Antonio Cruz optou por texto genérico e remeteu ao Executivo a definição de questões técnicas.A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (05) proposta que exige a apresentação de atestados médicos para que modelos possam participar de desfiles, eventos e campanhas. A proposta também obriga as agências a oferecer acompanhamento físico e mental periódico aos modelos.
O objetivo é incentivar um ideal de beleza mais saudável, a fim de combater distúrbios alimentares.
O relator da proposta, deputado Antônio Cruz (PP-MS), ressaltou que o acompanhamento médico dos modelos é necessário para evitar casos como o da brasileira Ana Carolina Reston Marcan, que morreu em 2006 em decorrência de anorexia e bulimia. A modelo de 21 anos tinha 1,74 de altura e chegou a pesar somente 40 quilos.
Em entrevista à Rádio Câmara, Cruz lembra que modelos recorrem a medicamentos para manter o peso baixo. Clique aqui para ouvir a íntegra da entrevista.O deputado argumenta que os modelos são muito jovens e estão sob pressão para se enquadrar em padrões estéticos rigorosos, o que os torna ainda mais vulneráveis aos distúrbios alimentares.
Na avaliação da endocrinologista Thalita Bittar, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a proposta avança na busca de uma imagem mais saudável, o que não ocorreria espontaneamente. “Na hora em que as meninas começarem a se identificar com uma imagem não tão esquálida, vão se sentir menos pressionadas a seguir esse padrão de magreza excessiva”, defendeu a médica.
A endocrinologista afirma que o mundo da moda confere glamour à magreza, impedindo que ela seja diagnosticada como doença. Segundo ela, estudos apontam que as pessoas consideram a magreza um dos requisitos para o sucesso na vida. “Essa cultura de quanto mais magro melhor tem de mudar”, defendeu.
Texto genérico
O texto aprovado é o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Antônio Cruz (PP-MS) aos projetos de lei 7574/06, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), e 1381/07, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). A primeira proposta obriga as agências a contratar endocrinologistas e psicólogos e determina a realização de exames semestrais nos modelos. Já a segunda exige que as modelos tenham índice de massa corporal mínimo (IMC) de 18,5 para desfilar, medida que afastaria das passarelas brasileiras, por exemplo, a modelo Alessandra Ambrósio. Esse índice é adotado como mínimo pela Semana de Moda de Madrid desde 2006.
Embora tenha se declarado favorável à definição de um IMC mínimo para as modelos, o relator optou por um texto mais genérico, que delega ao Poder Executivo a definição dos critérios da equipe a ser contratada pela agência, da periodicidade das avaliações e dos dados obrigatórios que devem constar do atestado médico. "O texto da lei deve ater-se às normas gerais. Basta que estipule o acompanhamento de saúde e deixe que as questões técnicas sejam tratadas pelo regulamento", afirmou Cruz.
A endocrinologista Thalita Bittar concorda com a supressão do limite mínimo de IMC. Para ela, o peso não deve ser o único critério, já que é uma medida que prescinde de avaliação médica. “Todo mundo pode se pesar e calcular o IMC, mas é importante que esse diagnóstico seja feito por um médico, que é o responsável por dizer se essa pessoa é saudável ou não”, defendeu.
Agência concorda
A proposta teve aceitação do gerente da agência de modelos brasiliense Glam Models, Leandro Pontes. Segundo ele, sua agência não tem uma equipe própria para atender os modelos, mas realiza convênios com médicos para o acompanhamento de todos os modelos contratados. "Para ser modelo, não basta entrar na agência e fazer um book fotográfico, tem de ter um acompanhamento, que inclui a atenção com a saúde".
Ele comentou que o São Paulo Fashion Week, considerado o maior evento de moda do País, exige, desde 2007, que os modelos apresentem um atestado médico garantindo plena saúde e condições de desfilar.
Segundo Pontes, o ideal da magreza excessiva é um tabu que já foi superado pelo Brasil. Ele busca desmistificar a ideia de que magreza é doença. "Se o tipo físico da pessoa é mais magro, ela pode ser saudável com peso baixo". Segundo ele, a magreza passa a ser doença quando as pessoas se forçam a atingir um peso que o seu tipo físico não comporta.
A endocrinologista, no entanto, alerta que há um limite muito tênue entre a magreza saudável e o prejuízo à saúde. “O corpo humano foi feito para funcionar em um determinado equilíbrio, e tanto a pessoa muito magra quanto a obesa estão predispostas a uma série de doenças”.
Tramitação
O substitutivo e os projetos originais serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário..
Íntegra da proposta:
PL-7574/2006
PL-1381/2007
Reportagem – Carol Siqueira
Edição - Patricia Roedel
Fonte: Agência Câmara de Notícias (expediente)
