Valverde defende a conclusão da duplicação da ponte sobre o Rio machado e a construção do anel viário de Ji-Paraná

Para o Anel Viário já estão empenhados R$ 13 milhões para pavimentação da rodovia  sob a responsabilidade do DNIT.

representantes da empresa GM, da Prefeitura de Ji-Paraná, da OAB, da CDL e Acijip. As deliberações na audiência serviram para dar esclarecimentos sobre as duas obras e para que fossem firmados alguns compromissos pelos entes públicos presentes à reunião. A bancada federal, através dos senadores e dos deputados, comprometeram-se em cobrar do Governo Federal e DNIT mais celeridade dos trâmites para a liberação do aditivo. A GM Engenharia comprometeu-se a entregar as quatro pistas de rolamento antes do início da Expojipa, desde que o aditivo seja liberado no prazo previsto. A Prefeitura assumiu o compromisso de sempre que necessário informar via nota oficial, o real andamento dos trabalhos. Segundo os representantes da empresa GM, as interrupções nos trabalhos foram motivadas pela demora na retirada da tubulação da Caerd, pelas chuvas intensas e pela falta de adequação do projeto que não contemplava a recuperação da ponte antiga. Com a construção do Anel Viário, a BR-364 passará por fora do município, e a ponte sobre o Rio Machado fará parte de uma extensa avenida que será de responsabilidade da Prefeitura. Para o Anel Viário também já estão empenhados recursos do Governo Federal no valor de R$ 13 milhões, destinados à pavimentação da rodovia, cuja obra ficará sob a responsabilidade do DNIT e está prevista para ter inicio no próximo ano.

O deputado federal Eduardo Valverde (PT), sensível ao problema criado pela paralisação das obras de alargamento da ponte sobre o rio Machado, em Ji-Paraná, defendeu a retomada imediata e o aceleramento das obras visando a sua conclusão o mais rápido possível. “A travessia sobre o rio Machado é de vital importância não apenas para os jiparanaenses, mas também para o acesso à Capital e outras regiões de Rondônia e Estados vizinhos”, ressaltou o parlamentar, que é pré-candidato ao governo de Rondônia, e vem se mobilizando junto à empresa responsável pela execução da obra, bem como em Brasília, em audiência no Ministério dos Transportes, especificamente no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Otimista quanto ao imediato retorno das obras na ponte sobre o rio Machado, Valverde lembra que o Governo Federal anuncia investimentos da ordem de R$ 33 milhões para a extensão das marginais da BR, prevendo nova sinalização e construção de uma nova geografia de tráfego dentro da cidade. Os recursos para esta finalidade já estão inclusos no PAC-2 do Governo Federal. Se por um lado o Governo Federal faz sua parte, Valverde considera tímido o empenho do governo estadual, que poderia contribuir efetivamente para resolver de vez o problema de tráfego na região, caso apressasse a construção do anel viário. “Só mesmo com o anel viário os problemas serão de fato resolvidos”, afirma. A obra de alargamento da ponte sobre o Rio Machado depende de um aditivo de cerca de R$ 2 milhões para que a empresa GM Engenharia libere as quatro pistas de rolamento para o tráfego normal em no máximo 60 dias. Uma equipe técnica formada por engenheiros e advogados do DNIT deve vir a Rondônia ainda nesta semana para regulamentar a liberação destes recursos adicionais. A obra de construção da ponte do Anel Viário tem estimativa de termino em 150 dias, desde que aconteça uma adequação no projeto técnico, o que deve acontecer nos próximos dias, devendo a obra ser recomeçada no inicio do mês de maio. As informações foram colocadas durante Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, convocada pelo Presidente da Casa de Leis, Nilton Cezar Rios e pela vereadora Solange Pereira, com a presença de representantes da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais,

Valverde reforça apoio pela inclusão de Ji-Paraná no PAC 2 e a destinação de R$ 1 milhão para revitalização do Igarapé Pintado

(Da esq. p/direita), Claudir Mata (Sintero), Márcia Regina (Veradora), Valverde e Prefeito Bianco

