O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou nesta sexta-feira (30) no município de Ji-Paraná, da Assembléia Geral do Sindicato dos Servidores Municipais.
Na ocasião, Valverde explicou as ações em relação à Emenda Constitucional 60, que deverá ser votada na próxima semana, na MP 472 relatada pelo Senador Romero Jucá (PMDB/RR).
O deputado comentou o teor da minuta acordada por todos os sindicatos de servidores de Rondônia e entregue, na quarta-feira, ao Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira.
“O que foi acordado entre os sindicatos e a Bancada de Rondônia quanto à redação final do texto da minuta que prevalecerá na MP 472. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”, disse, Valverde.
Valverde falou também, da importância da Bancada manter-se unida nessa esta final, para que as divergências quanto à abrangência dos servidores, no Governo, e, que possa se aprovada abrangendo todas as categorias de servidores, a inclusão dos empregados de empresas públicas.
Duvanier se comprometeu a apresentar um "parecer político e informal" sobre as alterações propostas na segunda-feira ao coordenador da bancada, deputado Eduardo Valverde.
Também em Ji-Paraná, Valverde participou da reunião do sindicato dos trabalhadores em educação (Sintero) para avaliar o movimento de greve que paralisou a educação por cerca de 30 dias, em todo o estado de Rondônia.
Na ocasião, o parlamentar aproveitou para reforçar o seu compromisso na defesa de educação de qualidade e na valorização dos profissionais de educação.
O deputado foi um dos articuladores no Congresso Nacional, na aprovação do Piso Nacional para a educação. Também conseguido através de ações no Ministério da Educação(MEC) levar para Rondônia, cursos de capacitação à distância para os professores.
Também foi com sua ajuda que as vagas para professores do ensino tecnológico em toda a região Amazônica, foram ampliadas.
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou nesta sexta-feira (30) no município de Ji-Paraná, da Assembléia Geral do Sindicato dos Servidores Municipais.
Na oportunidade, Valverde explicou as ações em relação à Emenda Constitucional 60, que deverá ser votada na próxima semana, na MP 472 relatada pelo Senador Romero Jucá (PMDB/RR).
O deputado comentou o teor da minuta acordada por todos os sindicatos de servidores de Rondônia e entregue, na quarta-feira, ao Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira.
“O que foi acordado entre os sindicatos e a Bancada de Rondônia quanto à redação final do texto da minuta que prevalecerá na MP 472. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”, disse, Valverde.
Valverde falou também, da importância da Bancada manter-se unida nessa esta final, para que as divergências quanto à abrangência dos servidores, no Governo, e, que possa se aprovada abrangendo todas as categorias de servidores, a inclusão dos empregados de empresas públicas.
Duvanier se comprometeu a apresentar um "parecer político e informal" sobre as alterações propostas na segunda-feira ao coordenador da bancada, deputado Eduardo Valverde.
Também em Ji-Paraná, Valverde participou da reunião do sindicato dos trabalhadores em educação (Sintero) para avaliar o movimento de greve que paralisou a educação por cerca de 30 dias, em todo o estado de Rondônia.
Na ocasião, o parlamentar aproveitou para reforçar o seu compromisso na defesa de educação de qualidade e na valorização dos profissionais de educação.
O deputado foi um dos articuladores no Congresso Nacional, na aprovação do Piso Nacional para a educação. Também conseguido através de ações no Ministério da Educação(MEC) levar para Rondônia, cursos de capacitação à distância para os professores.
Também foi com sua ajuda que as vagas para professores do ensino tecnológico em toda a região Amazônica, foram ampliadas.
sábado, 1 de maio de 2010
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Relator de Projeto de Lei do Deputado Eduardo Valverde apresenta voto favorável
Foi apresentado no dia 28/04/2010 o parecer do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), ao projeto de lei 03926/2004 de autoria do Deputado Federal Eduardo Valverde (PT-RO) que Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.
O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.
Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.
