entidades que desejarem concorrer aos veículos poderão obter maiores informações e ter acesso ao edital de inscrição pelo site http://www.mpa.gov.br/

Plenário pode votar hoje destaques que alteram o Projeto Ficha Limpa

Destaques podem excluir os casos de inelegibilidade de candidatos condenados por abuso de autoridade ou compra de votos.

O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, nove destaques ao Projeto Ficha Limpa (projetos de lei complementar 168/93, 518/09 e outros). O Plenário já rejeitou, na semana passada, três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O texto de Cardozo amplia os casos de inelegibilidade, unifica em oito anos o período em que o condenado não poderá se candidatar e torna inelegíveis aqueles condenados por decisão de colegiado da Justiça.

Entre os destaques que ainda serão votados está um do PMDB que pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas. O texto de Cardozo prevê a inelegibilidade para os crimes eleitorais que sejam punidos com a cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.

Abuso de autoridade
Outro destaque, de autoria do PP, pode retirar do texto a inelegibilidade por condenação relativa a crime de abuso de autoridade. De acordo com o texto aprovado, essa inelegibilidade só valerá nos casos em que a condenação resultar na perda do cargo ou na inabilitação para função pública.

O PP também apresentou destaque para excluir do texto os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública daqueles que poderão tornar a pessoa inelegível por oito anos após o cumprimento da pena, com base em decisão final ou de colegiado da Justiça.

Já o PSDB quer excluir a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo quando apresentar recurso contra decisão de colegiado que o condenou. O efeito suspensivo foi a solução encontrada pelo relator para ganhar mais apoio na votação da matéria. O texto original era mais rigoroso, pois não previa esse mecanismo.

Deputado Valverde consegue apoio da bancada do PT a favor do reajuste dos servidores federais

Após reunião da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT/RO) neste final de semana, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) conseguiu convencer os parlamentares a derrubarem o Projeto de Lei Complementar (PLP 456/06) que trata da limitação de reajuste de servidores federais.

De acordo com Valverde, a posição da bancada do PT é definitiva para derrubar o PLP, pois, sem os votos da bancada o projeto lei não teria qualquer condição de aprovação na câmara.

Conforme ressaltou o parlamenta há distorções salariais profundas no serviço público Federal sejam entre poderes sejam em órgãos da administração federal. Ele lembrou ainda, dos avanços ocorridos no Governo Lula, onde formam construídas carreiras e, houve muitos concursos públicos.

Com a criação de novos quadros funcionais, lembrou o parlamentar, diminuiu-se a terceirização no serviço público, porém, quanto aos ganhos salariais, Valverde disse que não é possível se mudar “de uma hora para outra” os mais de vinte anos de achatamento salarial ocorrido devido à elevada inflação e também, pela ausência de política de valorização de servidor público.

Outro avanço citado pelo deputado Eduardo Valverde foi a aprovação do aumento salarial em 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.

“ Nesses últimos sete anos do Governo do Presidente Lula, o ganho dos aposentados que ganham o salário-mínimo foi o maior registrado nesses últimos 22 anos. A grande questão agora são os que tiveram perda do poder aquisitivo comparado com a inflação “ disse.

A vocês mamães de Rondônia.

Neste domingo é comemorado o dia das mães, por isso mando um grande abraços a todas as mamães do estado de Rondônia.

Mamães negras, brancas, amarelas, índias, jovens, maduras, enfim todas aquelas que abraçaram a maternidade

Elas se alegram com a alegria dos filhos e se entristecem quando estamos tristes.

Por mais que nós homens possamos tentar entender, como são as mães, jamais poderemos saber o que é ser mãe, verdadeiramente. A elas foi dada a oportunidade de gerar uma vida. De receber a outra parte do filho e fazê-lo crescer no aconchego do seu ventre.

Sentir seu movimentos ainda dentro dela, sentir seus desejos e transmitir ao feto suas sensações.

As mães nos protegem como ninguém... são capazes de enfrentar o mundo por amor a nós.

Depois nascemos elas nos alimentam e quase morrem se não podem mais nos dar leite materno.

Ai crescemos e as mamães ainda pensam que nós somos bebês. Os bebês começam a estudar, os bebês começam a trabalhar, os bebês casam-se, por ai vai.

Mas são mães, são únicas, fazem seu melhor para nós.

Por isso vai aqui meu carinho a todas as mães, com a esperança de vê-las sempre valorizadas como pessoas especiais que elas são.

Um grande beijo e feliz dia das mães !

Do seu amigo Valverde