Deputado Eduardo Valverde elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir ações compensatórias pelas usinas do rio Madeira e a utilização dos recursos hídricos na Amazônia. O debate foi proposto pelos deputados Eduardo Valverde (PT/RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Valverde lembrou que, na liberação das licenças de construção das usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais para serem implementadas ao longo da construção. Está previsto para 2012 o funcionamento das primeiras unidades geradoras. O objetivo da audiência, afirmou, é avaliar o cumprimento das condições impostas para que as obras fossem liberadas.

O deputado elogiou o cuidado com as ações de compensação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio. Segundo o parlamentar, os projetos ambientais e sociais dos dois grupos poderiam servir de modelo para outros empreendimentos hidrelétricos, como o da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Apesar dos elogios, Valverde reconheceu que o futuro impacto das usinas nas áreas indígenas e nas atividades de pesca artesanal da região ainda depende de avaliação mais detalhada.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), afirmou que, apesar da sua riqueza em recursos hídricos, a região Norte carece de infraestrutura adequada para aproveitar esses recursos em benefício de seus habitantes. "Essa carência fica evidente quando se compara os índices de atendimento de sua população por serviços de saneamento básico, principalmente quanto ao abastecimento público de água potável e ao esgotamento sanitário", disse.

O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do consórcio responsável pela instalação da usina hidrelétrica de Jirau, Antonio Luiz Abreu Jorge, afirmou que o grupo está fazendo mais que o previsto inicialmente em termos de compensações ambientais e sociais para a região.

 O Consórcio de Energia Sustentável do Brasil foi criado especialmente para investir em Jirau, que integra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Segundo ele, o grupo pretende deixar um pólo de desenvolvimento sustentável na região.

Antonio Luiz afirmou, como exemplo, que foi celebrada parceria entre o consórcio e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para capacitação dos trabalhadores locais com a expectativa de gerar renda e empregos em Rondônia.

O diretor estatutário da UHE Hidrelétrica Santo Antônio, Carlos Hugo de Araújo, também falou dos investimentos do grupo em sustentabilidade da usina hidrelétrica de Santo Antônio devem alcançar R$ 939 milhões.

Esse valor compreende convênios com os governos de Rondônia e de Porto Velho, capital do estado. Desse montante, R$ 300 milhões serão destinados ao remanejamento de populações rurais e urbanas, R$ 200 milhões, a ações de compensação social e o restante, a projetos de compensação ambiental.

Araújo citou também que a hidrelétrica Santo Antônio conta hoje com quase 1800 profissionais contratados para trabalhar especificamente em atividades ligadas à sustentabilidade.

Bancada de Rondônia e sindicatos entregam ao Ministério do Planejamento texto da minuta a ser incluído na MP 472

Valverde: “ É isso o que ficará, a vontade política da bancada. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”

“O que foi acordado entre os sindicatos e a Bancada de Rondônia quanto a redação final do texto da minuta que prevalecerá na MP 472”. Com essa certeza que o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT) saiu a pouco da reunião no Ministério do Planejamento.

A reunião contou com os representantes dos sindicatos, os parlamentares de Rondônia e o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), que novamente se comprometeu em abordar em sua relatoria MP 472, as alterações da emenda 60 que trata dos servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União.

“ É isso o que ficará, a vontade política da bancada. Vamos defender isso no Senado e na Câmara e, dialogar com o Governo Federal para que não haja veto”, disse, Valverde.

Já o Secretário, Duvanier Paiva reforçou o posicionamento do Ministério de remeter a matéria ao Congresso via Projeto de Lei, onde caberia maior debate e emendas aos pontos divergentes. “Recebemos as sugestões apresentadas à minuta, o nosso compromisso é ter dar nosso parecer até segunda-feira”. Disse.

Para Valverde a Bancada precisa continuar unida nessa esta final, para que possam superar as divergências quanto a abrangência dos servidores, no Governo, e, que possa se aprovar um texto que “pode não ser o melhor, mas aquilo que é possível”, e que com o tempo sejam feitos os aperfeiçoando necessários que abranja todas as categorias de servidores, incluindo os de economia mista.