“A prevenção é muito importante para que não ocorra o que vimos recentemente no Rio e na Bahia onde vidas foram ceifadas por construções em áreas de risco. Não queremos que isso ocorra em nosso estado, por isso nossa luta para incluir a maioria dos municípios rondonienses no PAC 2”, observou. Eleições_ Na ocasião Valverde que é pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado de Rondônia e partidários mantiveram conversas com Bianco, que também acumula a presidência do Democrata (DEM), para integrar coligação política que está encabeçando.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reuniu-se nesta terça-feira (20) com o Prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco para reforçar o apoio que tem dado junto ao Governo Federal pela inclusão do município no PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). Acompanharam também a visita a presidenta do Sintero, Claudir Mata e a Vereadora Márcia Regina (PT). Segundo Valverde entre as obras previstas no PAC 2 estão drenagem, esgotamento, canalização da cidade que tem enfrentado durante as chuvas alagamento em diverso pontos resultando em transtorno para a população. Além do PAC, Valverde reafirmou ao prefeito Bianco seu compromisso com a revitalização do Igarapé Pintado, que receberá de emenda individual R$ 1 milhão que será utilizado em canalização e drenagem. O projeto de canalização do Igarapé foi orçado em R$ 5, 6 milhões de reais , com obras de desvio das águas por um sistema de captação pela Rua São Paulo até na rua Jorge Teixeira na K-5. “Nos períodos de chuva o município fica submerso causando inúmeros transtornos. As obras no PAC 2 prevêem a canalização e desvio das águas e, somado a esse esforço de melhoria para a população dou minha contribuição através de emendas parlamentares”, disse. Nas obras do PAC estão previstos investimentos na ordem de R$ 22,1 bilhão para todo o País para serem investidos em saneamento tanto dos centros urbanos como de pequenos municípios. Além de investimentos para prevenção em áreas de risco visando controlar as enchentes e inundações.

Valverde destina recursos para construção de quadra poliesportiva na Escola Família Agrícola de Ji-Paraná

Valverde: “ Meu apoio às escolas agrícolas é incondicional, pois elas representam uma alternativa de permanência dos jovens no campo”, concluiu.

A rede dos Ceffas contam hoje com 248 Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Casas Familiares Rurais (CFRs) e Escolas Comunitárias Rurais (ECORs), distribuídas em 21 estados, promovendo o desenvolvimento do meio rural, pela geração de renda e trabalho no campo. Essas instituições capacitam mais de 352 mil jovens agricultores familiares. Em Rondônia, 29 municípios contam com escolas agrícolas. De acordo com o deputado Valverde, o grande entrave enfrentado por essas instituições é que elas são mantidas por recursos privados e de emendas parlamentares, e, que quando há mudanças no quadro político, acabam perdendo aporte financeiro. “ Meu apoio às escolas agrícolas é incondicional, pois elas representam para Rondônia uma alternativa de permanência das famílias no campo”, concluiu.

Em continuidade às visitas feitas ao município de Ji-Paraná, o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) junto com a vereadora Márcia Regina (PT) estiveram nesta terça-feira (20) na Escola Família Agrícola (EFAs). Na ocasião, o parlamentar firmou seu compromisso em destinar R$ 250 mil de emenda individual para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. “Esta emenda foi em atendimento ao pleito da direção da escola que carecia de um espaço para prática esportiva e para realização de solenidades”, disse. Valverde é reconhecidamente um defensor das Escolas as Escolas Família Agrícola. Tanto que formalizou no Ministério da Educação (MEC) pedido de reconhecimento das EFA’s como escola de ensino médio profissionalizante. O deputado pediu também a criação do Programa Nacional de Educação por Alternância para Agricultores Familiares. Com o programa, as Escolas passariam a contar com recursos da União para manterem seus quadros docentes.

VALVERDE E MINISTRO DA DEFESA PARTICIPAM DA ENTREGA DE HELICÓPTEROS EM PORTO VELHO

O Deputado federal EDUARDO VALVERDE juntamente com o Ministro da Defesa NELSON JOBIM participaram neste sábado (17) na Base Aérea em Porto Velho da entrega de três helicópteros de fabricação russa AH-2 Sabre, adquiridos pela Aeronáutica do Brasil.

Na solenidade estavam presentes também o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, o Embaixador da Rússia no Brasil VLADIMIR L. TYURDENEV e outras autoridades.

O discurso do ministro Jobim enfatizou que esses helicópteros são patrimônio do povo brasileiro, e que não se trata de uma compra somente de produto e sim de contrapartida de investimentos do governo russo no Brasil em treinamento e capacitação de profissionais.

“Já foi o tempo em que o Governo Brasileiro era apenas um mero comprador, hoje temos condições de junto com a compra de equipamentos realizar parcerias com os países vendedores de transferência de tecnologia e capacitação de mão de obra.” Disse VALVERDE.