Para ver a íntegra do voto favorável clique no link abaixo:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/760613.pdf
Apresentação de parecer do PL 03926/2004 que insititui a profissão de artesão
Foi apresentado no dia 28/04/2010 o parecer do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), ao projeto de lei 03926/2004 de autoria do Deputado Federal Eduardo Valverde (PT-RO) que Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.
No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.
O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.
Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.
No Parecer o relator deixou claro que o artesão é a melhor forma de tradução de nossa cultura e demonstra toda criatividade do povo brasileiro.
O relator deixou claro ainda que durante a análise da matéria esteve em contato com vários artesãos que há anos buscam o reconhecimento legal e a valorização da atividade artesanal. E se mostrou favorárvel a preencher esta lacuna.
Desta forma o relator deu voto favorável ao projeto do Deputado Eduardo Valverde, que garantirá o reconhecimento jurídico e a valorização do profissional do artesanato. Em todo o estado de Rondônia e em todo o País.
Valverde participa de reinauguração da Escola Municipal Manoel Aparício Nunes
Durante a reinauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Aparício Nunes Almeida, bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho, o deputado Eduardo Valverde(PT), enfatizou as obras de melhoramento à rede de ensino em toda a capital.
Valverde que é parceiro da Prefeitura de Porto Velho, sobretudo no que diz respeito a destinação de recursos via emendas parlamentar,e interlocutor com o Governo Federal , pediu para que os presentes comparassem a realidade das escolas municipais com as do estado de Rondônia.
Segundo o parlamentar, a diferença acontece por conta das políticas adotadas. Ele reforçou a preocupação que o prefeito Roberto Sobrinho tem tido com a educação publica, por compreender que o futuro da juventude depende da decisão política que se quer prevalecer.
“Quando observamos a educação sendo tratada com descaso, sem a devida valorização, sobretudo, dos profissionais de educação, toda uma geração fica prejudicada”, disse Valverde, reforçando que Rondônia não deve permitir ser tratada por seus governantes com descaso.
Para a obra, conforme relatou a Secretaria Municipal de Educação (Semed), foram investidos quase R$ 600 mil, numa parceria do Município com o Consórcio Santo Antônio Energia.
Com a reforma, a escola que atende atualmente 586 alunos ganhou dois conjuntos de sanitários masculinos e femininos, novo muro com grades de proteção, passarela coberta, sala multifuncionais para atender os alunos portadores de necessidades especiais, pintura geral e urbanização do terreno, contemplando o pátio de grama e calçamento.
A secretária de educação, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira também elogiou a política educacional do Prefeito Roberto sobrinho, como demonstração de valorização de estudantes, professores e demais funcionários. Como exemplo, citou a construção e reforma de outras escolas, quadras esportivas cobertas e qualificação dos profissionais da educação em todo o município.
Valverde que é parceiro da Prefeitura de Porto Velho, sobretudo no que diz respeito a destinação de recursos via emendas parlamentar,e interlocutor com o Governo Federal , pediu para que os presentes comparassem a realidade das escolas municipais com as do estado de Rondônia.
Segundo o parlamentar, a diferença acontece por conta das políticas adotadas. Ele reforçou a preocupação que o prefeito Roberto Sobrinho tem tido com a educação publica, por compreender que o futuro da juventude depende da decisão política que se quer prevalecer.
“Quando observamos a educação sendo tratada com descaso, sem a devida valorização, sobretudo, dos profissionais de educação, toda uma geração fica prejudicada”, disse Valverde, reforçando que Rondônia não deve permitir ser tratada por seus governantes com descaso.
Para a obra, conforme relatou a Secretaria Municipal de Educação (Semed), foram investidos quase R$ 600 mil, numa parceria do Município com o Consórcio Santo Antônio Energia.
Com a reforma, a escola que atende atualmente 586 alunos ganhou dois conjuntos de sanitários masculinos e femininos, novo muro com grades de proteção, passarela coberta, sala multifuncionais para atender os alunos portadores de necessidades especiais, pintura geral e urbanização do terreno, contemplando o pátio de grama e calçamento.
A secretária de educação, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira também elogiou a política educacional do Prefeito Roberto sobrinho, como demonstração de valorização de estudantes, professores e demais funcionários. Como exemplo, citou a construção e reforma de outras escolas, quadras esportivas cobertas e qualificação dos profissionais da educação em todo o município.
