Deputado Eduardo Valverde defende envolvimento de estado e municípios na busca por melhorias em acessibilidade para portador de deficiência física

Com o objetivo de intensificar o respeito pelo ir e vir do portador de deficiência física, que o Deputado Eduardo Valverde(PT/RO), participou nesta quinta-feira(29), do  Sseminário Municipal de Acessibilidade para portador de deficiência física .

 

Para Valverde, é preciso garantir ao portador de deficiência oportunidades para exercerem plenamente sua cidadania. Para tanto, lembrou ele, todas as esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) precisam produzir políticas pública para dar acesso ao portador de deficiência ao emprego, a renda, locomoção, estudo, entre outros direitos constituídos.

 

O direito à acessibilidade para portador de deficiência física, também faz parte do Programa Nacional de Direito Humanos, e o deputado Eduardo Valverde, é um membro ativo na Câmara dos Deputados, na defesa dos Diretos Humanos.

 

“ O ir e vir tanto físico como social para todos os segmentos sociais é um  direito que gera igualdade de oportunidades para todos e, o estado  tem que produzir  políticas pública para todos na sociedade”, ressaltou.

 

Dentre as ações que serão debatidas e poderão virar políticas de estado, dentro do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência estão assistência sócio-educativa, os acompanhamentos técnicos e a promoção à acessibilidade e cidadania. 

 

A Prefeitura do Município de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) tem sido uma grande parceira na promoção da acessibilidade, por periodicamente avaliar os avanços da política municipal para a inclusão da pessoa com deficiência.

 

Entre os pontos buscados pela Semas, estão: sensibilização e mobilização da sociedade para a eliminação do preconceito, diponibilização de informação, mudanças arquitetônicas, dentre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a participarem efetivamente da vida em sociedade.

Valverde ressalta importância da lei do Microempreendedor na Conferencia Estadual de Economia Solidária

Com o objetivo de pensar meios de produção, consumo e distribuição de riquezas voltadas para a valorização do ser humano  que está sendo realizada nos dias 29 e 30, no auditório da Faculdade de Ciências, Administrativas e de Tecnologia (Fatec ), em Porto Velho, a  II  Conferência Estadual  de Economia  Solidária.

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), foi conferir de perto o que está sendo feito em Rondônia em ações voltadas para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, e dá a sua contribuição para impulsionar a economia solidária.

Valverde desde 2003 como deputado federal, tem introduzido por onde passa, discussões sobre economia solidária. Isto porque, lembrou o deputado, o cooperativismo tem ajudado inúmeras pessoas a darem um salto em rentabilidade e em aumentar o ciclo econômico no país.

“ Precisamos continuar a disseminação da importância dos empreendimentos solidários em Rondônia e a capacitação de comunidades para trabalharem com o cooperativismo”, ressaltou.

 No Congresso Nacional, o deputado participa da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e, foi um dos responsáveis pela aprovação da lei do Microempreendedor Individual(MEI), que hoje, contam com facilidade para abertura de crédito, menos burocracia na comercialização dos produtos, entre outras vantagens.

“ Com o  MEI  foi possível que  colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade”, disse , Valverde.

Ele lembrou, ainda, que o com a lei do MEI, houve simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso à maioria dos benefícios previdenciários existentes.

A II  Conferência Estadual  de Economia  Solidária, termina hoje e está sendo pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas ).Participam também dos debates, representantes de todos os municípios rondonienses e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) .

Deputado Valverde e presidente da Fiero buscam alternativas para resolverem gargalos na infraestrutura portuária

De volta ao Brasil, após quinze dias de missão empresarial Rondoniense à China, o presidente da FIERO, Denis Baú reuniu-se nesta quinta-feira (29) como o Coordenador da Bancada de Rondônia, e pré-candidato ao Governo do Estado, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) para tratar da questão aduaneira no porto da Capital rondoniense.



Denis pediu a interferência de Valverde em buscar soluções para a precariedade do porto, que não dispõe de capacidade para receber um maior volume de descargas.



De acordo com Valverde, dadas as obras do complexo do Madeira são necessários investimentos urgentes em infraestrutura portuária, sobretudo, por conta do aumento na movimentação de mercadorias para abastecer as obras. São estimadas nos próximos anos, segundo o parlamentar, mais de 10 mil contêineres desembarcando no porto.