A solenidade terminou com o batismo dos helicópteros e um vôo do Ministro Jobim pelos céus de Porto Velho.

Não entregue seu voto a parlamentares ficha suja !! Tenho orgulho de dizer que sou ficha limpa !!

Veja neste site quem são os "ficha suja" de Rondônia

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Armando Nogueira comenta detalhes da minuta da transposição e tranquiliza sindicatos

Armando Nogueira foi ao gabinete e gravou mensagem aos sindicatos

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participa nos dia 15 a 17, em Belém, do Seminário: Amazônia; caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participa nos dia 15 a 17, em Belém, do Seminário: Amazônia; caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo.

O parlamentar que fará parte da mesa: Produção Sustentável com a Inovação e Competitividade disse que é preciso formular diretrizes sobre a Amazônia para o futuro, aproveitando suas potencialidades de maneira sustentável.

Além da Produção Sustentável outros assuntos permearão o seminário como: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental; Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social e Cidadania.

Valverde participa ainda, como Presidente do PT Rondônia, do Seminário Internacional “ A integração sul-americana e os desafios políticos e sócio-ambientais da Pan-Amazônia”, que terá como objetivo debater a integração da América do Sul com enfoque na Região Pan-Amazônica, levando em conta suas características, potencialidades, problemas, desafios e perspectivas. Nesse fórum participam representantes de governos progressistas, partidos de esquerda, movimentos sociais e especialistas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname e Guianas.

Os debates no Seminário Internacional que antecede o Seminário da Amazônia, tratarão de temas como: Desenvolvimento e Meio-ambiente; A integração infra-estrutural na América Latina e com os demais continentes; Conflitos fundiários e a questão do trabalho e Institucionalidade, geopolítica e segurança na Pan-Amazônia.

Aprovada carga horária semanal de 30 horas para fonoaudiólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivoo Projeto de Lei 2192/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em 30 horas a carga horária máxima semanal dos fonoaudiólogos. O projeto segue para o senado.
O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acolheu emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família que impede a diminuição de salários em decorrência de uma eventual redução da jornada de trabalho.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, que fez ajustes de redação. A comissão rejeitou proposta que fixava a jornada da categoria em 24 horas e tramitava apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais..

A proposta altera a Lei 6.985/81, que regulamenta a profissão de fonoaudiólogo.

Fonte : Agência Câmara

Regulamentação da Emenda 60 será incluída em MP e remetida ao Congresso na próxima semana

Governo quer urgência para que o texto da MP seja votado antes de junho

O Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), representantes dos sindicatos de servidores de Rondônia, reuniram-se na noite desta quarta-feira (14) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da minuta de regulamentação da Emenda 60.
Valverde que desde o início da semana vinha recebendo as sugestões dos diversos sindicatos, disse que como há possibilidade de incluir a emenda 60 no texto da Medida Provisória 472, relatada e sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto precisa está ajustado.
“O aperfeiçoamento do texto para aproveitamento em uma MP em curso, é necessário para não levantar problemas político na tramitação da matéria”, ressaltou.
Entre os pontos de alteração na minuta está a inclusão dos professores e policiais no PGPE; Inclusão dos servidores de economia mista e subsidiária como beneficiários da transposição, entre outros pontos.
Segundo Valverde até o final da próxima semana, após análise dos técnicos do Planejamento, o texto será remetido como Medida Provisória.
Confira as novas alterações:
Artigo 3º, Inciso I com a seguinte redação: admitido de forma regular nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigos 36 da Lei Complementar 41/81, bem como os servidores admitidos pelos respectivos municípios, conforme disposto no artigo 3;
Parágrafo único:........ inciso V  suprimido.
Artigo 5º..... Parágrafo Segundo: Os servidores que fizeram a opção a que se refere o artigo 2º dessa Lei  serão incluídos em quadros da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes, em cargos com a mesma denominação e remuneração percebida na esfera federal.
Artigo 6º - Os policiais civis e agentes carcerários civis permanecerão....
Artigo 7º- Os policiais e bombeiros militares submeter-se-ão as disposições legais e disciplinares a que se sujeitam as Corporações no Estado de Rondônia e serão remunerados em conformidade com a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, assegurados os direitos e vantagens.
Parágrafo Único- O soldo da estrutura remuneratória será o percebido nas Corporações Militares, na data da publicação desta Regulamentação, reajustável nas mesmas condições do soldo da Lei nº 10.486/02.