Deputado Eduardo Valverde defende envolvimento de estado e municípios na busca por melhorias em acessibilidade para portador de deficiência física
Com o objetivo de intensificar o respeito pelo ir e vir do portador de deficiência física, que o Deputado Eduardo Valverde(PT/RO), participou nesta quinta-feira(29), do Sseminário Municipal de Acessibilidade para portador de deficiência física .
Para Valverde, é preciso garantir ao portador de deficiência oportunidades para exercerem plenamente sua cidadania. Para tanto, lembrou ele, todas as esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) precisam produzir políticas pública para dar acesso ao portador de deficiência ao emprego, a renda, locomoção, estudo, entre outros direitos constituídos.
O direito à acessibilidade para portador de deficiência física, também faz parte do Programa Nacional de Direito Humanos, e o deputado Eduardo Valverde, é um membro ativo na Câmara dos Deputados, na defesa dos Diretos Humanos.
“ O ir e vir tanto físico como social para todos os segmentos sociais é um direito que gera igualdade de oportunidades para todos e, o estado tem que produzir políticas pública para todos na sociedade”, ressaltou.
Dentre as ações que serão debatidas e poderão virar políticas de estado, dentro do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência estão assistência sócio-educativa, os acompanhamentos técnicos e a promoção à acessibilidade e cidadania.
A Prefeitura do Município de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) tem sido uma grande parceira na promoção da acessibilidade, por periodicamente avaliar os avanços da política municipal para a inclusão da pessoa com deficiência.
Entre os pontos buscados pela Semas, estão: sensibilização e mobilização da sociedade para a eliminação do preconceito, diponibilização de informação, mudanças arquitetônicas, dentre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a participarem efetivamente da vida em sociedade.
Valverde ressalta importância da lei do Microempreendedor na Conferencia Estadual de Economia Solidária
Com o objetivo de pensar meios de produção, consumo e distribuição de riquezas voltadas para a valorização do ser humano que está sendo realizada nos dias 29 e 30, no auditório da Faculdade de Ciências, Administrativas e de Tecnologia (Fatec ), em Porto Velho, a II Conferência Estadual de Economia Solidária.
O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), foi conferir de perto o que está sendo feito em Rondônia em ações voltadas para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, e dá a sua contribuição para impulsionar a economia solidária.
Valverde desde 2003 como deputado federal, tem introduzido por onde passa, discussões sobre economia solidária. Isto porque, lembrou o deputado, o cooperativismo tem ajudado inúmeras pessoas a darem um salto em rentabilidade e em aumentar o ciclo econômico no país.
“ Precisamos continuar a disseminação da importância dos empreendimentos solidários em Rondônia e a capacitação de comunidades para trabalharem com o cooperativismo”, ressaltou.
No Congresso Nacional, o deputado participa da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e, foi um dos responsáveis pela aprovação da lei do Microempreendedor Individual(MEI), que hoje, contam com facilidade para abertura de crédito, menos burocracia na comercialização dos produtos, entre outras vantagens.
“ Com o MEI foi possível que colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade”, disse , Valverde.
Ele lembrou, ainda, que o com a lei do MEI, houve simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso à maioria dos benefícios previdenciários existentes.
A II Conferência Estadual de Economia Solidária, termina hoje e está sendo pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas ).Participam também dos debates, representantes de todos os municípios rondonienses e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) .
Deputado Valverde e presidente da Fiero buscam alternativas para resolverem gargalos na infraestrutura portuária
De volta ao Brasil, após quinze dias de missão empresarial Rondoniense à China, o presidente da FIERO, Denis Baú reuniu-se nesta quinta-feira (29) como o Coordenador da Bancada de Rondônia, e pré-candidato ao Governo do Estado, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) para tratar da questão aduaneira no porto da Capital rondoniense.
Denis pediu a interferência de Valverde em buscar soluções para a precariedade do porto, que não dispõe de capacidade para receber um maior volume de descargas.