“A unidade da bancada é muito importante e, temos que evitar que cada qual faça atos isolados porque isso quebra a nossa força. A individualidade nas ações, pode ter um resultado negativo e atrapalhar todo um procedimento que tem sido baseado no diálogo”,concluiu.

Bancada de Rondônia e todos os sindicatos fecham consenso para votação da MP 472 amanhã

Valverde: “A reunião com o Ministério do Planejamento será batido o martelo quanto se haverá ou não apoio da Pasta à decisão da bancada”.

Terminou em clima de comemoração a reunião da Bancada de Rondônia, realizada nesta terça-feira (27), com todos os sindicalistas, para definirem ao texto que será incluído na MP 472, que será votada amanhã, com as alterações da emenda 60 que trata dos servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União.

No texto, informou o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) será incluído todas as categorias de servidores como havia sido anunciado anteriormente.

“ Felizmente chegamos a um consenso de ser apresentado como proposta de toda a bancada e os sindicatos, o texto que contemplou ,dentro do possível, as sugestões dadas pelos sindicatos”, disse.

O passo agora lembrou Valverde, será levar ao Ministério do Planejamento o texto e, caso o Ministério não acate as sugestões será levado ao relator da MP 472, senador Romero Jucá (PMDB-RR) o texto de consenso da Bancada de Rondônia, e não o do Ministério.

“ Claro que estamos construindo junto como o Planejamento o texto e, acredito que o Ministério não se oporá à reivindicação da bancada que, unida buscou levar a Rondônia um benefícios há anos em curso. Mas, caso o Planejamento se recuse, a bancada já combinou com Jucá que o texto a ser apresentado será o da Bancada”, ressaltou o Coordenador.

A reunião com o Ministério do Planejamento está marcada para as 19 horas, onde será batido o martelo quanto se haverá ou não apoio da Pasta à decisão da bancada.

Valverde critica o caos na saúde em Rondônia e diz que falta compromisso da administração estadual

Foi necessário o afastamento do ex-governador Ivo Cassol para que vários segmentos percebessem que, afinal de contas, a Saúde também não foi tratada como prioridade nos quase oito anos de um governo que tem preferido transferir responsabilidades, de forma simplista e simplória, ao invés de assumir e reparar erros de conseqüências imprevisíveis.

O caos nos hospitais públicos de Rondônia é uma das conseqüências da falta de planejamento e de responsabilidade com a saúde. Depois da interdição ética da Policlínica Oswaldo Cruz por falta de condições de funcionamento, nesta semana veio à tona a verdadeira situação do Hospital Infantil Cosme e Damião, onde crianças ficam no chão frio, internadas ou à espera de atendimento, à mercê da falta de condições, falta de pessoal, revelando o retrato do descaso.

Em entrevista aos meios de comunicação a diretora do hospital estadual deixou escapar que há quase oito anos aquela unidade não recebe os investimentos de que precisa para atender à demanda, e diz-se “angustiada” com a situação. Já o Ministério Público vê “caos completo”.

O deputado federal Eduardo Valverde, pré-candidato do PT ao governo de Rondônia, só vê uma saída para o setor que, a exemplo da Educação, “não tem recebido o cuidado necessário”.

Para Valverde, é preciso considerar a Saúde não apenas prioridade, mas estruturá-la sob a orientação e o olhar atento de especialistas da área, para evitar situações como a do Hospital Cosme e Damião e da Policlínica Osvaldo Cruz.

“Além de simplismo, tentar culpar a Prefeitura de Porto Velho e clima pelo caos na Saúde do Estado, é passar recibo de incompetência”, avalia Valverde.

Para o pré-candidato a governador pelo PT, a forma correta de melhorar a Saúde e outros setores da administração pública, levando sempre em conta o bem-estar da população, “é tentar conseguir recursos na fonte certa”.

No caso da conclusão do Hospital Regional de Cacoal, por exemplo, cujas obras empacavam havia 18 anos, só foi possível a conclusão graças à concessão da Prefeitura da Capital de contrapartidas das usinas do Madeira. A verba utilizada na conclusão da obra foi liberada para a construção de um hospital em Porto Velho, mas foi remanejada para Cacoal. Ainda assim o governo não colocou o Hospital Regional para funcionar.