Além da estrutura física que precisa ser aumentada, o deputado lembrou ainda, que é preciso também aumentar a fiscalização, e para tanto, serão necessários aumentos nos quadros de auditores fiscais. O parlamentar já agendou para a próxima semana reunião com o Secretario da Receita Federal, em Brasília.



Segundo o deputado Valverde o aeroporto de Porto Velho precisa, também, ter alfândega para receber mercadorias do exterior.



“Temos que pensar Rondônia de forma macro, pois o estado está como nunca antes tendo um boom de investimentos, se não formos maduros politicamente para aproveitarmos esse momento e arrumarmos o estado para futuros investimentos nos arrependeremos depois”, ressaltou Valverde.



O presidente da Fiero pediu que Valverde ajudasse a buscar soluções para essas questões que são fundamentais para o setor empresarial rondoniense, principalmente com a possibilidade de abertura comerciais com o mercado asiático.



“Nossa missão na China foi um sucesso, e rendeu a abertura de novos mercados e oportunidades negócios que beneficiarão a indústria e o Estado de Rondônia. Durante estes 15 dias em que estivemos na China pudemos fazer contatos significativos com o mercado Asiático, apresentarmos nosso potencial, fizemos contatos com potenciais parceiros, conhecemos concorrentes, e ao mesmo tempo pudemos identificar novas tecnologias e técnicas de produção, aprofundamos informações sobre o mercado mundial para nossos produtos e serviços”, ressaltou, Denis.

Valverde ouve reivindicações de cafeicultores quanto ao preço da safra vendida à Conab

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) sabe da importância do estímulo à agricultura. Como membro da Frente Parlamentar da Agricultura, ele ouviu nesta quinta-feira (29) cafeicultores de Rondônia que reivindicam maiores valores pagos pelo café.

Segundo a Conab, o parque cafeeiro, do Estado de Rondônia é da ordem de 278,68 milhões de covas, incluindo cafezais em produção (156.696 covas) e em formação (8.669 covas). Sendo que este ano a safra de café do tipo arábica e conilon superaram as 1.706 mil sacas beneficiadas.

Os agricultores reclamam que em Rondônia a venda dos produtos para a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), está abaixo do estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Pela PGPM, o governo faz a aquisição de excedentes de produtos do mercado, tendo por base o preço mínimo definido para cada produto. Com esse mecanismo, as distorções de preços pagos ao produtor são corrigidas e ele tem garantido o sustento de sua renda, além de uma remuneração mínima da colheita.

Valverde vai levar a preocupação dos agricultores à Superintendência da Conab em Brasília e, também, ao Ministro da Agricultura, onde irá pedir que os preços sejam verificados possibilitando assim, aumento pela safra de café.

“Nossa preocupação é fortalecer a agricultura familiar, então, é preciso garantir uma renda mínima rural aos produtos que são comercializados nos leilões e garantindo que os preços não caiam abaixo de um mínimo pago”, observou.

Reunião Bancada de Rondônia com Secretário Duvanier 28/04/2010, Entrevista Eduardo Valverde

Deputado Eduardo Valverde elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir ações compensatórias pelas usinas do rio Madeira e a utilização dos recursos hídricos na Amazônia. O debate foi proposto pelos deputados Eduardo Valverde (PT/RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Valverde lembrou que, na liberação das licenças de construção das usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais para serem implementadas ao longo da construção. Está previsto para 2012 o funcionamento das primeiras unidades geradoras. O objetivo da audiência, afirmou, é avaliar o cumprimento das condições impostas para que as obras fossem liberadas.

O deputado elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio. Segundo o parlamentar, os projetos ambientais e sociais dos dois grupos poderiam servir de modelo para outros empreendimentos hidrelétricos, como o da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Apesar dos elogios, Valverde reconheceu que o futuro impacto das usinas nas áreas indígenas e nas atividades de pesca artesanal da região ainda depende de avaliação mais detalhada.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), afirmou que, apesar da sua riqueza em recursos hídricos, a região Norte carece de infraestrutura adequada para aproveitar esses recursos em benefício de seus habitantes. "Essa carência fica evidente quando se compara os índices de atendimento de sua população por serviços de saneamento básico, principalmente quanto ao abastecimento público de água potável e ao esgotamento sanitário", disse.