De acordo com Valverde, dadas as obras do complexo do Madeira são necessários investimentos urgentes em infraestrutura portuária, sobretudo, por conta do aumento na movimentação de mercadorias para abastecer as obras. São estimadas nos próximos anos, segundo o parlamentar, mais de 10 mil contêineres desembarcando no porto.
Além da estrutura física que precisa ser aumentada, o deputado lembrou ainda, que é preciso também aumentar a fiscalização, e para tanto, serão necessários aumentos nos quadros de auditores fiscais. O parlamentar já agendou para a próxima semana reunião com o Secretario da Receita Federal, em Brasília.
Segundo o deputado Valverde o aeroporto de Porto Velho precisa, também, ter alfândega para receber mercadorias do exterior.
“Temos que pensar Rondônia de forma macro, pois o estado está como nunca antes tendo um boom de investimentos, se não formos maduros politicamente para aproveitarmos esse momento e arrumarmos o estado para futuros investimentos nos arrependeremos depois”, ressaltou Valverde.
O presidente da Fiero pediu que Valverde ajudasse a buscar soluções para essas questões que são fundamentais para o setor empresarial rondoniense, principalmente com a possibilidade de abertura comerciais com o mercado asiático.
“Nossa missão na China foi um sucesso, e rendeu a abertura de novos mercados e oportunidades negócios que beneficiarão a indústria e o Estado de Rondônia. Durante estes 15 dias em que estivemos na China pudemos fazer contatos significativos com o mercado Asiático, apresentarmos nosso potencial, fizemos contatos com potenciais parceiros, conhecemos concorrentes, e ao mesmo tempo pudemos identificar novas tecnologias e técnicas de produção, aprofundamos informações sobre o mercado mundial para nossos produtos e serviços”, ressaltou, Denis.
Denis pediu a interferência de Valverde em buscar soluções para a precariedade do porto, que não dispõe de capacidade para receber um maior volume de descargas.
De acordo com Valverde, dadas as obras do complexo do Madeira são necessários investimentos urgentes em infraestrutura portuária, sobretudo, por conta do aumento na movimentação de mercadorias para abastecer as obras. São estimadas nos próximos anos, segundo o parlamentar, mais de 10 mil contêineres desembarcando no porto.
Além da estrutura física que precisa ser aumentada, o deputado lembrou ainda, que é preciso também aumentar a fiscalização, e para tanto, serão necessários aumentos nos quadros de auditores fiscais. O parlamentar já agendou para a próxima semana reunião com o Secretario da Receita Federal, em Brasília.
Segundo o deputado Valverde o aeroporto de Porto Velho precisa, também, ter alfândega para receber mercadorias do exterior.
“Temos que pensar Rondônia de forma macro, pois o estado está como nunca antes tendo um boom de investimentos, se não formos maduros politicamente para aproveitarmos esse momento e arrumarmos o estado para futuros investimentos nos arrependeremos depois”, ressaltou Valverde.
O presidente da Fiero pediu que Valverde ajudasse a buscar soluções para essas questões que são fundamentais para o setor empresarial rondoniense, principalmente com a possibilidade de abertura comerciais com o mercado asiático.
“Nossa missão na China foi um sucesso, e rendeu a abertura de novos mercados e oportunidades negócios que beneficiarão a indústria e o Estado de Rondônia. Durante estes 15 dias em que estivemos na China pudemos fazer contatos significativos com o mercado Asiático, apresentarmos nosso potencial, fizemos contatos com potenciais parceiros, conhecemos concorrentes, e ao mesmo tempo pudemos identificar novas tecnologias e técnicas de produção, aprofundamos informações sobre o mercado mundial para nossos produtos e serviços”, ressaltou, Denis.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Valverde ouve reivindicações de cafeicultores quanto ao preço da safra vendida à Conab
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) sabe da importância do estímulo à agricultura. Como membro da Frente Parlamentar da Agricultura, ele ouviu nesta quinta-feira (29) cafeicultores de Rondônia que reivindicam maiores valores pagos pelo café.