“Lula tem nos ajudado muito, e contamos com a parceria da companheira Dilma Rousseff para a realização das obras necessárias”, concluiu Valverde.

Impasse sobre permuta da Gleba Corumbiara no município de Chumpinguaia perto de ser resolvida

Valverde: “ Nossa intervenção na questão é porque sabemos que sem a permuta, os moradores da gleba não podem implementar melhoria em suas propriedades”.

O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), participou na noite desta terça-feira (27), em companhia do vice-prefeito do município rondoniense de Chupinguaia Sr. Wille Leonardo e vereadores, de reunião no INCRA para agilizar a permuta entre a área localizada na gleba Corumbiara, no Distrito de Novo Plano, de propriedade privada, por outra área oferecida pela INCRA.

Segundo Valverde a permuta foi a melhor saída encontrada, para não prejudicar mais de 23 famílias de trabalhadores rurais que ocupam a área por anos, tanto que já receberam alguns serviços de infraestrutura do Governo Federal, como o Luz Para Todos.

Na reunião foi entregue o parecer que relata não haver problemas para que haja a permuta, visto que, após vistorias realizadas nas áreas a serem trocadas, observou-se condições semelhantes, significando que quanto ao solo não haveria prejuízo algum.

“ Nossa intervenção na questão é porque sabemos que sem a permuta, os moradores da gleba não podem implementar melhorias em suas propriedades pois, como o processo não foi formalizado, elas não seriam passíveis de regularização fundiária, recebendo a titularização de suas terras”, disse, Valverde.

I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense

Valverde: “O estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País”, disse.

A prefeitura de Cacoal, por meio da Fundação Cultural de Cacoal e em parceria com a Fundação Banco do Brasil, realiza nos dias 29 e 30 de abril, o I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. O evento que contará com a presença de artesãos de todos os municípios rondonienses será no Teatro Cacilda Becker.

Dentre as atividades programadas estão oficinas, shows artísticos, mostras culturais e palestras.

Entre os palestrantes está o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Artesãos, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que falará, no dia 30, sobre: O Estatuto do Artesão e suas conquistas.

Segundo Valverde, autor do projeto de Lei 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão há uma necessidade de se criar mecanismos que promovam a expansão do setor, além de dar garantias aos profissionais que vivem do artesanato. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.

“O estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País”, disse.

O projeto de Valverde também cria o Conselho Nacional do Artesanato, vinculado ao

Ministério da Cultura, que será responsável por um registro das atividades artesanais, pela certificação dos produtos e pelas políticas de fomento para o setor. O texto prevê, ainda, a certificação dos produtos artesanais que caracterizam determinada cultura ou região do País ou que tenham significativo conteúdo estético ou de arte.

Segundo a proposta, o artesanato deve conservar um caráter diferenciado em relação à produção industrial padronizada. Além disso, a produção artesanal deverá respeitar padrões de higiene e segurança e utilizar matéria-prima de maneira sustentável e racional.

Tramitando na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço da Câmara dos Deputados, o projeto prevê um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal, e ainda cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais, e autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério

da Cultura que atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.

Eduardo Valverde afirma que a aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas positiva como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.

Participe do I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas pelo telefone 39-34411192.

Confira agora a programação do Seminário:

PROGRAMAÇÃO

29/04/2010 –

13:00 – Recepção e Credenciamento dos artesãos

14.00 – Abertura do Seminário

14.15 – Palestra com o tema: A importância da divulgação do artesanato para o município. Maria Lindomar dos Santos – Presidente da Fundação Cultural de Cacoal.

15.00 – INTERVALO

15.30 – Cadastramento dos artesãos – Fotografar cada artesão e seus trabalhos para divulgação no site da Prefeitura Municipal de Cacoal – Link da Fundação Cultural de Cacoal.

17:00 - Momento Cultural

30/04/2010

8:00 – Com a palavra os artesãos – Apresentação de trabalhos e depoimentos

Relatos de Experiências com trabalhos artesanais no Estado de Rondônia.