O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do consórcio responsável pela instalação da usina hidrelétrica de Jirau, Antonio Luiz Abreu Jorge, afirmou que o grupo está fazendo mais que o previsto inicialmente em termos de compensações ambientais e sociais para a região.

 O Consórcio de Energia Sustentável do Brasil foi criado especialmente para investir em Jirau, que integra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Segundo ele, o grupo pretende deixar um pólo de desenvolvimento sustentável na região.

Antonio Luiz afirmou, como exemplo, que foi celebrada parceria entre o consórcio e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para capacitação dos trabalhadores locais com a expectativa de gerar renda e empregos em Rondônia.

O diretor estatutário da UHE Hidrelétrica Santo Antônio, Carlos Hugo de Araújo, também falou dos investimentos do grupo em sustentabilidade da usina hidrelétrica de Santo Antônio devem alcançar R$ 939 milhões.

Esse valor compreende convênios com os governos de Rondônia e de Porto Velho, capital do estado. Desse montante, R$ 300 milhões serão destinados ao remanejamento de populações rurais e urbanas, R$ 200 milhões, a ações de compensação social e o restante, a projetos de compensação ambiental.

Araújo citou também que a hidrelétrica Santo Antônio conta hoje com quase 1800 profissionais contratados para trabalhar especificamente em atividades ligadas à sustentabilidade.

Bancada de Rondônia e sindicatos entregam ao Ministério do Planejamento texto da minuta a ser incluído na MP 472

Valverde: “ É isso o que ficará, a vontade política da bancada. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”

“O que foi acordado entre os sindicatos e a Bancada de Rondônia quanto a redação final do texto da minuta que prevalecerá na MP 472”. Com essa certeza que o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT) saiu a pouco da reunião no Ministério do Planejamento.

A reunião contou com os representantes dos sindicatos, os parlamentares de Rondônia e o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), que novamente se comprometeu em abordar em sua relatoria MP 472, as alterações da emenda 60 que trata dos servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União.

“ É isso o que ficará, a vontade política da bancada. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”, disse, Valverde.

Já o Secretário, Duvanier Paiva reforçou o posicionamento do Ministério de remeter a matéria ao Congresso via Projeto de Lei, onde caberia maior debate e emendas aos pontos divergentes. “Recebemos as sugestões apresentadas à minuta, o nosso compromisso é ter dar nosso parecer até segunda-feira”. Disse.

Para Valverde a Bancada precisa continuar unida nessa esta final, para que possam superar as divergências quanto a abrangência dos servidores, no Governo, e, que possa se aprovar um texto que “pode não ser o melhor, mas aquilo que é possível”, e que com o tempo sejam feitos os aperfeiçoando necessários que abranja todas as categorias de servidores, incluindo os de economia mista.

“A unidade da bancada é muito importante e, temos que evitar que cada qual faça atos isolados porque isso quebra a nossa força. A individualidade nas ações, pode ter um resultado negativo e atrapalhar todo um procedimento que tem sido baseado no diálogo”,concluiu.

Bancada de Rondônia e todos os sindicatos fecham consenso para votação da MP 472 amanhã

Valverde: “A reunião com o Ministério do Planejamento será batido o martelo quanto se haverá ou não apoio da Pasta à decisão da bancada”.

Terminou em clima de comemoração a reunião da Bancada de Rondônia, realizada nesta terça-feira (27), com todos os sindicalistas, para definirem ao texto que será incluído na MP 472, que será votada amanhã, com as alterações da emenda 60 que trata dos servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União.

No texto, informou o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) será incluído todas as categorias de servidores como havia sido anunciado anteriormente.

“ Felizmente chegamos a um consenso de ser apresentado como proposta de toda a bancada e os sindicatos, o texto que contemplou ,dentro do possível, as sugestões dadas pelos sindicatos”, disse.

O passo agora lembrou Valverde, será levar ao Ministério do Planejamento o texto e, caso o Ministério não acate as sugestões será levado ao relator da MP 472, senador Romero Jucá (PMDB-RR) o texto de consenso da Bancada de Rondônia, e não o do Ministério.