Segundo a Conab, o parque cafeeiro, do Estado de Rondônia é da ordem de 278,68 milhões de covas, incluindo cafezais em produção (156.696 covas) e em formação (8.669 covas). Sendo que este ano a safra de café do tipo arábica e conilon superaram as 1.706 mil sacas beneficiadas.
Os agricultores reclamam que em Rondônia a venda dos produtos para a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), está abaixo do estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Pela PGPM, o governo faz a aquisição de excedentes de produtos do mercado, tendo por base o preço mínimo definido para cada produto. Com esse mecanismo, as distorções de preços pagos ao produtor são corrigidas e ele tem garantido o sustento de sua renda, além de uma remuneração mínima da colheita.
Valverde vai levar a preocupação dos agricultores à Superintendência da Conab em Brasília e, também, ao Ministro da Agricultura, onde irá pedir que os preços sejam verificados possibilitando assim, aumento pela safra de café.
“Nossa preocupação é fortalecer a agricultura familiar, então, é preciso garantir uma renda mínima rural aos produtos que são comercializados nos leilões e garantindo que os preços não caiam abaixo de um mínimo pago”, observou.
Os agricultores reclamam que em Rondônia a venda dos produtos para a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), está abaixo do estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Pela PGPM, o governo faz a aquisição de excedentes de produtos do mercado, tendo por base o preço mínimo definido para cada produto. Com esse mecanismo, as distorções de preços pagos ao produtor são corrigidas e ele tem garantido o sustento de sua renda, além de uma remuneração mínima da colheita.
Valverde vai levar a preocupação dos agricultores à Superintendência da Conab em Brasília e, também, ao Ministro da Agricultura, onde irá pedir que os preços sejam verificados possibilitando assim, aumento pela safra de café.
“Nossa preocupação é fortalecer a agricultura familiar, então, é preciso garantir uma renda mínima rural aos produtos que são comercializados nos leilões e garantindo que os preços não caiam abaixo de um mínimo pago”, observou.
Deputado Eduardo Valverde elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio
Valverde lembrou que, na liberação das licenças de construção das usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais para serem implementadas ao longo da construção. Está previsto para 2012 o funcionamento das primeiras unidades geradoras. O objetivo da audiência, afirmou, é avaliar o cumprimento das condições impostas para que as obras fossem liberadas.
O deputado elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio. Segundo o parlamentar, os projetos ambientais e sociais dos dois grupos poderiam servir de modelo para outros empreendimentos hidrelétricos, como o da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Apesar dos elogios, Valverde reconheceu que o futuro impacto das usinas nas áreas indígenas e nas atividades de pesca artesanal da região ainda depende de avaliação mais detalhada.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), afirmou que, apesar da sua riqueza em recursos hídricos, a região Norte carece de infraestrutura adequada para aproveitar esses recursos em benefício de seus habitantes. "Essa carência fica evidente quando se compara os índices de atendimento de sua população por serviços de saneamento básico, principalmente quanto ao abastecimento público de água potável e ao esgotamento sanitário", disse.
O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do consórcio responsável pela instalação da usina hidrelétrica de Jirau, Antonio Luiz Abreu Jorge, afirmou que o grupo está fazendo mais que o previsto inicialmente em termos de compensações ambientais e sociais para a região.
O Consórcio de Energia Sustentável do Brasil foi criado especialmente para investir em Jirau, que integra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Segundo ele, o grupo pretende deixar um pólo de desenvolvimento sustentável na região.
O diretor estatutário da UHE Hidrelétrica Santo Antônio, Carlos Hugo de Araújo, também falou dos investimentos do grupo em sustentabilidade da usina hidrelétrica de Santo Antônio devem alcançar R$ 939 milhões.
Esse valor compreende convênios com os governos de Rondônia e de Porto Velho, capital do estado. Desse montante, R$ 300 milhões serão destinados ao remanejamento de populações rurais e urbanas, R$ 200 milhões, a ações de compensação social e o restante, a projetos de compensação ambiental.
Araújo citou também que a hidrelétrica Santo Antônio conta hoje com quase 1800 profissionais contratados para trabalhar especificamente em atividades ligadas à sustentabilidade.
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