10:00 – INTERVALO

10:30 – Organização da Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal

12:00 – ALMOÇO

14:00 – Palestra - Os desafios da Economia Solidária - Jorge Alfredo Streit – Diretor Executivo/ Diretoria de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil

15:00 – INTERVALO

16:00 – Palestra – O Estatuto do Artesão e suas conquistas – Deputado Federal Eduardo Valverde – Relator do Estatuto do Artesão.

17:00 – Encerramento – Fala das autoridades

19:30 – Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal e som ao vivo com Cuiabano,Douradense, Mazinho e outros.

Transposição pode ser comprometida se ações individuais forem tomadas, alertou Coordenador da Brancada

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reúne-se, na próxima terça-feira, com todos os parlamentar da bancada de Rondônia para tratar das alterações apresentadas pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), à emenda 60.

Relator da Medida Provisória 472, Jucá sugeriu incluir no texto da MP, a regulamentação da emenda 60, que dispõe, exclusivamente, sobre os servidores de Rondônia transpostos para os quadros da União, sob a justificativa de dar maior celeridade em sua aprovação.

Porém, informou Valverde, na noite desta sexta-feira, obteve conhecimento que no relatório da MP 472 não foram acatadas as sugestões da bancada de Rondônia. Pelo contrário, o relator além de incluir segmentos e situações não previstas na emenda constitucional 60, deixou de fora as principais sugestões apresentadas pela bancada ao Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier e, ratificada na ultima reunião realizada nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Rondônia.

A gravidade da ação lembrou o deputado Valverde, é que ao não modificar o texto original que afirmava que os servidores que não são professores e policiais iriam para a União com os seus salários do estado, o relator não atende um dos principais acordos da Bancada com os sindicatos, que seria a inclusão destes no PGPE.

Valverde disse ainda, que ao incluir os policiais de Roraima e Amapá na regulamentação, como quer Romero Jucá, ele condena toda a matéria ao veto presidencial, pois, a Emenda 60 é exclusiva da transposição do servidor de Rondônia.

Porém, o deputado salienta a necessidade de unidade dos sindicatos para evitar o “cada um por si” pois, dificilmente o governo via editar uma regulamentação com interesses particulares.

Ele acredita que a mesma unidade demonstrada pela bancada no inicio de todo o processo de tramitação da PEC 483 no Congresso Nacional, tem que ser agora buscado, visto que se ações isoladas forem tomadas todo o trabalho feito até agora pode ser prejudicado.

“A regulamentação da Emenda 60 precisa ser um trabalho em conjunto, não ações individuais de parlamentares que com o intuito de ajudar, tem prejudicado todo o conjunto” ressaltou.

Valverde frisou ainda, a angustia que todos estão passando, incluindo sindicatos e parlamentares, mas, pediu tranqüilidade e serenidade de todos para blindar as ações em torno da regulamentação, contra o uso populista por políticos cassados.

Na próxima terça-feira, a reunião no Planejamento será apresentada, em definitivo, qual deverá ser o caminho a ser seguido, por isso, convocou reunião com todos os parlamentares da bancada para avaliarem se a regulamentação via Medida Provisória em curso, será mesmo a melhor opção.

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Sindicatos fecham consenso em torno do texto final da Emenda 60 que será apresentada segunda-feira no Planejamento

Valverde: “O texto que será levado ao Ministério do Planejamento foi resultado do consenso, ficando da forma como antes havíamos divulgado com a inclusão dos empregados públicos no texto”.

Depois de horas de debates sobre a redação final da minuta da transposição dos servidores do Ex-território de Rondônia aos quadros da União, que será entregue na próxima segunda-feira (26) ao Ministério do Planejamento, os sindicatos chegaram a um consenso: Nenhuma categoria ficará de fora da transposição.

O entrave estava se os empregados públicos seriam ou não contemplados. A dúvida foi tirada, informou o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), que foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, e que tem encabeçado a luta pela unidade não só da bancada, mas de todos os sindicatos em Rondônia.

“O texto que será levado ao Ministério do Planejamento foi resultado do consenso, ficando da forma como antes havíamos divulgado com a inclusão dos empregados públicos no texto”, observou, Valverde.