“ Claro que estamos construindo junto como o Planejamento o texto e, acredito que o Ministério não se oporá à reivindicação da bancada que, unida buscou levar a Rondônia um benefícios há anos em curso. Mas, caso o Planejamento se recuse, a bancada já combinou com Jucá que o texto a ser apresentado será o da Bancada”, ressaltou o Coordenador.

A reunião com o Ministério do Planejamento está marcada para as 19 horas, onde será batido o martelo quanto se haverá ou não apoio da Pasta à decisão da bancada.

Valverde critica o caos na saúde em Rondônia e diz que falta compromisso da administração estadual

Foi necessário o afastamento do ex-governador Ivo Cassol para que vários segmentos percebessem que, afinal de contas, a Saúde também não foi tratada como prioridade nos quase oito anos de um governo que tem preferido transferir responsabilidades, de forma simplista e simplória, ao invés de assumir e reparar erros de conseqüências imprevisíveis.

O caos nos hospitais públicos de Rondônia é uma das conseqüências da falta de planejamento e de responsabilidade com a saúde. Depois da interdição ética da Policlínica Oswaldo Cruz por falta de condições de funcionamento, nesta semana veio à tona a verdadeira situação do Hospital Infantil Cosme e Damião, onde crianças ficam no chão frio, internadas ou à espera de atendimento, à mercê da falta de condições, falta de pessoal, revelando o retrato do descaso.

Em entrevista aos meios de comunicação a diretora do hospital estadual deixou escapar que há quase oito anos aquela unidade não recebe os investimentos de que precisa para atender à demanda, e diz-se “angustiada” com a situação. Já o Ministério Público vê “caos completo”.

O deputado federal Eduardo Valverde, pré-candidato do PT ao governo de Rondônia, só vê uma saída para o setor que, a exemplo da Educação, “não tem recebido o cuidado necessário”.

Para Valverde, é preciso considerar a Saúde não apenas prioridade, mas estruturá-la sob a orientação e o olhar atento de especialistas da área, para evitar situações como a do Hospital Cosme e Damião e da Policlínica Osvaldo Cruz.

“Além de simplismo, tentar culpar a Prefeitura de Porto Velho e clima pelo caos na Saúde do Estado, é passar recibo de incompetência”, avalia Valverde.

Para o pré-candidato a governador pelo PT, a forma correta de melhorar a Saúde e outros setores da administração pública, levando sempre em conta o bem-estar da população, “é tentar conseguir recursos na fonte certa”.

No caso da conclusão do Hospital Regional de Cacoal, por exemplo, cujas obras empacavam havia 18 anos, só foi possível a conclusão graças à concessão da Prefeitura da Capital de contrapartidas das usinas do Madeira. A verba utilizada na conclusão da obra foi liberada para a construção de um hospital em Porto Velho, mas foi remanejada para Cacoal. Ainda assim o governo não colocou o Hospital Regional para funcionar.

“Lula tem nos ajudado muito, e contamos com a parceria da companheira Dilma Rousseff para a realização das obras necessárias”, concluiu Valverde.

Impasse sobre permuta da Gleba Corumbiara no município de Chumpinguaia perto de ser resolvida

Valverde: “ Nossa intervenção na questão é porque sabemos que sem a permuta, os moradores da gleba não podem implementar melhoria em suas propriedades”.

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), participou na noite desta terça-feira (27), em companhia do vice-prefeito do município rondoniense de Chupinguaia Sr. Wille Leonardo e vereadores, de reunião no INCRA para agilizar a permuta entre a área localizada na gleba Corumbiara, no Distrito de Novo Plano, de propriedade privada, por outra área oferecida pela INCRA.

Segundo Valverde a permuta foi a melhor saída encontrada, para não prejudicar mais de 23 famílias de trabalhadores rurais que ocupam a área por anos, tanto que já receberam alguns serviços de infraestrutura do Governo Federal, como o Luz Para Todos.

Na reunião foi entregue o parecer que relata não haver problemas para que haja a permuta, visto que, após vistorias realizadas nas áreas a serem trocadas, observou-se condições semelhantes, significando que quanto ao solo não haveria prejuízo algum.

“ Nossa intervenção na questão é porque sabemos que sem a permuta, os moradores da gleba não podem implementar melhorias em suas propriedades pois, como o processo não foi formalizado, elas não seriam passíveis de regularização fundiária, recebendo a titularização de suas terras”, disse, Valverde.