A inclusão ficará porque o texto que será remetido ao Congresso Nacional suprimirá o inciso V, do parágrafo único, do artigo 4º.

Segundo Valverde se a regulamentação da Emenda 60 for incluída na Medida Provisória 472, relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a aprovação poderá ter maior celeridade.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (SINDUR), Nailor Gato, ficou satisfeito com o acordo fechado entre todos os sindicatos. Ele frisou a necessidade de união, visto que, a luta foi encabeçada por todos os sindicatos desde o início da tramitação da PEC 483.

“ Temos que ter o mesmo pensamento que a Bancada de Rondônia tem tido: O benefício é para todos os trabalhadores dos ex-territórios. E, é com esse senso de união que estaremos em Brasília para mais uma vez pressionar de forma democrática a inclusão dos servidores de Rondônia nos quadros da União, como ocorreu em Roraima e no Amapá”, disse.

O sindicalista Israel Borges, do Sinjur, também ficou contente com o acordo fechado, e disse que a reivindicação do sindicato era que qualquer proposta apresentada fosse discutida com todos os sindicatos durante o processo de concepção, votação e promulgação da EC 60/2009.

“ Não provocamos conflito com nossos parlamentares federais e não somos contrários ao pleito dessas categorias que apareceram agora, mas, o justo é que qualquer decisão sobre qualquer alteração na nossa minuta seja submetida a nossa análise”, ressaltou.

Participaram também da reunião que aconteceu no plenário da Assembléia Legislativa, dirigentes de todas as categorias de trabalhadores do serviço público de Rondônia, o deputado federal Mauro Nazif (PT), Anselmo de Jesus (PT), os representantes dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Fátima Cleide (PT), entre outros.

Deputado Valverde participa de inauguração de escola que destinou recursos no município de Nova Brasilândia

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e a senadora Fátima Cleide (PT) participaram nesta quarta-feira da inauguração da Escola Municipal Machado de Assis, no município de Nova Brasilândia.

Esta é mais uma ação do mandado do deputado Valverde que para a construção da escola destinou R$ 300 mil de emenda individual. Ele sabe da necessidade de investir em locais adequados para se oferecer educação de qualidade.

“ Gostaríamos de que em cada bairro de cada município tivesse locais adequados para nossas crianças. Reconhecemos também que é preciso a união de todos, tanto Governo Federal, Estadual e Municipal, para que esse objetivo seja alcançado” ressaltou.

O prefeito Silas Borges agradeceu o apoio dado pelo parlamentar tem sempre atendido o município, por destinar também recursos para outras obras como foi o caso dos R$ 500 mil para equipamentos agrícolas; R$ 470 mil para pavimentação asfáltica para várias ruas de Nova Brasilândia; R$ 250 mil na construção da praça de alimentação na avenida Juscelino Kubitschek ; R$ 50 mil para a reforma da unidade de saúde; entre outros.

Para o estímulo à piscicultura e atividades relacionadas a pesca, serão mais de R$ 1 milhão em 2010. Sabendo do potencial aqüífero de vários municípios rondonienses, Valverde tem intermediado apoios do Ministério da Pesca, BNDES, que se comprometeram em ajudar a piscicultura no estado. Tanto que, já foram destinados R$ 22 milhões via emenda de bancada para o setor.

Além das emendas propriamente ditas, Valverde sugeriu ao Ministério da Pesca ampliar recursos para a compra de equipamentos, tanques escavados, frigoríficos para armazenar e tratar o pescado, capacitação de piscicultores e também, na organização de cooperativas para que a produção seja escoada.

" Nossa piscicultura tem se desenvolvido muito e já que vamos ter acesso a saída para o Pacífico teremos um grande mercado consumidor que são orientais", disse.

Em sua visita a Nova Brasilândia, Valverde participou ainda da inauguração do Centro de Saúde Bucal, que atenderá as crianças do município.

As crianças que ganharam um nova escola, a Escola Machado de Assis, homenagearam o parlamentar por seu empenho a favor do município.

Participaram também da visita feita ao município de Nova Brasilândia, o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Padre Tom, o prefeito de Santa Luzia, Genair Capeline, o vereador de Cacoal Toninho Masiolli , entre outros.